Pronunciamento
Joares Ponticelli - 005ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/02/2008
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, ex-deputado Dionei Walter da Silva, nosso conterrâneo de Pouso Redondo, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Digital, é evidente que o assunto que me traz à tribuna na tarde de hoje não poderia ser outro senão aquele que desde a última quinta-feira é, com toda a certeza, o assunto mais comentado de Santa Catarina.
Nós estamos percebendo, deputado Pedro Uczai, que as estratégias de defesa e de explicações do governo mudam como o vento. O presidente Eduardo Moreira mudou, somente na última sexta-feira, a sua estratégia durante três vezes no mesmo dia. De manhã fez uma afirmação, ao meio-dia outra e à noite já dava outra versão acerca do julgamento do governador Luiz Henrique da Silveira e do vice Leonel Pavan.
Em primeiro lugar, é preciso deixar muito claro que o governo está fazendo um esforço sem tamanho para tentar politizar e partidarizar essa questão, deputados Pedro Uczai e Kennedy Nunes.
Nós não vamos morder a isca! Fique alertado o governo de que não mordemos a isca na noite de ontem, na TVCOM, no programa Conversas Cruzadas.
Fui convidado, na última sexta-feira, para participar de um debate com o presidente fujão Eduardo Pinho Moreira, na noite de ontem, na TVCOM, e me surpreendi, ao chegar lá, por não ter encontrado com o presidente, que dizia estar em Brasília, mas que no mesmo momento era visto, inclusive pelo colunista Moacir Pereira e outros, saindo do Palácio da Agronômica. Estava mentindo, portanto, ao grupo RBS e aos catarinenses.
Mas lá estive, deputado Reno Caramori, no horário programado. Evidentemente que como o presidente não estava, também não participei do programa. Vou debater como presidente do partido e debateria com o líder do governo, deputado Herneus de Nadal, que teria sido cogitado para participar durante o dia. Mas não iria debater com outro porque aquele espaço não é o espaço do debate político. O espaço do debate político é esta Casa.
A questão que o governo faz questão de frisar é que o PP estaria cassando o governador Luiz Henrique!
Ora, srs. deputados, isso é brincar com a inteligência do povo!
Já deu para perceber claramente qual é o jogo, deputado Silvio Dreveck! Querem tentar sensibilizar o eleitor certamente para a alternativa da renúncia que está sendo cogitada, sim! Basta seguirem o conselho do dr. Jorge Konder Bornhausen que consta da coluna do jornalista Cacau Menezes, do dia de hoje.
Querer partidarizar essa questão é um grande erro de estratégia!
Quem está cassando não é o PP, quem está cassando s.exa., o governador do estado, e o seu vice, é a mais alta Corte Eleitoral deste país: o Tribunal Superior Eleitoral, e até aqui a unanimidade disse que a denúncia do Partido Progressista da coligação Salve Santa Catarina tinha procedência.
Não somos nós, portanto, deputado Reno Caramori, que estamos cassando. Não temos o direito de cassar ninguém!
Nós, inconformados com o resultado da eleição, porque vimos durante o seu transcurso o uso e o abuso da máquina, como nunca se viu neste estado, de dezembro de 2004 a abril de 2006 pelo sr. governador Luiz Henrique da Silveira e durante o período da campanha pelo seu preposto, o governador bem aposentado Eduardo Pinho Moreira. Este último chegou ao escândalo de encaminhar a esta Casa, três dias antes do segundo turno, o projeto de lei que constava do programa eleitoral, a concessão de isenção de IPVA às motocicletas com até 200 cilindradas, copiando uma proposta de campanha do candidato Esperidião Amin.
A chantagem emocional que está tentando fazer, s.exa., o governador é um absurdo! Ele mandou uma carta choramingando dizendo que vai pedir a d. Ivete vender o carro para pagar os advogados! Mas o que é isso?! Quanto custa o carro da d. Ivete? Por que a defesa de um advogado de Brasília, deputado Décio Góes - v.exa. que teve que ir lá contratar esse tipo de serviço por conta de uma ação comemorada do dr. Eduardo Pinho Moreira -, não custa menos de R$ 2 milhões, R$ 3 milhões, R$ 4 milhões. Que Ferrari é essa da d. Ivete?
Além do mais, deputado Silvio Dreveck, nas ações que o governador Luiz Henrique da Silveira protocolou durante a campanha contra Esperidião Amin, e foram oito ações, em nenhuma delas o advogado acusador era de Santa Catarina. Em todos os processos eram advogados de São Paulo. Será que foram carros da primeira-dama vendidos para pagar aqueles advogados também? Isso é chantagem barata! Isso é chantagem emocional!
