Pronunciamento
José Milton Scheffer - 025ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/04/2013
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero aproveitar esta oportunidade para falar mais uma vez a respeito da mobilização em defesa da saúde pública, que irá acontecer, amanhã pela manhã, em Brasília, no movimento nacional em defesa da saúde, intitulado Saúde +10.
Santa Catarina, com os seus 180 hospitais comunitários e filantrópicos, vive um momento muito delicado, assim como os mais de dois mil hospitais brasileiros, que realizam mais de três milhões de atendimentos pelo SUS, na rede filantrópica. O nosso estado, através de diversos movimentos sociais, da comissão de Saúde, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, das ações das igrejas, vem numa cruzada muito forte na coleta de assinaturas, para fazer com que o Brasil construísse, através do SUS, uma legislação que serve de exemplo para qualquer país em termos de assistência à saúde da sua população, mas que ao longo dos anos, esqueceu o financiamento desse sistema. Isso tem resultado numa péssima qualidade de atendimento à saúde da nossa população e ao empobrecimento, ao endividamento do nosso sistema hospitalar.
Por isso, agora a sociedade se organiza, se levanta na busca da retomada de um financiamento. Os municípios já fazem a sua parte, os governos estaduais também, e chegou a vez de o governo federal entrar nessa luta de forma definitiva. Por isso, a sociedade brasileira e catarinense está unida na coleta de assinaturas, em todo o país, para somarmos um milhão e meio de assinaturas e propormos uma emenda, no Congresso Nacional, obrigando o governo federal a aplicar 10% das suas receitas brutas em Saúde. Isso vai dar um aporte financeiro de mais de R$ 40 bilhões no ministério da Saúde e vai proporcionar o reajuste da tabela do SUS, para proporcionar uma remuneração adequada aos médicos, enfermeiras e também do sistema hospitalar que hoje presta serviço financiando com seus próprios recursos.
Por isso, essa é uma campanha justa, necessária e oportuna. É preciso, deputado Silvio Dreveck, da ajuda de cada parlamentar desta Casa, para que possamos chegar até a presidente da República, antes do final do ano, para pedirmos um reajuste definitivo na tabela do SUS, mesmo antes da aprovação da emenda constitucional, pelo menos na área da baixa e da média complexidade, para evitar o caos nos nossos pequenos e médios hospitais.
A Frente Parlamentar, deputado Jorge Teixeira, tem feito a sua parte. Hoje mesmo está viajando para Brasília um grupo de lideranças ligadas ao assunto. Conseguimos coletar até agora mais de 30 mil assinaturas, e quero agradecer à população de Santa Catarina, às várias instituições que têm somado esforços junto com a Frente Parlamentar.
A campanha ainda tem mais cadernos espalhados pelo interior do nosso estado para chegar até aqui. Mas estamos fazendo a nossa parte, pois sabemos a importância de termos a tabela do SUS reajustada, os profissionais, bem como os hospitais remunerados adequadamente.
Não é possível que o nosso país pague R$ 3,50 por uma radiografia e R$ 10,00 por uma consulta médica na emergência, quando sabemos o real valor desses procedimentos. Isso tem causado um endividamento e uma crise que, se não for estancada agora, no final do ano causará o fechamento de muitos hospitais no Brasil inteiro. O governo do estado vem fazendo a sua parte, mas sozinho nenhum governo estadual deste país conseguirá resolver essa crise causada pela falta de investimentos no setor Saúde.
Por isso, quero agradecer às diversas instituições envolvidas nessa campanha que não é de uma pessoa, mas é um movimento social em nível de Brasil, com várias instituições trabalhando conjuntamente. E amanhã teremos, deputado Dado Cherem, uma concentração em Brasília, a partir das 9h, em frente à Catedral Metropolitana, depois, uma mobilização até o Congresso Nacional para, de uma vez por todas, com a articulação dos parlamentares, começarmos, de maneira definitiva, a mudar o financiamento e o atendimento da Saúde neste país.
