Pronunciamento
José Milton Scheffer - 091ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/08/2012
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Quero cumprimentar o prezado deputado Moacir Sopelsa, nosso vice-presidente que ora coordena os trabalhos na Casa, os srs. deputados, os srs. telespectadores da TVAL, e desejar um bom-dia a todos!
Nesta manhã, gostaríamos de abordar alguns temas. Um deles é a segurança pública.
Estivemos na tarde de ontem numa audiência acompanhando o prefeito municipal de Araranguá, Mariano Mazzuco Neto, junto com o secretário da Segurança Pública, César Grubba. E na ocasião ouvimos dele uma explanação do que a secretaria da Segurança Pública vem fazendo em Santa Catarina. E pudemos constatar que pela primeira vez a segurança pública, com toda a dificuldade, tem um plano, tem um projeto, está executando e começam a diminuir os índices de criminalidade em nosso estado. Claro que é o começo, mas é muito bom ver que o governo do estado tem um projeto e está executando.
Agora, nos próximos dias, teremos o ingresso de mais um grupo de policias civis e militares que estarão reforçando o time da segurança pública em toda Santa Catarina.
Vimos também um secretário que faz um trabalho técnico, com planejamento, pois sabemos que a luta contra o crime é uma luta difícil, mas Santa Catarina tem um grupo na segurança pública que está trabalhando com dificuldades, mas está trabalhando com muita competência para vencer essa batalha que é de todos nós, catarinenses.
Eu quero aqui cumprimentar o secretário Cesar Grubba, toda a sua equipe e agradecer também em nome da comunidade de Araranguá, que deve estar recebendo no segundo semestre, após as eleições, o projeto da implantação das câmeras de videomonitoramento, que é utilizar a tecnologia disponível para a segurança das pessoas. O governo do estado tem feito isso em várias cidades, já são mais de 30 cidades equipadas com essas centrais.
Araranguá é a maior cidade do extremo sul, que fica na divisa com o Rio Grande do Sul, e merecia já algum tempo esse projeto. Esse é um trabalho feito em parceria com a Polícia Militar. E aqui quero registrar o comprometimento do tenente-coronel Edemir Meister, de Araranguá, da prefeitura municipal e da comunidade. Até no final do ano será assinado o convênio e logo em seguida será implantado um projeto avançado de segurança pública que, através de um sistema de monitoramento, irá ajudar no combate ao crime, auxiliará no combate às drogas, no monitoramento do trânsito e obviamente ajudará no planejamento das ações relacionados à segurança pública de toda a população de Araranguá.
Por isso, quero cumprimentar e agradecer ao secretário César Grubba, ao prefeito Mariano Mazzuco, que é parceiro também e vai investir recursos nesse projeto, que é uma grande conquista para a região sul, especialmente para a população de Araranguá, que já há algum tempo vinha solicitando esse benefício.
Por isso, estou muito feliz como deputado da região por essa conquista que vai atingir a população de Araranguá na questão crucial da vida de cada um, que é a segurança pessoal e a segurança da nossa cidade.
Outra notícia dessa semana são as audiências realizadas, juntamente com o presidente da Aciva, dr. Cláudio Damo, no DNIT de Santa Catarina, para decidir o futuro da pavimentação da BR-285, a famosa Serra da Rocinha, que vai interligar o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, a BR-101 e o porto de Imbituba, permitindo o intercâmbio cultural e econômico entre os dois estados. É uma reivindicação de mais de 40 anos, que agora começa a tomar corpo.
Nós estamos acompanhando, juntamente com a nossa equipe e com a comissão que criamos para o acompanhamento dessa obra, o andamento dela junto ao Ibama, na questão da licença ambiental, o andamento na atualização do projeto feito pelo DNIT e pelas empresas de projetos contratadas, bem como o orçamento. Esse projeto já esteve fazendo parte de uma emenda de bancada, já perdemos esse recurso por um período, mas agora, temos que registrar, ela está incluída no PAC 2, e nós não podemos perder essa oportunidade.
Por isso, estamos trabalhando, juntamente com a nossa equipe e com a associação do vale do Araranguá, no acompanhamento do trâmite do projeto da licença ambiental, para que Santa Catarina não perca essa oportunidade dada pelo governo federal, que é a inclusão dessa BR no PAC 2. Nós não podemos perder essa oportunidade.
Existem entraves na questão da licença ambiental. Estivemos alertando esta semana o nosso superintendente do DNIT, João José, para a necessidade de atualização do projeto e remessa para o Ibama do Rio Grande do Sul, para que possa analisar com a maior brevidade possível essa licença e que possamos incluí-la o mais rápido possível no processo de licitação.
Nós já sabemos, através do coronel Jorge Fraxe, que essa obra será licitada pelo regime RDC, um regime diferenciado de contratação, que permite uma contratação mais rápida das obras.
Estamos aguardando agora a nossa parte do DNIT de Santa Catarina, que é resolver o entrave da licença ambiental, que é resolver a questão da adequação do projeto básico, para que o DNIT nacional possa ter condições de licitar essa obra que é um sonho tanto do Rio Grande do Sul quanto de Santa Catarina, que já esteve na pauta várias vezes e saiu dela em função da falta de projetos.
Estamos agora cobrando e pedindo ao governo federal, através do DNIT de Santa Catarina, que agilize esses documentos, porque não podemos perder essa oportunidade dada pelo governo federal de termos esse sonho realizado.
