Pronunciamento
Joares Ponticelli - 075ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/10/2004
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, Sra. Deputada e Srs. Deputados, também quero me associar às manifestações de cumprimentos ao Dia do Professor, que se celebrará no próximo dia 15, em que pese não terem os meus colegas professores nenhum motivo a comemorar mais essa data.
Os professores, recentemente, organizaram uma greve em todo o Estado para reivindicar, não o compromisso do Governo, mas a obrigação. Eles nem estavam reivindicando, Deputado Antônio Carlos Vieira, aquilo que foi prometido durante a campanha, que é o salário equivalente ao salário do professor de Joinville, tanto apregoado na campanha, mas reivindicando, no mínimo, a reposição das perdas salariais. Nem isso o atual Governo se sensibilizou e concedeu.
Portanto, a minha solidariedade aos meus colegas professores pela passagem do seu dia, infelizmente sem nada a comemorar.
Mas quero, Deputado Antônio Carlos Vieira, usar este horário no dia de hoje, porque prestei atenção nas manifestações dos Deputados Cézar Cim e Rogério Mendonça, para dizer que é verdade a afirmação que ambos fizeram, de que a mentira reiteradas vezes ditas, se não contestada, vira verdade. É sobre isso que quero falar no dia de hoje.
Os veículos de comunicação catarinenses estão divulgando fartamente propaganda oficial da Secretaria da Infra-Estrutura sobre obras que estão sendo executadas em todo o Estado de Santa Catarina. Essa é a propaganda, Deputado Antônio Carlos Vieira. O mapa de Santa Catarina com o slogan: "A descentralização é o caminho." E aí o mapa apontando diversas obras de pavimentação e de reabilitação que estão sendo desenvolvidas no Estado. E diz mais a propaganda oficial do Governo:
(Passa a ler)
"Quatrocentos e setenta e oito quilômetros de rodovias em apenas 20 meses de Governo.
O Governo de Santa Catarina já construiu ou recuperou mais de 478 quilômetros de rodovias em todo o Estado. É a descentralização levando o progresso a Santa Catarina".
Essa propaganda, Deputado Antônio Carlos Vieira, é, no mínimo, uma agressão à inteligência do povo catarinense. Em primeiro lugar porque isso aqui não tem absolutamente nada a ver com descentralização. É uma propaganda enganosa.
Essas obras, Deputado Romildo Titon, penso que o Governo não está lembrando ou está propositadamente fazendo de conta que não lembra, são todas do programa rodoviário BID IV!
Deputado Cézar Cim, V.Exa. não estava aqui quando essa Casa recebeu o projeto solicitando autorização para a contratação de um empréstimo de 300 milhões de dólares junto ao BID. O então Prefeito de Joinville Luiz Henrique da Silveira vinha aqui na Assembléia e ficava batendo no vidro pedindo para os seus Deputados votarem contra.
A orientação que o PMDB deu foi de que a sua Bancada tinha que votar contra o projeto BID IV. A Bancada atendeu o apelo do então Prefeito de Joinville, com uma exceção. O Deputado Romildo Titon não se curvou à vontade do então Prefeito de Joinville, hoje Governador de Santa Catarina. Disse não. Porque, responsável que é, e S.Exa. sabe da admiração que tenho não só pelo cidadão Romildo Titon, mas pelo Parlamentar responsável, correto, digno, tanto que teve o reconhecimento das urnas mais uma vez na região da sua liderança, o Deputado enfrentou o então Prefeito de Joinville, enfrentou o seu Partido e disse não à orientação Partidária, e foi o 21º voto que nos garantiu o programa rodoviário BID IV, Deputado Onofre Santo Agostini, V.Exa. presidia aquela sessão.
Eu, como Líder do Governo que era, serei eternamente reconhecido e grato ao Deputado Romildo Titon, porque ele nos proporcionou o 21º voto que garantiu o financiamento do Programa Rodoviário BID IV. Todas essas obras que o atual Governo tenta apresentar como suas, são obras do Programa Rodoviário BID IV. Nenhuma dessas obras, Deputado Antônio Carlos Vieira, tem o DNA do atual Governo. Nenhuma delas.
