Pronunciamento
Joares Ponticelli - 091ª SESSÃO ORDINARIA
Em 22/11/2001
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ainda devo voltar na próxima semana a essa questão, até porque certamente vai ocupar um bom espaço do debate nas sessões de terças e quartas-feiras, da CPI da BR-282 e da Cidasc.
Só queremos reiterar mais uma vez que queremos debater amplamente, porque, como já dissemos e reiteramos, não temos absolutamente nenhuma preocupação e o nosso compromisso é, efetivamente, com a transparência. Essa tem sido a regra máxima do Governo e vamos cumpri-la até o final do nosso mandato, sem dúvida nenhuma.
Certamente um pouco de desespero já está antecipando a campanha eleitoral e vamos enfrentar com serenidade e com a tranqüilidade de que a nossa administração lisa, transparente e honesta está sendo realizada e assim será até o último dia do Governo.
Mas quero e preciso registrar na manhã de hoje, Sr. Presidente, alguns eventos que ocorreram na minha região de Tubarão, na região da Amurel na última semana. Algumas ações do Governo do Estado foram implementadas e constituem-se em pleitos muito antigos daquela região, e, efetivamente, foram desencadeadas por ações do Governo na última semana e alegraram intensamente a nossa população de Tubarão e de toda a região.
Refiro-me, inicialmente, ao lançamento do edital para a construção e implantação, Deputado Rogério Mendonça, do Centro de Treinamento de Agricultores e Pescadores da região da Amurel.
A região da Amurel é uma das poucas regiões de Santa Catarina que ainda não possui o seu Centro de Treinamento de Agricultores e Pescadores. E V.Exa., que já foi dirigente da Epagri, sabe o quando esses centros têm contribuído para a profissionalização, o aperfeiçoamento e a agregação de renda para que o agricultor, o pecuarista e o pescador possam encontrar melhores perspectivas de sobreviver na sua atividade.
Para conhecimento de V.Exas., devo dizer que a construção do Centro de Treinamento de Agricultores e Pescadores da região de Tubarão, da região da Amurel, consta da pauta de reivindicações de toda a região, dos Prefeitos, da associação de Municípios, do Fórum de Desenvolvimento Regional, das Associações Comerciais e Industrias. Enfim, as forças vivas priorizaram, elencaram as dez obras mais importantes para a região, e em 1985 foi incluído na lista de prioridades da região o CTA.
E o Secretário Odacir Zonta recordava na semana passada que essa obra, essa reivindicação entrou na pauta regional exatamente no ano em que ele ainda era o Secretário da Fazenda, no primeiro Governo Esperidião Amin. E ao longo desses 16 anos muito se trabalhou para que essa obra pudesse ser viabilizada, definitivamente. De lá para cá já passaram Governos sustentados pelo nosso Partido, Governos sustentados pelo PMDB, e até aqui não tínhamos tido o êxito, não tínhamos conquistado a obra.
Para a nossa satisfação pessoal - e devemos muito ao Presidente da Epagri, Companheiro Dionísio Bressan Lemos, que é originário da Agricultura, que enquanto Secretário da Agricultura do Município de Tubarão sempre priorizou, pleiteou essa obra e sempre fez coro às lideranças que a pleiteavam -, tivemos, na última semana, o lançamento do edital.
O prazo de abertura e de apresentação de propostas é dia 04 de dezembro próximo, e pretendemos que no dia 15 de dezembro, quando o Governador Esperidião Amin deverá estar na nossa cidade, possamos fazer a entrega da ordem de serviço para termos, até a metade do próximo ano, entregue à comunidade regional o Centro de Treinamento de Agricultores e Pescadores.
Essa é uma ação conjunta, empreendida pelo Governo do Estado e pelo Município de Tubarão. A administração do Prefeito Carlos José Stupp adquiriu e doou uma área de mais de 30 hectares nas imediações da SC-438, que fica exatamente numa região central da Amurel para beneficiar todos os Municípios. E a novidade é que o nosso centro também será de treinamento de pescadores, uma vez que a com a maricultura, tão incentivada pelo atual Governo na nossa região, e com a carcinicultura, especialmente, que tem crescido muito na região da Laguna, teremos, a partir desse centro, a oportunidade de treinar, de oferecer melhores perspectivas de agregação de renda para o nosso pescador tão sofrido da região do Complexo Lagunar. E a piscicultura também se intensifica muito em toda a região da Amurel, especialmente no grande Vale do Braço do Norte.
