Pronunciamento
Kennedy Nunes - 090ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/08/2022
DEPUTADO KENNEDY NUNES (Orador) - Cumprimenta o Deputado Jessé Lopes pelo pronunciamento. Também faz saudação especial ao Deputado recém- empossado Jaksom Castelli.
Tece críticas aos abusos praticados por membros da Suprema Corte. Menciona o ativismo judicial, que ocorre quando um agente utiliza sua autoridade para promover suas ideologias.
Notícia que a Ministra Cármen Lúcia decidiu enviar à Procuradoria Geral da República pedido para abrir uma investigação por prevaricação e ativismo judicial contra Alexandre de Moraes.
Aguarda pela resposta da Procuradoria Geral da República, questionando se a instituição irá fazer a lei valer ou entrará no mesmo "balaio" que esta parte da Suprema Corte, ignorando as leis e as Constituições.
Anuncia que seu pronunciamento, na presente data, foi motivado por recente fala do Ministro Luís Roberto Barroso. Cita que Barroso mencionou em uma live que está implementando uma nova jurisprudência referente a não prisão de pequenos traficantes.
Discorre sobre a "tolerância zero" adotada pelo Prefeito Giuliani, em Nova Iorque, e afirma que pequenos delitos também devem ser penalizados.
Questiona se o Ministro sabe que morrem aproximadamente 150 pessoas por dia, no Brasil, em decorrência das drogas. [Taquigrafia: Roberto]
Tece críticas aos abusos praticados por membros da Suprema Corte. Menciona o ativismo judicial, que ocorre quando um agente utiliza sua autoridade para promover suas ideologias.
Notícia que a Ministra Cármen Lúcia decidiu enviar à Procuradoria Geral da República pedido para abrir uma investigação por prevaricação e ativismo judicial contra Alexandre de Moraes.
Aguarda pela resposta da Procuradoria Geral da República, questionando se a instituição irá fazer a lei valer ou entrará no mesmo "balaio" que esta parte da Suprema Corte, ignorando as leis e as Constituições.
Anuncia que seu pronunciamento, na presente data, foi motivado por recente fala do Ministro Luís Roberto Barroso. Cita que Barroso mencionou em uma live que está implementando uma nova jurisprudência referente a não prisão de pequenos traficantes.
Discorre sobre a "tolerância zero" adotada pelo Prefeito Giuliani, em Nova Iorque, e afirma que pequenos delitos também devem ser penalizados.
Questiona se o Ministro sabe que morrem aproximadamente 150 pessoas por dia, no Brasil, em decorrência das drogas. [Taquigrafia: Roberto]