Pronunciamento
José Milton Scheffer - 086ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/09/2011
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Sr. presidente, deputado Reno Caramori, que preside a sessão neste momento, srs. deputados, sras. deputadas, todos que nos assistem pela TVAL.
Gostaria de, nesta manhã, ressaltar a importância do Projeto de Lei n. 3.735/2011, que institui o programa Juro Zero no estado de Santa Catarina. Esse projeto passou ontem na comissão de Economia, na qual fui o relator com muita satisfação, porque é um projeto que vai atender ao microempreendedor catarinense, que vai possibilitar que muitas pessoas realizem o sonho de criar seus pequenos negócios.
E isso eu conheço muito bem, pois fui prefeito da cidade de Sombrio e criei um programa chamado Fundo de Quintal, que tratava exatamente de financiamento para a economia informal.
O governador Raimundo Colombo foi muito feliz quando propôs a esta Casa a aprovação desse projeto, que tem com foco a gente criativa, empreendedora e competente do estado de Santa Catarina.
Esse projeto prevê a criação de uma linha de crédito destinada a microempreendedores individuais, pessoas que tenham uma renda anual de até R$ 36 mil, pelo menos um funcionário e desejem financiar máquinas e equipamentos sem juros. Esses valores poderão servir também para capital de giro.
Serão oferecidos - isso ainda será normatizado pelo governo - valores de R$ 3 mil a R$ 10 mil, sendo pagos em até oito parcelas. Segundo o programa, os sete primeiros pagamentos serão feitos em dia pelo tomador, mas a oitava parcela, na qual estão embutidos os custos e os juros, será paga pelo governo do estado.
Para isso, o Badesc está disponibilizando valores na ordem de R$ 13 milhões anuais somente para pagamento de juros. Isso vai fazer com que R$ 1 bilhão, aproximadamente, seja disponibilizado pelas agências de fomento ao desenvolvimento em todo o estado, como, por exemplo, a Credisol, no sul do estado. Em outras regiões existem agências que fomentam esses recursos através do Badesc, pois hoje as pessoas têm dificuldade para pagar os juros.
No sul do estado, por exemplo, deputado Joares Furtado, as pessoas poderão financiar máquinas de costura para confecção e criar pequenas empresas sem pagar juro. Isso será, sem sombra de dúvida, uma mão na roda para muitas famílias poderem começar os seus pequenos negócios. Hoje há 48 mil empreendedores em Santa Catarina em condições de acessar esses recursos e que podem, portanto, fazer os seus projetos.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Quero cumprimentá-lo, deputado, pelo tema que traz a esta Casa, porque é importante destacar as boas matérias que estamos debatendo.
A Assembleia Legislativa vive um momento difícil com essa questão das aposentadorias, dos super salários que não foram construídas por esta legislatura, mas pelos quais acabamos pagando a conta. Foram ações equivocada há 20, 30 anos, deputado Reno Caramori, mas cabe a esta legislatura dar uma resposta a tudo isso.
Às vezes parece, deputado José Milton Scheffer, que estamos feito cachorro andando em círculos ou, como diz o ditado, atrás do rabo, e que a Assembleia não está produzindo coisas positivas! E nesse momento em que o grande vale do Itajaí precisa rapidamente de uma ação de governo, não tenho dúvidas de que o programa Juro Zero será uma mão estendida do governo àqueles que perderam muito com essas enchentes que ainda provocam estragos em Santa Catarina.
Parabéns, portanto, a v.exa. por trazer esse tema tão importante que esta Casa está debatendo neste momento.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Obrigado, deputado, e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.
E mais ainda, deputado Joares Ponticelli, projetos como esse, simples, porque a metodologia já existe, vão apoiar o cumprimento do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, pelo qual os empreendedores já estão credenciados. Dessa forma, os nossos microempreendedores vão sair da economia informal, vão poder legalizar-se sem pagar impostos, porque o Estatuto da Microempresa já prevê isso.
Entretanto, o governo do estado, sensível a essa característica catarinense, cria um programa avançado que fará com que muitos microempreendedores saiam da informalidade para a formalidade, passando a exercer seus negócios e sua cidadania de maneira clara. Além disso, serão injetados recursos na economia catarinense, que gerarão mais empregos e possibilitarão, deputado Reno Caramori, a movimentação das economias locais. Lá no bairro, lá na vila, as pessoas vão financiar máquinas, equipamentos e montar suas pequenas mercearias pagar sem juros pelo empréstimo!
Nós, que sabemos da criatividade, da competência do povo catarinense, vislumbramos nesse projeto um incentivo a mais, uma grande semeadura que está sendo feita por todo o estado de Santa Catarina para o surgimento de novas empresas. A cidade de Sombrio, por exemplo, que hoje é polo de confecção, começou com um projeto de fundo de quintal, com um microcrédito, e hoje conta com uma atividade grande geradora de emprego e de renda, são quase R$ 200 milhões anuais somente das vendas da indústria da confecção.
Mas tudo começou na garagem das casas de Sombrio, que acabou descobrindo talentos e hoje o município vende suas confecções para todo o Brasil e até para alguns países da América do Sul, graças à competência e à criatividade das pessoas, que tiveram um empurrão dos órgãos governamentais.
Por isso, quero cumprimentar o governador Raimundo Colombo e toda sua equipe pela sensibilidade e pela preocupação com o microinvestidor catarinense. É nele que as coisas começam, é através dele que serão geradas oportunidades que aquecerão a nossa economia.
Catarinenses, com esse projeto o governador Raimundo Colombo dá um grande passo rumo ao desenvolvimento e, acima de tudo, no apoio às pessoas do estado de Santa Catarina, e por isso cumprimento-o em nome do meu partido.
