Pronunciamento
Julio Garcia - 094ª SESSÃO ORDINARIA
Em 25/10/2000
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Sr. Presidente e nobres Srs. Deputados, em que pese a relevância do pronunciamento do Deputado Francisco de Assis há pouco da tribuna, as eleições em Santa Catarina terminaram no dia 1º de outubro. Não há no nosso Estado segundo turno. E como, habitualmente, em função da participação política de Parlamentares desta Assembléia no pleito Municipal, trouxe transformações também nesta Casa.
O Deputado Pedro Uczai assume no dia 1º a Vice- Prefeitura de Chapecó. O Deputado Ciro Roza assume a Prefeitura de Brusque. Eles que foram vitoriosos nesse pleito municipal. O Deputado Neodi Saretta assume a Prefeitura de Concórdia.
Essas alterações provocadas pela eleição municipal trouxeram também mudanças no Sul do Estado de Santa Catarina onde, a nossa região, a região Sul, passará a contar, a partir do dia 1º, com mais um Deputado Estadual nesta Casa - Deputado José Paulo Serafim, do PT.
E é sobre o Sul que desejo falar nesta tarde no horário do meu Partido.
(Passa a ler)
"A história do Sul de Santa Catarina é rica desde a sua formação étnica. No fim do século passado a região Sul do Estado, próximo ao litoral, recebeu uma corrente migratória de italianos. Ocuparam as cidades de Criciúma, Urussanga e Nova Veneza, preservando as tradições do cultivo da uva, da produção do vinho, do amor a boa mesa, da alegria e da religiosidade. Também sofreu a influência étnica dos tropeiros que faziam a rota entre o Rio Grande do Sul e São Paulo.
Historicamente, as atividades mais importantes da região Sul, foram, e continuam sendo, a extração de carvão mineral, a produção de revestimentos cerâmico, as indústrias de confecção têxteis e calçadistas, além da agricultura.
O Sul, com uma geologia privilegiada, possui importantes minerais em seu subsolo, que constituem matéria-prima fundamental para a indústria. O carvão, de múltiplas utilidades, é usado na metalurgia, na produção de energia elétrica e no futuro poderá ser utilizado na produção de gás combustível e de inúmeros outros produtos carboquímicos.
Em razão dessas riquezas minerais - carvão, argila e caulim - a região Sul abriga a maior concentração de indústrias de extração mineral e de produtos minerais do Estado, sem considerarmos as dezenas de olarias e produtores de cerâmica vermelha.
Santa Catarina responde hoje por 65% da produção de carvão mineral do País, gerada inteiramente no Sul do Estado. O Estado responde também por 60% da produção nacional de revestimento cerâmico, sendo que o Sul é responsável pela quase totalidade desse percentual. Há que se ressaltar a alta tecnologia na produção do revestimento cerâmico no Sul do Estado. Tecnologia de ponta igualada aos países maiores produtores do mundo, como a Espanha e a Itália.
Na indústria de transformação, o Sul apresenta dados significativos. O Vale do Braço do Norte, por exemplo, é o maior produtor de molduras da América Latina.
Em função da grande absorção de mão-de-obra dessa indústria podemos dizer que o Vale do Braço do Norte é uma região privilegiada, onde o nível de desemprego bate próximo de zero, superando qualquer nível em nível de Brasil.
O Sul do Estado com 800 mil habitantes possui duas grandes Universidades: a Unisul e a Unesc.
Enfim, somos uma região com um gigante potencial, cujos líderes têm a responsabilidade de impulsioná-lo para um futuro digno de sua história.
A partir do dia 1º de janeiro do Novo Milênio o Sul do Estado vai registrar mais um página vitoriosa.
O Sul terá a maior representação política macrorregional da Assembléia Legislativa da sua história. Seremos oito Deputados Estaduais, 1/5 do Parlamento catarinense, com a chegada do Deputado José Paulo Serafim, do Partido do Trabalhadores, de Criciúma.
Essa vitória, companheiros Deputados, que aqui representam a região Sul, não pode ficar apenas na comemoração. Ela deve representar mais responsabilidade e mais ação política na busca do atendimento das reivindicações de nossa região. Nossa representação Parlamentar deve se unir às demais forças vivas regionais para que possamos avançar.
