Pronunciamento
Julio Garcia - 049ª SESSÃO ORDINARIA
Em 28/06/2001
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, tendo participado da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a sonegação em Santa Catarina e escutado os discursos proferidos pelos Deputados Gilmar Knaesel e Volnei Morastoni, não posso deixar de aproveitar esse momento para fazer minha manifestação a respeito daquela Comissão Parlamentar de Inquérito.
Prefiro ficar ao centro. Nem tão à esquerda no bom sentido radical do PT e nem tão à direita no bom sentido conservador e defendida pelo Deputado Gilmar Knaesel, exposta em apartes pelos Deputados Nelson Goetten e Joares Ponticelli.
Só a exposição das mazelas, no que se refere à arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina à população já teria tido uma bela contribuição da Comissão Parlamentar de Inquérito. Certamente a CPI tomou rumos e contornos que não eram aqueles que esperava a sociedade catarinense. Isso é de se lamentar!
Esses rumos e contornos acabaram por decretar o seu fim de forma precoce. Digo de forma precoce porque a CPI tinha muitas contribuições a dar à sociedade catarinense. Não pode haver injustiça maior do que aqueles que são os verdadeiros promotores da economia e é dela que se gera a riqueza para corrigir as mazelas sociais e isto tem que ser combatido.
Ficou claro para a sociedade que existem mazelas. Aí encontramos uma convergência. Disse o Deputado Gilmar Knaesel, da mesma forma que disse o Deputado Volnei Morastoni: as mazelas existem e a CPI as trouxe de forma clara, cristalina à sociedade Catarinense.
Pena que não pudemos ter condições de dar continuidade aos trabalhos. Pena não pudéssemos ter aprofundado não só as investigações mas, também, aprofundado as mudanças necessárias na legislação vigente para que a arrecadação seja mais justa. É preciso que mais participem da arrecadação para que todos possam no conjunto contribuir mais, sendo que, individualmente, se contribua menos.
Não posso concordar com os que dizem que a CPI não tenha prestado nenhum serviço a Santa Catarina. Não posso concordar com aqueles que dizem que a CPI em nada contribuiu. Evidentemente que teve, e volto a repetir, contornos e rumos diferentes do que aqueles que desejávamos.
Prestou um serviço relevante. É preciso, e é fundamental que o Governo se valha desse serviço prestado a sociedade para, de vez, acabar com as mazelas existentes no que se refere a arrecadação do Estado de Santa Catarina.
Por isso, participei da CPI e acho que tivemos coisas positivas. Acho que demos uma boa contribuição, que certamente, de nada valerá, se o Governo, através da Secretaria da Fazenda, através do seu titular que é o homem que conhece o fisco como poucos, que conhece a arrecadação, que sabe onde está a sonegação, se toda essa a ação for ignorada pela Secretaria da Fazenda, certamente o resultado foi pífio.
Mas se o Secretário da Fazenda, que é um homem bem intencionado e que conhece o fisco, se valer do que trouxe a sociedade à CPI, desta verdadeira abertura na Secretaria da Fazenda, e aproveitar essa abertura para promover as modificações que são necessárias, estabelecer mecanismos de acompanhamento permanente, mudar a estrutura, de modo especial no que se refere, e foi um dos pontos mais atacados pela CPI, aos créditos tributários, é preciso que sejam acompanhados de forma diferente, não tão a distância.
É preciso que se investigue tudo. Se é verdadeiro como disse o Deputado Gilmar Knaesel, que não houve novidades, também é verdadeiro que as investigações, tanto pela Secretaria da Fazenda quanto pelo Ministério Público, não foram a fundo. Não chegaram ainda ao seu final e é preciso que da CPI extraiamos esse substrato e possamos melhorar a arrecadação de Santa Catarina, diminuir os sonegadores para acabar ou diminuir as injustiças, que não são poucas.