Deputado Reno Caramori, gostaria de cumprimentá-lo pela homenagem que fez ao MTG. É justo, é um movimento forte de Santa Catarina, que merece o respeito e a consideração de todos nós.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nesta manhã, gostaríamos de abordar alguns temas. Um deles é a segurança pública.
Estivemos na tarde de ontem numa audiência acompanhando o prefeito municipal de Araranguá, Mariano Mazzuco Neto, junto com o secretário da Segurança Pública, César Grubba. E na ocasião ouvimos dele uma explanação do que a secretaria da Segurança Pública vem fazendo em Santa Catarina. E pudemos constatar que pela primeira vez a segurança pública, com toda a dificuldade, tem um plano, tem um projeto, está executando e começam a diminuir os índices de criminalidade em nosso estado. Claro que é o começo, mas é muito bom ver que o governo do estado tem um projeto e está executando.
Agora, nos próximos dias, teremos o ingresso de mais um grupo de policias civis e militares que estarão reforçando o time da segurança pública em toda Santa Catarina.
Vimos também um secretário que faz um trabalho técnico, com planejamento, pois sabemos que a luta contra o crime é uma luta difícil, mas Santa Catarina tem um grupo na segurança pública que está trabalhando com dificuldades, mas está trabalhando com muita competência para vencer essa batalha que é de todos nós, catarinenses.
Eu quero aqui cumprimentar o secretário Cesar Grubba, toda a sua equipe e agradecer também em nome da comunidade de Araranguá, que deve estar recebendo no segundo semestre, após as eleições, o projeto da implantação das câmeras de videomonitoramento, que é utilizar a tecnologia disponível para a segurança das pessoas. O governo do estado tem feito isso em várias cidades, já são mais de 30 cidades equipadas com essas centrais.
Araranguá é a maior cidade do extremo sul, que fica na divisa com o Rio Grande do Sul, e merecia já algum tempo esse projeto. Esse é um trabalho feito em parceria com a Polícia Militar. E aqui quero registrar o comprometimento do tenente-coronel Edemir Meister, de Araranguá, da prefeitura municipal e da comunidade. Até no final do ano será assinado o convênio e logo em seguida será implantado um projeto avançado de segurança pública que, através de um sistema de monitoramento, irá ajudar no combate ao crime, auxiliará no combate às drogas, no monitoramento do trânsito e obviamente ajudará no planejamento das ações relacionados à segurança pública de toda a população de Araranguá.
Por isso, quero cumprimentar e agradecer ao secretário César Grubba, ao prefeito Mariano Mazzuco, que é parceiro também e vai investir recursos nesse projeto, que é uma grande conquista para a região sul, especialmente para a população de Araranguá, que já há algum tempo vinha solicitando esse benefício.
Por isso, estou muito feliz como deputado da região por essa conquista que vai atingir a população de Araranguá na questão crucial da vida de cada um, que é a segurança pessoal e a segurança da nossa cidade.
Outra notícia dessa semana são as audiências realizadas, juntamente com o presidente da Aciva, dr. Cláudio Damo, no DNIT de Santa Catarina, para decidir o futuro da pavimentação da BR-285, a famosa Serra da Rocinha, que vai interligar o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, a BR-101 e o porto de Imbituba, permitindo o intercâmbio cultural e econômico entre os dois estados. É uma reivindicação de mais de 40 anos, que agora começa a tomar corpo.
Nós estamos acompanhando, juntamente com a nossa equipe e com a comissão que criamos para o acompanhamento dessa obra, o andamento dela junto ao Ibama, na questão da licença ambiental, o andamento na atualização do projeto feito pelo DNIT e pelas empresas de projetos contratadas, bem como o orçamento. Esse projeto já esteve fazendo parte de uma emenda de bancada, já perdemos esse recurso por um período, mas agora, temos que registrar, ela está incluída no PAC 2, e nós não podemos perder essa oportunidade.
Por isso, estamos trabalhando, juntamente com a nossa equipe e com a associação do vale do Araranguá, no acompanhamento do trâmite do projeto da licença ambiental, para que Santa Catarina não perca essa oportunidade dada pelo governo federal, que é a inclusão dessa BR no PAC 2. Nós não podemos perder essa oportunidade.
Existem entraves na questão da licença ambiental. Estivemos alertando esta semana o nosso superintendente do DNIT, João José, para a necessidade de atualização do projeto e remessa para o Ibama do Rio Grande do Sul, para que possa analisar com a maior brevidade possível essa licença e que possamos incluí-la o mais rápido possível no processo de licitação.
Nós já sabemos, através do coronel Jorge Fraxe, que essa obra será licitada pelo regime RDC, um regime diferenciado de contratação, que permite uma contratação mais rápida das obras.
Estamos aguardando agora a nossa parte do DNIT de Santa Catarina, que é resolver o entrave da licença ambiental, que é resolver a questão da adequação do projeto básico, para que o DNIT nacional possa ter condições de licitar essa obra que é um sonho tanto do Rio Grande do Sul quanto de Santa Catarina, que já esteve na pauta várias vezes e saiu dela em função da falta de projetos.
Estamos agora cobrando e pedindo ao governo federal, através do DNIT de Santa Catarina, que agilize esses documentos, porque não podemos perder essa oportunidade dada pelo governo federal de termos esse sonho realizado.
Deputado Reno Caramori, gostaria de cumprimentá-lo pela homenagem que fez ao MTG. É justo, é um movimento forte de Santa Catarina, que merece o respeito e a consideração de todos nós.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)