Nós sabemos que a tarefa é árdua. São muitas as necessidades do Sul. Só para citar as maiores, dentre outras tantas que deveremos elencar oportunamente, mencionemos a duplicação da BR-101, tão necessária para o desenvolvimento econômico da região, a exemplo do que ocorre no Norte, onde a duplicação da BR-101 já é quase uma realidade; a rodovia Interpraias que haverá de impulsionar melhor indústria, a indústria da moda, a indústria da atualidade, a indústria do futuro, o turismo; a recuperação ambiental da Bacia Carbonífera, que ao longo dos anos, pela sua exploração, degradou o meio ambiente daquela região; a construção de novas usinas termoelétricas, as usinas chamadas boca de mina, que sem dúvida nenhuma serão um atrativo pela sua economia, em função da localização pretendida para essas usinas; o Porto de Laguna sem dúvida nenhuma é importante na cidade histórica de Santa Catarina; a ZPE em Imbituba já é uma realidade, mas precisa ser incrementada; a despoluição dos rios Araranguá e Tubarão; as rodovias e equipamentos turísticos, dentre outros que certamente merecem e haverão de ter a nossa devida atenção, além da barragem do Rio São Bento, que após décadas finalmente sairá do papel no próximo dia 27, com as máquinas na obra da barragem, no Município de Siderópolis, obra que contou com o apoio de toda a classe política do Sul e do Estado de Santa Catarina.
A união de forças de todos os Partidos no Congresso Nacional, através das emendas, e aqui na Assembléia Legislativa, os Prefeitos Municipais daquela região, a compreensão e a liderança no trabalho de aglutinação de esforços pelo Governo do Estado, da Diretoria da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, a Casan, fará com que na próxima sexta-feira possam as máquinas roncar em Siderópolis, dando início a essa obra importante para o desenvolvimento, para a saúde, para o bem-estar e para o meio ambiente da região Sul.
Por tudo isso, Srs. Deputados, é que proponho, na tarde de hoje, desta tribuna, a criação do Fórum Permanente do Sul, que tenha por objetivo unir todas as forças vivas do Sul, na busca dos nossos ideais.
Este Fórum no meu entendimento deve ser coordenado pela Associação Comercial e Industrial do maior Município do Sul - a Acic de Criciúma - e deve contar com a participação, na sua organização, das Associações Comerciais e Industriais dos Municípios - sede de microrregião -, como Laguna, Tubarão e Araranguá. Deve contar também com a participação das demais Associações Comerciais, Clubes de Dirigentes Lojistas, Prefeitos eleitos, representação de Vereadores, as nossas universidades, enfim, de todas as forças vivas do Sul do Estado de Santa Catarina.
Estou convencido de que ao realizarmos a nossa primeira reunião estaremos dando a sociedade do Sul a resposta que ela espera, precisa e merece: a nossa unidade em nome do seu desenvolvimento.
Essa idéia, Srs. Deputados do Sul, não é pronta e acabada, ela não tem veleidade de resolver todos os problemas. É apenas a semente da unidade que devemos cultivar em nome do futuro da nossa terra e do bem-estar da nossa gente.
A tarefa é árdua, repito, não há tempo a perder.
Mãos à obra!"
Essa, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é a nossa proposta para esse novo momento que vai viver o Sul de Santa Catarina, através da sua representação política acentuadamente aqui na Assembléia Legislativa. Como disse, seremos oito Parlamentares a representar o Sul do Estado de Santa Catarina, Deputados de diversos Partidos, que representarão 1/5 do Parlamento do Estado e que, sem dúvida nenhuma, em que pese o nosso compromisso de ser estadual, têm a obrigação, conforme o nosso juramento, de servir de forma igual a todo o Estado de Santa Catarina.
Devemos, nós, a exemplo do que fazem os Deputados e a representação nordestina no Congresso Nacional, aqui também fazer valer os interesses do Sul, fazendo com que os Governos Estadual e Federal cumpram os mecanismos que propiciem o desenvolvimento também a serviço do Sul. Então, que essa região relegada a segundo plano em alguns aspectos deixe de ser apenas a região Sul e passe a ser uma das regiões mais importantes do Estado de Santa Catarina, posto que sua contribuição tem sido grande ao longo da história.
A nossa proposta, Deputado Valmir Comin, Deputado Manoel Mota, é no sentido de que as nossas vozes não sejam individuais, no sentido de que as nossas vozes sejam coletivas, de todos os Parlamentares do Sul do Estado de Santa Catarina, para que ela soe mais alto e mais forte junto àqueles que têm o poder de decidir. E tenho certeza de que a nossa unidade, a nossa união no Sul do Estado de Santa Catarina haverá de estabelecer, a partir de agora, a partir da criação do Fórum e a partir do dia 1° de janeiro, como incremento da nossa Bancada aqui na Assembléia Legislativa, um marco definitivo no desenvolvimento da nossa história e da nossa região.
