Pronunciamento
Joares Ponticelli - 085ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/11/2005
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham na sessão de hoje, aqueles que nos acompanham através da Rádio Digital, da TVAL, uso o horário do meu partido no dia de hoje para trazer alguns assuntos, deputada Ana Paula Lima, que considero da maior gravidade.
Em que pese esta Casa já ter debatido um pouco essa matéria, até por proposição do deputado Francisco de Assis e de outros, penso que é chegado o momento de nos debruçarmos um pouco mais, de debatermos um pouco mais, de discutirmos um pouco mais essas questões que envolvem subvenções sociais e que envolvem o famoso Fundo Social.
Antes que queiram me acusar de inimigo de Joinville novamente, quero dizer que a informação que trago não é de minha autoria, ela está estampada na capa do jornal Gazeta, de Joinville, edição de nº 50, que circulou no período de 27 a 31 de outubro. A manchete, deputado Celestino Secco, versa sobre o Fundo Social mais uma vez. A manchete é a seguinte: "Verba do Fundo Social do governo Luiz Henrique vai parar em associação de autorama e bolão." E a subnota diz: "O governo estadual repassa R$ 40.000,00 para associação de autorama e bolão, enquanto o hospital recebe apenas R$ 2.000,00." E o jornal, nas páginas A4 e A5, detalha toda essa operação, inclusive com a manifestação do deputado Francisco de Assis, uma matéria de duas páginas, dando conta da má aplicação e das suspeitas, deputada Odete de Jesus, sobre as destinações dessas subvenções e do Fundo Social.
Já a edição nº 51, que circulou de 3 a 7 de novembro, portanto, até ontem, traz outra matéria de capa, com o título "Polêmica no Fundo Social faz médicos devolverem R$ 100.000,00." E a subnota diz: "Constrangimento faz a sociedade joinvilense de medicina estornar verba doada para congresso."
Deputado Afrânio Boppré, começou agora a pipocar na imprensa. Finalmente existe mais gente de olho nas aplicações desses recursos. Que bom, deputado Antônio Carlos Vieira, que outras pessoas, que outras entidades já estão começando a perceber e a concordar com aquilo que sempre afirmamos, de que esse projeto se tratava não de um fundo social, porque fundo social é aquilo que fez o governador em exercício, Julio Garcia, ao propor a destinação dos recursos para as Apaes. Isso efetivamente tem um cunho social. Agora, esse fundo do governador candidato Luiz Henrique da Silveira é fundo eleitoral. O que é pior, agora começam a chegar denúncias ainda mais preocupantes do chamado bate e volta, ou seja, o dinheiro sai, vai para uma entidade "x", com um plano de aplicação fictício, e retorna.
(O deputado Francisco Küster fala fora do microfone.)
Deputado Francisco Küster, não fique tão nervoso por antecipação.
O Sr. Deputado Francisco Küster (intervindo) - Essas insinuações não podem ficar ao léu.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Pedro Baldissera)(Faz soar a campainha) - Está assegurada a palavra ao deputado Joares Ponticelli.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Eu não concedi aparte para ninguém. O deputado Francisco Küster se exaltou. Vou detalhar, deputado. Vamos dar nome por nome, não tenha dúvida disso. Não se exalte, mantenha a tranqüilidade, deputado Francisco Küster. Pelo menos tente disfarçar a sua preocupação. Eu sei que essa matéria preocupa. E está aqui. Os jornais estão anunciando, deputado Francisco Küster. Não sou eu. É a imprensa catarinense começando a perceber ações suspeitas, deputado Francisco Küster. E pode começar a se preparar v.exa. e outros para o debate, porque esse debate vai ocupar muito espaço nesta Casa.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Esse debate vai ocupar muito espaço nesta Casa. Até aqui o que se percebeu, deputado Francisco Küster, é que não houve muita repercussão. Ninguém quis alongar o debate. O deputado Francisco de Assis já trouxe a matéria. Tentaram desqualificar. Outros deputados já levantaram, mas o assunto está ficando grave demais, o assunto está ficando sério demais.
Num momento nacional como esse de mensalão, de mensalinho, de compra de políticos, é preciso discutir aqui em Santa Catarina, é preciso saber o que está acontecendo aqui neste estado. Parece que os problemas estão só em Brasília, mas começam a surgir conversas, informações muito graves, e esta Casa deve investigar. Esse debate precisa ocupar espaço.
Quero democratizar o meu tempo. Vou conceder trinta segundos em aparte a cada uma de v.exas. E vou começar pelo deputado Francisco Küster.