O trecho Caibí/Mondai, nós entregamos com 49% da obra executada e os recursos assegurados para a sua conclusão; o trecho Lindóia do Sul/SC-283, com 56% executado; o trecho BR-153/Concórdia/SC-465, com 39% executado e pago; o trecho Lageado dos Portões/Campo Belo do Sul, com 21% executado e pago; o trecho Anita Garibaldi/Lageado dos Portões, com 20% executado e pago; o trecho BR-470/Otacílio Costa/BR-282, Deputado Onofre Santo Agostini, lá na sua região, com 69% executado e pago; o trecho Caçador/Matos Costa, com 20% executado e pago; o trecho Caçador Lebon Régis, com 45% executado e pago; o trecho Lebon Régis/BR-116, com 34% executado e pago; o trecho Matos Costa/Porto União, com 11% executado e pago; o trecho BR-153/Caçador, com 32% executado e pago; o trecho Caçador/Videira, com 11% executado e pago; o trecho Trombudo Central/Braço do Trombudo, com 20%; BR-282/Rio Rufino, 24%; BR-101/Pé da Serra Dona Francisca, 100% executado e pago; Alto da Serra Dona Francisca/São Bento do Sul, 13%; BR-282/São Bonifácio, 12%; São Martinho/Gravatal, 47%; Forquilhinha/Meleiro 80% executado e pago; Morro Grande/Meleiro, 35%.
Todas essas obras iniciadas e contratadas e nesses percentuais executadas e pagas pelo nosso Governo; todas com o DNA do Governo Esperidião Amin.
Aqui está o relatório que foi encaminhado ao BID, Deputado Onofre Santo Agostini. Nenhuma dessas obras tem o DNA do atual Governo.
Eu quero recomendar ao Secretário Edson Bez de Oliveira, por quem eu tenho o maior respeito, que seja correto na propaganda oficial que está divulgando por toda Santa Catarina, porque propaganda enganosa e mentirosa faz muito mal ao Governo e à sociedade catarinense.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Joares Ponticelli, é muito interessante que V.Exa. traga esse assunto porque ele está sendo objeto de um estudo meu. Estou preparando um artigo para ser publicado nos jornais, com o seguinte título: Governo Chupim.
Para quem não sabe, chupim é um pássaro preto, grande, que canta muito, mas tem um grave defeito, não sabe fazer ninho, Deputado Romildo Titon.O chupim não faz ninho; ele bota seus ovos no ninho do tico-tico, e também não os choca. Quem choca os ovos é o tico-tico.
O meu artigo será exatamente em cima disso, pois essas obras, todas elas, têm o DNA do Governo passado. É uma herança que o Governo passado deixou para este Governo. Uma herança com contrato assinado, com lei aprovada graças ao apoio do Deputado Romildo Titon, com recursos, com licitações e com as obras em andamento. Somente uma das obras citadas neste mapa não foi iniciada, mas sim licitada. É a obra que transita pelo território de domínio político do Deputado Romildo Titon. É a única obra licitada, mas não foi iniciada no Governo passado. Todas as demais tiveram andamento no Governo passado. Todas elas com recursos disponíveis graças a um contrato de financiamento com o BID IV e graças a esta Assembléia, que aprovou por 21 votos, e um dos Deputados foi o Deputado Romildo Titon.
O meu artigo será em cima dessa situação, com o título Governo Chupim, porque nada mais é chupim do aquele que bota seu ovo no ninho de outro, e não usa como argumento nem faz propaganda que está fazendo em cima de uma cria de um outro pássaro, quer dizer, o tico-tico é que choca o ovo do chupim. É exatamente esse o fato.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado Deputado Antônio Carlos Vieira!
O Secretário Edson Bez de Oliveira e o Governo deveriam ter no mínimo a humildade para reconhecer que essas obras foram iniciadas, contratadas e tiveram os recursos assegurados pelo Governo passado.
Eu tenho dito que, Deputado Romildo Titon, em cada uma dessas inaugurações, o Governo, se correto e justo fosse, até para se redimir do encaminhamento que deu à Bancada de V.Exa., que teve a sua desaprovação, a sua contestação, deveria lhe prestar uma homenagem, oferecendo, no mínimo, uma placa homenageando-o, porque V.Exa. foi o que se somou ao Governo. Nós tínhamos 20 votos apenas em Plenário e foi V.Exa. quem garantiu o 21º voto, dada a sua responsabilidade como homem público.
Portanto, muito obrigado e o nosso reconhecimento, mais uma vez, a V.Exa. Santa Catarina hoje está recebendo todas essas pavimentações, Deputado César Cim, graças ao Governo passado e ao voto do Deputado Romildo Titon, que foi decisivo para a contratação desse financiamento. Essas obras foram iniciadas e executadas nos percentuais que já citei, e tiveram a garantia, Deputado Antônio Carlos Vieira, através do financiamento dos recursos para a sua conclusão.
