Pronunciamento
LUCAS NEVES - 094ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/10/2023
DEPUTADO LUCAS NEVES (Orador) - Refere-se à questão do descontrole populacional de javalis que se tem em Santa Catarina, essa espécie invasora que tem devastado lavouras, trazendo uma insegurança sanitária e prejudicado a pecuária. Explica que já está iniciando a tramitação, nesta Casa, do projeto de lei, de sua autoria, que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali no Estado. Ressalta que não há uma legislação, no Brasil, por isso está sendo proposta uma lei estadual, onde Santa Catarina será vanguarda nesta questão. Menciona o apoio a essa legislação de várias Câmaras de Vereadores, e solicita aos deputados a devida celeridade para esse assunto.
Esclarece que o Ibama suspendeu a emissão de licenças para a caça, jogou para o exército que não pode conceder essa licença, e com isso os produtores rurais sofrem e os controladores, que ajudam, sofrem com a insegurança de não ter um documento. Reforça a necessidade de agilizar a tramitação para trazer segurança aos controladores e aos produtores rurais que estão convivendo com os javalis. Entende que se o descontrole continuar o próprio governo terá que contratar gente para matar o javali, e com uma legislação os controladores fazem isso sem nenhum custo.
Deputado Massocco (Aparteante) - Parabeniza-o pelo projeto e dá seu apoio para contribuir, diz que há uma desproteção ao agricultor.
Deputado Camilo Martins (Aparteante) - Parabeniza-o pela iniciativa, coloca-se à disposição para subscrever esse projeto. Fala que se não houver um controle efetivo dos Governos, muito em breve, eles terão que pagar por bicho abatido. [Taquígrafa: Eliana]
Esclarece que o Ibama suspendeu a emissão de licenças para a caça, jogou para o exército que não pode conceder essa licença, e com isso os produtores rurais sofrem e os controladores, que ajudam, sofrem com a insegurança de não ter um documento. Reforça a necessidade de agilizar a tramitação para trazer segurança aos controladores e aos produtores rurais que estão convivendo com os javalis. Entende que se o descontrole continuar o próprio governo terá que contratar gente para matar o javali, e com uma legislação os controladores fazem isso sem nenhum custo.
Deputado Massocco (Aparteante) - Parabeniza-o pelo projeto e dá seu apoio para contribuir, diz que há uma desproteção ao agricultor.
Deputado Camilo Martins (Aparteante) - Parabeniza-o pela iniciativa, coloca-se à disposição para subscrever esse projeto. Fala que se não houver um controle efetivo dos Governos, muito em breve, eles terão que pagar por bicho abatido. [Taquígrafa: Eliana]