Pronunciamento
Joares Ponticelli - 006ª SESSÃO ORDINARIA
Em 28/02/2002
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu também desejo manifestar, reiterar a posição que manifestei ontem à imprensa. E quando uma jornalista me questionava sobre a verticalização, Deputado Ivan Ranzolin, a minha manifestação foi exatamente nesta direção. A satisfação que tenho em ver tamanha repercussão dessa medida, e não quero aqui entrar no mérito se ela está sendo implementada fora de prazo, se tinha que ser um ano antes, se teria que haver a mudança constitucional, ou através de lei ordinária... Eu não quero entrar nesse mérito!
Dizia isso ontem à jornalista que me entrevistava da alegria que senti, da satisfação que tive em ver essa repercussão toda que foi exatamente na direção daquilo que V.Exa. colocou. Isso me dá certeza, Deputado Ivan Ranzolin, de que a pauta prioritária da próxima legislatura será a reforma político-partidária.
Concordo com a tese de V.Exa, pois também tenho dito ser esta a principal reforma que o Brasil precisa. Como o Congresso Nacional, e aqui nós temos até que fazer o mea culpa, porque nós também somos integrantes do Poder Legislativo, em que pese na esfera estadual, sem termos o poder de resolver, de mudar a legislação, mas talvez tenha faltado de nós a provocação permanente e constante para que o Congresso pudesse priorizar essa reforma.
O TSE, que verdadeiramente não é a quem compete promover as mudanças, mas, certamente, pela falta de ação do Congresso Nacional de colocar essa matéria na pauta como matéria prioritária, se antecipou e acabou colocando aquilo que é o desejo da população brasileira.
Tenho convicção de que esta medida, Sr. Presidente e Srs. Deputados, vai fazer com que aquelas coligações esdrúxulas, aquelas coligações que só servem para fazer arranjos para ganhar uma eleição, para definir um processo vitorioso, e que não se sustentam, às vezes, nem até o dia da posse dos eleitos. Essas coligações que muitas vezes depõem contra, denigrem ainda mais a imagem do político, porque você fica com dificuldade em explicar uma coligação onde Partidos que a compõem não têm absolutamente nenhuma identificação ideológica ou programática.
Penso que é certa a posição do TSE, é um desejo nacional, o povo clama por estas mudanças. Tenho convicção de que se efetivamente ela for implementada nós estaremos dando passos largos para recuperar a credibilidade do político brasileiro, tão abalada por uma série de fatores, mas especialmente pela omissão, muitas vezes, do próprio Congresso Nacional, em não promover as medidas necessárias, em não fazer com que o voto distrital misto, que é o que eu defendo e o que sinto, que é um verdadeiro clamor das populações para que possam eleger um representante que esteja permanentemente na sua região. É difícil encontrar um eleitor que não clame pela volta, pela institucionalização novamente da fidelidade partidária, para que o político possa cumprir, verdadeiramente, aqueles compromissos que assume com o seu programa partidário.
São essas ações, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que serão priorizadas pela próxima legislatura. Tenho convicção plena de que o TSE fez uma provocação nacional a todos os Parlamentos, e com toda a certeza, na próxima legislatura nós já sabemos qual será a principal matéria que estará na Ordem do Dia. E tenho convicção plena de que ser for feita a reforma político-partidária certamente nós vamos dar passos ainda mais largos para mudar a realidade do nosso País.
Mas quero também, Sr. Presidente e Srs. Deputados, no dia de hoje, deixar um registro de mais uma importante ação de Governo que acontecerá na noite de hoje, desta feita, na região Norte de Santa Catarina.
Aqueles que dizem que este Governo não tem obras no interior do Estado, aqueles que dizem que este Governo só se preocupa com Florianópolis, vê-se que o discurso esta se esvaziando. Há dias, no dia 5 de fevereiro precisamente, estivemos no Alto da Serra do Rio do Rastro participando daquela grande festa de inauguração da nossa iluminação da Serra. Na noite de hoje, no mirante da Serra Dona Francisca, mais um cartão postal para o mundo estará sendo apresentado, que é a iluminação daquela que é uma das mais belas estradas do nosso Estado e do nosso País.
