Pronunciamento

Julio Garcia - 098ª SESSÃO ORDINARIA

Em 11/12/2001
O SR. DEPUTADO JULIO GARCIA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, aproveito o discurso proferido pelo eminente Deputado Clésio Salvaro para ler a matéria do jornal de hoje, de Criciúma, acerca deste assunto.
Diz a matéria:
(Passa a ler)
"A mesma confusão que o Secretário João Cândido fez em Criciúma com a cirurgia cardíaca pelo SUS já havia feito em Blumenau, em Rio do Sul e em Chapecó.
Mas, sem dúvida alguma, na esteira do pronunciamento do Deputado Clésio Salvaro, houve avanços. Houve avanços graças à atuação de toda a Bancada parlamentar do Sul. Em todas as reuniões estiveram presentes os oito Deputados que na Assembléia têm a responsabilidade de representar o Sul de Santa Catarina."
Na realidade, este não é o meu assunto principal na tribuna, na tarde de hoje.
Quero me referir às ofensas pessoais de que fui vítima na semana que passou. Ofensas de autoria do Secretário da Saúde. E não fosse a ofensa também ao Parlamento, não fossem as inúmeras manifestações que recebi de solidariedade de todos os recantos e de pessoas que efetivamente pensam da mesma forma que eu, que o respeito pessoal deve presidir ainda que estejamos divergindo, o Secretário, de forma infeliz, Deputada Ideli Salvatti, acusou-me com o adjetivo mais grave que já recebi na minha vida: canalha.
E eu me perguntei durante todo esse período de silêncio: será que falar a verdade é ser canalha? Será que votar contra um projeto do Governo é ser canalha? Será que dizer a verdade em todos os momentos de forma educada é ser canalha? Parece-me que não.
E as manifestações que recebi me fazem estar cada vez mais convicto a respeito das mazelas que vinha denunciando na Secretaria da Saúde.
Evidentemente que também existem boas ações. E vejo aqui que o Secretário destacou uma grande equipe para acompanhar os trabalhos da Assembléia, na tarde de hoje. Isso devia acontecer sempre!
Quero saudar, em nome do Secretário Adjunto, todos os demais integrantes da Secretaria da Saúde.
Mas dizia que vinha há dias denunciando mazelas na Secretaria da Saúde. Promessas não cumpridas, compromissos assumidos e que não se chegava ao fim, e sempre denunciei da forma mais educada possível, diretamente ao Secretário.
Como prova disso tenho um fax em minhas mãos, datado de 30/10, onde termino pedindo ao Secretário mais respeito aos cidadãos e às lideranças que têm a responsabilidade de fazer saúde na base, no Município, de modo especial, os Srs. Prefeitos Municipais.
Na realidade, o discurso do pagamento em dia é uma verdadeira farsa. É verdade que existem contratos em dia, e o Sr. Secretário sabe disso. Mas não é menos verdade que existem muitos contratos que estão atrasados e faltam equipamentos nos hospitais em função do atraso desses contratos. E isso não é dito!
Vai-se pelo interior fazendo festa, fanfarra para inaugurar Unidade de Terapia Intensiva, para inaugurar cirurgia cardíaca. Isso é obrigação do Governo. Isso não é motivo para festa. Enfim, cobrava do Secretário o cumprimento desses compromissos.
Com relação à cirurgia cardíaca de Criciúma, quero dizer que a nossa região se sente contemplada, porém, ainda não está tudo resolvido. É novamente aquela prática de muito oba-oba e pouca ação, como disse publicamente alguns dias atrás.
Com relação ao meu voto na medida provisória, o fiz de maneira consciente. Novamente a falta de planejamento impera na Secretaria da Saúde ou será que a necessidade da contratação de uma centena de funcionários aparece de forma emergencial ou urgente como se quer colocar através de uma medida provisória?
Fui convencido a mudar o meu voto no Plenário não pelo Sr. Secretário, mas por diretores de hospitais que pela negligência dos dirigentes maiores seriam os mais penalizados.
Mudei o meu voto conscientemente, com responsabilidade e com respeito. E votarei a favor dessa medida provisória atendendo diretores como o Dr. Amaro, de Joinville, como o Dr. Barbato, do Hospital Infantil.
A reação destemperada do Secretário da Saúde é que foi inesperada e grave, Deputada Ideli Salvatti.
