Pronunciamento
José Milton Scheffer - 003ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/02/2012
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Cumprimento o sr. deputado que preside esta sessão, os demais srs. deputados e os telespectadores que nos assistem pela TVAL.
Gostaria de, neste início de sessão, registrar a presença nesta Casa do empresário Renato Zanatta, de Jacinto Machado, nosso vice-presidente do diretório municipal do Partido Progressista daquela cidade, que nos prestigia nesta manhã de hoje com sua presença.
Gostaríamos, ainda, nesta oportunidade, de ressaltar desta tribuna a importância e o crescimento da indústria da cerâmica vermelha que ocorreu em 2011 em toda Santa Catarina, mas principalmente no sul do estado. Podemos citar os municípios de Morro da Fumaça, Sangão, que são os principais polos da indústria cerâmica. Os patamares de crescimento são os maiores nesses últimos 20 anos e a geração de emprego, é, sem dúvida nenhuma, o forte desse segmento, num setor que ocupa um tipo de mão-de-obra que muitas vezes outros setores não utilizam.
É do conhecimento de todos que Santa Catarina possui um grande polo cerâmico e é um dos líderes em nível nacional da produção de cerâmica para o revestimento, com um alto nível de tecnologia. Inclusive, o sul do estado é referência nesse setor que vem sofrendo uma forte concorrência da indústria chinesa. Hoje, dados os incentivos que o Brasil possui para a entrada de produtos chinenes, fica mais fácil importar cerâmica da China do que produzir aqui no sul de Santa Catarina, mas o mesmo não tem acontecido com a cerâmica vermelha.
É preciso chamar a atenção das autoridades catarinenses e de todo o Brasil para a questão da cerâmica para revestimento, com relação à grande concorrência predatória que vem acontecendo e que já tem ameaçado o fechamento de algumas indústrias no sul do estado.
A produção da cerâmica vermelha, que está ligada diretamente ao programa de crescimento, de ampliação, de moradias, patrocinados pelo governo federal, tem crescido significativamente. E os nossos municípios do sul do estado, bem como os da grande Florianópolis, mais precisamente da região de Tijucas, são os principais polos que se destacam na produção desse segmento, dessa atividade.
Somente no ano passado, deputado Valmir Comin, esse segmento cresceu 6%, gerando, segundo a Rais - Relação Anual de Informações Sociais (2011) -, cerca de 710 empresas existentes em Santa Catarina, que somadas geram mais de 20 mil empregos. Muitas vezes vimos empresários, comitivas, buscando empresas de outros países para instalarem-se em nosso estado, mas ao mesmo tempo, vimos muitos pequenos e médios empresários catarinenses sofrendo para enfrentar a questão da indústria local, da burocracia, da falta de incentivo governamental e somente um segmento gera 20, 30 mil empregos e passa desapercebido dos programas de incentivo do governo federal.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado José Milton Scheffer, sei que nosso tempo é curto e breve, mas o tema abordado por v.exa. é de extrema importância.
Eu, particularmente, tenho acompanhado isso desde o primeiro mandato. Esse é um setor que hoje abriga 40 mil empregos de mão de obra primária, desqualificada, e que abriga, nos quatro polos cerâmicos do estado de Santa Catarina, em torno de 700 a 712 pequenas empresas familiares de cerâmicas.
E quando v.exa. aborda a questão da concorrência predatória, de empresas espanholas e portugueses investindo no Brasil, em São Paulo, trabalhando com máquinas computadorizadas, é importante lembrar que se não tivermos uma política forte por parte do governo, não apenas do governo estadual, mas do governo federal, porque temos mais de 12 mil cerâmicas em todo o Brasil, certamente esse setor vai ficar relegado, como já está, e essas pessoas vão sair dessas pequenas cidades e virão para os grandes centros, aumentado ainda muito mais o problema social.