Por isso, em nome da Frente Parlamentar, quero agradecer a todos os envolvidos nessa campanha, que não para por aqui, é apenas um estágio. Temos que continuar mobilizados junto ao Congresso Nacional, às autoridades para, de uma maneira definitiva, colocar um ponto final no financiamento da saúde pública deste país.
O Sr. Deputado Dado Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
O Sr. Deputado Dado Cherem - Obrigado, deputado José Milton Scheffer, na verdade não se trata de um financiamento, mas de um subfinanciamento.
Quero parabenizá-lo pela coragem, pela dedicação ao tema. Tenho certeza de que v.exa. será vitorioso, porque do jeito que está a saúde pública não adianta mudar nomes, vai continuar numa situação cada vez mais difícil. E eu não tenho dúvidas de que a sociedade espera pelo menos 7,6 ou 7,8 do PIB aplicados em saúde, já que hoje não chega a 4%.
Então, se hoje há um desespero pré-falimentar dos hospitais conveniados com o SUS, muito se deve à falta de recursos via tabela que, na verdade, é uma afronta e uma indignação a qualquer profissional.
Estou fazendo um levantamento muito profundo em relação à situação de Santa Catarina, até para mostrar um pouco a nossa realidade e trazer números que provarão que enquanto um cidadão de Santa Catarina vale R$ 130,00/ano para o SUS, um cidadão no Rio Grande do Sul vale R$ 190,00.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Obrigado, deputado Dado Cherem. Quero aqui propor que esta Casa, através da Unale, solicite uma audiência com a Presidência da República, para que possamos colocar essa situação da Saúde, principalmente do financiamento do SUS, para que, de maneira emergencial, o ministério da Saúde possa socorrer os pequenos hospitais. E deveria ser uma ação de todas as Assembleias Legislativas do nosso país chamar esse assunto para dentro desta Casa, levar até a presidente da República, porque, tenho certeza, ela não possui todo o conhecimento da crise em que vivem os pequenos hospitais.
Todos os dias temos notícias de hospitais, em Santa Catarina e no Brasil, que estão fechando, em função do subfinanciamento. Por isso, fica aqui a proposta e o pedido de apoio a todos os parlamentares, para nos mobilizarmos junto ao Congresso Nacional. para que tramite o mais rápido possível essa emenda de iniciativa popular, para garantir 10% do Orçamento para a saúde pública.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Santa Catarina, com os seus 180 hospitais comunitários e filantrópicos, vive um momento muito delicado, assim como os mais de dois mil hospitais brasileiros, que realizam mais de três milhões de atendimentos pelo SUS, na rede filantrópica. O nosso estado, através de diversos movimentos sociais, da comissão de Saúde, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, das ações das igrejas, vem numa cruzada muito forte na coleta de assinaturas, para fazer com que o Brasil construísse, através do SUS, uma legislação que serve de exemplo para qualquer país em termos de assistência à saúde da sua população, mas que ao longo dos anos, esqueceu o financiamento desse sistema. Isso tem resultado numa péssima qualidade de atendimento à saúde da nossa população e ao empobrecimento, ao endividamento do nosso sistema hospitalar.
Por isso, agora a sociedade se organiza, se levanta na busca da retomada de um financiamento. Os municípios já fazem a sua parte, os governos estaduais também, e chegou a vez de o governo federal entrar nessa luta de forma definitiva. Por isso, a sociedade brasileira e catarinense está unida na coleta de assinaturas, em todo o país, para somarmos um milhão e meio de assinaturas e propormos uma emenda, no Congresso Nacional, obrigando o governo federal a aplicar 10% das suas receitas brutas em Saúde. Isso vai dar um aporte financeiro de mais de R$ 40 bilhões no ministério da Saúde e vai proporcionar o reajuste da tabela do SUS, para proporcionar uma remuneração adequada aos médicos, enfermeiras e também do sistema hospitalar que hoje presta serviço financiando com seus próprios recursos.
Por isso, essa é uma campanha justa, necessária e oportuna. É preciso, deputado Silvio Dreveck, da ajuda de cada parlamentar desta Casa, para que possamos chegar até a presidente da República, antes do final do ano, para pedirmos um reajuste definitivo na tabela do SUS, mesmo antes da aprovação da emenda constitucional, pelo menos na área da baixa e da média complexidade, para evitar o caos nos nossos pequenos e médios hospitais.