O que eles estão fazendo é concluir, o que eu aplaudo até porque deixamos o dinheiro, colocar a placa, inaugurar, fazer a festa e comemorar. Mas estão esquecendo de homenagear, como merecem, o Governo passado e muito especialmente o Deputado Romildo Titon, que contrariou a orientação do seu Partido, à época, do então Prefeito de Joinville, e votou conosco garantindo esse financiamento para Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Os professores, recentemente, organizaram uma greve em todo o Estado para reivindicar, não o compromisso do Governo, mas a obrigação. Eles nem estavam reivindicando, Deputado Antônio Carlos Vieira, aquilo que foi prometido durante a campanha, que é o salário equivalente ao salário do professor de Joinville, tanto apregoado na campanha, mas reivindicando, no mínimo, a reposição das perdas salariais. Nem isso o atual Governo se sensibilizou e concedeu.
Portanto, a minha solidariedade aos meus colegas professores pela passagem do seu dia, infelizmente sem nada a comemorar.
Mas quero, Deputado Antônio Carlos Vieira, usar este horário no dia de hoje, porque prestei atenção nas manifestações dos Deputados Cézar Cim e Rogério Mendonça, para dizer que é verdade a afirmação que ambos fizeram, de que a mentira reiteradas vezes ditas, se não contestada, vira verdade. É sobre isso que quero falar no dia de hoje.
Os veículos de comunicação catarinenses estão divulgando fartamente propaganda oficial da Secretaria da Infra-Estrutura sobre obras que estão sendo executadas em todo o Estado de Santa Catarina. Essa é a propaganda, Deputado Antônio Carlos Vieira. O mapa de Santa Catarina com o slogan: "A descentralização é o caminho." E aí o mapa apontando diversas obras de pavimentação e de reabilitação que estão sendo desenvolvidas no Estado. E diz mais a propaganda oficial do Governo:
(Passa a ler)
"Quatrocentos e setenta e oito quilômetros de rodovias em apenas 20 meses de Governo.
O Governo de Santa Catarina já construiu ou recuperou mais de 478 quilômetros de rodovias em todo o Estado. É a descentralização levando o progresso a Santa Catarina".
Essa propaganda, Deputado Antônio Carlos Vieira, é, no mínimo, uma agressão à inteligência do povo catarinense. Em primeiro lugar porque isso aqui não tem absolutamente nada a ver com descentralização. É uma propaganda enganosa.
Essas obras, Deputado Romildo Titon, penso que o Governo não está lembrando ou está propositadamente fazendo de conta que não lembra, são todas do programa rodoviário BID IV!
Deputado Cézar Cim, V.Exa. não estava aqui quando essa Casa recebeu o projeto solicitando autorização para a contratação de um empréstimo de 300 milhões de dólares junto ao BID. O então Prefeito de Joinville Luiz Henrique da Silveira vinha aqui na Assembléia e ficava batendo no vidro pedindo para os seus Deputados votarem contra.
A orientação que o PMDB deu foi de que a sua Bancada tinha que votar contra o projeto BID IV. A Bancada atendeu o apelo do então Prefeito de Joinville, com uma exceção. O Deputado Romildo Titon não se curvou à vontade do então Prefeito de Joinville, hoje Governador de Santa Catarina. Disse não. Porque, responsável que é, e S.Exa. sabe da admiração que tenho não só pelo cidadão Romildo Titon, mas pelo Parlamentar responsável, correto, digno, tanto que teve o reconhecimento das urnas mais uma vez na região da sua liderança, o Deputado enfrentou o então Prefeito de Joinville, enfrentou o seu Partido e disse não à orientação Partidária, e foi o 21º voto que nos garantiu o programa rodoviário BID IV, Deputado Onofre Santo Agostini, V.Exa. presidia aquela sessão.
Eu, como Líder do Governo que era, serei eternamente reconhecido e grato ao Deputado Romildo Titon, porque ele nos proporcionou o 21º voto que garantiu o financiamento do Programa Rodoviário BID IV. Todas essas obras que o atual Governo tenta apresentar como suas, são obras do Programa Rodoviário BID IV. Nenhuma dessas obras, Deputado Antônio Carlos Vieira, tem o DNA do atual Governo. Nenhuma delas.
