Pronunciamento
José Milton Scheffer - 073ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/08/2011
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Sr. presidente, quero cumprimentar o ex-prefeito, ex-deputado e arquiteto Décio Góes, lá do sul do estado, um deputado de referência. Trabalhamos em conjunto, quando ele estava nesta Casa, na defesa dos interesses dos municípios catarinenses, realizando audiências públicas. É uma alegria tê-lo aqui conosco, Décio Góes!
Gostaria de falar hoje, já que se questionou tanto o trabalho dos políticos, sobre o papel dos políticos na sociedade. Para que existem políticos na nossa sociedade? Acima de tudo, política nada mais é do que arte, a ciência da organização, da direção na administração de estados, municípios e nações. É uma forma que a sociedade encontrou para organizar o seu funcionamento. É através dos políticos que se criam projetos e ações que permitem o funcionamento das comunidades de maneira democrática, harmônica e é também através da política que conseguimos, sem dúvida alguma, administrar as nossas diferenças e organizar o funcionamento da vida em sociedade.
Para que o médico possa trabalhar no hospital, no posto de saúde, são necessárias leis, regras e a atuação dos políticos, seja do Poder Executivo ou do Legislativo. E a transparência, sem dúvida, é uma necessidade da sociedade. É preciso que a sociedade acompanhe os seus parlamentares, e a Facisc, com esse objetivo, no dia de hoje, criou critérios de ranqueamento, nem sempre justos, nem sempre transparentes ou lúcidos, que deveriam permitir que a sociedade analisasse o trabalho de cada parlamentar.
Por isso, fica o pedido, a solicitação, para que essa entidade, que tanto nos orgulha, possa encontrar outro caminho para mostrar o trabalho dos parlamentares sem que seja necessário o ranqueamento, porque isso pode levar a distorções quanto ao trabalho dos parlamentares. Sugiro que seja refeita essa avaliação, para que se mantenha a transparência, mesmo porque a Assembleia Legislativa é o Poder mais transparente do estado de Santa Catarina.
Estou aqui há sete meses, com muito orgulho, participando desse trabalho, representando a população do nosso estado, da nossa região. Esta Casa serve de palco para muitos e muitos debates! Esta semana tivemos o debate sobre a capitalização da Casan e recebemos todas as pessoas que tinham vontade, que tinham interesse em colocar o seu ponto de vista a respeito da nossa Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. A Assembleia Legislativa sempre está à disposição! Não há nenhum outro poder onde a sociedade possa manifestar-se tão livremente, até mesmo questionar o trabalho dos parlamentares que dirigem esta Casa.
Por isso, com muito orgulho, participo desta legislatura representando a sociedade catarinense e a cada dia aprendendo mais a importância do trabalho dos deputados estaduais.
Gostaria de citar um ofício recebido da Associação Empresarial de Criciúma, a nossa querida Acic, que fala sobre a sinalização em diversos trechos da BR-101, que tem deixado muito a desejar.
Através desse ofício, a Acic pede, através do seu presidente, Valcir Fontana, à Assembleia Legislativa que interceda junto ao DNIT e aos órgãos de fiscalização das empreiteiras, a fim de que seja melhorada a sinalização da BR-101, notadamente no trecho entre Palhoça e Paulo Lopes.
Tenho passado, semanalmente, pelo menos duas vezes por aquele trecho e tenho observado o elevado número de acidentes e a dificuldade dos motoristas em transitar devido ao atraso da obra, que em si já é uma penalização para a sociedade, que também sofre pela carência de sinalização adequada. Sabemos que isto foi colocado na licitação e é um compromisso das empreiteiras, ou seja, a colocação de sinalização adequada. No Rio Grande do Sul, as empresas que tocavam a obra sinalizavam fortemente os desvios.
Por isso, quero chamar a atenção do DNIT para que acione a sua fiscalização e também as empreiteiras e que resolva, de uma vez por todas, esse problema, já que essa obra está demorando muito, mas pelo menos uma sinalização adequada tem que existir para preservar a vida das pessoas.
É preciso chamar a atenção, neste momento, para o aumento de acidentes, deputado Kennedy Nunes, no primeiro semestre em todas as rodovias catarinenses. O número de acidentes aumentou em 13%, o número de mortes também, 616 pessoas morreram nas estradas catarinenses vítimas de acidentes. Isso nos deixa muito triste, porque são 616 pessoas e muitas delas catarinenses. São jovens, são crianças que morreram por negligência, pela falta de sinalização, pelo atraso das obras. Trata-se de um índice que chama a atenção, é o que diz o editorial Diário Catarinense, do dia 7 de agosto, que chama atenção de todos nós.