Falar em tapetão, o PT e o povo de Criciúma que o digam! O deputado Décio Góes não foi legitimado pelas urnas! O deputado Décio Góes ganhou com uma diferença de quase 10%, deputado Pedro Baldissera, enquanto que a de Esperidião Amin e de Luiz Henrique da Silveira não chegou a 3%. Aí valia! Para favorecer Eduardo Pinho Moreira e o PMDB, cassam o Décio Góes! Quando é contra, o PMDB e o Eduardo Pinho Moreira não pode, é tapetão! Ora, será que o PMDB pensa que está acima da lei, do bem e do mal?!
E fiquei assustado até ao ler na coluna de Moacir Pereira, no dia de hoje, que uma reunião de emergência teria ocorrido com o senador José Sarney.
Na sexta-feira, o deputado Michel Temer disse que todos os esforços políticos e jurídicos serão empreendidos para reverter a decisão.
O dr. Eduardo Pinho Moreira falou hoje: "Não tem cassação. Existem manobras jurídicas que podem, sim, reverter o processo." Isso tudo me assusta, deputado Décio Góes.
No mérito ninguém entra. Insistem em dizer que o PP está cassando. Quem está cassando, por unanimidade, é a Justiça eleitoral brasileira na sua mais alta Corte. E não é verdade que esse processo já passou pelo TRE! Esse processo foi apresentado diretamente ao TSE. Esse não foi julgado aqui. Aquele outro que foi julgado aqui e o governador ganhou por quatro a dois está lá ainda. Se ele escapar desse tem mais um ainda para responder. Não é verdade! Esse recurso é ingressado diretamente no TSE. Estão tentando confundir você, cidadão. Estão tentando confundir o cidadão catarinense.
Legitimidade do resultado de uma eleição fraudulenta, dizem os juízes! E vale a pena a leitura dos votos. E vou trazer aqui, até o final desse processo, a leitura na íntegra dos três votos até aqui proferidos. Votos que não podem ser questionados como sua excelência, o governador do estado, questionou na mesma carta, dizendo que esses três juízes não têm discernimento. São juízes da mais alta Corte eleitoral que merecem o maior respeito e com certeza têm discernimento.
Mas nós não vamos morder a isca nem comemorar. Nós vamos continuar confiantes na Justiça eleitoral brasileira e vamos aguardar a decisão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nós estamos percebendo, deputado Pedro Uczai, que as estratégias de defesa e de explicações do governo mudam como o vento. O presidente Eduardo Moreira mudou, somente na última sexta-feira, a sua estratégia durante três vezes no mesmo dia. De manhã fez uma afirmação, ao meio-dia outra e à noite já dava outra versão acerca do julgamento do governador Luiz Henrique da Silveira e do vice Leonel Pavan.
Em primeiro lugar, é preciso deixar muito claro que o governo está fazendo um esforço sem tamanho para tentar politizar e partidarizar essa questão, deputados Pedro Uczai e Kennedy Nunes.
Nós não vamos morder a isca! Fique alertado o governo de que não mordemos a isca na noite de ontem, na TVCOM, no programa Conversas Cruzadas.
Fui convidado, na última sexta-feira, para participar de um debate com o presidente fujão Eduardo Pinho Moreira, na noite de ontem, na TVCOM, e me surpreendi, ao chegar lá, por não ter encontrado com o presidente, que dizia estar em Brasília, mas que no mesmo momento era visto, inclusive pelo colunista Moacir Pereira e outros, saindo do Palácio da Agronômica. Estava mentindo, portanto, ao grupo RBS e aos catarinenses.
Mas lá estive, deputado Reno Caramori, no horário programado. Evidentemente que como o presidente não estava, também não participei do programa. Vou debater como presidente do partido e debateria com o líder do governo, deputado Herneus de Nadal, que teria sido cogitado para participar durante o dia. Mas não iria debater com outro porque aquele espaço não é o espaço do debate político. O espaço do debate político é esta Casa.
A questão que o governo faz questão de frisar é que o PP estaria cassando o governador Luiz Henrique!
Ora, srs. deputados, isso é brincar com a inteligência do povo!
Já deu para perceber claramente qual é o jogo, deputado Silvio Dreveck! Querem tentar sensibilizar o eleitor certamente para a alternativa da renúncia que está sendo cogitada, sim! Basta seguirem o conselho do dr. Jorge Konder Bornhausen que consta da coluna do jornalista Cacau Menezes, do dia de hoje.