Mais uma obra realizada por um Governo determinado, futurista, que sabe que no turismo estará a principal fonte geradora de emprego e renda do terceiro milênio. E certamente o nosso Estado está se preparando cada vez mais para transformar este potencial natural, fazendo as devidas complementações para que nós possamos efetivamente atrair e manter o turista em nosso Estado durante todo o ano.
E por fim, uma outra matéria que desejo repercutir é exatamente a matéria divulgada pelo jornal A Notícia, que trás como manchete: Amin lidera com folga a primeira pesquisa.
A pesquisa, Sr. Presidente, encomendada pelo jornal A Notícia e pelo SBT, realizada através do Instituto Brasmarket, coloca o Governador Esperidião Amin na dianteira disparada das preferências, com 57% de intenção de votos, para um Governo, Deputado Jorginho Mello, que o Governador sequer disse que é candidato! Apesar da nossa insistência, inclusive, Sr. Presidente, detentores de mandatos dos Partidos da Coligação Mais Santa Catarina, mesmo com toda a nossa insistência, nem assim, o Governador admitiu até o presente momento que é candidato à reeleição.
E, no entanto, o povo de Santa Catarina está clamando, o povo de Santa Catarina esta dizendo, nós queremos manter este projeto vitorioso, nós queremos nos manter no comando de Santa Catarina, um time que sabe governar, que é competente, realizador, austero e que respeita o cidadão catarinense. São 57% Sr. Presidente e Srs. Deputados, contra 16% do candidato do PMDB, que está desde de 15 de novembro do ano de 2000 em campanha.
Tenho as fotos, e V.Exas. devem ter também, os jornais deram ampla cobertura. No dia 15 de novembro do ano 2000, o então Presidente do Congresso Nacional, Senador Jader Barbalho, esteve em Joinville numa grande festa lançando a força do 15. Aquela foto do Prefeito de Joinville abraçado com o então Presidente do Congresso, Jader Barbalho, foi estampada em todos os jornais de Santa Catarina. E este candidato depois de um ano e meio de campanha aparece nas pesquisas com 16%.
O PT, outro algoz adversário, outro Partido que tem feito uma oposição sistemática, cega, incompetente, aparece nas pesquisas com 12% das intenções de votos. E olha que este é o Partido que mais cresceu, que detém as principais Prefeituras de Santa Catarina, as Prefeituras das cidades pólo, como Criciúma, Blumenau, Chapecó. Esteve muito bem nas eleições em Joinville e em tantas outras regiões do Estado e em tantos outros Municípios importantes de Santa Catarina.
Cinqüenta e sete por cento para um cidadão que sequer admitiu ser candidato. E eu gostaria de saber o porquê desses números? Porque o povo pede, porque o povo não se deixa enganar por discursos sem consistência, por denúncias descabidas, infundadas, por pronunciamentos que tentam iludir a população. Foi isso que percebemos na ação do Senador do Sul do Estado no final de semana passada, mas que efetivamente não produz nenhuma repercussão. Aqui estão os números.
Nós já viemos a esta tribuna em várias oportunidades com a mensagem que o Poder Legislativo apresentou a esta Casa, pedindo a contestação verdadeira, a comprovação de que aqueles números que estavam na mensagem não eram verdadeiros.
Hoje voltamos, novamente, Sr. Presidente e Srs. Deputados, com uma pesquisa que não é do Governo, que não foi encomendada por nós, afinal de contas disse e repito que sequer o Governador Esperidião Amin admitiu a sua candidatura até o presente momento. E 57% do povo clama, 57% do povo diz sonoramente: nós queremos manter Esperidião Amin no comando do Governo de Santa Catarina, queremos manter este projeto vitorioso, este projeto realizador, este projeto moralizador do Governo da Coligação Mais Santa Catarina, comandando os destinos da nossa gente.
