Pronunciamento
Leonel Pavan - 035ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 30/04/2015
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, vou falar sobre três assuntos.
(Passa a ler.)
"Protocolei uma indicação, a ser encaminhada Ministro da Aviação Civil, visando à operacionalização do Aeroporto Internacional de Navegantes com o sistema ILS.
O ILS é um sistema composto por equipamentos eletrônicos instalados na pista e nos aviões que praticamente guiam o piloto até o poso quando a névoa encobre o horizonte.
Além do ganho de eficiência e operacionalidade, o sistema ILS ainda é o que traz maior segurança para as operações de aproximação.
Recentemente, o Aeroporto de Joinville, deputado Dalmo Claro, recebeu o equipamento de ILS que reduz bastante os mínimos de teto e visibilidade necessários para a operação, e com isso teve um ganho de eficiência de mais de 60%."
Esse equipamento instalado em Joinville, deputado Kennedy Nunes, deu uma eficiência maior para que as aeronaves pudessem pousar com mais tranquilidade. Mas estamos requerendo agora esse equipamento também para o Aeroporto Internacional de Navegantes. Falo até com ironia aeroporto internacional, porque se formos ver aquele aeroporto pelo qual lutamos tanto para que ele fosse internacionalizado quando fomos senador da República, e o presidente Lula esteve na sua inauguração, perceberemos que é um aeroporto com muita deficiência e com falta de equipamentos.
Vejamos: como pode um aeroporto internacional não ter um equipamento desse porte? Isso é lamentável! Por isso que estamos requerendo a instalação desse equipamento para melhorar e dar mais segurança aos voos que descem no Aeroporto de Navegantes.
A outra questão que quero abordar é sobre a construção da ponte de Ilhota, que ligará a rodovia Jorge Lacerda à BR-470. A sua construção está-se arrastando desde 2008. Já se passaram sete anos. Essa é uma parceria do estado com o governo federal. Quando eu fui vice-governador e Luiz Henrique da Silveira governador do estado, nós lá estivemos, em 2008, e aportamos recursos - participamos do ato de assinatura da ordem de serviço juntos. E parece-me que a parte do governo federal, em todos esses anos, não tem sido colocada como prevê o projeto.
A ponte que liga, em Gaspar, essas mesmas duas rodovias, e que tem o acompanhamento do deputado Décio Lima, está sendo feita de forma mais acelerada. Já a de Ilhota, que tem parceria com o estado, caminha a passos de tartaruga e não sei por quê. Mas agora me parece que, felizmente, o governador Raimundo Colombo, sensibilizado e muito preocupado, vai desembolsar, deputada Luciane Carminatti, R$ 10 milhões para que essa ponte seja definitivamente entregue à população.
Quais são os problemas que existem? Depois ficam esses esqueletos pelo Brasil afora. Inicia-se uma obra, o preço dela vai aumentando... Inclusive, há uma placa lá do DNIT que diz: valor da obra, R$ 19 milhões e mais uns quebrados. E, pelo levantamento, a obra agora já está em R$ 32,5 milhões.
Então, o atraso das obras aumenta o seu valor. Segundo a placa que está lá, o prazo de entrega era de um ano e oito meses, tempo esse que já passou, e valor da obra era de dezenove milhões e pouco. Isso contando asfalto, pois é uma ponte de porte.
Agora estamos recebendo informações de que o custo da obra já está em R$ 32,5 milhões, e se passaram sete anos. Representantes do DNIT, pelo amor, de Deus, retirem de lá a placa para não passarmos vergonha! E não sou daquele que quanto pior, melhor. Estou sugerindo: mudem, porque ela mostra a incompetência dessas pessoas que são responsáveis por dar esclarecimentos à população do investimento e prazo da obra.