Por isso, é importante e pertinente o seu pronunciamento. Esperamos realmente uma ação do governo nesse sentido.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Muito obrigado, deputado Valmir Comin, pelo seu aparte que engrandece o nosso pronunciamento.
De acordo com Sérgio Pagnan, presidente do Sindicer - Sindicato da Indústria da Cerâmica Vermelha -, esse setor tem assegurado no sul do estado um número grande de empregos através de exportação. Trata-se de uma área que, geralmente, abrange pessoas com baixa qualificação, que oferecem uma mão-de-obra que não pode ser aproveitada para outro segmento, mas que em função do crescimento tem tido ganhos salariais significativos.
É preciso chamar a atenção do governo para a facilidade da concorrência externa, que está dizimando esse setor no sul do estado e ameaçando a sustentabilidade de um segmento que é símbolo de toda a região de Criciúma, que é a produção da cerâmica para revestimento.
A cerâmica vermelha vive uma situação diferenciada graças aos programas governamentais e ao crescimento da construção civil no estado. Há uma projeção de crescimento para os próximos 30 anos, segundo a Fundação Getúlio Vargas, de que a construção civil vai ser manter aquecida no estado. Precisamos, sim, do apoio do governo para desenvolver esse segmento, fazer frente às demandas e continuar gerando empregos. É um setor importante para a economia catarinense e precisa ter o apoio de diversos segmentos.
Gostaríamos de registrar as dificuldades que esse setor tem encontrado para viabilizar os títulos minerários. Temos grandes organizações de várias cerâmicas em cooperativas, em grupos, mas que não conseguem, através do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral -, os títulos minerários para buscar a sua matéria-prima. Muitas vezes tem que importar esse material de outros estados com alto custo.
E quanto à Fatma, as concessões de licenças ambientais têm sido dificultadas de maneira que também prejudica muito essas empresas. A qualificação de mão-de-obra para esse setor precisa também receber, assim como também é reivindicado pela categoria, um auxílio para a escola artística, para desenvolver novos produtos através da cerâmica.
Era isso, sr. presidente, agradeço a atenção de todos e a oportunidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de, neste início de sessão, registrar a presença nesta Casa do empresário Renato Zanatta, de Jacinto Machado, nosso vice-presidente do diretório municipal do Partido Progressista daquela cidade, que nos prestigia nesta manhã de hoje com sua presença.
Gostaríamos, ainda, nesta oportunidade, de ressaltar desta tribuna a importância e o crescimento da indústria da cerâmica vermelha que ocorreu em 2011 em toda Santa Catarina, mas principalmente no sul do estado. Podemos citar os municípios de Morro da Fumaça, Sangão, que são os principais polos da indústria cerâmica. Os patamares de crescimento são os maiores nesses últimos 20 anos e a geração de emprego, é, sem dúvida nenhuma, o forte desse segmento, num setor que ocupa um tipo de mão-de-obra que muitas vezes outros setores não utilizam.
É do conhecimento de todos que Santa Catarina possui um grande polo cerâmico e é um dos líderes em nível nacional da produção de cerâmica para o revestimento, com um alto nível de tecnologia. Inclusive, o sul do estado é referência nesse setor que vem sofrendo uma forte concorrência da indústria chinesa. Hoje, dados os incentivos que o Brasil possui para a entrada de produtos chinenes, fica mais fácil importar cerâmica da China do que produzir aqui no sul de Santa Catarina, mas o mesmo não tem acontecido com a cerâmica vermelha.
É preciso chamar a atenção das autoridades catarinenses e de todo o Brasil para a questão da cerâmica para revestimento, com relação à grande concorrência predatória que vem acontecendo e que já tem ameaçado o fechamento de algumas indústrias no sul do estado.
A produção da cerâmica vermelha, que está ligada diretamente ao programa de crescimento, de ampliação, de moradias, patrocinados pelo governo federal, tem crescido significativamente. E os nossos municípios do sul do estado, bem como os da grande Florianópolis, mais precisamente da região de Tijucas, são os principais polos que se destacam na produção desse segmento, dessa atividade.