E aí ninguém comenta, ninguém fala nada. Eu não ouvi nenhuma contestação desses números. No entanto, tenho ouvido manifestações, reiteradas vezes ditas aqui, que não ecoam pelos demais recantos de Santa Catarina, do contrário esses números não seriam apresentados por um importante veículo de comunicação do nosso Estado que é o jornal A Notícia.
Isso nos deixa muito satisfeitos, Sr. Presidente. Para este Deputado que assumiu há pouco mais de um ano, que tem a missão de coordenar as ações do Executivo nesta Casa, essa missão espinhosa de Líder de Governo na Assembléia; que tem contado sistematicamente com o apoio de V.Exa., Deputado Onofre Santo Agostini, com o apoio dos Líderes dos Partidos da Coligação Mais Santa Catarina, com o apoio da base de Governo, e para nós que pertencemos e defendemos este Governo, é um dia de satisfação, é um dia de reconhecimento, porque hoje quem fala é o povo.
O povo fala, segundo as pesquisas, que quer manter este Governo, que o aprova, que está satisfeito com ele. Isso facilita o meu trabalho e faz com que tenhamos cada vez mais vontade de defender, de brigar, de contestar aquilo que os nossos adversários têm dito, porque eles, que assumiram as candidaturas, que estão em campanha desde 15 de novembro de 2000, com as lideranças nacionais capitaneadas a partir de Jader Barbalho, de lá para cá não deslancharam, não disseram ainda qual o verdadeiro projeto que pretendem, que gostariam de realizar em Santa Catarina caso chegassem ao Poder, porque se tivessem um projeto consistente, de credibilidade, certamente os números seriam muito mais elevados dos que aqui estão.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a minha alegria, a minha satisfação renovada, o meu orgulho de pertencer ao PPB, ao Partido da Coligação Mais Santa Catarina, o meu orgulho de ser companheiro dos demais Partidos, o meu orgulho de poder defender e encaminhar as ações deste Governo vitorioso, este Governo que o povo de Santa Catarina está dizendo que quer ver novamente comandando o nosso Estado por um período inicialmente de mais quatro anos, mas certamente um Governo tão vitorioso e tão realizador ficará muitos anos no comando do Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Dizia isso ontem à jornalista que me entrevistava da alegria que senti, da satisfação que tive em ver essa repercussão toda que foi exatamente na direção daquilo que V.Exa. colocou. Isso me dá certeza, Deputado Ivan Ranzolin, de que a pauta prioritária da próxima legislatura será a reforma político-partidária.
Concordo com a tese de V.Exa, pois também tenho dito ser esta a principal reforma que o Brasil precisa. Como o Congresso Nacional, e aqui nós temos até que fazer o mea culpa, porque nós também somos integrantes do Poder Legislativo, em que pese na esfera estadual, sem termos o poder de resolver, de mudar a legislação, mas talvez tenha faltado de nós a provocação permanente e constante para que o Congresso pudesse priorizar essa reforma.
O TSE, que verdadeiramente não é a quem compete promover as mudanças, mas, certamente, pela falta de ação do Congresso Nacional de colocar essa matéria na pauta como matéria prioritária, se antecipou e acabou colocando aquilo que é o desejo da população brasileira.
Tenho convicção de que esta medida, Sr. Presidente e Srs. Deputados, vai fazer com que aquelas coligações esdrúxulas, aquelas coligações que só servem para fazer arranjos para ganhar uma eleição, para definir um processo vitorioso, e que não se sustentam, às vezes, nem até o dia da posse dos eleitos. Essas coligações que muitas vezes depõem contra, denigrem ainda mais a imagem do político, porque você fica com dificuldade em explicar uma coligação onde Partidos que a compõem não têm absolutamente nenhuma identificação ideológica ou programática.