Insinuaram que o meu posicionamento era para fazer chantagem. Eu perguntei qual era a chantagem e ninguém respondeu. Não existe chantagem. E eu novamente perguntei que interesses pessoais eram esses. Não existe interesses pessoais! O que existe é o interesse maior de quem vota com independência, de quem vota com a sua consciência e que discute sempre respeitando. E por isso sou respeitado no Parlamento.
Minhas declarações ao jornalista Paulo Alceu foram de que o Secretário tinha uma postura autoritária e usei a expressão que o Secretário imaginava ser o dono da verdade. Esta foi a minha colocação: que havia pouca ação e muita onda. Nenhuma ofensa pessoal. Não questionei a moral do Secretário. Não ofendi a sua honra, em nenhum momento.
Volto a perguntar se votar contra, divergir significa ofender. Será que é ser canalha, Srs. Deputados, neste Parlamento, ter liberdade de expressão e de voto? Novamente eu me respondo: claro que não, com certeza não!
Recebi a informação de que Deputados do PMDB vão emitir uma nota oficial. Isso para mim é mais gratificante do que tudo, é o reconhecimento de que aqui trabalhamos com respeito, buscando sempre atender aos interesses maiores de Santa Catarina.
Recebi, na semana passada, essa mesma autoridade no meu gabinete, que adentrou de forma delicada, pedindo licença, falando baixo, pedindo desculpas (não sabia para o que ele pedia desculpas) e pedindo o meu voto. Eu o recebi educadamente.
Achei que com aquilo estariam encerrados todos esses episódios, pois a ovelha que entrou no meu gabinete de forma delicada, falando baixinho, moderadamente, de uma hora para outra se travestiu de lobo feroz e passou a atacar, a chamar este Parlamentar de canalha.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, feliz daquele que consegue divergir sem ter que pedir desculpas. Felizmente eu, na minha divergência...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Sandro Tarzan)(Faz soar a campainha) - V.Exa. dispõe de mais um minuto para a conclusão do seu pronunciamento, Deputado.
O SR. DEPUTADO JULIO GARCIA - Sr. Presidente, eu tenho um minuto do PPB e mais cinco minutos cedidos gentilmente pelo PMDB.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Sandro Tarzan) - Certo! Então, concedemos mais seis minutos a V.Exa., Deputado.
O SR. DEPUTADO JULIO GARCIA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, não se trata de nenhum desabafo, mas se trata da defesa da honra de quem tem filho, mãe, família e de quem trabalha para sobreviver.
Quando o Secretário estava certo e confortavelmente calçando as suas pantufas, eu estava cursando o primário de pé no chão. Aos 16 anos fiquei órfão de pai e não me restou outra alternativa senão trabalhar, e é o que faço até hoje. Enquanto ele está encastelado no seu gabinete, com ar refrigerado, dando tapinha na mesa, ordens e gritos, eu estou na estrada, correndo os riscos da BR-101, visitando as bases, fazendo política, que foi a minha opção de vida.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, exijo
ser respeitado e continuarei neste Plenário com a minha postura de independência. Queiram os lobos ou não, queiram as ovelhas ou não, esta vai ser a minha postura.
Não serei atacado gratuitamente a todo instante. Tenho certeza de que este pronunciamento encerra este episódio, mas estarei, nobre Deputado Paulinho Bornhausen, vigilante nas ações, como estive até aqui, posicionando-me sempre de acordo com a minha consciência, pois é o que podemos ter de melhor. Votar com a nossa consciência, divergir respeitando, só assim podemos ser respeitados.
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JULIO GARCIA - Pois não!
O Sra. Deputada Ideli Salvatti - Deputado Julio Garcia, na quinta-feira passada fiz também um pronunciamento depois de ter sofrido alguns achincalhes meio rotineiros dentro da Casa, colocando de forma clara que esse tipo de agressão pessoal não atinge a pessoa, atinge o Poder Legislativo.
E é com esse mesmo espírito que venho prestar a minha solidariedade a V.Exa., porque o Secretário da Saúde não pode desrespeitar este Poder. Quando ele ofende pessoalmente um Parlamentar, seja de qual Partido for - pior ainda quando é do seu próprio Partido -, que isso passe como sendo algo apenas da situação individual de um Parlamentar. Não! É uma ofensa ao Parlamento, a este Poder que foi desrespeitado na sua pessoa, na minha pessoa ou na pessoa de qualquer Parlamentar que sofra ofensa pessoal.
