Pronunciamento
José Milton Scheffer - 009ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/02/2012
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Sr. presidente, srs. deputados, deputado Moacir Sopelsa, estivemos, no último sábado, na cerimônia de abertura da 22ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz do Rio Grande do Sul, onde tivemos a presença do ministro da Agricultura, deputado Mendes Ribeiro Filho, do governador Tarso Genro, de diversos deputados federais e estaduais, de presidentes de instituições ligadas ao setor. Trata-se de um evento que acontece há muitos anos, um grande palco de debate, de discussão das políticas públicas voltadas para a produção de arroz, que é um dos importantes cereais na mesa dos brasileiros, fundamental para a economia do sul de Santa Catarina e de todo o litoral catarinense, enfim do sul do Brasil como um todo.
O ministro Mendes Ribeiro manifestou apoio às maiores reivindicações dos rizicultores, dentre elas a questão de nivelar as assimetrias do Mercosul.
O nosso país assinou um acordo comercial com os países do Mercosul, mas esqueceu, principalmente na questão da agricultura, os entraves, as dificuldades, a carga tributária que os nossos agricultores têm que carregar nas costas e, ao mesmo tempo, enfrentar a concorrência de produtos que vêm de fora.
Nós vimos hoje a indústria beneficiando-se dos acordos comerciais e temos visto, sem dúvida nenhuma, os agricultores, no caso específico do arroz, pagando a conta para que o Brasil possa exportar produtos metalmecânicos, da linha branca e tantos outros para o Mercosul.
Foi cobrado do ministro providências nesse sentido. Não tem como um produtor de arroz de Santa Catarina competir com um da Argentina, pois lá os insumos custam na faixa de 50% do preço daqui; um trator custa metade do preço no Brasil, e é a mesma coisa com os fertilizantes e outros. Como o nosso agricultor, por mais competente e eficiente que seja, vai ter condição de enfrentar essa concorrência?
Ao longo dos anos, as áreas plantadas têm aumentado no Uruguai, na Argentina e agora na nova fronteira do Paraguai. O ministro assumiu o compromisso de criar mecanismos que permitam aos agricultores terem apoio suficiente, subsídios e outros mecanismos através de políticas públicas que possam compensá-los, principalmente os produtores de arroz nessa situação.
Também, na pauta de reivindicações da 22ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, está a questão do endividamento. E aí estão além dos arrozeiros, também os produtores de maçã, suinocultores e muitos outros.
Foi pedido ao ministro um estudo a ser realizado pelo Ministério da Agricultura, para tentar recuperar, em função de questões climáticas como a estiagem e as questões comerciais, a situação dos produtores rurais que, ao longo dos últimos três, quatro anos, têm sofrido uma restrição na sua renda e propriedade. Isso não tem permitido que muitos deles cumpram com os seus compromissos, e ficando inadimplentes são impedidos de tomarem novos empréstimos. É preciso que o governo federal também olhe para o produtor rural da mesma forma com que tem olhado para os bancos e para outras organizações que financiam indústrias e também o sistema financeiro nacional.
É importante um sistema de rolagem dessa dívida que dê condições para que o produtor possa pagá-la, sem impedir que continue plantando e produzindo, como tem feito muito bem ao longo dos anos.
O ministro também confirmou a liberação de recursos para a exportação de mais de um milhão de toneladas de arroz, durante a safra 2011/2012, e a manutenção de todos os mecanismos de comercialização do arroz, o PEP, EGF, AGF e todos os disponíveis durante a safra, para que especialmente os pequenos produtores não sejam prejudicados nessa questão comercial vendendo o produto a preço baixo. Enquanto isso, os produtores com melhores recursos esperam a passagem da colheita e aí conseguem faturar, principalmente os intermediários, através dos produtores que estão descapitalizados. O governo tem ferramentas, basta que as acione agora, neste momento, durante a colheita, para que o agricultor possa se proteger.
Uma série de itens, de prioridades do setor do arroz foi elencada para o ministro Mendes Ribeiro. E em Santa Catarina, nós precisamos unir sindicatos, associações, cooperativas e entidades estaduais para que tenhamos voz e vez nessa questão do arroz, para chamarmos a atenção no que se refere às políticas públicas. Temos agricultores competentes, sistemas de pesquisa eficientes e precisamos agora, através da organização, conquistar esse espaço para que o nosso agricultor não seja prejudicado, principalmente nas questões comerciais.
Quero aqui, sr. presidente, também aproveitar para informar aos nobres pares que, na última semana, foi lançado, através da estação experimental da Epagri de Itajaí, uma nova cultivar de arroz, a SCS117 CL, uma cultivar moderna, tecnológica, que permite a aplicação de herbicidas contra o arroz vermelho, sem que a planta do arroz seja prejudicada. É a primeira cultivar de arroz lançada pela Epagri com essa característica.
Queremos cumprimentar a chefia da estação da Epagri de Itajaí, também os técnicos que trabalham no Programa de Melhoramento de Arroz, que têm feito de Santa Catarina o segundo maior produtor estadual de arroz. Hoje, há cerca de 150 mil hectares plantados. Produzimos aproximadamente um milhão de toneladas de arroz. Mais de oito mil famílias de agricultores sobrevivem em cima da cadeia produtiva do arroz, que é fundamental também para a economia, o comércio e também na arrecadação de impostos de vários municípios de Santa Catarina.