Eu diria, ficando ao centro das declarações que ouvi aqui, que a CPI poderia ter contribuído mais com Santa Catarina. Poderia ter prestado um serviço melhor a Santa Catarina. Mas não posso e não devo concordar com a afirmação de que a CPI não tenha prestado nenhum serviço à sociedade Catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Prefiro ficar ao centro. Nem tão à esquerda no bom sentido radical do PT e nem tão à direita no bom sentido conservador e defendida pelo Deputado Gilmar Knaesel, exposta em apartes pelos Deputados Nelson Goetten e Joares Ponticelli.
Só a exposição das mazelas, no que se refere à arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina à população já teria tido uma bela contribuição da Comissão Parlamentar de Inquérito. Certamente a CPI tomou rumos e contornos que não eram aqueles que esperava a sociedade catarinense. Isso é de se lamentar!
Esses rumos e contornos acabaram por decretar o seu fim de forma precoce. Digo de forma precoce porque a CPI tinha muitas contribuições a dar à sociedade catarinense. Não pode haver injustiça maior do que aqueles que são os verdadeiros promotores da economia e é dela que se gera a riqueza para corrigir as mazelas sociais e isto tem que ser combatido.
Ficou claro para a sociedade que existem mazelas. Aí encontramos uma convergência. Disse o Deputado Gilmar Knaesel, da mesma forma que disse o Deputado Volnei Morastoni: as mazelas existem e a CPI as trouxe de forma clara, cristalina à sociedade Catarinense.
Pena que não pudemos ter condições de dar continuidade aos trabalhos. Pena não pudéssemos ter aprofundado não só as investigações mas, também, aprofundado as mudanças necessárias na legislação vigente para que a arrecadação seja mais justa. É preciso que mais participem da arrecadação para que todos possam no conjunto contribuir mais, sendo que, individualmente, se contribua menos.
Não posso concordar com os que dizem que a CPI não tenha prestado nenhum serviço a Santa Catarina. Não posso concordar com aqueles que dizem que a CPI em nada contribuiu. Evidentemente que teve, e volto a repetir, contornos e rumos diferentes do que aqueles que desejávamos.
Prestou um serviço relevante. É preciso, e é fundamental que o Governo se valha desse serviço prestado a sociedade para, de vez, acabar com as mazelas existentes no que se refere a arrecadação do Estado de Santa Catarina.
Por isso, participei da CPI e acho que tivemos coisas positivas. Acho que demos uma boa contribuição, que certamente, de nada valerá, se o Governo, através da Secretaria da Fazenda, através do seu titular que é o homem que conhece o fisco como poucos, que conhece a arrecadação, que sabe onde está a sonegação, se toda essa a ação for ignorada pela Secretaria da Fazenda, certamente o resultado foi pífio.
Mas se o Secretário da Fazenda, que é um homem bem intencionado e que conhece o fisco, se valer do que trouxe a sociedade à CPI, desta verdadeira abertura na Secretaria da Fazenda, e aproveitar essa abertura para promover as modificações que são necessárias, estabelecer mecanismos de acompanhamento permanente, mudar a estrutura, de modo especial no que se refere, e foi um dos pontos mais atacados pela CPI, aos créditos tributários, é preciso que sejam acompanhados de forma diferente, não tão a distância.
É preciso que se investigue tudo. Se é verdadeiro como disse o Deputado Gilmar Knaesel, que não houve novidades, também é verdadeiro que as investigações, tanto pela Secretaria da Fazenda quanto pelo Ministério Público, não foram a fundo. Não chegaram ainda ao seu final e é preciso que da CPI extraiamos esse substrato e possamos melhorar a arrecadação de Santa Catarina, diminuir os sonegadores para acabar ou diminuir as injustiças, que não são poucas.
Eu diria, ficando ao centro das declarações que ouvi aqui, que a CPI poderia ter contribuído mais com Santa Catarina. Poderia ter prestado um serviço melhor a Santa Catarina. Mas não posso e não devo concordar com a afirmação de que a CPI não tenha prestado nenhum serviço à sociedade Catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)