O trecho Caibí/Mondai, nós entregamos com 49% da obra executada e os recursos assegurados para a sua conclusão; o trecho Lindóia do Sul/SC-283, com 56% executado; o trecho BR-153/Concórdia/SC-465, com 39% executado e pago; o trecho Lageado dos Portões/Campo Belo do Sul, com 21% executado e pago; o trecho Anita Garibaldi/Lageado dos Portões, com 20% executado e pago; o trecho BR-470/Otacílio Costa/BR-282, Deputado Onofre Santo Agostini, lá na sua região, com 69% executado e pago; o trecho Caçador/Matos Costa, com 20% executado e pago; o trecho Caçador Lebon Régis, com 45% executado e pago; o trecho Lebon Régis/BR-116, com 34% executado e pago; o trecho Matos Costa/Porto União, com 11% executado e pago; o trecho BR-153/Caçador, com 32% executado e pago; o trecho Caçador/Videira, com 11% executado e pago; o trecho Trombudo Central/Braço do Trombudo, com 20%; BR-282/Rio Rufino, 24%; BR-101/Pé da Serra Dona Francisca, 100% executado e pago; Alto da Serra Dona Francisca/São Bento do Sul, 13%; BR-282/São Bonifácio, 12%; São Martinho/Gravatal, 47%; Forquilhinha/Meleiro 80% executado e pago; Morro Grande/Meleiro, 35%.
Todas essas obras iniciadas e contratadas e nesses percentuais executadas e pagas pelo nosso Governo; todas com o DNA do Governo Esperidião Amin.
Aqui está o relatório que foi encaminhado ao BID, Deputado Onofre Santo Agostini. Nenhuma dessas obras tem o DNA do atual Governo.
Eu quero recomendar ao Secretário Edson Bez de Oliveira, por quem eu tenho o maior respeito, que seja correto na propaganda oficial que está divulgando por toda Santa Catarina, porque propaganda enganosa e mentirosa faz muito mal ao Governo e à sociedade catarinense.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Joares Ponticelli, é muito interessante que V.Exa. traga esse assunto porque ele está sendo objeto de um estudo meu. Estou preparando um artigo para ser publicado nos jornais, com o seguinte título: Governo Chupim.
Para quem não sabe, chupim é um pássaro preto, grande, que canta muito, mas tem um grave defeito, não sabe fazer ninho, Deputado Romildo Titon.O chupim não faz ninho; ele bota seus ovos no ninho do tico-tico, e também não os choca. Quem choca os ovos é o tico-tico.
O meu artigo será exatamente em cima disso, pois essas obras, todas elas, têm o DNA do Governo passado. É uma herança que o Governo passado deixou para este Governo. Uma herança com contrato assinado, com lei aprovada graças ao apoio do Deputado Romildo Titon, com recursos, com licitações e com as obras em andamento. Somente uma das obras citadas neste mapa não foi iniciada, mas sim licitada. É a obra que transita pelo território de domínio político do Deputado Romildo Titon. É a única obra licitada, mas não foi iniciada no Governo passado. Todas as demais tiveram andamento no Governo passado. Todas elas com recursos disponíveis graças a um contrato de financiamento com o BID IV e graças a esta Assembléia, que aprovou por 21 votos, e um dos Deputados foi o Deputado Romildo Titon.
O meu artigo será em cima dessa situação, com o título Governo Chupim, porque nada mais é chupim do aquele que bota seu ovo no ninho de outro, e não usa como argumento nem faz propaganda que está fazendo em cima de uma cria de um outro pássaro, quer dizer, o tico-tico é que choca o ovo do chupim. É exatamente esse o fato.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado Deputado Antônio Carlos Vieira!
O Secretário Edson Bez de Oliveira e o Governo deveriam ter no mínimo a humildade para reconhecer que essas obras foram iniciadas, contratadas e tiveram os recursos assegurados pelo Governo passado.
Eu tenho dito que, Deputado Romildo Titon, em cada uma dessas inaugurações, o Governo, se correto e justo fosse, até para se redimir do encaminhamento que deu à Bancada de V.Exa., que teve a sua desaprovação, a sua contestação, deveria lhe prestar uma homenagem, oferecendo, no mínimo, uma placa homenageando-o, porque V.Exa. foi o que se somou ao Governo. Nós tínhamos 20 votos apenas em Plenário e foi V.Exa. quem garantiu o 21º voto, dada a sua responsabilidade como homem público.
Portanto, muito obrigado e o nosso reconhecimento, mais uma vez, a V.Exa. Santa Catarina hoje está recebendo todas essas pavimentações, Deputado César Cim, graças ao Governo passado e ao voto do Deputado Romildo Titon, que foi decisivo para a contratação desse financiamento. Essas obras foram iniciadas e executadas nos percentuais que já citei, e tiveram a garantia, Deputado Antônio Carlos Vieira, através do financiamento dos recursos para a sua conclusão.
O que eles estão fazendo é concluir, o que eu aplaudo até porque deixamos o dinheiro, colocar a placa, inaugurar, fazer a festa e comemorar. Mas estão esquecendo de homenagear, como merecem, o Governo passado e muito especialmente o Deputado Romildo Titon, que contrariou a orientação do seu Partido, à época, do então Prefeito de Joinville, e votou conosco garantindo esse financiamento para Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)