Queremos, do plenário, cumprimentar a Epagri e toda a sua equipe de pesquisadores pelo lançamento dessa nova variedade que vai, sim, permitir o aumento da produção de Santa Catarina com qualidade e também adequar o nosso produtor aos mecanismos modernos de produção, através do sistema Clearfield, o sistema de campo limpo.
Quero, sr. presidente, agradecer a oportunidade e cumprimentar esses pesquisadores por mais essa conquista.
Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O ministro Mendes Ribeiro manifestou apoio às maiores reivindicações dos rizicultores, dentre elas a questão de nivelar as assimetrias do Mercosul.
O nosso país assinou um acordo comercial com os países do Mercosul, mas esqueceu, principalmente na questão da agricultura, os entraves, as dificuldades, a carga tributária que os nossos agricultores têm que carregar nas costas e, ao mesmo tempo, enfrentar a concorrência de produtos que vêm de fora.
Nós vimos hoje a indústria beneficiando-se dos acordos comerciais e temos visto, sem dúvida nenhuma, os agricultores, no caso específico do arroz, pagando a conta para que o Brasil possa exportar produtos metalmecânicos, da linha branca e tantos outros para o Mercosul.
Foi cobrado do ministro providências nesse sentido. Não tem como um produtor de arroz de Santa Catarina competir com um da Argentina, pois lá os insumos custam na faixa de 50% do preço daqui; um trator custa metade do preço no Brasil, e é a mesma coisa com os fertilizantes e outros. Como o nosso agricultor, por mais competente e eficiente que seja, vai ter condição de enfrentar essa concorrência?
Ao longo dos anos, as áreas plantadas têm aumentado no Uruguai, na Argentina e agora na nova fronteira do Paraguai. O ministro assumiu o compromisso de criar mecanismos que permitam aos agricultores terem apoio suficiente, subsídios e outros mecanismos através de políticas públicas que possam compensá-los, principalmente os produtores de arroz nessa situação.
Também, na pauta de reivindicações da 22ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, está a questão do endividamento. E aí estão além dos arrozeiros, também os produtores de maçã, suinocultores e muitos outros.
Foi pedido ao ministro um estudo a ser realizado pelo Ministério da Agricultura, para tentar recuperar, em função de questões climáticas como a estiagem e as questões comerciais, a situação dos produtores rurais que, ao longo dos últimos três, quatro anos, têm sofrido uma restrição na sua renda e propriedade. Isso não tem permitido que muitos deles cumpram com os seus compromissos, e ficando inadimplentes são impedidos de tomarem novos empréstimos. É preciso que o governo federal também olhe para o produtor rural da mesma forma com que tem olhado para os bancos e para outras organizações que financiam indústrias e também o sistema financeiro nacional.
É importante um sistema de rolagem dessa dívida que dê condições para que o produtor possa pagá-la, sem impedir que continue plantando e produzindo, como tem feito muito bem ao longo dos anos.
O ministro também confirmou a liberação de recursos para a exportação de mais de um milhão de toneladas de arroz, durante a safra 2011/2012, e a manutenção de todos os mecanismos de comercialização do arroz, o PEP, EGF, AGF e todos os disponíveis durante a safra, para que especialmente os pequenos produtores não sejam prejudicados nessa questão comercial vendendo o produto a preço baixo. Enquanto isso, os produtores com melhores recursos esperam a passagem da colheita e aí conseguem faturar, principalmente os intermediários, através dos produtores que estão descapitalizados. O governo tem ferramentas, basta que as acione agora, neste momento, durante a colheita, para que o agricultor possa se proteger.
Uma série de itens, de prioridades do setor do arroz foi elencada para o ministro Mendes Ribeiro. E em Santa Catarina, nós precisamos unir sindicatos, associações, cooperativas e entidades estaduais para que tenhamos voz e vez nessa questão do arroz, para chamarmos a atenção no que se refere às políticas públicas. Temos agricultores competentes, sistemas de pesquisa eficientes e precisamos agora, através da organização, conquistar esse espaço para que o nosso agricultor não seja prejudicado, principalmente nas questões comerciais.
Quero aqui, sr. presidente, também aproveitar para informar aos nobres pares que, na última semana, foi lançado, através da estação experimental da Epagri de Itajaí, uma nova cultivar de arroz, a SCS117 CL, uma cultivar moderna, tecnológica, que permite a aplicação de herbicidas contra o arroz vermelho, sem que a planta do arroz seja prejudicada. É a primeira cultivar de arroz lançada pela Epagri com essa característica.
Queremos cumprimentar a chefia da estação da Epagri de Itajaí, também os técnicos que trabalham no Programa de Melhoramento de Arroz, que têm feito de Santa Catarina o segundo maior produtor estadual de arroz. Hoje, há cerca de 150 mil hectares plantados. Produzimos aproximadamente um milhão de toneladas de arroz. Mais de oito mil famílias de agricultores sobrevivem em cima da cadeia produtiva do arroz, que é fundamental também para a economia, o comércio e também na arrecadação de impostos de vários municípios de Santa Catarina.
Queremos, do plenário, cumprimentar a Epagri e toda a sua equipe de pesquisadores pelo lançamento dessa nova variedade que vai, sim, permitir o aumento da produção de Santa Catarina com qualidade e também adequar o nosso produtor aos mecanismos modernos de produção, através do sistema Clearfield, o sistema de campo limpo.
Quero, sr. presidente, agradecer a oportunidade e cumprimentar esses pesquisadores por mais essa conquista.
Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)