O Sr. Deputado Francisco Küster - Deputado Joares Ponticelli, v.exa. me conhece muito bem. Eu não sirvo para esse tipo de coisa. V.Exa. citou. Eu faço parte da base aliada. Eu não pratico isso, não exercito isso e não sei quem faz. Se alguém faz, não tem o meu apoio, não tem o meu respaldo. Quero deixar aqui isso bem claro. E a quem denuncia cabe o ônus da prova. Portanto, peço que v.exa. dê os nomes.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Com certeza. Mas eu disse para v.exa. ficar tranqüilo, até porque nós ainda não trouxemos nenhum nome. Mas vamos trazer, fique tranqüilo, mantenha a tranqüilidade.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Deputado, eu fui autor de um pedido de informação que trata da subvenção social deste governo. Então, eu entendo que neste mandato temos o dever de fiscalizar.
Existem regiões, cidades que, segundo uma lista de 10, 15, 20 associações de moradores, ganham até R$ 30 mil. Entidades de uma mesma cidade recebem R$ 900 mil de subvenção social do governo, enquanto que numa cidade vizinha um hospital está à espera de ajuda, mas até hoje não recebeu nenhum centavo.
Isso quer dizer que está ocorrendo uma distribuição injusta que precisa ser investigada, ou seja, a forma como essa subvenção está saindo do governo e chegando para algumas entidades, para algumas cidades, em especial. Então, v.exa. tem toda razão em dizer que somos parceiros nessa investigação.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI- Pois não!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Deputado, de fato considero relevante este assunto que v.exa. traz ao plenário. Entendo que devemos não só requerer a lista e os quantitativos das entidades que estão recebendo os repasses, como também devemos, aleatoriamente, selecionar algumas dessas entidades, para vermos o que consta do plano de aplicação e o efetivo dispêndio dos recursos financeiros.
Entendo que a Assembléia Legislativa está sendo desafiada a dar um passo à frente. Além de solicitar apenas informações, tem que dar um passo à frente, porque ela, inclusive, tem essa prerrogativa como Poder.
Então, para concluir, quero dizer que o nosso Poder deve ser exercido de maneira livre, soberana e independente.
Parabenizo v.exa. pela manifestação.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - O assunto vai render. Acho que o debate apenas começou e Santa Catarina vai ficar estarrecida com as informações que já começam a chegar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Em que pese esta Casa já ter debatido um pouco essa matéria, até por proposição do deputado Francisco de Assis e de outros, penso que é chegado o momento de nos debruçarmos um pouco mais, de debatermos um pouco mais, de discutirmos um pouco mais essas questões que envolvem subvenções sociais e que envolvem o famoso Fundo Social.
Antes que queiram me acusar de inimigo de Joinville novamente, quero dizer que a informação que trago não é de minha autoria, ela está estampada na capa do jornal Gazeta, de Joinville, edição de nº 50, que circulou no período de 27 a 31 de outubro. A manchete, deputado Celestino Secco, versa sobre o Fundo Social mais uma vez. A manchete é a seguinte: "Verba do Fundo Social do governo Luiz Henrique vai parar em associação de autorama e bolão." E a subnota diz: "O governo estadual repassa R$ 40.000,00 para associação de autorama e bolão, enquanto o hospital recebe apenas R$ 2.000,00." E o jornal, nas páginas A4 e A5, detalha toda essa operação, inclusive com a manifestação do deputado Francisco de Assis, uma matéria de duas páginas, dando conta da má aplicação e das suspeitas, deputada Odete de Jesus, sobre as destinações dessas subvenções e do Fundo Social.
Já a edição nº 51, que circulou de 3 a 7 de novembro, portanto, até ontem, traz outra matéria de capa, com o título "Polêmica no Fundo Social faz médicos devolverem R$ 100.000,00." E a subnota diz: "Constrangimento faz a sociedade joinvilense de medicina estornar verba doada para congresso."
Deputado Afrânio Boppré, começou agora a pipocar na imprensa. Finalmente existe mais gente de olho nas aplicações desses recursos. Que bom, deputado Antônio Carlos Vieira, que outras pessoas, que outras entidades já estão começando a perceber e a concordar com aquilo que sempre afirmamos, de que esse projeto se tratava não de um fundo social, porque fundo social é aquilo que fez o governador em exercício, Julio Garcia, ao propor a destinação dos recursos para as Apaes. Isso efetivamente tem um cunho social. Agora, esse fundo do governador candidato Luiz Henrique da Silveira é fundo eleitoral. O que é pior, agora começam a chegar denúncias ainda mais preocupantes do chamado bate e volta, ou seja, o dinheiro sai, vai para uma entidade "x", com um plano de aplicação fictício, e retorna.