Muito brigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de, nesta manhã, ressaltar a importância do Projeto de Lei n. 3.735/2011, que institui o programa Juro Zero no estado de Santa Catarina. Esse projeto passou ontem na comissão de Economia, na qual fui o relator com muita satisfação, porque é um projeto que vai atender ao microempreendedor catarinense, que vai possibilitar que muitas pessoas realizem o sonho de criar seus pequenos negócios.
E isso eu conheço muito bem, pois fui prefeito da cidade de Sombrio e criei um programa chamado Fundo de Quintal, que tratava exatamente de financiamento para a economia informal.
O governador Raimundo Colombo foi muito feliz quando propôs a esta Casa a aprovação desse projeto, que tem com foco a gente criativa, empreendedora e competente do estado de Santa Catarina.
Esse projeto prevê a criação de uma linha de crédito destinada a microempreendedores individuais, pessoas que tenham uma renda anual de até R$ 36 mil, pelo menos um funcionário e desejem financiar máquinas e equipamentos sem juros. Esses valores poderão servir também para capital de giro.
Serão oferecidos - isso ainda será normatizado pelo governo - valores de R$ 3 mil a R$ 10 mil, sendo pagos em até oito parcelas. Segundo o programa, os sete primeiros pagamentos serão feitos em dia pelo tomador, mas a oitava parcela, na qual estão embutidos os custos e os juros, será paga pelo governo do estado.
Para isso, o Badesc está disponibilizando valores na ordem de R$ 13 milhões anuais somente para pagamento de juros. Isso vai fazer com que R$ 1 bilhão, aproximadamente, seja disponibilizado pelas agências de fomento ao desenvolvimento em todo o estado, como, por exemplo, a Credisol, no sul do estado. Em outras regiões existem agências que fomentam esses recursos através do Badesc, pois hoje as pessoas têm dificuldade para pagar os juros.
No sul do estado, por exemplo, deputado Joares Furtado, as pessoas poderão financiar máquinas de costura para confecção e criar pequenas empresas sem pagar juro. Isso será, sem sombra de dúvida, uma mão na roda para muitas famílias poderem começar os seus pequenos negócios. Hoje há 48 mil empreendedores em Santa Catarina em condições de acessar esses recursos e que podem, portanto, fazer os seus projetos.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Quero cumprimentá-lo, deputado, pelo tema que traz a esta Casa, porque é importante destacar as boas matérias que estamos debatendo.
A Assembleia Legislativa vive um momento difícil com essa questão das aposentadorias, dos super salários que não foram construídas por esta legislatura, mas pelos quais acabamos pagando a conta. Foram ações equivocada há 20, 30 anos, deputado Reno Caramori, mas cabe a esta legislatura dar uma resposta a tudo isso.
Às vezes parece, deputado José Milton Scheffer, que estamos feito cachorro andando em círculos ou, como diz o ditado, atrás do rabo, e que a Assembleia não está produzindo coisas positivas! E nesse momento em que o grande vale do Itajaí precisa rapidamente de uma ação de governo, não tenho dúvidas de que o programa Juro Zero será uma mão estendida do governo àqueles que perderam muito com essas enchentes que ainda provocam estragos em Santa Catarina.
Parabéns, portanto, a v.exa. por trazer esse tema tão importante que esta Casa está debatendo neste momento.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Obrigado, deputado, e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.
E mais ainda, deputado Joares Ponticelli, projetos como esse, simples, porque a metodologia já existe, vão apoiar o cumprimento do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, pelo qual os empreendedores já estão credenciados. Dessa forma, os nossos microempreendedores vão sair da economia informal, vão poder legalizar-se sem pagar impostos, porque o Estatuto da Microempresa já prevê isso.
Entretanto, o governo do estado, sensível a essa característica catarinense, cria um programa avançado que fará com que muitos microempreendedores saiam da informalidade para a formalidade, passando a exercer seus negócios e sua cidadania de maneira clara. Além disso, serão injetados recursos na economia catarinense, que gerarão mais empregos e possibilitarão, deputado Reno Caramori, a movimentação das economias locais. Lá no bairro, lá na vila, as pessoas vão financiar máquinas, equipamentos e montar suas pequenas mercearias pagar sem juros pelo empréstimo!
Nós, que sabemos da criatividade, da competência do povo catarinense, vislumbramos nesse projeto um incentivo a mais, uma grande semeadura que está sendo feita por todo o estado de Santa Catarina para o surgimento de novas empresas. A cidade de Sombrio, por exemplo, que hoje é polo de confecção, começou com um projeto de fundo de quintal, com um microcrédito, e hoje conta com uma atividade grande geradora de emprego e de renda, são quase R$ 200 milhões anuais somente das vendas da indústria da confecção.
Mas tudo começou na garagem das casas de Sombrio, que acabou descobrindo talentos e hoje o município vende suas confecções para todo o Brasil e até para alguns países da América do Sul, graças à competência e à criatividade das pessoas, que tiveram um empurrão dos órgãos governamentais.
Por isso, quero cumprimentar o governador Raimundo Colombo e toda sua equipe pela sensibilidade e pela preocupação com o microinvestidor catarinense. É nele que as coisas começam, é através dele que serão geradas oportunidades que aquecerão a nossa economia.
Catarinenses, com esse projeto o governador Raimundo Colombo dá um grande passo rumo ao desenvolvimento e, acima de tudo, no apoio às pessoas do estado de Santa Catarina, e por isso cumprimento-o em nome do meu partido.
Muito brigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)