Para encerrar, vou me referir a outra questão, que é sobre a UO-Sul. Vim a esta tribuna algumas vezes, realizei audiências públicas, e sempre disse que, se não tomarmos cuidado, a UO-Sul vai ser encerrada em Itajaí. O tal de sr. Cavacani, que foi lá explanar e representar a Petrobras, disse o seguinte: "Não! A Petrobras de Itajaí não precisa de um general, basta um tenente. Um tenente resolve"!
Ora, o Rio de Janeiro tem duas plataformas, e lá pode ser dois generais; também tem no Espírito Santo, na Bahia, no Amazonas, em Fortaleza, no Rio Grande do Norte, e lá pode ser general. Em Itajaí pode ser um tenente.
Em uma audiência que foi realizada no Senado Federal, na comissão de Desenvolvimento Econômico, ouvimos o deputado Décio Lima e o deputado Mauro Mariani indagarem ao presidente da Petrobras, que disse que iria ficar tudo igual. Aí a mídia noticiou: "A unidade da Petrobras de Itajaí não sairá, vai ficar tudo como era antes". É tudo como era dantes.
Mas, vejamos, viemos aqui e dissemos que nós não engolimos aquela explicação, porque não nos convenciam as palavras ditas pelo presidente, faltava o gesto. E o gesto veio. V.Exas. sabem qual foi? Colocaram à disposição dos funcionários da Petrobras de Itajaí as passagens para irem embora, na segunda-feira, para a cidade de Santos para irem se adaptando e demitiram os terceirizados. O que estão fazendo os funcionários da Petrobras? Parlamentares do PT, vamos defender os trabalhadores! Vão entrar em greve, na segunda-feira, os do Paraná e de Santa Catarina, para se resguardarem e esperarem a decisão.
Ora, se disse que iria ficar tudo igual, por que colocar as passagens à disposição para irem para Santos? Por que demitir os terceirizados?
Mas ainda temos uma esperança, porque o governador Raimundo Colombo, ontem, disse-nos, numa audiência em que estava presente também o prefeito Jandir Bellini, que iria falar com a presidente Dilma Rousseff e ela iria se sensibilizar, com toda a certeza. Esperamos esse gesto da presidente Dilma Rousseff, que diz não ter conhecimento do que está acontecendo, e que ela tenha realmente compaixão pelo estado de Santa Catarina, que é tão importante para o Brasil.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Primeiro, quero deixar registrado o empenho do deputado federal Décio Lima, historicamente; da nossa ex-senadora Ideli Salvatti; e do nosso presidente Lula, que em 2003 trouxe de volta essa unidade da Petrobras. E na época do governo de Fernando Henrique Cardoso essa unidade havia sido levada embora.
Eu quero apenas concluir o que já lhe disse informalmente, deputado Leonel Pavan: que o Partido dos Trabalhadores tem esse histórico, que vem desde o presidente Lula, de recuperar a unidade da Petrobras para Itajaí. E falei ontem com o nosso deputado federal Pedro Uczai, que se soma a essa luta, e estamos articulando com o senador Paulo Paim, com a deputada federal Maria do Rosário e com parlamentares do estado do Paraná, para que o sul seja parceiro na luta pela manutenção da unidade operacional da Petrobras em Itajaí.
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Eu agradeço a v.exa. pelo aparte.
Quero dizer que ontem mencionei que todos da bancada do PT estão apoiando. Inúmeras vezes, quando usei a tribuna, sempre enalteci o deputado Décio Lima e também a ex-senadora Ideli Salvatti, porque eu era senador e nós, juntos, brigamos pela permanência do escritório da Petrobras em 2002.
A unidade foi colocada em 2010 - e isso é outra coisa -, mas ela está saindo e permanecerá o escritório. Eu digo o seguinte: estão levando o corpo e a cabeça, mas estão deixando o rabo. E depois é fácil levá-lo embora também.
Há mais uma coisa: devem parar de falar em Fernando Henrique Cardoso, que fez isso ou aquilo. Mas o PT não iria fazer diferente, não iria fazer melhor? Estão copiando Fernando Henrique Cardoso!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler.)