Querer partidarizar essa questão é um grande erro de estratégia!
Quem está cassando não é o PP, quem está cassando s.exa., o governador do estado, e o seu vice, é a mais alta Corte Eleitoral deste país: o Tribunal Superior Eleitoral, e até aqui a unanimidade disse que a denúncia do Partido Progressista da coligação Salve Santa Catarina tinha procedência.
Não somos nós, portanto, deputado Reno Caramori, que estamos cassando. Não temos o direito de cassar ninguém!
Nós, inconformados com o resultado da eleição, porque vimos durante o seu transcurso o uso e o abuso da máquina, como nunca se viu neste estado, de dezembro de 2004 a abril de 2006 pelo sr. governador Luiz Henrique da Silveira e durante o período da campanha pelo seu preposto, o governador bem aposentado Eduardo Pinho Moreira. Este último chegou ao escândalo de encaminhar a esta Casa, três dias antes do segundo turno, o projeto de lei que constava do programa eleitoral, a concessão de isenção de IPVA às motocicletas com até 200 cilindradas, copiando uma proposta de campanha do candidato Esperidião Amin.
A chantagem emocional que está tentando fazer, s.exa., o governador é um absurdo! Ele mandou uma carta choramingando dizendo que vai pedir a d. Ivete vender o carro para pagar os advogados! Mas o que é isso?! Quanto custa o carro da d. Ivete? Por que a defesa de um advogado de Brasília, deputado Décio Góes - v.exa. que teve que ir lá contratar esse tipo de serviço por conta de uma ação comemorada do dr. Eduardo Pinho Moreira -, não custa menos de R$ 2 milhões, R$ 3 milhões, R$ 4 milhões. Que Ferrari é essa da d. Ivete?
Além do mais, deputado Silvio Dreveck, nas ações que o governador Luiz Henrique da Silveira protocolou durante a campanha contra Esperidião Amin, e foram oito ações, em nenhuma delas o advogado acusador era de Santa Catarina. Em todos os processos eram advogados de São Paulo. Será que foram carros da primeira-dama vendidos para pagar aqueles advogados também? Isso é chantagem barata! Isso é chantagem emocional!
Falar em tapetão, o PT e o povo de Criciúma que o digam! O deputado Décio Góes não foi legitimado pelas urnas! O deputado Décio Góes ganhou com uma diferença de quase 10%, deputado Pedro Baldissera, enquanto que a de Esperidião Amin e de Luiz Henrique da Silveira não chegou a 3%. Aí valia! Para favorecer Eduardo Pinho Moreira e o PMDB, cassam o Décio Góes! Quando é contra, o PMDB e o Eduardo Pinho Moreira não pode, é tapetão! Ora, será que o PMDB pensa que está acima da lei, do bem e do mal?!
E fiquei assustado até ao ler na coluna de Moacir Pereira, no dia de hoje, que uma reunião de emergência teria ocorrido com o senador José Sarney.
Na sexta-feira, o deputado Michel Temer disse que todos os esforços políticos e jurídicos serão empreendidos para reverter a decisão.
O dr. Eduardo Pinho Moreira falou hoje: "Não tem cassação. Existem manobras jurídicas que podem, sim, reverter o processo." Isso tudo me assusta, deputado Décio Góes.
No mérito ninguém entra. Insistem em dizer que o PP está cassando. Quem está cassando, por unanimidade, é a Justiça eleitoral brasileira na sua mais alta Corte. E não é verdade que esse processo já passou pelo TRE! Esse processo foi apresentado diretamente ao TSE. Esse não foi julgado aqui. Aquele outro que foi julgado aqui e o governador ganhou por quatro a dois está lá ainda. Se ele escapar desse tem mais um ainda para responder. Não é verdade! Esse recurso é ingressado diretamente no TSE. Estão tentando confundir você, cidadão. Estão tentando confundir o cidadão catarinense.
Legitimidade do resultado de uma eleição fraudulenta, dizem os juízes! E vale a pena a leitura dos votos. E vou trazer aqui, até o final desse processo, a leitura na íntegra dos três votos até aqui proferidos. Votos que não podem ser questionados como sua excelência, o governador do estado, questionou na mesma carta, dizendo que esses três juízes não têm discernimento. São juízes da mais alta Corte eleitoral que merecem o maior respeito e com certeza têm discernimento.
Mas nós não vamos morder a isca nem comemorar. Nós vamos continuar confiantes na Justiça eleitoral brasileira e vamos aguardar a decisão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)