Pronunciamento
José Milton Scheffer - 112ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/11/2012
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Caro presidente, deputado Moacir Sopelsa, ao cumprimentá-lo quero cumprimentar todos os srs. deputados, as sras. deputadas e aproveitar, na tarde de hoje, para falar um pouco sobre a manifestação dos prefeitos que está acontecendo em Brasília para cobrar as ações a respeito da situação financeira em que se encontram os municípios brasileiros e catarinenses. Mais de 2.000 prefeituras não conseguirão fechar suas contas que estão pendentes em função de uma série de medidas do governo federal, como a desoneração fiscal feita através do IPI, que retirou o dinheiro do caixa das prefeituras nos últimos meses; como as políticas de incentivo para enfrentar a crise mundial, que acabara retirando recursos do Fundo de Participação dos Municípios e prejudicando o planejamento financeiro de diversos municípios de Santa Catarina e do país.
São prefeitos que estão em final de mandato, que estavam com o seu planejamento feito e que tiveram seus recursos retirados em função de uma série de medidas governamentais. Por isso, desde o dia 10 de outubro os prefeitos do Brasil buscam, através da secretaria especial de Relações Institucionais, pois foram recebidos pela ministra catarinense, Ideli Salvatti, interlocutora da Presidência da República, sanear suas contas no final dos seus mandatos. São prefeitos que se dedicaram, que se esforçaram para atender às suas comunidades e que hoje não estão conseguindo fechar suas contas por razões que fugiram ao seu controle.
A Fecam e vários prefeitos de Santa Catarina e do Brasil estão em Brasília em busca, na tarde de hoje, de uma resposta ao seu pedido, a fim de que possam resolver de uma vez por todas essa crise. Muitos prefeitos já demitiram pessoas que ocupavam cargos comissionados e cortaram despesas, mas a receita continua caindo, justamente no momento em que têm que pagar o 13º salário e mais duas folhas de pagamento. Há obras paralisadas que precisam da atenção do governo federal. São mais de R$ 8 bilhões em convênios assinados e empenhados em todo o Brasil, cujos valores não foram liberados. As obras já foram realizadas, mas o governo não paga. Desde o Orçamento de 2010 há recursos não liberados de obras já concluídas e os prefeitos não conseguem pagar as empreiteiras, algumas delas em grande dificuldade financeira.
Precisamos aqui registrar também o nosso apelo no sentido de que a secretaria estadual da Fazenda honre os convênios com os prefeitos de Santa Catarina.
Quero prestar a minha homenagem à estação experimental da Epagri em Urussanga, que na última semana completou 70 anos de existência. Foi criada pelo ex-presidente Getúlio Vargas como um posto de fomento da agricultura e hoje se tornou a principal alavanca de pesquisa e de geração de conhecimento para a agricultura do sul do estado. É um centro de referência de pesquisa na cultura da mandioca para todo o Brasil, é um agente de pesquisa na área da fruticultura, principalmente no que se refere ao pêssego, à nectarina, criando fonte de renda para a agricultura familiar da região de Urussanga. É também, sem dúvida nenhuma, em nível nacional, referência em pesquisa em vitivinicultura, com o vale da uva Goethe.
Por isso, enalteço essa estação pelas conquistas e contribuições dadas através do trabalho profissional e árduo dos seus pesquisadores e de todos os demais funcionários, em prol do desenvolvimento econômico e sustentável do meio rural, acima de tudo contribuindo para a diversificação e a qualidade de vida da família dos agricultores.
Sr. presidente e srs. deputados, na última sexta-feira participamos da assinatura do convênio para o Hospital São José. São R$ 9,3 milhões para a criação de 20 novos leitos de UTI, uma carência do sul do estado. Teremos também a construção de oito novas salas de cirurgia.
Esse hospital é responsável por mais de 70% da demanda regional do SUS e é um grande refúgio para aqueles que precisam de atendimento médico público no sul do estado. São mais de dez mil atendimentos de urgência e emergência a cada mês.
Portanto, agradeço ao governador Raimundo Colombo, ao secretário Dalmo Claro de Oliveira, ao vice-governador Pinho Moreira, que naquele ato estava representando o governo do estado, juntamente com Acélio Casagrande e demais deputados do sul do estado.
Era o que eu tinha a falar, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
São prefeitos que estão em final de mandato, que estavam com o seu planejamento feito e que tiveram seus recursos retirados em função de uma série de medidas governamentais. Por isso, desde o dia 10 de outubro os prefeitos do Brasil buscam, através da secretaria especial de Relações Institucionais, pois foram recebidos pela ministra catarinense, Ideli Salvatti, interlocutora da Presidência da República, sanear suas contas no final dos seus mandatos. São prefeitos que se dedicaram, que se esforçaram para atender às suas comunidades e que hoje não estão conseguindo fechar suas contas por razões que fugiram ao seu controle.
A Fecam e vários prefeitos de Santa Catarina e do Brasil estão em Brasília em busca, na tarde de hoje, de uma resposta ao seu pedido, a fim de que possam resolver de uma vez por todas essa crise. Muitos prefeitos já demitiram pessoas que ocupavam cargos comissionados e cortaram despesas, mas a receita continua caindo, justamente no momento em que têm que pagar o 13º salário e mais duas folhas de pagamento. Há obras paralisadas que precisam da atenção do governo federal. São mais de R$ 8 bilhões em convênios assinados e empenhados em todo o Brasil, cujos valores não foram liberados. As obras já foram realizadas, mas o governo não paga. Desde o Orçamento de 2010 há recursos não liberados de obras já concluídas e os prefeitos não conseguem pagar as empreiteiras, algumas delas em grande dificuldade financeira.
Precisamos aqui registrar também o nosso apelo no sentido de que a secretaria estadual da Fazenda honre os convênios com os prefeitos de Santa Catarina.
Quero prestar a minha homenagem à estação experimental da Epagri em Urussanga, que na última semana completou 70 anos de existência. Foi criada pelo ex-presidente Getúlio Vargas como um posto de fomento da agricultura e hoje se tornou a principal alavanca de pesquisa e de geração de conhecimento para a agricultura do sul do estado. É um centro de referência de pesquisa na cultura da mandioca para todo o Brasil, é um agente de pesquisa na área da fruticultura, principalmente no que se refere ao pêssego, à nectarina, criando fonte de renda para a agricultura familiar da região de Urussanga. É também, sem dúvida nenhuma, em nível nacional, referência em pesquisa em vitivinicultura, com o vale da uva Goethe.
Por isso, enalteço essa estação pelas conquistas e contribuições dadas através do trabalho profissional e árduo dos seus pesquisadores e de todos os demais funcionários, em prol do desenvolvimento econômico e sustentável do meio rural, acima de tudo contribuindo para a diversificação e a qualidade de vida da família dos agricultores.
Sr. presidente e srs. deputados, na última sexta-feira participamos da assinatura do convênio para o Hospital São José. São R$ 9,3 milhões para a criação de 20 novos leitos de UTI, uma carência do sul do estado. Teremos também a construção de oito novas salas de cirurgia.
Esse hospital é responsável por mais de 70% da demanda regional do SUS e é um grande refúgio para aqueles que precisam de atendimento médico público no sul do estado. São mais de dez mil atendimentos de urgência e emergência a cada mês.
Portanto, agradeço ao governador Raimundo Colombo, ao secretário Dalmo Claro de Oliveira, ao vice-governador Pinho Moreira, que naquele ato estava representando o governo do estado, juntamente com Acélio Casagrande e demais deputados do sul do estado.
Era o que eu tinha a falar, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)