Então, é uma obra, como já disse, priorizada há 16 anos, estando entre o elenco das dez mais importantes obras para a região. E tenho plena convicção de que com a construção das comportas do Rio Congonhas e Riachinho, que estavam sendo pleiteadas há mais de 20 anos e que já foram entregues à comunidade regional, e com o início do processo de revitalização do Rio Seco, que virou rio morto desde 1974, Deputado Rogério Mendonça, quando houve a retificação do Rio Tubarão, por ocasião das cheias de 1974...
De lá para cá o antigo leito do Rio Tubarão, o chamado Rio Seco da Madre, hoje se transformou num grande esgoto a céu aberto. E agora, numa ação firme do Governo do Estado, através da Epagri e da Secretaria da Agricultura, e com a participação direta do Senador Geraldo Althoff, que é Senador da nossa cidade e região, incluindo uma emenda no Orçamento da União, conseguimos devolver a água ao Rio Seco da Madre, a partir do bombeamento do Rio Tubarão. E os rizicultores já estão se beneficiando dessa riqueza, que é a água, e vamos conseguir implementar em mais de 2 mil hectares a área produtiva de arroz na nossa região.
A produção de arroz já é muito grande, muito intensa na nossa região. E agora, com a agregação de quase dois mil hectares, certamente vamos aumentar muito a produtividade, além de resolver um problema de saúde, que é a limpeza do rio.
É claro que agora várias ações terão que ser implementadas, o antigo leito terá que ser desobstruído, porque ao longo desse período foram construídos aterros dentro do rio, terá que ser feito um trabalho de conscientização da população ribeirinha para que não continue lançando dejetos, o esgoto doméstico, especialmente, no rio.
E temos certeza de que estamos implementando uma ação que vai beneficiar não só a implementação da atividade agrícola, mas também resolver um caso de saúde pública.
Também tivemos o lançamento, na semana passada, dessa vez feito por parte da Secretaria da Educação, do edital para a construção da Escola Jovem no Município de Tubarão, com um investimento de quase R$2.000.000,00 para a Escola Jovem, R$1.300.000,00 para o CTA, e vamos ter mais R$2.300.000,00 para a recuperação das instalações e contratação de novos equipamentos do Cedup Diomício Freitas, antiga Escola Técnica Diomício Freitas. E com a construção da Escola Jovem, em anexo, teremos a transformação da Escola Técnica Diomício Freitas, que para minha satisfação pessoal é a escola onde exerci a minha atividade profissional em Tubarão, onde continuo lotado, embora licenciado para cumprir o meu mandato.
Portanto vamos ter ali, na parceria dos Governos Federal e Estadual, investimentos na ordem de quase R$5 milhões, que transformarão a nossa escola profissionalizante, que já tem algo em torno de 3 mil alunos, num dos principais centros de educação profissionalizante do Estado de Santa Catarina.
E para concluir esse período de conquistas, estaremos recebendo daqui há pouco da Associação dos Municípios da região da Amurel, do Fórum de Desenvolvimento Regional e das Associações Comerciais e Industriais o pedido de instalação da nossa região metropolitana.
Na próxima semana deverá dar entrada nesta Casa o projeto de lei que, por iniciativa nossa em mudar a Lei Complementar n° 104, vai permitir a criação de mais três regiões metropolitanas em Santa Catarina: as regiões metropolitanas de Criciúma, de Tubarão e a de Itajaí.
Conseguimos fazer ser aprovada neste Parlamento em 1999 a alteração da legislação e agora, numa conquista dessas regiões, o Governador se comprometeu a encaminhar até a próxima semana a mensagem para a criação de mais essas três regiões metropolitanas, que será, na minha concepção, o maior instrumento de desenvolvimento dessas regiões no futuro.
Para concluir, quero convidar a todos, em nome do Prefeito, José Schotten, do vice-Prefeito, Bruno Steiner, e de todos os Vereadores do Município de São Martinho, para prestigiarem neste final de semana, mais especificamente no sábado e no domingo, a 9ª Festa do Produto Colonial do referido Município.
No Sábado estaremos recebendo Sua Excelência, o Sr. Governador do Estado, com toda a sua comitiva, e certamente a comunidade da região de Tubarão, da região da Amurel, e de todo o Sul de Santa Catarina por lá passará nessa 9a Festa do Produto Colonial, numa demonstração inequívoca de que a ação da Epagri, em parceria com a Prefeitura e com a Unisul, conseguiu fazer com que os agricultores de São Martinho pudessem ter uma nova perspectiva a partir da agregação de valor aos seus produtos.