Gostaria de juntar a isso o ofício da Associação Comercial de Criciúma pedindo maior sinalização nas rodovias, principalmente no trecho sul da BR-101. Temos que chamar a atenção das autoridades para isso, para que possamos, de uma vez por todas, diminuir esse índice no segundo semestre.
Quero, deputado Joares Ponticelli, convidá-lo e também aos demais pares da nossa Casa, para uma audiência pública, da qual somos proponente, que vai acontecer nesta sexta-feira, no Grêmio Fronteira, em Araranguá, para debatermos a situação daquele hospital. É o único hospital do sul do estado, inaugurado em 1983, e até hoje não encontrou o seu caminho para atender à população, o que faz com que as prefeituras continuam utilizando a "ambulancioterapia", que está cada dia mais forte. Agora, já há a "onibusterapia", para levar os doentes para os hospitais de Tubarão, Criciúma e Florianópolis, quando, na verdade, já háá o Hospital Regional de Araranguá.
Queremos um novo encaminhamento. Assumimos o compromisso com a população do vale do Araranguá de fazer com que aquele hospital se torne referência em atendimento de saúde e o governador Raimundo Colombo vai ajudar-nos nisso.
Essa audiência pública foi um pedido da Aciva - Associação Comercial e Industrial do Vale do Araranguá -, do CDL, da Amesc, através do prefeito Mariano Mazzuco e de todos os prefeitos da região, da Associação dos Funcionários do Hospital Regional de Araranguá e da Câmara de Vereadores de Araranguá. Há pouco recebi um telefonema do presidente Wilson Sasso, que colocará toda a estrutura da Câmara de Vereadores à disposição dessa audiência para ajudar.
Esperamos, sim, que saia um documento para ser levado ao secretário Dalmo Claro de Oliveira e também ao governador Raimundo Colombo, nos próximos dias, pedindo uma ação mais efetiva na gestão do Hospital Regional de Araranguá, uma vez que a Unesc vai deixar a gestão. Queremos que a próxima instituição que assuma a direção tenha condições de transformar aquele hospital em referência na qualidade e no atendimento à população do sul do estado.
Esse é o nosso pedido, e fica aqui o convite para que todos os nossos companheiros participem dessa audiência pública, na próxima sexta-feira.
Queremos agradecer, sr. presidente, a oportunidade de usar a tribuna.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de falar hoje, já que se questionou tanto o trabalho dos políticos, sobre o papel dos políticos na sociedade. Para que existem políticos na nossa sociedade? Acima de tudo, política nada mais é do que arte, a ciência da organização, da direção na administração de estados, municípios e nações. É uma forma que a sociedade encontrou para organizar o seu funcionamento. É através dos políticos que se criam projetos e ações que permitem o funcionamento das comunidades de maneira democrática, harmônica e é também através da política que conseguimos, sem dúvida alguma, administrar as nossas diferenças e organizar o funcionamento da vida em sociedade.
Para que o médico possa trabalhar no hospital, no posto de saúde, são necessárias leis, regras e a atuação dos políticos, seja do Poder Executivo ou do Legislativo. E a transparência, sem dúvida, é uma necessidade da sociedade. É preciso que a sociedade acompanhe os seus parlamentares, e a Facisc, com esse objetivo, no dia de hoje, criou critérios de ranqueamento, nem sempre justos, nem sempre transparentes ou lúcidos, que deveriam permitir que a sociedade analisasse o trabalho de cada parlamentar.
Por isso, fica o pedido, a solicitação, para que essa entidade, que tanto nos orgulha, possa encontrar outro caminho para mostrar o trabalho dos parlamentares sem que seja necessário o ranqueamento, porque isso pode levar a distorções quanto ao trabalho dos parlamentares. Sugiro que seja refeita essa avaliação, para que se mantenha a transparência, mesmo porque a Assembleia Legislativa é o Poder mais transparente do estado de Santa Catarina.
Estou aqui há sete meses, com muito orgulho, participando desse trabalho, representando a população do nosso estado, da nossa região. Esta Casa serve de palco para muitos e muitos debates! Esta semana tivemos o debate sobre a capitalização da Casan e recebemos todas as pessoas que tinham vontade, que tinham interesse em colocar o seu ponto de vista a respeito da nossa Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. A Assembleia Legislativa sempre está à disposição! Não há nenhum outro poder onde a sociedade possa manifestar-se tão livremente, até mesmo questionar o trabalho dos parlamentares que dirigem esta Casa.