Penso que é certa a posição do TSE, é um desejo nacional, o povo clama por estas mudanças. Tenho convicção de que se efetivamente ela for implementada nós estaremos dando passos largos para recuperar a credibilidade do político brasileiro, tão abalada por uma série de fatores, mas especialmente pela omissão, muitas vezes, do próprio Congresso Nacional, em não promover as medidas necessárias, em não fazer com que o voto distrital misto, que é o que eu defendo e o que sinto, que é um verdadeiro clamor das populações para que possam eleger um representante que esteja permanentemente na sua região. É difícil encontrar um eleitor que não clame pela volta, pela institucionalização novamente da fidelidade partidária, para que o político possa cumprir, verdadeiramente, aqueles compromissos que assume com o seu programa partidário.
São essas ações, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que serão priorizadas pela próxima legislatura. Tenho convicção plena de que o TSE fez uma provocação nacional a todos os Parlamentos, e com toda a certeza, na próxima legislatura nós já sabemos qual será a principal matéria que estará na Ordem do Dia. E tenho convicção plena de que ser for feita a reforma político-partidária certamente nós vamos dar passos ainda mais largos para mudar a realidade do nosso País.
Mas quero também, Sr. Presidente e Srs. Deputados, no dia de hoje, deixar um registro de mais uma importante ação de Governo que acontecerá na noite de hoje, desta feita, na região Norte de Santa Catarina.
Aqueles que dizem que este Governo não tem obras no interior do Estado, aqueles que dizem que este Governo só se preocupa com Florianópolis, vê-se que o discurso esta se esvaziando. Há dias, no dia 5 de fevereiro precisamente, estivemos no Alto da Serra do Rio do Rastro participando daquela grande festa de inauguração da nossa iluminação da Serra. Na noite de hoje, no mirante da Serra Dona Francisca, mais um cartão postal para o mundo estará sendo apresentado, que é a iluminação daquela que é uma das mais belas estradas do nosso Estado e do nosso País.
Mais uma obra realizada por um Governo determinado, futurista, que sabe que no turismo estará a principal fonte geradora de emprego e renda do terceiro milênio. E certamente o nosso Estado está se preparando cada vez mais para transformar este potencial natural, fazendo as devidas complementações para que nós possamos efetivamente atrair e manter o turista em nosso Estado durante todo o ano.
E por fim, uma outra matéria que desejo repercutir é exatamente a matéria divulgada pelo jornal A Notícia, que trás como manchete: Amin lidera com folga a primeira pesquisa.
A pesquisa, Sr. Presidente, encomendada pelo jornal A Notícia e pelo SBT, realizada através do Instituto Brasmarket, coloca o Governador Esperidião Amin na dianteira disparada das preferências, com 57% de intenção de votos, para um Governo, Deputado Jorginho Mello, que o Governador sequer disse que é candidato! Apesar da nossa insistência, inclusive, Sr. Presidente, detentores de mandatos dos Partidos da Coligação Mais Santa Catarina, mesmo com toda a nossa insistência, nem assim, o Governador admitiu até o presente momento que é candidato à reeleição.
E, no entanto, o povo de Santa Catarina está clamando, o povo de Santa Catarina esta dizendo, nós queremos manter este projeto vitorioso, nós queremos nos manter no comando de Santa Catarina, um time que sabe governar, que é competente, realizador, austero e que respeita o cidadão catarinense. São 57% Sr. Presidente e Srs. Deputados, contra 16% do candidato do PMDB, que está desde de 15 de novembro do ano de 2000 em campanha.
Tenho as fotos, e V.Exas. devem ter também, os jornais deram ampla cobertura. No dia 15 de novembro do ano 2000, o então Presidente do Congresso Nacional, Senador Jader Barbalho, esteve em Joinville numa grande festa lançando a força do 15. Aquela foto do Prefeito de Joinville abraçado com o então Presidente do Congresso, Jader Barbalho, foi estampada em todos os jornais de Santa Catarina. E este candidato depois de um ano e meio de campanha aparece nas pesquisas com 16%.
