Pronunciamento
José Milton Scheffer - 080ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/09/2011
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Caro presidente, deputado Reno Caramori, em seu nome cumprimento todos os demais colegas.
Gostaria de falar nesta manhã de hoje a respeito do Sustentar - Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável -, que aconteceu em Chapecó, na terra onde seu irmão, José Cláudio Caramori, é prefeito. Esse fórum, organizado pela comissão de Economia, está na sua quarta edição e teve como proponente o nosso eminente deputado Dirceu Dresch, que fez um trabalho merecedor dos mais altos elogios de nossa parte. Quero reconhecer o esforço de todos os funcionários desta Casa, em especial os da comissão de Economia, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia.
Durante o IV Sustentar quatro universidades foram mobilizadas, 25 palestrantes brasileiros discorreram sobre os mais diversos temas, além de palestrantes da Índia, da China e de Portugal, deputado Dóia Guglielmi. A ministra Isabela Teixeira falou sobre o Código Ambiental, sobre a importância da geração de energia renovável e da necessidade da criação de mecanismos legais que permitam a produção e a venda dessa energia.
O oeste de Santa Catarina hoje é um exemplo para todo o país em termos de debate e do uso de energias renováveis. Os dejetos de suínos, que eram um grande problema na região, estão-se tornando uma fonte de renda para os agricultores, através do biogás! O agricultor poderá passar a vender essa energia para a Celesc, tendo ali também uma fonte de renda, como acontece em alguns países.
Temos que cumprimentar também o ex-deputado Pedro Uczai, que foi o idealizador desse fórum, e mais uma vez o deputado Dirceu Dresch e todos os seus funcionários pelo excelente trabalho. É preciso estadualizar esse fórum cada vez mais e chamar a atenção para o uso da energia renovável como fonte de renda. Por que é que quando fizemos uma barragem os agricultores têm que ser desapropriados? Por que eles não podem tornar-se sócios do empreendimento dividindo uma parte dos recursos decorrentes da venda da energia elétrica?
Cabe-nos, como parlamentares, criar um marco regulatório que permita que os pequenos agricultores se beneficiem de grandes investimentos e instalem, daqui a algum tempo, usinas de produção de energia solar. Tenho certeza de que um hectare de painel solar agride muito menos o meio ambiente e produz muito mais energia elétrica do que um hectare de soja ou de cana de açúcar.
Como a pesquisa é muito importante, quatro universidades estavam presentes, assim como a Epagri, que precisam gerar novos conhecimentos, sem desmerecer o trabalho feito até aqui. Outro destaque foi a participação de mais de mil pessoas, entre estudantes, profissionais e professores, durante o Sustentar. Isso mostra a importância do trabalho da Assembleia Legislativa.
Quero destacar também o apoio dado pela Casa, através do presidente Gelson Merisio, destinando recursos, pessoal e o apoio da TVAL, que ajudou a divulgar o evento. Muito se questiona o trabalho desta Casa, mas se olharmos apenas pelo Sustentar veremos, sem dúvida alguma, o importante papel que ela tem no debate, na aproximação do conhecimento na geração de novas leis, gerando oportunidades na área da energia renovável, da energia limpa.
Temos um litoral enorme, com ventos soprando diariamente que podem ser mais bem aproveitados. Parques eólicos estão sendo instalados, mas Santa Catarina pode beneficiar-se muito mais.
O Sustentar foi um grande fórum de debates, prestigiado por várias lideranças, que vai, sem dúvida alguma, incentivar cada vez mais a economia verde, que nada mais é do que a agregação da preocupação ambiental nas atividades econômicas, utilizando isso também como forma de equilíbrio e de equidade na questão social, transformando essa carência que temos na produção de energia numa fonte de renda para os pequenos agricultores. O agricultor passa de poluente para uma pessoa que preserva o meio ambiente e faz disso uma fonte de renda.