Somente no ano passado, deputado Valmir Comin, esse segmento cresceu 6%, gerando, segundo a Rais - Relação Anual de Informações Sociais (2011) -, cerca de 710 empresas existentes em Santa Catarina, que somadas geram mais de 20 mil empregos. Muitas vezes vimos empresários, comitivas, buscando empresas de outros países para instalarem-se em nosso estado, mas ao mesmo tempo, vimos muitos pequenos e médios empresários catarinenses sofrendo para enfrentar a questão da indústria local, da burocracia, da falta de incentivo governamental e somente um segmento gera 20, 30 mil empregos e passa desapercebido dos programas de incentivo do governo federal.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado José Milton Scheffer, sei que nosso tempo é curto e breve, mas o tema abordado por v.exa. é de extrema importância.
Eu, particularmente, tenho acompanhado isso desde o primeiro mandato. Esse é um setor que hoje abriga 40 mil empregos de mão de obra primária, desqualificada, e que abriga, nos quatro polos cerâmicos do estado de Santa Catarina, em torno de 700 a 712 pequenas empresas familiares de cerâmicas.
E quando v.exa. aborda a questão da concorrência predatória, de empresas espanholas e portugueses investindo no Brasil, em São Paulo, trabalhando com máquinas computadorizadas, é importante lembrar que se não tivermos uma política forte por parte do governo, não apenas do governo estadual, mas do governo federal, porque temos mais de 12 mil cerâmicas em todo o Brasil, certamente esse setor vai ficar relegado, como já está, e essas pessoas vão sair dessas pequenas cidades e virão para os grandes centros, aumentado ainda muito mais o problema social.
Por isso, é importante e pertinente o seu pronunciamento. Esperamos realmente uma ação do governo nesse sentido.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Muito obrigado, deputado Valmir Comin, pelo seu aparte que engrandece o nosso pronunciamento.
De acordo com Sérgio Pagnan, presidente do Sindicer - Sindicato da Indústria da Cerâmica Vermelha -, esse setor tem assegurado no sul do estado um número grande de empregos através de exportação. Trata-se de uma área que, geralmente, abrange pessoas com baixa qualificação, que oferecem uma mão-de-obra que não pode ser aproveitada para outro segmento, mas que em função do crescimento tem tido ganhos salariais significativos.
É preciso chamar a atenção do governo para a facilidade da concorrência externa, que está dizimando esse setor no sul do estado e ameaçando a sustentabilidade de um segmento que é símbolo de toda a região de Criciúma, que é a produção da cerâmica para revestimento.
A cerâmica vermelha vive uma situação diferenciada graças aos programas governamentais e ao crescimento da construção civil no estado. Há uma projeção de crescimento para os próximos 30 anos, segundo a Fundação Getúlio Vargas, de que a construção civil vai ser manter aquecida no estado. Precisamos, sim, do apoio do governo para desenvolver esse segmento, fazer frente às demandas e continuar gerando empregos. É um setor importante para a economia catarinense e precisa ter o apoio de diversos segmentos.
Gostaríamos de registrar as dificuldades que esse setor tem encontrado para viabilizar os títulos minerários. Temos grandes organizações de várias cerâmicas em cooperativas, em grupos, mas que não conseguem, através do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral -, os títulos minerários para buscar a sua matéria-prima. Muitas vezes tem que importar esse material de outros estados com alto custo.
E quanto à Fatma, as concessões de licenças ambientais têm sido dificultadas de maneira que também prejudica muito essas empresas. A qualificação de mão-de-obra para esse setor precisa também receber, assim como também é reivindicado pela categoria, um auxílio para a escola artística, para desenvolver novos produtos através da cerâmica.
Era isso, sr. presidente, agradeço a atenção de todos e a oportunidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)