Pronunciamento

Julio Garcia - 034ª SESSÃO ORDINARIA

Em 16/05/2001
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, devo ser o último orador inscrito para falar e quero ser breve para que possamos deliberar.
Não posso deixar de nesta tribuna também manifestar a minha posição com relação à emenda constitucional de autoria do Deputado Heitor Sché. A minha posição é favorável.
Entendo que o Parlamentar representa o povo e, representando o povo, deve ter as suas ações acompanhadas em todos os seus momentos, nas discussões e, de modo especial, nas votações.
Por isso, respeitando todas as posições em contrário, quero dizer que pessoalmente opino e inclino-me pela votação em aberto, não que não veja vantagens na votação secreta, e essa minha posição também não é nenhuma crítica a esse ou àquele posicionamento, mas, pessoalmente, entendo que esse deva ser o melhor encaminhamento para que possamos ter uma ação que possa ser acompanhada pari passu, em todos os momentos, pelos nossos eleitores.
Aproveito este momento de discussão para pedir aos Companheiros, e de modo especial ao Deputado Francisco de Assis, que ao discutir o projeto, se houve de forma desrespeitosa para alguns Companheiros, que nossas discussões tenham níveis mais elevados e que se preservem as pessoas. Generalizar não é um bom caminho.
Por isso, Deputado Francisco de Assis, V.Exa. que há pouco colocou à prova ou desafiou a moral dos Deputados do lado de lá, e este Deputado estando do lado de lá, quero dizer a V.Exa. que tenho moral, sim, para discutir este assunto, para votar em aberto, para discutir outras matérias e para responder a V.Exa.
Aprendi, estando nesta Casa, desde 1987, a respeitar os Companheiros. Cometi erros, cometi falhas, e esse aprendizado hoje me recomenda vir a esta tribuna pedir a V.Exa., até pelo respeito que nutro por este Deputado, para que o respeito mútuo entre nós prevaleça sob pena de nós nunca chegarmos aquilo que eu sei, é o objetivo de V.Exa., também, de ter o Parlamento respeitado por toda sociedade.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Vou permitir, com prazer.
Falou-se, Deputado Francisco de Assis, da eleição da Mesa Diretora, falou-se, que a emenda do Deputado Heitor Sché é oportunista. Ele, em nenhum momento consultou o Partido ou a Bancada, e tenho certeza que não falou com o Presidente da Assembléia sobre isso. Ela, é uma coincidência dos fatos que acontecem em nível nacional, das iniciativas das Câmaras Municipais, que são iniciativas, também, do Partido de V.Exa. E para aqueles que defendem o voto aberto, essas iniciativas são louváveis.
E sobre a eleição da Mesa, Deputado Francisco de Assis, também muito falou-se. Tentou se denegrir a imagem de pessoas aqui desta Casa, mas nada se provou. E vou lhe relatar, agora, um fato que V.Exa. não sabia. À época da eleição, Companheiros da Assembléia, se dirigiram a minha pessoa e me disseram que V.Exa. tinha participado de uma operação para apoiar o Deputado Jorginho Mello.
Respondi em apenas um segundo: não acredito, não deixe proliferar essa história. Essa história não é verdadeira. O Deputado Francisco de Assis é um homem sério. Só respeitando as pessoas dessa forma, Deputado, é que nós pudemos fazer com que o Parlamento seja respeitado.
Senti-me ofendido com as palavras de V.Exa., não poderia...
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Vou conceder com muito prazer.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Mas o momento é este! É que faz parte do seu pronunciamento neste momento!
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Vou conceder com muito prazer, o pronunciamento é só com base nisso.
Mas eu acho que agindo assim, Deputado Francisco de Assis, nós vamos fazer crescer o Parlamento. Se alguém desonrar o Parlamento vamos processar, vamos eliminar, porque existe Constituição Federal, Estadual, as leis menores e o Regimento Interno. Caso contrário, calemo-nos. Ou se prova o que se diz, ou não se diz.
Concedo com muito prazer o aparte a V.Exa.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Primeiro quero colocar a V.Exa. que respeito também o Colega Deputado até pela quantidade de mandatos que já teve, acho que é o segundo, senão me falha a memória.
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Terceiro!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Com certeza está há algum tempo na minha frente, também em idade, quem sabe.