(O deputado Francisco Küster fala fora do microfone.)
Deputado Francisco Küster, não fique tão nervoso por antecipação.
O Sr. Deputado Francisco Küster (intervindo) - Essas insinuações não podem ficar ao léu.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Pedro Baldissera)(Faz soar a campainha) - Está assegurada a palavra ao deputado Joares Ponticelli.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Eu não concedi aparte para ninguém. O deputado Francisco Küster se exaltou. Vou detalhar, deputado. Vamos dar nome por nome, não tenha dúvida disso. Não se exalte, mantenha a tranqüilidade, deputado Francisco Küster. Pelo menos tente disfarçar a sua preocupação. Eu sei que essa matéria preocupa. E está aqui. Os jornais estão anunciando, deputado Francisco Küster. Não sou eu. É a imprensa catarinense começando a perceber ações suspeitas, deputado Francisco Küster. E pode começar a se preparar v.exa. e outros para o debate, porque esse debate vai ocupar muito espaço nesta Casa.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Esse debate vai ocupar muito espaço nesta Casa. Até aqui o que se percebeu, deputado Francisco Küster, é que não houve muita repercussão. Ninguém quis alongar o debate. O deputado Francisco de Assis já trouxe a matéria. Tentaram desqualificar. Outros deputados já levantaram, mas o assunto está ficando grave demais, o assunto está ficando sério demais.
Num momento nacional como esse de mensalão, de mensalinho, de compra de políticos, é preciso discutir aqui em Santa Catarina, é preciso saber o que está acontecendo aqui neste estado. Parece que os problemas estão só em Brasília, mas começam a surgir conversas, informações muito graves, e esta Casa deve investigar. Esse debate precisa ocupar espaço.
Quero democratizar o meu tempo. Vou conceder trinta segundos em aparte a cada uma de v.exas. E vou começar pelo deputado Francisco Küster.
O Sr. Deputado Francisco Küster - Deputado Joares Ponticelli, v.exa. me conhece muito bem. Eu não sirvo para esse tipo de coisa. V.Exa. citou. Eu faço parte da base aliada. Eu não pratico isso, não exercito isso e não sei quem faz. Se alguém faz, não tem o meu apoio, não tem o meu respaldo. Quero deixar aqui isso bem claro. E a quem denuncia cabe o ônus da prova. Portanto, peço que v.exa. dê os nomes.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Com certeza. Mas eu disse para v.exa. ficar tranqüilo, até porque nós ainda não trouxemos nenhum nome. Mas vamos trazer, fique tranqüilo, mantenha a tranqüilidade.
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Deputado, eu fui autor de um pedido de informação que trata da subvenção social deste governo. Então, eu entendo que neste mandato temos o dever de fiscalizar.
Existem regiões, cidades que, segundo uma lista de 10, 15, 20 associações de moradores, ganham até R$ 30 mil. Entidades de uma mesma cidade recebem R$ 900 mil de subvenção social do governo, enquanto que numa cidade vizinha um hospital está à espera de ajuda, mas até hoje não recebeu nenhum centavo.
Isso quer dizer que está ocorrendo uma distribuição injusta que precisa ser investigada, ou seja, a forma como essa subvenção está saindo do governo e chegando para algumas entidades, para algumas cidades, em especial. Então, v.exa. tem toda razão em dizer que somos parceiros nessa investigação.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI- Pois não!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Deputado, de fato considero relevante este assunto que v.exa. traz ao plenário. Entendo que devemos não só requerer a lista e os quantitativos das entidades que estão recebendo os repasses, como também devemos, aleatoriamente, selecionar algumas dessas entidades, para vermos o que consta do plano de aplicação e o efetivo dispêndio dos recursos financeiros.
Entendo que a Assembléia Legislativa está sendo desafiada a dar um passo à frente. Além de solicitar apenas informações, tem que dar um passo à frente, porque ela, inclusive, tem essa prerrogativa como Poder.
Então, para concluir, quero dizer que o nosso Poder deve ser exercido de maneira livre, soberana e independente.
Parabenizo v.exa. pela manifestação.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - O assunto vai render. Acho que o debate apenas começou e Santa Catarina vai ficar estarrecida com as informações que já começam a chegar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)