Por isso, com muito orgulho, participo desta legislatura representando a sociedade catarinense e a cada dia aprendendo mais a importância do trabalho dos deputados estaduais.
Gostaria de citar um ofício recebido da Associação Empresarial de Criciúma, a nossa querida Acic, que fala sobre a sinalização em diversos trechos da BR-101, que tem deixado muito a desejar.
Através desse ofício, a Acic pede, através do seu presidente, Valcir Fontana, à Assembleia Legislativa que interceda junto ao DNIT e aos órgãos de fiscalização das empreiteiras, a fim de que seja melhorada a sinalização da BR-101, notadamente no trecho entre Palhoça e Paulo Lopes.
Tenho passado, semanalmente, pelo menos duas vezes por aquele trecho e tenho observado o elevado número de acidentes e a dificuldade dos motoristas em transitar devido ao atraso da obra, que em si já é uma penalização para a sociedade, que também sofre pela carência de sinalização adequada. Sabemos que isto foi colocado na licitação e é um compromisso das empreiteiras, ou seja, a colocação de sinalização adequada. No Rio Grande do Sul, as empresas que tocavam a obra sinalizavam fortemente os desvios.
Por isso, quero chamar a atenção do DNIT para que acione a sua fiscalização e também as empreiteiras e que resolva, de uma vez por todas, esse problema, já que essa obra está demorando muito, mas pelo menos uma sinalização adequada tem que existir para preservar a vida das pessoas.
É preciso chamar a atenção, neste momento, para o aumento de acidentes, deputado Kennedy Nunes, no primeiro semestre em todas as rodovias catarinenses. O número de acidentes aumentou em 13%, o número de mortes também, 616 pessoas morreram nas estradas catarinenses vítimas de acidentes. Isso nos deixa muito triste, porque são 616 pessoas e muitas delas catarinenses. São jovens, são crianças que morreram por negligência, pela falta de sinalização, pelo atraso das obras. Trata-se de um índice que chama a atenção, é o que diz o editorial Diário Catarinense, do dia 7 de agosto, que chama atenção de todos nós.
Gostaria de juntar a isso o ofício da Associação Comercial de Criciúma pedindo maior sinalização nas rodovias, principalmente no trecho sul da BR-101. Temos que chamar a atenção das autoridades para isso, para que possamos, de uma vez por todas, diminuir esse índice no segundo semestre.
Quero, deputado Joares Ponticelli, convidá-lo e também aos demais pares da nossa Casa, para uma audiência pública, da qual somos proponente, que vai acontecer nesta sexta-feira, no Grêmio Fronteira, em Araranguá, para debatermos a situação daquele hospital. É o único hospital do sul do estado, inaugurado em 1983, e até hoje não encontrou o seu caminho para atender à população, o que faz com que as prefeituras continuam utilizando a "ambulancioterapia", que está cada dia mais forte. Agora, já há a "onibusterapia", para levar os doentes para os hospitais de Tubarão, Criciúma e Florianópolis, quando, na verdade, já háá o Hospital Regional de Araranguá.
Queremos um novo encaminhamento. Assumimos o compromisso com a população do vale do Araranguá de fazer com que aquele hospital se torne referência em atendimento de saúde e o governador Raimundo Colombo vai ajudar-nos nisso.
Essa audiência pública foi um pedido da Aciva - Associação Comercial e Industrial do Vale do Araranguá -, do CDL, da Amesc, através do prefeito Mariano Mazzuco e de todos os prefeitos da região, da Associação dos Funcionários do Hospital Regional de Araranguá e da Câmara de Vereadores de Araranguá. Há pouco recebi um telefonema do presidente Wilson Sasso, que colocará toda a estrutura da Câmara de Vereadores à disposição dessa audiência para ajudar.
Esperamos, sim, que saia um documento para ser levado ao secretário Dalmo Claro de Oliveira e também ao governador Raimundo Colombo, nos próximos dias, pedindo uma ação mais efetiva na gestão do Hospital Regional de Araranguá, uma vez que a Unesc vai deixar a gestão. Queremos que a próxima instituição que assuma a direção tenha condições de transformar aquele hospital em referência na qualidade e no atendimento à população do sul do estado.
Esse é o nosso pedido, e fica aqui o convite para que todos os nossos companheiros participem dessa audiência pública, na próxima sexta-feira.
Queremos agradecer, sr. presidente, a oportunidade de usar a tribuna.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)