Agora, falo o que penso, gosto de ser sincero, falo na cara.
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Mas não para me ofender! Ofender-me V.Exa. não vai!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Eu não falei e nem citei o nome de V.Exa.! Não citei!!!
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Generalizou! Fez mal!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - E não generalizei, porque não falei apenas dos Partidos da Situação! Nominei os Partidos, e citei, inclusive, o PMDB e o PSDB.
Então, V.Exa. não pode colocar palavras na minha boca que eu não disse! Tenho maior respeito! Falei dos Partidos que estão fazendo o que estão fazendo no Congresso Nacional. O que o seu Partido está fazendo no Congresso Nacional e mencionei o PFL. Foi isso que fiz! Não falei especificamente de V.Exa.!!! V.Exa. sabe disso!!!
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - O que V.Exa. diz que o meu Partido faz no Congresso Nacional, é o que as pessoas dizem que Partido de V.Exa. faz em Blumenau! Não sou eu que digo.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Então, prova!
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Aliás, eu nunca falei isso, não tenho que provar. Eu não falei. Eu não tenho que provar. Eu estou dizendo a V.Exa. que eu não falei. Eu estou dizendo que o que V.Exa. disse hoje é o que dizem do seu Partido em outros lugares, mas o que eu estou pedindo a V.Exa., que estou apelando, implorando, é que se aja com respeito, que não se generalize.
Eu entendo se V.Exa. perguntar para mim se tem gente que não merece respeito no PFL, eu concordo que tem. É claro que tem. Tem também no seu Partido, tem em todos os Partidos.
Agora, não podemos é fazer a crítica pela crítica, e generalizar, sob pena de quem assistiu o pronunciamento de V.Exa. achar que ninguém tem moral, e não é verdadeiro. Eu não poderia, perdoe-me, Deputado Francisco de Assis, deixar de abordar esse assunto e lhe responder desta forma no dia de hoje porque me senti ofendido.
O Sr. Deputado Nelson Goetten - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Pois não!
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Sr. Deputado, em primeiro lugar gostaria de cumprimentar V.Exa, pois penso que V.Exa. fez a defesa justa e necessária deste Parlamento e, principalmente, destes Companheiros que foram agredidos verbalmente pelo Deputado Francisco de Assis.
Estava no meu gabinete e custei a acreditar que ele nos acusava desta forma. Não tem o direito, este Deputado, de fazer acusações diretas como fez para nós.
Penso que as notas taquigráficas deste discurso têm que ser requisitadas, porque acredito que ele feriu o decoro Parlamentar. E não é a primeira vez que ele vem e tenta atingir a todos. Se ele sabe de alguém que não tem moral aqui dentro que diga e que tente provar isso.
Agora, não pode vir querer acusar, em nome do Partido de PPB ou do PFL, que mal usam o dinheiro do povo, que botam a mão no dinheiro do trabalhador deste País. Porque é bem como V.Exa. diz, Deputado Júlio Garcia, nós também poderíamos acusá-los de muita coisa. Mas pessoalmente não fizemos isto!
O Sr. Deputado Lício Silveira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Pois não!
O Sr. Deputado Lício Silveira - Queria parabenizar V.Exa. pelas colocações que faz.
Mas queria pedir permissão a V.Exa. para colocar o meu posicionamento, pois não tive condições de fazer: sou contra o voto secreto e se houver votação, votarei para que o voto seja aberto de uma vez por todas em todos os sentidos.
Era este o esclarecimento que gostaria de fazer.
Muito obrigado, Sr. Deputado.
O Sr. Deputado João Rosa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Pois não!
O Sr. Deputado João Rosa - Nobre Deputado, entendo que V.Exa. sinta-se ofendido, como todos que ouviram as manifestações do Deputado Francisco de Assis, mas quero lhe dizer, com toda a sinceridade, que conheço o Deputado Francisco de Assis, que é um trabalhador, uma pessoa de bem, foi um grande Vereador em Joinville, mas neste momento apelo para sua compreensão, porque ele está passando, realmente, por um momento que deve ser reconhecido por todos nós, porque ele dormiu Primeiro Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e acordou Terceiro Secretário.
