Pronunciamento

Joares Ponticelli - 095ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 20/10/2011
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sra. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, vou ler a coluna do eminente jornalista Matheus Madeira, articulista político do jornal Diário do Sul, da minha cidade, acerca do passamento do jornalista Ênio Batista na noite de ontem.
(Passa a ler.)
"Acima das diferenças
Não faltavam diferenças ideológicas entre Enio Batista e eu. Da orientação política, da maneira de atuação, de todas as formas. Acima disso, porém, sempre houve muito respeito e um trato muito afável e sincero. Essa é a relação de muita gente com o jornalista que faleceu, na noite de ontem, após uma curta e intensa batalha contra os efeitos de um acidente vascular cerebral ocorrido na sexta-feira.
Acima das divergências políticas está um homem jovem de 43 anos, pai de família, que não fumava, pouco bebia, mas acabou vítima da sorrateira ação do imprevisível corpo humano.
Fica o lamento por uma despedida tão trágica, a certeza de necessidade de amparo à família e aos amigos e um profundo respeito por quem tinha características diferentes das de muitos, mas neste momento é um de nós."
Fiz questão de ler a nota de abertura da coluna do jornalista Matheus Madeira, deputado Manoel Mota, deputada Ana Paula Lima, porque Tubarão e região sabem que eu também tinha grandes diferenças com o jornalista Enio Batista, como tinha o deputado Genésio Goulart, quando aqui estava. O deputado Manoel Mota deve lembrar que inclusive o deputado Genésio tinha uma questão judicial com ele. Eu quase cheguei a esse ponto, porque ele tinha um posicionamento filiado a um partido e não aceitava, muitas vezes, os nossos questionamentos a encaminhamentos equivocados, na nossa visão, da administração municipal.
Ele era um profissional, um jovem pai de família, um cidadão de bem. E por questões cristãs e humanitárias também quero transmitir à família, aos amigos, à imprensa de Tubarão e da região o meu sincero e profundo lamento pela sua passagem na terra.
Mas o jornalista Matheus Madeira resumiu muito bem: o Enio era um cidadão regrado, tinha muitas preocupações com a questão de saúde, alimentava-se bem, não fumava, mantinha atividades físicas e infelizmente um AVC, em menos de uma semana, tomou-lhe a vida.
Então, quero, além de registrar essa boa e profunda manifestação do jornalista Matheus Madeira, associar-me a essa manifestação, porque este é o meu sentimento também, e transmitir a toda família, a toda imprensa, como disse, a minha solidariedade e o meu lamento pelo seu passamento.
Quero também, deputada Ana Paula Lima, associar-me à manifestação de v.exa. Eu não estava no plenário, mas acompanhei parte do seu discurso pela TV Assembleia acerca da vinda do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, na tarde de hoje.
Santa Catarina, esta semana, deputado Manoel Mota, viveu dois momentos importantes. Um na terça-feira, com a vinda do ministro das Cidades, Mário Negromonte, nosso companheiro e amigo, que teve a deferência orientada e determinada pela presidente Dilma Rousseff de fazer, em Santa Catarina, o primeiro lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, segunda etapa. Agora, numa etapa, como eu dizia ontem, ainda mais humanizada, porque tem o toque de um mulher presidente, que tinha sido a mãe do PAC, mas que agora como presidente determinou que outros componentes, para dar mais dignidade a essas famílias que não têm teto, estejam presentes nesse novo projeto.
Também a vinda do ministro Mário Negromonte nos surpreendeu positivamente, deputada Ana Paula Lima, porque ele anunciou, no seu pronunciamento, que até o final do governo, até 2014, estarão disponíveis mais de R$ 5 bilhões nessa parceira. Porque o programa Minha Casa, Minha Vida é um programa de parceria do governo federal, do governo do estado, do governo dos municípios, sendo que nessa parceria teremos a oportunidade de atender, até o final dos governos de Raimundo Colombo e Dilma Rousseff, a 59% do nosso déficit.
