Pronunciamento
Joares Ponticelli - 031ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/05/2003
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o Deputado Djalma Berger trouxe à tribuna na tarde de hoje os seus cumprimentos e o reconhecimento ao Prefeito Dário Berger por ter conquistado a condição de segundo lugar no Brasil, no ranking de gestão fiscal, e que será premiado no próximo dia 14 de maio. E também quero me associar à sua manifestação e cumprimentar o Prefeito Dário Berger e toda a administração do Município de São José.
Mas, preciso também cumprimentar, em meu nome da minha Bancada, os demais três Prefeitos de Santa Catarina: Jaci José Bortolon, do Município de Presidente Getúlio; Valdir Mallmann, do Município de Mondaí, que também vão receber o prêmio, pois foram classificados na condição de Certificado de Melhor Gestor Consciente pela aplicação em saúde e educação; e cumprimentar, muito especialmente, o nosso querido amigo Prefeito Volnei Zanela, do vizinho Município de Paulo Lopes, que também foi um dos quatro classificados de Santa Catarina, e que estará em Brasília no próximo dia 14 recebendo esta premiação.
E falo com muita alegria da administração do Prefeito Volnei Zanela, do Município de Paulo Lopes, porque tenho acompanhado ao longo desses dois anos e quatro meses de mandato a ação competente, séria, responsável e dedicada daquele Prefeito e do seu vice, Heriberto, e de toda a equipe administrativa do Município.
As condições em que o Prefeito Volnei Zanela e a sua equipe assumiram os destinos do Município de Paulo Lopes eram lastimáveis: salários atrasados, fornecedores batendo às portas da Prefeitura, falta de investimentos, de infraestrutura, um Município sem perspectivas até aquele momento.
E ao longo desse curto período, de dois anos e quatro meses apenas, o Prefeito Volnei Zanela e sua equipe conseguiram transformar o Município de Paulo Lopes, conquistando na última pesquisa de avaliação de administração mais de 80% de aprovação dos eleitores daquele Município pela eficiência na administração.
Por isso, orgulho-me muito porque conheço, como já disse, e tenho participado intensamente das ações daquele Município, uma vez que temos ligações partidárias e pessoais com o Prefeito Volnei Zanela e sua equipe.
Temos acompanhado especialmente os investimentos que estão ocorrendo na área da educação e da saúde, bem como os demais setores da administração Municipal. Mas, com toda certeza, no momento em que uma administração prioriza esses setores - educação e saúde -, certamente os resultados acabam aparecendo.
E aí está o reconhecimento, então, à administração do nosso Prefeito Volnei Zanela, juntamente com os demais administradores de Santa Catarina, a quem quero cumprimentar. E, se Deus quiser, lá estaremos no dia 14 para prestigiá-los nesse importante momento de suas vidas pessoais e políticas, nesse importante momento que vivem esses quatro Municípios de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Djalma Berger - V.Exa. me concede uma aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Djalma Berger - Gostaria de agradecer pela sua referência ao nosso Município, e também por ter corrigindo um lapso meu por não ter citado os outros Municípios que também foram classificados pelo Conselho Federal de Contabilidade como Município de Gestão Fiscal Consciente.
Gostaria de me associar a V.Exa. e mandar também um grande abraço ao nosso Prefeito de Paulo Lopes, Volnei Adolfo Zanela. Lembro que uma época tive a oportunidade de lá concorrer com ele na compra um bolo na festa da Igreja de Paulo Lopes, e só me dei mal porque o homem não parava de dar lance, e eu também, e no final o negócio ficou tão feio que tive de dar um pré-datado para não sei quantos dias para conseguir pagar o bolo.
Gostaria também de mandar um abraço ao Prefeito de Mondaí, Valdir Albino Mallmann, e ao de Presidente Getúlio, Jaci José Bortolon, que sem dúvida alguma muito engrandecem as administrações municipais do Estado de Santa Catarina.
Tenho certeza absoluta que a esses Prefeitos muitos outros vão se somar e, oportunamente, Santa Catarina vai ter todos os Prefeitos nessa condição de desempenho de Gestão Fiscal Consciente.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado Deputado, e integro a sua manifestação ao meu pronunciamento.