"Protocolei uma indicação, a ser encaminhada Ministro da Aviação Civil, visando à operacionalização do Aeroporto Internacional de Navegantes com o sistema ILS.
O ILS é um sistema composto por equipamentos eletrônicos instalados na pista e nos aviões que praticamente guiam o piloto até o poso quando a névoa encobre o horizonte.
Além do ganho de eficiência e operacionalidade, o sistema ILS ainda é o que traz maior segurança para as operações de aproximação.
Recentemente, o Aeroporto de Joinville, deputado Dalmo Claro, recebeu o equipamento de ILS que reduz bastante os mínimos de teto e visibilidade necessários para a operação, e com isso teve um ganho de eficiência de mais de 60%."
Esse equipamento instalado em Joinville, deputado Kennedy Nunes, deu uma eficiência maior para que as aeronaves pudessem pousar com mais tranquilidade. Mas estamos requerendo agora esse equipamento também para o Aeroporto Internacional de Navegantes. Falo até com ironia aeroporto internacional, porque se formos ver aquele aeroporto pelo qual lutamos tanto para que ele fosse internacionalizado quando fomos senador da República, e o presidente Lula esteve na sua inauguração, perceberemos que é um aeroporto com muita deficiência e com falta de equipamentos.
Vejamos: como pode um aeroporto internacional não ter um equipamento desse porte? Isso é lamentável! Por isso que estamos requerendo a instalação desse equipamento para melhorar e dar mais segurança aos voos que descem no Aeroporto de Navegantes.
A outra questão que quero abordar é sobre a construção da ponte de Ilhota, que ligará a rodovia Jorge Lacerda à BR-470. A sua construção está-se arrastando desde 2008. Já se passaram sete anos. Essa é uma parceria do estado com o governo federal. Quando eu fui vice-governador e Luiz Henrique da Silveira governador do estado, nós lá estivemos, em 2008, e aportamos recursos - participamos do ato de assinatura da ordem de serviço juntos. E parece-me que a parte do governo federal, em todos esses anos, não tem sido colocada como prevê o projeto.
A ponte que liga, em Gaspar, essas mesmas duas rodovias, e que tem o acompanhamento do deputado Décio Lima, está sendo feita de forma mais acelerada. Já a de Ilhota, que tem parceria com o estado, caminha a passos de tartaruga e não sei por quê. Mas agora me parece que, felizmente, o governador Raimundo Colombo, sensibilizado e muito preocupado, vai desembolsar, deputada Luciane Carminatti, R$ 10 milhões para que essa ponte seja definitivamente entregue à população.
Quais são os problemas que existem? Depois ficam esses esqueletos pelo Brasil afora. Inicia-se uma obra, o preço dela vai aumentando... Inclusive, há uma placa lá do DNIT que diz: valor da obra, R$ 19 milhões e mais uns quebrados. E, pelo levantamento, a obra agora já está em R$ 32,5 milhões.
Então, o atraso das obras aumenta o seu valor. Segundo a placa que está lá, o prazo de entrega era de um ano e oito meses, tempo esse que já passou, e valor da obra era de dezenove milhões e pouco. Isso contando asfalto, pois é uma ponte de porte.
Agora estamos recebendo informações de que o custo da obra já está em R$ 32,5 milhões, e se passaram sete anos. Representantes do DNIT, pelo amor, de Deus, retirem de lá a placa para não passarmos vergonha! E não sou daquele que quanto pior, melhor. Estou sugerindo: mudem, porque ela mostra a incompetência dessas pessoas que são responsáveis por dar esclarecimentos à população do investimento e prazo da obra.