É bem verdade que não tem faltado ação Parlamentar, as ações individuais ocorrem a todo momento. Estão aqui exemplos como do Deputado Manoel Mota e do Deputado Valmir Comin e também dos outros Deputados do Sul. Mas a união faz a força, diz um velho ditado, e essa força através da nossa união é que proclamo aqui nesta tribuna no dia 25 de outubro do ano 2000.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Quero cumprimentar V.Exa. pela idéia. É uma pena, Deputado, que eu não pertenço ao Sul, porque eu queria mais uma vez ser liderado por V.Exa., que tem demonstrado, Deputado, as idéias. Acho que V.Exa. foi muito feliz e quero assinar embaixo no pronunciamento de V.Exa., porque, como nós e como V.Exa. aqui abordou, nós também conhecemos o Sul e sabemos que o Sul de Santa Catarina já contribuiu muito para o crescimento do nosso Estado.
Parabéns pela idéia, tenho certeza absoluta de que este grupo vai conquistar - é claro que nós precisamos de todos os Deputados para Santa Catarina - o espaço que o Sul do Estado tanto merece.
Por isso quero cumprimentar V.Exa. e desejar muito sucesso para esse novo Fórum em defesa do Sul do Estado.
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Eu agradeço a V.Exa., Deputado Onofre Santo Agostini. Não teremos a pretensão de V.Exa., de transferir a Capital do Estado para o Sul, mas certamente haveremos de cobrar o desenvolvimento através da nossa unidade, através da nossa representação.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Mas, Deputado, eu tenho razão.
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - V.Exa. tem razão apenas do ponto de vista geográfico.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar V.Exa., Deputado Júlio Garcia, pelo seu brilhante encaminhamento. Acho que o Sul do Estado precisa de uma ação muito forte, e este seu encaminhamento vem consolidar uma proposta anterior que eu já tinha colocado nesta Casa, para que pudéssemos fortalecer a nossa região, os nossos pleitos e esquecer das dores, dos problemas de Partidos, colocando a nossa região acima disso tudo, para que possamos resgatar o crescimento e o desenvolvimento.
Por isso quero cumprimentar V.Exa. e dizer que como um grande Parlamentar V.Exa. está no caminho certo. É por aí que vamos resgatar as obras fundamentais para o desenvolvimento do Sul do nosso Estado.
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Agradeço o aparte de V.Exa. e encerro o meu pronunciamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Deputado Pedro Uczai assume no dia 1º a Vice- Prefeitura de Chapecó. O Deputado Ciro Roza assume a Prefeitura de Brusque. Eles que foram vitoriosos nesse pleito municipal. O Deputado Neodi Saretta assume a Prefeitura de Concórdia.
Essas alterações provocadas pela eleição municipal trouxeram também mudanças no Sul do Estado de Santa Catarina onde, a nossa região, a região Sul, passará a contar, a partir do dia 1º, com mais um Deputado Estadual nesta Casa - Deputado José Paulo Serafim, do PT.
E é sobre o Sul que desejo falar nesta tarde no horário do meu Partido.
(Passa a ler)
"A história do Sul de Santa Catarina é rica desde a sua formação étnica. No fim do século passado a região Sul do Estado, próximo ao litoral, recebeu uma corrente migratória de italianos. Ocuparam as cidades de Criciúma, Urussanga e Nova Veneza, preservando as tradições do cultivo da uva, da produção do vinho, do amor a boa mesa, da alegria e da religiosidade. Também sofreu a influência étnica dos tropeiros que faziam a rota entre o Rio Grande do Sul e São Paulo.
Historicamente, as atividades mais importantes da região Sul, foram, e continuam sendo, a extração de carvão mineral, a produção de revestimentos cerâmico, as indústrias de confecção têxteis e calçadistas, além da agricultura.
O Sul, com uma geologia privilegiada, possui importantes minerais em seu subsolo, que constituem matéria-prima fundamental para a indústria. O carvão, de múltiplas utilidades, é usado na metalurgia, na produção de energia elétrica e no futuro poderá ser utilizado na produção de gás combustível e de inúmeros outros produtos carboquímicos.
Em razão dessas riquezas minerais - carvão, argila e caulim - a região Sul abriga a maior concentração de indústrias de extração mineral e de produtos minerais do Estado, sem considerarmos as dezenas de olarias e produtores de cerâmica vermelha.
