Pronunciamento
José Milton Scheffer - 034ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/04/2012
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Boa-tarde, deputado Reno Caramori, que preside esta sessão e, em seu nome, quero cumprimentar todos os deputados e a deputada Ana Paula Lima.
Retornamos nesta tarde de uma audiência com o diretor-geral do DNIT, o engenheiro João José dos Santos, para tratar da tão esperada conclusão da BR-285. Uma rodovia importantíssima para Santa Catarina, para o Rio Grande do Sul e também para o nosso país. Uma rodovia de 740km que está presa apenas por 30km para a sua conclusão, justamente no trecho que liga a divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina no município de Timbé do Sul.
É uma luta de muitos anos da nossa região que atrasa não só o desenvolvimento do sul, mas também de todo o estado de Santa Catarina; a famosa serra da Rocinha, como podemos ver aqui no vídeo ao lado, separa o município de São José dos Ausentes, do Rio Grande do Sul, e Timbé do Sul, em Santa Catarina. São apenas 30km de serra que impedem uma ligação do litoral catarinense com o noroeste do Rio Grande do Sul, também com a Argentina, interligando toda uma rota comercial, turística, que vai desenvolver os mercados tanto do Rio Grande do Sul quanto do litoral catarinense.
Essa rodovia já está praticamente concluída no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina restam pouco mais de 30Km, que atualmente encontram-se em péssimo estado de conservação, dificultando o acesso de turistas e de empresários nessa serra.
Foram realizadas já, nestes últimos anos, várias audiências, reuniões, trabalhos, no sentido de sensibilizar o ministério dos Transportes, o DNIT, o governo federal, o ministério do Planejamento da importância estratégica dessa obra e da curta distância que falta para a sua conclusão. Foi chamada a atenção, em primeiro lugar, para atender o desejo, a expectativa do povo catarinense, especialmente do sul do estado.
O escoamento da produção dos dois estados e do Mercosul integrando o porto de Imbituba encurtarão as distâncias, consolidando como rota mercantil do Mercosul. A integração de roteiros turísticos aumentará o fluxo de turistas na região do litoral de Santa Catarina. Muitos e muitos turistas dessa região utilizam balneários do sul do estado para passarem as suas férias. Este ano, pelo mau estado de conservação desta rodovia, muitos não puderam acessá-la.
Necessitamos a melhoria da interligação viária, mas antes precisamos resolver as precárias condições de tráfego em segurança, na falta de iluminação, diminuir os acidentes, pois a poeira e a lama têm dificultado a integração dos dois estados. O fortalecimento do comércio local e regional com oportunidades de novos negócios e a diminuição da sobrecarga da BR-101 são argumentos fortíssimos para a conclusão dessa rodovia.
A última audiência pública realizada nesta Casa Legislativa, através da comissão de Economia que presidimos, no último dia 02, com a presença de expressivas lideranças políticas e empresariais encabeçadas pela Associação Comercial e Industrial do vale de Araranguá, teve vários desdobramentos: a formação de uma comissão para acompanhar e agilizar a conclusão dessa obra, a qual já está constituída com deputados federais e estaduais, associações empresariais, prefeitos e vereadores, inclusive, com vários prefeitos do estado do Rio Grande do Sul.
Os gaúchos já fizeram a parte deles. Falta nós, os catarinenses, mobilizarmo-nos para sensibilizar de uma vez por todas as autoridades federais da importância dessa obra. O trecho gaúcho da BR-285 já foi concluído, como podemos ver aqui pelos slides a inauguração dos últimos trechos dessa obra. E a pergunta é a seguinte: Santa Catarina até quando?
Esta comissão vai trabalhar, sem dúvida nenhuma, na agilização e na liberação da licença ambiental junto ao Ibama. Já foi dada a licença prévia, falta a licença de operação, a licença de implantação de obras, da jazida, das pedreiras e dos canteiros da obra.
Há a solicitação junto ao DNIT catarinense de rapidez na adequação e atualização do projeto, também a audiência com o diretor-geral do DNIT, general Jorge Fraxe, juntamente com a bancada catarinense e gaúcha para a licitação. Sem dúvida nenhuma, a integração das bancadas federais, das Assembleias Legislativas, das Associações Comerciais dos dois estados serão muito úteis, no sentido de sensibilizar politicamente o governo federal, o ministério do Transporte e o do ministério do Planejamento.
Em agosto de 2010, já foi inaugurado o trecho final no Rio Grande do Sul. Assim fica o questionamento: por que Santa Catarina é tão discriminada no que diz respeito às obras federais? Até quando ficaremos esperando a conclusão da BR-285, que há anos vem-se arrastando? Somente na elaboração do projeto desse trecho já se passaram quatro anos para a equipe de engenharia concluir o projeto de engenharia e obter as licenças ambientais, deixando de proporcionar ao nosso estado crescimento econômico, desenvolvimento social, aumento do PIB e arrecadação de impostos, geração de emprego e renda, segurança dos que por ali trafegam e qualidade de vida das pessoas que ali residem.