O PT, outro algoz adversário, outro Partido que tem feito uma oposição sistemática, cega, incompetente, aparece nas pesquisas com 12% das intenções de votos. E olha que este é o Partido que mais cresceu, que detém as principais Prefeituras de Santa Catarina, as Prefeituras das cidades pólo, como Criciúma, Blumenau, Chapecó. Esteve muito bem nas eleições em Joinville e em tantas outras regiões do Estado e em tantos outros Municípios importantes de Santa Catarina.
Cinqüenta e sete por cento para um cidadão que sequer admitiu ser candidato. E eu gostaria de saber o porquê desses números? Porque o povo pede, porque o povo não se deixa enganar por discursos sem consistência, por denúncias descabidas, infundadas, por pronunciamentos que tentam iludir a população. Foi isso que percebemos na ação do Senador do Sul do Estado no final de semana passada, mas que efetivamente não produz nenhuma repercussão. Aqui estão os números.
Nós já viemos a esta tribuna em várias oportunidades com a mensagem que o Poder Legislativo apresentou a esta Casa, pedindo a contestação verdadeira, a comprovação de que aqueles números que estavam na mensagem não eram verdadeiros.
Hoje voltamos, novamente, Sr. Presidente e Srs. Deputados, com uma pesquisa que não é do Governo, que não foi encomendada por nós, afinal de contas disse e repito que sequer o Governador Esperidião Amin admitiu a sua candidatura até o presente momento. E 57% do povo clama, 57% do povo diz sonoramente: nós queremos manter Esperidião Amin no comando do Governo de Santa Catarina, queremos manter este projeto vitorioso, este projeto realizador, este projeto moralizador do Governo da Coligação Mais Santa Catarina, comandando os destinos da nossa gente.
E aí ninguém comenta, ninguém fala nada. Eu não ouvi nenhuma contestação desses números. No entanto, tenho ouvido manifestações, reiteradas vezes ditas aqui, que não ecoam pelos demais recantos de Santa Catarina, do contrário esses números não seriam apresentados por um importante veículo de comunicação do nosso Estado que é o jornal A Notícia.
Isso nos deixa muito satisfeitos, Sr. Presidente. Para este Deputado que assumiu há pouco mais de um ano, que tem a missão de coordenar as ações do Executivo nesta Casa, essa missão espinhosa de Líder de Governo na Assembléia; que tem contado sistematicamente com o apoio de V.Exa., Deputado Onofre Santo Agostini, com o apoio dos Líderes dos Partidos da Coligação Mais Santa Catarina, com o apoio da base de Governo, e para nós que pertencemos e defendemos este Governo, é um dia de satisfação, é um dia de reconhecimento, porque hoje quem fala é o povo.
O povo fala, segundo as pesquisas, que quer manter este Governo, que o aprova, que está satisfeito com ele. Isso facilita o meu trabalho e faz com que tenhamos cada vez mais vontade de defender, de brigar, de contestar aquilo que os nossos adversários têm dito, porque eles, que assumiram as candidaturas, que estão em campanha desde 15 de novembro de 2000, com as lideranças nacionais capitaneadas a partir de Jader Barbalho, de lá para cá não deslancharam, não disseram ainda qual o verdadeiro projeto que pretendem, que gostariam de realizar em Santa Catarina caso chegassem ao Poder, porque se tivessem um projeto consistente, de credibilidade, certamente os números seriam muito mais elevados dos que aqui estão.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a minha alegria, a minha satisfação renovada, o meu orgulho de pertencer ao PPB, ao Partido da Coligação Mais Santa Catarina, o meu orgulho de ser companheiro dos demais Partidos, o meu orgulho de poder defender e encaminhar as ações deste Governo vitorioso, este Governo que o povo de Santa Catarina está dizendo que quer ver novamente comandando o nosso Estado por um período inicialmente de mais quatro anos, mas certamente um Governo tão vitorioso e tão realizador ficará muitos anos no comando do Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)