Santa Catarina responde hoje por 65% da produção de carvão mineral do País, gerada inteiramente no Sul do Estado. O Estado responde também por 60% da produção nacional de revestimento cerâmico, sendo que o Sul é responsável pela quase totalidade desse percentual. Há que se ressaltar a alta tecnologia na produção do revestimento cerâmico no Sul do Estado. Tecnologia de ponta igualada aos países maiores produtores do mundo, como a Espanha e a Itália.
Na indústria de transformação, o Sul apresenta dados significativos. O Vale do Braço do Norte, por exemplo, é o maior produtor de molduras da América Latina.
Em função da grande absorção de mão-de-obra dessa indústria podemos dizer que o Vale do Braço do Norte é uma região privilegiada, onde o nível de desemprego bate próximo de zero, superando qualquer nível em nível de Brasil.
O Sul do Estado com 800 mil habitantes possui duas grandes Universidades: a Unisul e a Unesc.
Enfim, somos uma região com um gigante potencial, cujos líderes têm a responsabilidade de impulsioná-lo para um futuro digno de sua história.
A partir do dia 1º de janeiro do Novo Milênio o Sul do Estado vai registrar mais um página vitoriosa.
O Sul terá a maior representação política macrorregional da Assembléia Legislativa da sua história. Seremos oito Deputados Estaduais, 1/5 do Parlamento catarinense, com a chegada do Deputado José Paulo Serafim, do Partido do Trabalhadores, de Criciúma.
Essa vitória, companheiros Deputados, que aqui representam a região Sul, não pode ficar apenas na comemoração. Ela deve representar mais responsabilidade e mais ação política na busca do atendimento das reivindicações de nossa região. Nossa representação Parlamentar deve se unir às demais forças vivas regionais para que possamos avançar.
Nós sabemos que a tarefa é árdua. São muitas as necessidades do Sul. Só para citar as maiores, dentre outras tantas que deveremos elencar oportunamente, mencionemos a duplicação da BR-101, tão necessária para o desenvolvimento econômico da região, a exemplo do que ocorre no Norte, onde a duplicação da BR-101 já é quase uma realidade; a rodovia Interpraias que haverá de impulsionar melhor indústria, a indústria da moda, a indústria da atualidade, a indústria do futuro, o turismo; a recuperação ambiental da Bacia Carbonífera, que ao longo dos anos, pela sua exploração, degradou o meio ambiente daquela região; a construção de novas usinas termoelétricas, as usinas chamadas boca de mina, que sem dúvida nenhuma serão um atrativo pela sua economia, em função da localização pretendida para essas usinas; o Porto de Laguna sem dúvida nenhuma é importante na cidade histórica de Santa Catarina; a ZPE em Imbituba já é uma realidade, mas precisa ser incrementada; a despoluição dos rios Araranguá e Tubarão; as rodovias e equipamentos turísticos, dentre outros que certamente merecem e haverão de ter a nossa devida atenção, além da barragem do Rio São Bento, que após décadas finalmente sairá do papel no próximo dia 27, com as máquinas na obra da barragem, no Município de Siderópolis, obra que contou com o apoio de toda a classe política do Sul e do Estado de Santa Catarina.
A união de forças de todos os Partidos no Congresso Nacional, através das emendas, e aqui na Assembléia Legislativa, os Prefeitos Municipais daquela região, a compreensão e a liderança no trabalho de aglutinação de esforços pelo Governo do Estado, da Diretoria da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, a Casan, fará com que na próxima sexta-feira possam as máquinas roncar em Siderópolis, dando início a essa obra importante para o desenvolvimento, para a saúde, para o bem-estar e para o meio ambiente da região Sul.
Por tudo isso, Srs. Deputados, é que proponho, na tarde de hoje, desta tribuna, a criação do Fórum Permanente do Sul, que tenha por objetivo unir todas as forças vivas do Sul, na busca dos nossos ideais.
Este Fórum no meu entendimento deve ser coordenado pela Associação Comercial e Industrial do maior Município do Sul - a Acic de Criciúma - e deve contar com a participação, na sua organização, das Associações Comerciais e Industriais dos Municípios - sede de microrregião -, como Laguna, Tubarão e Araranguá. Deve contar também com a participação das demais Associações Comerciais, Clubes de Dirigentes Lojistas, Prefeitos eleitos, representação de Vereadores, as nossas universidades, enfim, de todas as forças vivas do Sul do Estado de Santa Catarina.
Estou convencido de que ao realizarmos a nossa primeira reunião estaremos dando a sociedade do Sul a resposta que ela espera, precisa e merece: a nossa unidade em nome do seu desenvolvimento.