Portanto, fica aqui o convite. É uma belíssima festa na pacata, mas hospitaleira, cidade de São Martinho, que temos o orgulho de também representar aqui neste Parlamento, e esperamos que possamos encontrar com os nossos colegas Parlamentares na 9a Festa do Produto Colonial.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Só queremos reiterar mais uma vez que queremos debater amplamente, porque, como já dissemos e reiteramos, não temos absolutamente nenhuma preocupação e o nosso compromisso é, efetivamente, com a transparência. Essa tem sido a regra máxima do Governo e vamos cumpri-la até o final do nosso mandato, sem dúvida nenhuma.
Certamente um pouco de desespero já está antecipando a campanha eleitoral e vamos enfrentar com serenidade e com a tranqüilidade de que a nossa administração lisa, transparente e honesta está sendo realizada e assim será até o último dia do Governo.
Mas quero e preciso registrar na manhã de hoje, Sr. Presidente, alguns eventos que ocorreram na minha região de Tubarão, na região da Amurel na última semana. Algumas ações do Governo do Estado foram implementadas e constituem-se em pleitos muito antigos daquela região, e, efetivamente, foram desencadeadas por ações do Governo na última semana e alegraram intensamente a nossa população de Tubarão e de toda a região.
Refiro-me, inicialmente, ao lançamento do edital para a construção e implantação, Deputado Rogério Mendonça, do Centro de Treinamento de Agricultores e Pescadores da região da Amurel.
A região da Amurel é uma das poucas regiões de Santa Catarina que ainda não possui o seu Centro de Treinamento de Agricultores e Pescadores. E V.Exa., que já foi dirigente da Epagri, sabe o quando esses centros têm contribuído para a profissionalização, o aperfeiçoamento e a agregação de renda para que o agricultor, o pecuarista e o pescador possam encontrar melhores perspectivas de sobreviver na sua atividade.
Para conhecimento de V.Exas., devo dizer que a construção do Centro de Treinamento de Agricultores e Pescadores da região de Tubarão, da região da Amurel, consta da pauta de reivindicações de toda a região, dos Prefeitos, da associação de Municípios, do Fórum de Desenvolvimento Regional, das Associações Comerciais e Industrias. Enfim, as forças vivas priorizaram, elencaram as dez obras mais importantes para a região, e em 1985 foi incluído na lista de prioridades da região o CTA.
E o Secretário Odacir Zonta recordava na semana passada que essa obra, essa reivindicação entrou na pauta regional exatamente no ano em que ele ainda era o Secretário da Fazenda, no primeiro Governo Esperidião Amin. E ao longo desses 16 anos muito se trabalhou para que essa obra pudesse ser viabilizada, definitivamente. De lá para cá já passaram Governos sustentados pelo nosso Partido, Governos sustentados pelo PMDB, e até aqui não tínhamos tido o êxito, não tínhamos conquistado a obra.
Para a nossa satisfação pessoal - e devemos muito ao Presidente da Epagri, Companheiro Dionísio Bressan Lemos, que é originário da Agricultura, que enquanto Secretário da Agricultura do Município de Tubarão sempre priorizou, pleiteou essa obra e sempre fez coro às lideranças que a pleiteavam -, tivemos, na última semana, o lançamento do edital.
O prazo de abertura e de apresentação de propostas é dia 04 de dezembro próximo, e pretendemos que no dia 15 de dezembro, quando o Governador Esperidião Amin deverá estar na nossa cidade, possamos fazer a entrega da ordem de serviço para termos, até a metade do próximo ano, entregue à comunidade regional o Centro de Treinamento de Agricultores e Pescadores.
Essa é uma ação conjunta, empreendida pelo Governo do Estado e pelo Município de Tubarão. A administração do Prefeito Carlos José Stupp adquiriu e doou uma área de mais de 30 hectares nas imediações da SC-438, que fica exatamente numa região central da Amurel para beneficiar todos os Municípios. E a novidade é que o nosso centro também será de treinamento de pescadores, uma vez que a com a maricultura, tão incentivada pelo atual Governo na nossa região, e com a carcinicultura, especialmente, que tem crescido muito na região da Laguna, teremos, a partir desse centro, a oportunidade de treinar, de oferecer melhores perspectivas de agregação de renda para o nosso pescador tão sofrido da região do Complexo Lagunar. E a piscicultura também se intensifica muito em toda a região da Amurel, especialmente no grande Vale do Braço do Norte.
Então, é uma obra, como já disse, priorizada há 16 anos, estando entre o elenco das dez mais importantes obras para a região. E tenho plena convicção de que com a construção das comportas do Rio Congonhas e Riachinho, que estavam sendo pleiteadas há mais de 20 anos e que já foram entregues à comunidade regional, e com o início do processo de revitalização do Rio Seco, que virou rio morto desde 1974, Deputado Rogério Mendonça, quando houve a retificação do Rio Tubarão, por ocasião das cheias de 1974...