Quero, nesses minutos finais, voltar a um assunto polêmico que não tem tido o devido debate nesta Casa, mas eu me surpreendi, Deputado Celestino Secco, com a resposta publicada no jornal "A Notícia" do dia de hoje, sobre o título "PMDB explica convênio", ainda com referência ao convênio celebrado entre a Codesc e a Escola de Bolshoi em Joinville.
Como todos sabem, no último dia 28 de fevereiro o Governo do Estado repassou à Escola de Teatro de Bolshoi, de Joinville R$920 mil para a compra do projeto arquitetônico da obra que se pretende edificar. R$920.000,00, Deputada Simone Schramm, é mais que o orçamento de uma Secretaria Regional durante todo o ano!
Então, o nosso questionamento, e aqui o eminente Líder do Governo tenta desfocar a nossa preocupação quando o Deputado Herneus de Nadal diz: "Fazer oposição é um direito. Agora, contestar o Oscar Niemeyer...". E diz mais: "Questionar o projeto de uma figura tão ilustre e admirada não é uma prática condizente com a Oposição".
Em nenhum momento este Parlamentar contestou a competência, o profissionalismo e a griffe de Oscar Niemeyer. Pelo contrário, temos dito que ele é um arquiteto de renome internacional, e é verdade! Mas o fato de ele ser um arquiteto reconhecido internacionalmente, não o coloca acima da lei das licitações! Não é por ser o escritório do Oscar Niemeyer que não se precisa cumprir a lei das licitações, Deputado Celestino Secco!
Tenho questionado, sim, as prioridades do Governo. Investir em projeto arquitetônico para uma escola em Joinville, mais que o valor para uma Secretaria Regional durante um ano inteiro, é prioridade do Governo? Se for, ótimo! E aí, Blumenau, Deputada Ana Paula, Tubarão, Joinville, Criciúma, Florianópolis, Chapecó e todos os outros Municípios também terão essa prioridade à cultura?
E os nossos arquitetos? Não temos em Santa Catarina arquitetos com capacidade para elaborar um projeto arquitetônico desse? Não questionei em nenhum momento, Deputado Herneus de Nadal, a capacidade técnica. Só questiono se isso é prioridade de Governo e se o Oscar Niemeyer está acima da lei. Porque essa é a resposta que nos dá hoje o eminente Líder do Governo.
O Sr. Deputado Celestino Secco - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Celestino Secco - Deputado Joares Ponticelli, eu penso que a nossa Bancada estimula e valoriza a construção da Escola Bolshoi. Quanto a isso não há nenhuma contestação. A nossa Bancada reconhece no Sr. Oscar Niemeyer um grande profissional. O que nós estranhamos, são U$300 mil para um desenho. É um desenho que está custando U$300 mil! Depois é que vem o projeto de engenharia e depois vem a escola!
Imaginamos que essa escola terá um valor razoável ao final, se pelo desenho estamos ao redor de U$300 mil. Não é porque o Vaticano é a maior instituição da Igreja católica e o Papa a sua maior autoridade, que nós podemos fazer uma contratação do Vaticano com dinheiro público, a preço absurdo, para aqui fazer qualquer pregação católica.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Agradeço, Deputado Celestino Secco.
Quero deixar registrada, mais uma vez, em meu nome e da minha Bancada, a preocupação com relação a esse assunto.
O interessante é que ontem a Codesc não soube explicar. Foi procurada, segundo os jornais, e ninguém quis falar sobre o assunto. Hoje vem essa resposta, como já disse, do Líder do Governo, desfocando, tentando tirar a atenção, querendo colocar o nosso questionamento ao profissionalismo de Oscar Niemeyer.
Absolutamente. Só gostaria de dizer que em Santa Catarina temos arquitetos com condições para fazer o projeto. Penso que está-se pagando muito por uma griffe, por uma assinatura, como bem colocou o Deputado Celestino Secco. São mais de U$300 mil pelo desenho, pela griffe, e depois todos os outros projetos virão. Um projeto arquitetônico custa, em média, 3 a 4% do valor da obra. Portanto, aí já dá para se imaginar o custo dessa obra.