Essa idéia, Srs. Deputados do Sul, não é pronta e acabada, ela não tem veleidade de resolver todos os problemas. É apenas a semente da unidade que devemos cultivar em nome do futuro da nossa terra e do bem-estar da nossa gente.
A tarefa é árdua, repito, não há tempo a perder.
Mãos à obra!"
Essa, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é a nossa proposta para esse novo momento que vai viver o Sul de Santa Catarina, através da sua representação política acentuadamente aqui na Assembléia Legislativa. Como disse, seremos oito Parlamentares a representar o Sul do Estado de Santa Catarina, Deputados de diversos Partidos, que representarão 1/5 do Parlamento do Estado e que, sem dúvida nenhuma, em que pese o nosso compromisso de ser estadual, têm a obrigação, conforme o nosso juramento, de servir de forma igual a todo o Estado de Santa Catarina.
Devemos, nós, a exemplo do que fazem os Deputados e a representação nordestina no Congresso Nacional, aqui também fazer valer os interesses do Sul, fazendo com que os Governos Estadual e Federal cumpram os mecanismos que propiciem o desenvolvimento também a serviço do Sul. Então, que essa região relegada a segundo plano em alguns aspectos deixe de ser apenas a região Sul e passe a ser uma das regiões mais importantes do Estado de Santa Catarina, posto que sua contribuição tem sido grande ao longo da história.
A nossa proposta, Deputado Valmir Comin, Deputado Manoel Mota, é no sentido de que as nossas vozes não sejam individuais, no sentido de que as nossas vozes sejam coletivas, de todos os Parlamentares do Sul do Estado de Santa Catarina, para que ela soe mais alto e mais forte junto àqueles que têm o poder de decidir. E tenho certeza de que a nossa unidade, a nossa união no Sul do Estado de Santa Catarina haverá de estabelecer, a partir de agora, a partir da criação do Fórum e a partir do dia 1° de janeiro, como incremento da nossa Bancada aqui na Assembléia Legislativa, um marco definitivo no desenvolvimento da nossa história e da nossa região.
É bem verdade que não tem faltado ação Parlamentar, as ações individuais ocorrem a todo momento. Estão aqui exemplos como do Deputado Manoel Mota e do Deputado Valmir Comin e também dos outros Deputados do Sul. Mas a união faz a força, diz um velho ditado, e essa força através da nossa união é que proclamo aqui nesta tribuna no dia 25 de outubro do ano 2000.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Quero cumprimentar V.Exa. pela idéia. É uma pena, Deputado, que eu não pertenço ao Sul, porque eu queria mais uma vez ser liderado por V.Exa., que tem demonstrado, Deputado, as idéias. Acho que V.Exa. foi muito feliz e quero assinar embaixo no pronunciamento de V.Exa., porque, como nós e como V.Exa. aqui abordou, nós também conhecemos o Sul e sabemos que o Sul de Santa Catarina já contribuiu muito para o crescimento do nosso Estado.
Parabéns pela idéia, tenho certeza absoluta de que este grupo vai conquistar - é claro que nós precisamos de todos os Deputados para Santa Catarina - o espaço que o Sul do Estado tanto merece.
Por isso quero cumprimentar V.Exa. e desejar muito sucesso para esse novo Fórum em defesa do Sul do Estado.
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Eu agradeço a V.Exa., Deputado Onofre Santo Agostini. Não teremos a pretensão de V.Exa., de transferir a Capital do Estado para o Sul, mas certamente haveremos de cobrar o desenvolvimento através da nossa unidade, através da nossa representação.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Mas, Deputado, eu tenho razão.
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - V.Exa. tem razão apenas do ponto de vista geográfico.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar V.Exa., Deputado Júlio Garcia, pelo seu brilhante encaminhamento. Acho que o Sul do Estado precisa de uma ação muito forte, e este seu encaminhamento vem consolidar uma proposta anterior que eu já tinha colocado nesta Casa, para que pudéssemos fortalecer a nossa região, os nossos pleitos e esquecer das dores, dos problemas de Partidos, colocando a nossa região acima disso tudo, para que possamos resgatar o crescimento e o desenvolvimento.
Por isso quero cumprimentar V.Exa. e dizer que como um grande Parlamentar V.Exa. está no caminho certo. É por aí que vamos resgatar as obras fundamentais para o desenvolvimento do Sul do nosso Estado.
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Agradeço o aparte de V.Exa. e encerro o meu pronunciamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)