Quero agradecer a todos e fazer um pedido no sentido da união de esforços de todos os parlamentares para agilizarmos e convencermos o governo federal, nas suas diferentes instâncias, da importância da conclusão da pavimentação da BR-285, especialmente no trecho da serra da Rocinha no sul de Santa Catarina, o que irá promover qualidade de vida para a população catarinense, que é o objetivo de todos os deputados desta Casa.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Retornamos nesta tarde de uma audiência com o diretor-geral do DNIT, o engenheiro João José dos Santos, para tratar da tão esperada conclusão da BR-285. Uma rodovia importantíssima para Santa Catarina, para o Rio Grande do Sul e também para o nosso país. Uma rodovia de 740km que está presa apenas por 30km para a sua conclusão, justamente no trecho que liga a divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina no município de Timbé do Sul.
É uma luta de muitos anos da nossa região que atrasa não só o desenvolvimento do sul, mas também de todo o estado de Santa Catarina; a famosa serra da Rocinha, como podemos ver aqui no vídeo ao lado, separa o município de São José dos Ausentes, do Rio Grande do Sul, e Timbé do Sul, em Santa Catarina. São apenas 30km de serra que impedem uma ligação do litoral catarinense com o noroeste do Rio Grande do Sul, também com a Argentina, interligando toda uma rota comercial, turística, que vai desenvolver os mercados tanto do Rio Grande do Sul quanto do litoral catarinense.
Essa rodovia já está praticamente concluída no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina restam pouco mais de 30Km, que atualmente encontram-se em péssimo estado de conservação, dificultando o acesso de turistas e de empresários nessa serra.
Foram realizadas já, nestes últimos anos, várias audiências, reuniões, trabalhos, no sentido de sensibilizar o ministério dos Transportes, o DNIT, o governo federal, o ministério do Planejamento da importância estratégica dessa obra e da curta distância que falta para a sua conclusão. Foi chamada a atenção, em primeiro lugar, para atender o desejo, a expectativa do povo catarinense, especialmente do sul do estado.
O escoamento da produção dos dois estados e do Mercosul integrando o porto de Imbituba encurtarão as distâncias, consolidando como rota mercantil do Mercosul. A integração de roteiros turísticos aumentará o fluxo de turistas na região do litoral de Santa Catarina. Muitos e muitos turistas dessa região utilizam balneários do sul do estado para passarem as suas férias. Este ano, pelo mau estado de conservação desta rodovia, muitos não puderam acessá-la.
Necessitamos a melhoria da interligação viária, mas antes precisamos resolver as precárias condições de tráfego em segurança, na falta de iluminação, diminuir os acidentes, pois a poeira e a lama têm dificultado a integração dos dois estados. O fortalecimento do comércio local e regional com oportunidades de novos negócios e a diminuição da sobrecarga da BR-101 são argumentos fortíssimos para a conclusão dessa rodovia.
A última audiência pública realizada nesta Casa Legislativa, através da comissão de Economia que presidimos, no último dia 02, com a presença de expressivas lideranças políticas e empresariais encabeçadas pela Associação Comercial e Industrial do vale de Araranguá, teve vários desdobramentos: a formação de uma comissão para acompanhar e agilizar a conclusão dessa obra, a qual já está constituída com deputados federais e estaduais, associações empresariais, prefeitos e vereadores, inclusive, com vários prefeitos do estado do Rio Grande do Sul.
Os gaúchos já fizeram a parte deles. Falta nós, os catarinenses, mobilizarmo-nos para sensibilizar de uma vez por todas as autoridades federais da importância dessa obra. O trecho gaúcho da BR-285 já foi concluído, como podemos ver aqui pelos slides a inauguração dos últimos trechos dessa obra. E a pergunta é a seguinte: Santa Catarina até quando?
Esta comissão vai trabalhar, sem dúvida nenhuma, na agilização e na liberação da licença ambiental junto ao Ibama. Já foi dada a licença prévia, falta a licença de operação, a licença de implantação de obras, da jazida, das pedreiras e dos canteiros da obra.
Há a solicitação junto ao DNIT catarinense de rapidez na adequação e atualização do projeto, também a audiência com o diretor-geral do DNIT, general Jorge Fraxe, juntamente com a bancada catarinense e gaúcha para a licitação. Sem dúvida nenhuma, a integração das bancadas federais, das Assembleias Legislativas, das Associações Comerciais dos dois estados serão muito úteis, no sentido de sensibilizar politicamente o governo federal, o ministério do Transporte e o do ministério do Planejamento.
Em agosto de 2010, já foi inaugurado o trecho final no Rio Grande do Sul. Assim fica o questionamento: por que Santa Catarina é tão discriminada no que diz respeito às obras federais? Até quando ficaremos esperando a conclusão da BR-285, que há anos vem-se arrastando? Somente na elaboração do projeto desse trecho já se passaram quatro anos para a equipe de engenharia concluir o projeto de engenharia e obter as licenças ambientais, deixando de proporcionar ao nosso estado crescimento econômico, desenvolvimento social, aumento do PIB e arrecadação de impostos, geração de emprego e renda, segurança dos que por ali trafegam e qualidade de vida das pessoas que ali residem.
Quero agradecer a todos e fazer um pedido no sentido da união de esforços de todos os parlamentares para agilizarmos e convencermos o governo federal, nas suas diferentes instâncias, da importância da conclusão da pavimentação da BR-285, especialmente no trecho da serra da Rocinha no sul de Santa Catarina, o que irá promover qualidade de vida para a população catarinense, que é o objetivo de todos os deputados desta Casa.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)