E o nosso questionamento é se o Erário, se o Poder Público catarinense também vai bancar, e se bancar, que não seja apenas para Joinville mas para toda Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas, preciso também cumprimentar, em meu nome da minha Bancada, os demais três Prefeitos de Santa Catarina: Jaci José Bortolon, do Município de Presidente Getúlio; Valdir Mallmann, do Município de Mondaí, que também vão receber o prêmio, pois foram classificados na condição de Certificado de Melhor Gestor Consciente pela aplicação em saúde e educação; e cumprimentar, muito especialmente, o nosso querido amigo Prefeito Volnei Zanela, do vizinho Município de Paulo Lopes, que também foi um dos quatro classificados de Santa Catarina, e que estará em Brasília no próximo dia 14 recebendo esta premiação.
E falo com muita alegria da administração do Prefeito Volnei Zanela, do Município de Paulo Lopes, porque tenho acompanhado ao longo desses dois anos e quatro meses de mandato a ação competente, séria, responsável e dedicada daquele Prefeito e do seu vice, Heriberto, e de toda a equipe administrativa do Município.
As condições em que o Prefeito Volnei Zanela e a sua equipe assumiram os destinos do Município de Paulo Lopes eram lastimáveis: salários atrasados, fornecedores batendo às portas da Prefeitura, falta de investimentos, de infraestrutura, um Município sem perspectivas até aquele momento.
E ao longo desse curto período, de dois anos e quatro meses apenas, o Prefeito Volnei Zanela e sua equipe conseguiram transformar o Município de Paulo Lopes, conquistando na última pesquisa de avaliação de administração mais de 80% de aprovação dos eleitores daquele Município pela eficiência na administração.
Por isso, orgulho-me muito porque conheço, como já disse, e tenho participado intensamente das ações daquele Município, uma vez que temos ligações partidárias e pessoais com o Prefeito Volnei Zanela e sua equipe.
Temos acompanhado especialmente os investimentos que estão ocorrendo na área da educação e da saúde, bem como os demais setores da administração Municipal. Mas, com toda certeza, no momento em que uma administração prioriza esses setores - educação e saúde -, certamente os resultados acabam aparecendo.
E aí está o reconhecimento, então, à administração do nosso Prefeito Volnei Zanela, juntamente com os demais administradores de Santa Catarina, a quem quero cumprimentar. E, se Deus quiser, lá estaremos no dia 14 para prestigiá-los nesse importante momento de suas vidas pessoais e políticas, nesse importante momento que vivem esses quatro Municípios de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Djalma Berger - V.Exa. me concede uma aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Djalma Berger - Gostaria de agradecer pela sua referência ao nosso Município, e também por ter corrigindo um lapso meu por não ter citado os outros Municípios que também foram classificados pelo Conselho Federal de Contabilidade como Município de Gestão Fiscal Consciente.
Gostaria de me associar a V.Exa. e mandar também um grande abraço ao nosso Prefeito de Paulo Lopes, Volnei Adolfo Zanela. Lembro que uma época tive a oportunidade de lá concorrer com ele na compra um bolo na festa da Igreja de Paulo Lopes, e só me dei mal porque o homem não parava de dar lance, e eu também, e no final o negócio ficou tão feio que tive de dar um pré-datado para não sei quantos dias para conseguir pagar o bolo.
Gostaria também de mandar um abraço ao Prefeito de Mondaí, Valdir Albino Mallmann, e ao de Presidente Getúlio, Jaci José Bortolon, que sem dúvida alguma muito engrandecem as administrações municipais do Estado de Santa Catarina.
Tenho certeza absoluta que a esses Prefeitos muitos outros vão se somar e, oportunamente, Santa Catarina vai ter todos os Prefeitos nessa condição de desempenho de Gestão Fiscal Consciente.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado Deputado, e integro a sua manifestação ao meu pronunciamento.