O Sr. Deputado Paulinho Bornhausen - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Concedo um aparte ao Presidente do Partido da Frente Liberal em Santa Catarina, Partido ao qual tenho a honra de pertencer e ser seu fundador.
O Sr. Deputado Paulinho Bornhausen - Dirijo-me ao meu Líder, como Presidente Estadual do Partido, como Deputado, como cidadão, e coloco-me ao seu lado e subscrevo suas palavras na íntegra.
Acho que a nossa Assembléia Legislativa, Deputado Júlio Garcia e Srs. Deputados, carece, neste momento, deste equilíbrio que V.Exa. está colocando. E a prática que foi implantada por diversas pessoas, Deputados desta Casa, de esquecer o objeto da discussão para atacar pessoas, não é o melhor caminho. Com certeza absoluta, acho que esta reformulação se faz necessária.
Quero dizer que da mesma forma que defendo o voto aberto em todas as situações da nossa Casa, como um caminho forte e firme na consolidação democrática, defendo também as punições por falta de decoro Parlamentar, que devam ser implantadas nesta Casa por Parlamentares que se excedam, porque o voto secreto é o do povo, na urna, aqui o voto tem que ser aberto. Parlamentar não tem voto secreto.
Agora, precisamos, Sr. Líder do PFL, defender os Partidos e as instituições. E o nosso Partido hoje está tranqüilo, porque se temos pessoas que erram, elas deverão ser punidas por quem de direito, e não pré julgadas por pessoas que não tem nada a ver com a história.
Espero que isso aconteça também com o Prefeito de Blumenau, que tem sido denunciado, e que possa, apenas a justiça, fazer a denúncia final e o julgamento, e não apenas à boca popular ou um ou outro que vem aqui dizer o que está errado na cidade de Blumenau.
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Agradeço o aparte de V.Exa., nobre Deputado.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Pois não!
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - Nobre Deputado, quero cumprimentar V.Exa. por fazer esta conclamação ao equilíbrio, ao respeito e à consideração mútua que devem haver aqui e em quaisquer ambientes que freqüentemos.
Todavia, ela tem que ser em caráter geral. E presenciei há pouco também o Presidente da Assembléia dirigir-se, de maneira inadequada, à Deputada Ideli Salvatti, chamando-a de deseducada. É algo que também devemos chamar para o contexto do discurso de V.Exa., para que haja serenidade nos debates. Cada qual defendendo sua posição, mas respeitando a posição do outro Deputado que não professa do mesmo entendimento.
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Concordo com V.Exa., e este não é o objetivo do pronunciamento que faço nesta tarde, aproveitando a discussão da matéria, mas não é outro senão o de preservar os Companheiros.
Querer acusar o Deputado Heitor Sché de que apresentou o projeto de forma oportunista é não conhecer a sua história! É não conhecer o Deputado Heitor Sché, sob pena de não estarmos contribuindo com o Parlamento.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa., me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Antes de permitir um aparte a V.Exa., quero perdoá-lo. Sei que V.Exa. refletirá sobre esse assunto e, certamente, esse debate, tenha certeza, considero da minha parte respeitoso para com V.Exa., só tem um objetivo: fazer com que tenhamos uma convivência harmônica e que sejamos respeitosos aqui para sermos respeitados lá fora.
É com prazer que lhe concedo mais um aparte a V.Exa.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Nunca foi difícil para mim, Deputado Júlio Garcia, ter humildade para reconhecer quando as pessoas erram e quando erramos. Embora reconheça, nesse momento, que falei com o coração, com aquilo que sentia e, por isso, falei de todos os Partidos a que me referi e reafirmo o que falei. Não me especifiquei, em nenhum momento, a nenhum Deputado, mas ao que vem acontecendo em nível nacional, no Congresso Nacional.
Em relação ao que o Deputado João Rosa colocou, quero dizer que muito me honra ocupar a Terceira Secretaria da Mesa Diretora. Este Deputado era candidato do PT à Presidência da Mesa, mas, por um projeto, o nosso Partido entendeu melhor retirarmos o nome.
Então, o Deputado João Rosa não tem o porquê de falar isso. Talvez tenha alguma coisa ainda que lhe esteja pesando depois que perdeu a Presidência da Comissão de Finanças.
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Muito obrigado pelo aparte de V.Exa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)