O Código Florestal foi debatido de maneira bem forte pela ministra Isabela Teixeira, que é uma pessoa desprendida, de fácil comunicação, que demonstrou estar muito sintonizada com os movimentos sociais.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Deputado José Milton Scheffer, em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo por haver conduzido esse processo através da comissão de Economia, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, que v.exa. preside. Em segundo lugar, queremos enaltecer o seu trabalho e compartilhar dessa participação efetiva, desse debate relevante não somente para Santa Catarina como também para o Brasil, principalmente quando se trata de energias renováveis.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Obrigado, deputado, e incorporo o seu depoimento ao meu pronunciamento.
Esse foi um fórum que deliberou sobre várias ações. Primeiramente, várias regiões se candidataram para a realização, em 2012, do V Sustentar, com encaminhamento de projetos de lei para a regulamentação da micro e da mini geração de energia, de pequenos estabelecimentos agrícolas que possam também, através do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa, criar leis que permitam a venda dessa energia como fonte de renda para a pequena propriedade.
Também serviu para motivar o debate na questão do novo Código Florestal. O agricultor quer ajudar a preservar, ele precisa do meio ambiente na sua atividade, talvez seja quem mais preserve o meio ambiente, mas não é justo tiramos metade da sua propriedade para isso. A ministra se mostrou muito sensível à questão de uma legislação que permita a compensação por serviços ambientais prestados na propriedade, o que me deixou muito otimista.
Contemplar o Programa Minha Casa, Minha Vida, que é um programa que merece o nosso aplauso, com o uso de energia solar, térmica e fotovoltaica; trabalhar pelo arrendamento de terras dos agricultores; fazer com que os agricultores nas PCHs sejam sócios dos investimentos e tenham uma fonte de renda para a sua família, são ações que podem gerar alguns milhões de reais que serão injetados também na atividade agrícola. Buscar, através do pré-sal, que é uma energia suja, dinheiro para financiar investimentos em energia limpa; financiar pesquisas para gerar novas tecnologias e baratear o custo da energia limpa, da energia renovável, isso, sim, é um trabalho que orgulha este Parlamento.
Quero cumprimentar mais uma vez todos os srs. deputados e registrar que na próxima semana debateremos esse assunto novamente com o deputado Dirceu Dresch, cujo trabalho na mobilização do IV Sustentar merece o aplauso e o reconhecimento de todos nós!
Agradeço, sr. presidente, a oportunidade.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de falar nesta manhã de hoje a respeito do Sustentar - Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável -, que aconteceu em Chapecó, na terra onde seu irmão, José Cláudio Caramori, é prefeito. Esse fórum, organizado pela comissão de Economia, está na sua quarta edição e teve como proponente o nosso eminente deputado Dirceu Dresch, que fez um trabalho merecedor dos mais altos elogios de nossa parte. Quero reconhecer o esforço de todos os funcionários desta Casa, em especial os da comissão de Economia, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia.
Durante o IV Sustentar quatro universidades foram mobilizadas, 25 palestrantes brasileiros discorreram sobre os mais diversos temas, além de palestrantes da Índia, da China e de Portugal, deputado Dóia Guglielmi. A ministra Isabela Teixeira falou sobre o Código Ambiental, sobre a importância da geração de energia renovável e da necessidade da criação de mecanismos legais que permitam a produção e a venda dessa energia.
O oeste de Santa Catarina hoje é um exemplo para todo o país em termos de debate e do uso de energias renováveis. Os dejetos de suínos, que eram um grande problema na região, estão-se tornando uma fonte de renda para os agricultores, através do biogás! O agricultor poderá passar a vender essa energia para a Celesc, tendo ali também uma fonte de renda, como acontece em alguns países.
Temos que cumprimentar também o ex-deputado Pedro Uczai, que foi o idealizador desse fórum, e mais uma vez o deputado Dirceu Dresch e todos os seus funcionários pelo excelente trabalho. É preciso estadualizar esse fórum cada vez mais e chamar a atenção para o uso da energia renovável como fonte de renda. Por que é que quando fizemos uma barragem os agricultores têm que ser desapropriados? Por que eles não podem tornar-se sócios do empreendimento dividindo uma parte dos recursos decorrentes da venda da energia elétrica?