Quero, nesses minutos finais, voltar a um assunto polêmico que não tem tido o devido debate nesta Casa, mas eu me surpreendi, Deputado Celestino Secco, com a resposta publicada no jornal "A Notícia" do dia de hoje, sobre o título "PMDB explica convênio", ainda com referência ao convênio celebrado entre a Codesc e a Escola de Bolshoi em Joinville.
Como todos sabem, no último dia 28 de fevereiro o Governo do Estado repassou à Escola de Teatro de Bolshoi, de Joinville R$920 mil para a compra do projeto arquitetônico da obra que se pretende edificar. R$920.000,00, Deputada Simone Schramm, é mais que o orçamento de uma Secretaria Regional durante todo o ano!
Então, o nosso questionamento, e aqui o eminente Líder do Governo tenta desfocar a nossa preocupação quando o Deputado Herneus de Nadal diz: "Fazer oposição é um direito. Agora, contestar o Oscar Niemeyer...". E diz mais: "Questionar o projeto de uma figura tão ilustre e admirada não é uma prática condizente com a Oposição".
Em nenhum momento este Parlamentar contestou a competência, o profissionalismo e a griffe de Oscar Niemeyer. Pelo contrário, temos dito que ele é um arquiteto de renome internacional, e é verdade! Mas o fato de ele ser um arquiteto reconhecido internacionalmente, não o coloca acima da lei das licitações! Não é por ser o escritório do Oscar Niemeyer que não se precisa cumprir a lei das licitações, Deputado Celestino Secco!
Tenho questionado, sim, as prioridades do Governo. Investir em projeto arquitetônico para uma escola em Joinville, mais que o valor para uma Secretaria Regional durante um ano inteiro, é prioridade do Governo? Se for, ótimo! E aí, Blumenau, Deputada Ana Paula, Tubarão, Joinville, Criciúma, Florianópolis, Chapecó e todos os outros Municípios também terão essa prioridade à cultura?
E os nossos arquitetos? Não temos em Santa Catarina arquitetos com capacidade para elaborar um projeto arquitetônico desse? Não questionei em nenhum momento, Deputado Herneus de Nadal, a capacidade técnica. Só questiono se isso é prioridade de Governo e se o Oscar Niemeyer está acima da lei. Porque essa é a resposta que nos dá hoje o eminente Líder do Governo.
O Sr. Deputado Celestino Secco - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Celestino Secco - Deputado Joares Ponticelli, eu penso que a nossa Bancada estimula e valoriza a construção da Escola Bolshoi. Quanto a isso não há nenhuma contestação. A nossa Bancada reconhece no Sr. Oscar Niemeyer um grande profissional. O que nós estranhamos, são U$300 mil para um desenho. É um desenho que está custando U$300 mil! Depois é que vem o projeto de engenharia e depois vem a escola!
Imaginamos que essa escola terá um valor razoável ao final, se pelo desenho estamos ao redor de U$300 mil. Não é porque o Vaticano é a maior instituição da Igreja católica e o Papa a sua maior autoridade, que nós podemos fazer uma contratação do Vaticano com dinheiro público, a preço absurdo, para aqui fazer qualquer pregação católica.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Agradeço, Deputado Celestino Secco.
Quero deixar registrada, mais uma vez, em meu nome e da minha Bancada, a preocupação com relação a esse assunto.
O interessante é que ontem a Codesc não soube explicar. Foi procurada, segundo os jornais, e ninguém quis falar sobre o assunto. Hoje vem essa resposta, como já disse, do Líder do Governo, desfocando, tentando tirar a atenção, querendo colocar o nosso questionamento ao profissionalismo de Oscar Niemeyer.
Absolutamente. Só gostaria de dizer que em Santa Catarina temos arquitetos com condições para fazer o projeto. Penso que está-se pagando muito por uma griffe, por uma assinatura, como bem colocou o Deputado Celestino Secco. São mais de U$300 mil pelo desenho, pela griffe, e depois todos os outros projetos virão. Um projeto arquitetônico custa, em média, 3 a 4% do valor da obra. Portanto, aí já dá para se imaginar o custo dessa obra.
E o nosso questionamento é se o Erário, se o Poder Público catarinense também vai bancar, e se bancar, que não seja apenas para Joinville mas para toda Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)