Para encerrar, vou me referir a outra questão, que é sobre a UO-Sul. Vim a esta tribuna algumas vezes, realizei audiências públicas, e sempre disse que, se não tomarmos cuidado, a UO-Sul vai ser encerrada em Itajaí. O tal de sr. Cavacani, que foi lá explanar e representar a Petrobras, disse o seguinte: "Não! A Petrobras de Itajaí não precisa de um general, basta um tenente. Um tenente resolve"!
Ora, o Rio de Janeiro tem duas plataformas, e lá pode ser dois generais; também tem no Espírito Santo, na Bahia, no Amazonas, em Fortaleza, no Rio Grande do Norte, e lá pode ser general. Em Itajaí pode ser um tenente.
Em uma audiência que foi realizada no Senado Federal, na comissão de Desenvolvimento Econômico, ouvimos o deputado Décio Lima e o deputado Mauro Mariani indagarem ao presidente da Petrobras, que disse que iria ficar tudo igual. Aí a mídia noticiou: "A unidade da Petrobras de Itajaí não sairá, vai ficar tudo como era antes". É tudo como era dantes.
Mas, vejamos, viemos aqui e dissemos que nós não engolimos aquela explicação, porque não nos convenciam as palavras ditas pelo presidente, faltava o gesto. E o gesto veio. V.Exas. sabem qual foi? Colocaram à disposição dos funcionários da Petrobras de Itajaí as passagens para irem embora, na segunda-feira, para a cidade de Santos para irem se adaptando e demitiram os terceirizados. O que estão fazendo os funcionários da Petrobras? Parlamentares do PT, vamos defender os trabalhadores! Vão entrar em greve, na segunda-feira, os do Paraná e de Santa Catarina, para se resguardarem e esperarem a decisão.
Ora, se disse que iria ficar tudo igual, por que colocar as passagens à disposição para irem para Santos? Por que demitir os terceirizados?
Mas ainda temos uma esperança, porque o governador Raimundo Colombo, ontem, disse-nos, numa audiência em que estava presente também o prefeito Jandir Bellini, que iria falar com a presidente Dilma Rousseff e ela iria se sensibilizar, com toda a certeza. Esperamos esse gesto da presidente Dilma Rousseff, que diz não ter conhecimento do que está acontecendo, e que ela tenha realmente compaixão pelo estado de Santa Catarina, que é tão importante para o Brasil.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Primeiro, quero deixar registrado o empenho do deputado federal Décio Lima, historicamente; da nossa ex-senadora Ideli Salvatti; e do nosso presidente Lula, que em 2003 trouxe de volta essa unidade da Petrobras. E na época do governo de Fernando Henrique Cardoso essa unidade havia sido levada embora.
Eu quero apenas concluir o que já lhe disse informalmente, deputado Leonel Pavan: que o Partido dos Trabalhadores tem esse histórico, que vem desde o presidente Lula, de recuperar a unidade da Petrobras para Itajaí. E falei ontem com o nosso deputado federal Pedro Uczai, que se soma a essa luta, e estamos articulando com o senador Paulo Paim, com a deputada federal Maria do Rosário e com parlamentares do estado do Paraná, para que o sul seja parceiro na luta pela manutenção da unidade operacional da Petrobras em Itajaí.
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Eu agradeço a v.exa. pelo aparte.
Quero dizer que ontem mencionei que todos da bancada do PT estão apoiando. Inúmeras vezes, quando usei a tribuna, sempre enalteci o deputado Décio Lima e também a ex-senadora Ideli Salvatti, porque eu era senador e nós, juntos, brigamos pela permanência do escritório da Petrobras em 2002.
A unidade foi colocada em 2010 - e isso é outra coisa -, mas ela está saindo e permanecerá o escritório. Eu digo o seguinte: estão levando o corpo e a cabeça, mas estão deixando o rabo. E depois é fácil levá-lo embora também.
Há mais uma coisa: devem parar de falar em Fernando Henrique Cardoso, que fez isso ou aquilo. Mas o PT não iria fazer diferente, não iria fazer melhor? Estão copiando Fernando Henrique Cardoso!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)