De lá para cá o antigo leito do Rio Tubarão, o chamado Rio Seco da Madre, hoje se transformou num grande esgoto a céu aberto. E agora, numa ação firme do Governo do Estado, através da Epagri e da Secretaria da Agricultura, e com a participação direta do Senador Geraldo Althoff, que é Senador da nossa cidade e região, incluindo uma emenda no Orçamento da União, conseguimos devolver a água ao Rio Seco da Madre, a partir do bombeamento do Rio Tubarão. E os rizicultores já estão se beneficiando dessa riqueza, que é a água, e vamos conseguir implementar em mais de 2 mil hectares a área produtiva de arroz na nossa região.
A produção de arroz já é muito grande, muito intensa na nossa região. E agora, com a agregação de quase dois mil hectares, certamente vamos aumentar muito a produtividade, além de resolver um problema de saúde, que é a limpeza do rio.
É claro que agora várias ações terão que ser implementadas, o antigo leito terá que ser desobstruído, porque ao longo desse período foram construídos aterros dentro do rio, terá que ser feito um trabalho de conscientização da população ribeirinha para que não continue lançando dejetos, o esgoto doméstico, especialmente, no rio.
E temos certeza de que estamos implementando uma ação que vai beneficiar não só a implementação da atividade agrícola, mas também resolver um caso de saúde pública.
Também tivemos o lançamento, na semana passada, dessa vez feito por parte da Secretaria da Educação, do edital para a construção da Escola Jovem no Município de Tubarão, com um investimento de quase R$2.000.000,00 para a Escola Jovem, R$1.300.000,00 para o CTA, e vamos ter mais R$2.300.000,00 para a recuperação das instalações e contratação de novos equipamentos do Cedup Diomício Freitas, antiga Escola Técnica Diomício Freitas. E com a construção da Escola Jovem, em anexo, teremos a transformação da Escola Técnica Diomício Freitas, que para minha satisfação pessoal é a escola onde exerci a minha atividade profissional em Tubarão, onde continuo lotado, embora licenciado para cumprir o meu mandato.
Portanto vamos ter ali, na parceria dos Governos Federal e Estadual, investimentos na ordem de quase R$5 milhões, que transformarão a nossa escola profissionalizante, que já tem algo em torno de 3 mil alunos, num dos principais centros de educação profissionalizante do Estado de Santa Catarina.
E para concluir esse período de conquistas, estaremos recebendo daqui há pouco da Associação dos Municípios da região da Amurel, do Fórum de Desenvolvimento Regional e das Associações Comerciais e Industriais o pedido de instalação da nossa região metropolitana.
Na próxima semana deverá dar entrada nesta Casa o projeto de lei que, por iniciativa nossa em mudar a Lei Complementar n° 104, vai permitir a criação de mais três regiões metropolitanas em Santa Catarina: as regiões metropolitanas de Criciúma, de Tubarão e a de Itajaí.
Conseguimos fazer ser aprovada neste Parlamento em 1999 a alteração da legislação e agora, numa conquista dessas regiões, o Governador se comprometeu a encaminhar até a próxima semana a mensagem para a criação de mais essas três regiões metropolitanas, que será, na minha concepção, o maior instrumento de desenvolvimento dessas regiões no futuro.
Para concluir, quero convidar a todos, em nome do Prefeito, José Schotten, do vice-Prefeito, Bruno Steiner, e de todos os Vereadores do Município de São Martinho, para prestigiarem neste final de semana, mais especificamente no sábado e no domingo, a 9ª Festa do Produto Colonial do referido Município.
No Sábado estaremos recebendo Sua Excelência, o Sr. Governador do Estado, com toda a sua comitiva, e certamente a comunidade da região de Tubarão, da região da Amurel, e de todo o Sul de Santa Catarina por lá passará nessa 9a Festa do Produto Colonial, numa demonstração inequívoca de que a ação da Epagri, em parceria com a Prefeitura e com a Unisul, conseguiu fazer com que os agricultores de São Martinho pudessem ter uma nova perspectiva a partir da agregação de valor aos seus produtos.
Portanto, fica aqui o convite. É uma belíssima festa na pacata, mas hospitaleira, cidade de São Martinho, que temos o orgulho de também representar aqui neste Parlamento, e esperamos que possamos encontrar com os nossos colegas Parlamentares na 9a Festa do Produto Colonial.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)