Cabe-nos, como parlamentares, criar um marco regulatório que permita que os pequenos agricultores se beneficiem de grandes investimentos e instalem, daqui a algum tempo, usinas de produção de energia solar. Tenho certeza de que um hectare de painel solar agride muito menos o meio ambiente e produz muito mais energia elétrica do que um hectare de soja ou de cana de açúcar.
Como a pesquisa é muito importante, quatro universidades estavam presentes, assim como a Epagri, que precisam gerar novos conhecimentos, sem desmerecer o trabalho feito até aqui. Outro destaque foi a participação de mais de mil pessoas, entre estudantes, profissionais e professores, durante o Sustentar. Isso mostra a importância do trabalho da Assembleia Legislativa.
Quero destacar também o apoio dado pela Casa, através do presidente Gelson Merisio, destinando recursos, pessoal e o apoio da TVAL, que ajudou a divulgar o evento. Muito se questiona o trabalho desta Casa, mas se olharmos apenas pelo Sustentar veremos, sem dúvida alguma, o importante papel que ela tem no debate, na aproximação do conhecimento na geração de novas leis, gerando oportunidades na área da energia renovável, da energia limpa.
Temos um litoral enorme, com ventos soprando diariamente que podem ser mais bem aproveitados. Parques eólicos estão sendo instalados, mas Santa Catarina pode beneficiar-se muito mais.
O Sustentar foi um grande fórum de debates, prestigiado por várias lideranças, que vai, sem dúvida alguma, incentivar cada vez mais a economia verde, que nada mais é do que a agregação da preocupação ambiental nas atividades econômicas, utilizando isso também como forma de equilíbrio e de equidade na questão social, transformando essa carência que temos na produção de energia numa fonte de renda para os pequenos agricultores. O agricultor passa de poluente para uma pessoa que preserva o meio ambiente e faz disso uma fonte de renda.
O Código Florestal foi debatido de maneira bem forte pela ministra Isabela Teixeira, que é uma pessoa desprendida, de fácil comunicação, que demonstrou estar muito sintonizada com os movimentos sociais.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Deputado José Milton Scheffer, em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo por haver conduzido esse processo através da comissão de Economia, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, que v.exa. preside. Em segundo lugar, queremos enaltecer o seu trabalho e compartilhar dessa participação efetiva, desse debate relevante não somente para Santa Catarina como também para o Brasil, principalmente quando se trata de energias renováveis.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Obrigado, deputado, e incorporo o seu depoimento ao meu pronunciamento.
Esse foi um fórum que deliberou sobre várias ações. Primeiramente, várias regiões se candidataram para a realização, em 2012, do V Sustentar, com encaminhamento de projetos de lei para a regulamentação da micro e da mini geração de energia, de pequenos estabelecimentos agrícolas que possam também, através do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa, criar leis que permitam a venda dessa energia como fonte de renda para a pequena propriedade.
Também serviu para motivar o debate na questão do novo Código Florestal. O agricultor quer ajudar a preservar, ele precisa do meio ambiente na sua atividade, talvez seja quem mais preserve o meio ambiente, mas não é justo tiramos metade da sua propriedade para isso. A ministra se mostrou muito sensível à questão de uma legislação que permita a compensação por serviços ambientais prestados na propriedade, o que me deixou muito otimista.
Contemplar o Programa Minha Casa, Minha Vida, que é um programa que merece o nosso aplauso, com o uso de energia solar, térmica e fotovoltaica; trabalhar pelo arrendamento de terras dos agricultores; fazer com que os agricultores nas PCHs sejam sócios dos investimentos e tenham uma fonte de renda para a sua família, são ações que podem gerar alguns milhões de reais que serão injetados também na atividade agrícola. Buscar, através do pré-sal, que é uma energia suja, dinheiro para financiar investimentos em energia limpa; financiar pesquisas para gerar novas tecnologias e baratear o custo da energia limpa, da energia renovável, isso, sim, é um trabalho que orgulha este Parlamento.
Quero cumprimentar mais uma vez todos os srs. deputados e registrar que na próxima semana debateremos esse assunto novamente com o deputado Dirceu Dresch, cujo trabalho na mobilização do IV Sustentar merece o aplauso e o reconhecimento de todos nós!
Agradeço, sr. presidente, a oportunidade.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)