Por isso que, em nome da Bancada do PT, estou aqui prestando a solidariedade a V.Exa., porque na sua pessoa o Parlamento de Santa Catarina foi ofendido.
O SR. DEPUTADO JULIO GARCIA - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte. Tenha certeza, Deputada Ideli Salvatti, que um dos maiores motivos que me trouxe a esta tribuna, não fosse a defesa da minha honra, foi certamente a ofensa de que foi alvo o Parlamento catarinense.
O Sr. Deputado Paulinho Bornhausen - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JULIO GARCIA - Pois não!
O Sr. Deputado Paulinho Bornhausen - Deputado Julio Garcia, escutei atentamente as suas colocações e não vou fazer nenhuma ponderação a respeito daquilo que já está explicitado, colocado.
O que tenho a colocar é apenas uma observação e o lamento, ao mesmo tempo, de que quando se sai de uma discussão substantiva, de interesse público, na divergência, e se parte para um ataque pessoal, principalmente à honra de uma pessoa, atingindo, também, por extensão, aquela atividade ao qual ela é ligada, acaba havendo constrangimentos, trazendo, infelizmente, à sociedade, à baila de que existe a necessidade de um melhor preparo de todos aqueles que exercem as funções públicas. Temos que nos policiar e pensar antes de falar.
Por isso que quando acontecem ataques pessoais nesta Casa, eu me coloco sempre ao lado daqueles que recebem o ataque, porque por mais razão que se possa ter na discussão do tema, não se deve atacar as pessoas.
Então, coloco-mo ao lado de V.Exa. na questão de ordem pessoal e concordo que a discussão dos temas continuará. Mas peço e volto a dizer, como fiz em nome da Presidência do PFL, para o bom encaminhamento da coisa pública estadual, que possamos, como V.Exa. já disse, votar superando esse episódio que envolve dois companheiros de sigla e que não traz nada de bom e nem melhora a saúde do dia-a-dia das pessoas em Santa Catarina, porque dependem dessa votação e de tantas outras.
Mas V.Exa. tem sempre uma postura a favor do serviço público, e não tenho dúvida também de que o Secretário João José Cândido, repensando da forma que já fez e diretamente pela imprensa colocando o seu arrependimento pela maneira indevida que se dirigiu a V.Exa.
Acho que com isso está superado o episódio, e quero deixar aqui o meu abraço a V.Exa.
O SR. DEPUTADO JULIO GARCIA - Agradeço o seu aparte, Deputado Paulinho Bornhausen.
O Sr. Deputado Heitor Sché - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JULIO GARCIA - Pois não!
O Sr. Deputado Heitor Sché - Deputado Julio Garcia, nosso Líder, já defendi, desta tribuna, o Secretário da Saúde quando era veementemente atacado pela Oposição.
Confesso que fiquei surpreso com as palavras que dirigiu a V.Exa., pois já o conheço há muito nesta Casa. Um Deputado inteligente, correto, que luta pelos interesses de Santa Catarina e, acima de tudo, agora, reeleito nosso Líder, a quem seguimos na orientação. Quero acrescentar que jamais V.Exa. conduziu uma votação ou me pediu para conduzi-la contra o Governo do Estado, com o qual somos coligados. O que V.Exa. faz (e nós) é trabalhar e dar governabilidade a Santa Catarina.
Portanto, quero hipotecar inteira solidariedade a V.Exa. Espero que continue se conduzindo desta forma brilhante nesta Casa.
O SR. DEPUTADO JULIO GARCIA - Agradeço o seu aparte, Deputado Heitor Sché.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JULIO GARCIA - Pois não!
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - Deputado Julio Garcia, desejo apenas referendar as palavras aqui proferidas no sentido de que a agressão a um dos Deputados representa agressão ao Parlamento. E quando essa agressão se refere especificamente sobre um Deputado, que tem agido com transparência, com lisura, como é o caso de V.Exa., potencializa ainda mais a agressão e, conseqüentemente, o desagravo que deve merecer este Parlamentar.
Por isso confirmo, nesta oportunidade, que o PMDB, por ter este entendimento, está expedindo nota oficial subscrita por todos os Deputados que participaram hoje da reunião-almoço da Bancada, desagravando V.Exa. frente a essa inusitada, absurda e invectiva lançada pelo Sr. Secretário de Estado da Saúde.
O SR. DEPUTADO JULIO GARCIA - Não tenho palavras para agradecer a manifestação...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)