Isso seria uma marca histórica para Santa Catarina, nunca alcançada em nenhum tempo. Ou seja, atender a 75 mil das 145 mil famílias que ainda estão excluídas, vivendo de qualquer jeito, sem dignidade. Então, terça-feira foi um dia extremamente positivo para Santa Catarina nessa área.
E hoje à tarde, a vinda do ministro Fernando Bezerra para Santa Catarina foi importante também, porque ele fez o anúncio desses recursos que a deputada Ana Paula Lima já antecipou aqui, de mais de R$ 16 milhões, para atender aos nove municípios que foram atingidos pela enchente que ocorreu há menos de 30 dias, e de mais R$ 50 milhões repassados ao estado, através da Defesa Civil, que atenderão, acredito, quase a uma centena ou mais de municípios que tiveram a decretação de estado de emergência.
Ontem, eu conversava, deputada Ana Paula Lima, com o Fernando Tomaselli, prefeito de Rio dos Cedros, que no seu tempo de mandato praticamente governou o tempo todo o município em estado de emergência. Foram oito decretos de emergência, deputado Manoel Mota. O tempo todo correndo atrás de recursos para recuperar os estragos causados por enxurradas, enchentes e tudo mais.
É preciso dizer aqui, deputada Ana Paula Lima, que nunca houve também, em nenhum governo e em nenhum tempo, uma resposta tão rápida do governo federal como agora. Esses nove municípios já têm os R$ 6 milhões depositados na conta. O ministro não virá aqui para fazer fotografia, para fazer média, para anunciar coisa que depois não acontece, como, infelizmente e historicamente, sempre foi a prática, porque a burocracia emperrava demais. Blumenau, Gaspar e região viveram isso na época do episódio de Ilhota não por falta de vontade do governo, mas pelos entraves dessa burocracia que mata, que não deixa as coisas funcionarem no serviço público.
Agora, com esse processo desburocratizado, conforme a nova orientação da presidente, já temos esses recursos disponíveis nas contas desses municípios para fazer o atendimento, porque o dinheiro tem que vir próximo do acidente. Não adianta vir um ano depois, quando as pessoas passaram já esse tempo todo ampliando o sofrimento.
Então, temos essa oportunidade hoje de viver o dia mais importante para Santa Catarina, especialmente para tantas famílias que foram atingidas por esses fenômenos, que padeceram tanto, que continuam necessitando desses recursos para poder reconstruir as suas vidas.
Parabéns e muito obrigado à Presidência da República, à nossa presidente Dilma Rousseff, ao governador Raimundo Colombo que também se articulou rapidamente. E com esses R$ 50 milhões distribuídos pela Defesa Civil, não tenho dúvida de que o secretário Geraldo Althoff, com todo cuidado que tem, com a preocupação que tem com o bom atendimento prestado a todos os municípios que foram atingidos por algum fenômeno climático, irá atendê-los agora.
Portanto, é um dia de alegria para Santa Catarina em função desse momento que vamos viver.
Por fim, quero, conforme já anunciei ontem, dizer que, na próxima terça-feira, deputada Ana Paula Lima, vamos apresentar o requerimento propondo uma audiência pública para chamar a Anatel a esta Casa para dar explicações.
Não tenho dúvida de que essa é uma ação dos 40 parlamentares, porque não dá mais para aceitar o serviço de telefonia móvel e fixa que está cada vez pior.
Ontem, fizemos uma manifestação. Já aconteceram centenas de manifestações de pessoas concordando com aquilo que levantamos pela péssima qualidade do serviço de telefonia em Santa Catarina.
A concorrência na mídia é uma coisa extraordinária, deputado Sargento Amauri Soares, são gastos milhões nessa briga das empresas entre si, e o serviço está cada vez pior. É somente ganância, cada vez mais lucros, as empresas somente correndo atrás disso e prestando um serviço de qualidade cada vez pior.
Acredito que já lideramos, de baixo para cima, o pior serviço do mundo. E não sei onde está a Anatel, essas agências que se julgam mais reais que o rei, que não cumprem com o seu papel, porque o papel é de fiscalizar, de cobrar e exigir o cumprimento dos contratos.
Por isso, queremos chamá-los aqui para ouvi-los.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)