A Frente Parlamentar, deputado Jorge Teixeira, tem feito a sua parte. Hoje mesmo está viajando para Brasília um grupo de lideranças ligadas ao assunto. Conseguimos coletar até agora mais de 30 mil assinaturas, e quero agradecer à população de Santa Catarina, às várias instituições que têm somado esforços junto com a Frente Parlamentar.
A campanha ainda tem mais cadernos espalhados pelo interior do nosso estado para chegar até aqui. Mas estamos fazendo a nossa parte, pois sabemos a importância de termos a tabela do SUS reajustada, os profissionais, bem como os hospitais remunerados adequadamente.
Não é possível que o nosso país pague R$ 3,50 por uma radiografia e R$ 10,00 por uma consulta médica na emergência, quando sabemos o real valor desses procedimentos. Isso tem causado um endividamento e uma crise que, se não for estancada agora, no final do ano causará o fechamento de muitos hospitais no Brasil inteiro. O governo do estado vem fazendo a sua parte, mas sozinho nenhum governo estadual deste país conseguirá resolver essa crise causada pela falta de investimentos no setor Saúde.
Por isso, quero agradecer às diversas instituições envolvidas nessa campanha que não é de uma pessoa, mas é um movimento social em nível de Brasil, com várias instituições trabalhando conjuntamente. E amanhã teremos, deputado Dado Cherem, uma concentração em Brasília, a partir das 9h, em frente à Catedral Metropolitana, depois, uma mobilização até o Congresso Nacional para, de uma vez por todas, com a articulação dos parlamentares, começarmos, de maneira definitiva, a mudar o financiamento e o atendimento da Saúde neste país.
Por isso, em nome da Frente Parlamentar, quero agradecer a todos os envolvidos nessa campanha, que não para por aqui, é apenas um estágio. Temos que continuar mobilizados junto ao Congresso Nacional, às autoridades para, de uma maneira definitiva, colocar um ponto final no financiamento da saúde pública deste país.
O Sr. Deputado Dado Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
O Sr. Deputado Dado Cherem - Obrigado, deputado José Milton Scheffer, na verdade não se trata de um financiamento, mas de um subfinanciamento.
Quero parabenizá-lo pela coragem, pela dedicação ao tema. Tenho certeza de que v.exa. será vitorioso, porque do jeito que está a saúde pública não adianta mudar nomes, vai continuar numa situação cada vez mais difícil. E eu não tenho dúvidas de que a sociedade espera pelo menos 7,6 ou 7,8 do PIB aplicados em saúde, já que hoje não chega a 4%.
Então, se hoje há um desespero pré-falimentar dos hospitais conveniados com o SUS, muito se deve à falta de recursos via tabela que, na verdade, é uma afronta e uma indignação a qualquer profissional.
Estou fazendo um levantamento muito profundo em relação à situação de Santa Catarina, até para mostrar um pouco a nossa realidade e trazer números que provarão que enquanto um cidadão de Santa Catarina vale R$ 130,00/ano para o SUS, um cidadão no Rio Grande do Sul vale R$ 190,00.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Obrigado, deputado Dado Cherem. Quero aqui propor que esta Casa, através da Unale, solicite uma audiência com a Presidência da República, para que possamos colocar essa situação da Saúde, principalmente do financiamento do SUS, para que, de maneira emergencial, o ministério da Saúde possa socorrer os pequenos hospitais. E deveria ser uma ação de todas as Assembleias Legislativas do nosso país chamar esse assunto para dentro desta Casa, levar até a presidente da República, porque, tenho certeza, ela não possui todo o conhecimento da crise em que vivem os pequenos hospitais.
Todos os dias temos notícias de hospitais, em Santa Catarina e no Brasil, que estão fechando, em função do subfinanciamento. Por isso, fica aqui a proposta e o pedido de apoio a todos os parlamentares, para nos mobilizarmos junto ao Congresso Nacional. para que tramite o mais rápido possível essa emenda de iniciativa popular, para garantir 10% do Orçamento para a saúde pública.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)