Pronunciamento
Joares Ponticelli - 050ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/08/2005
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero desejar a todos um bom retorno as nossas atividades, às taquigrafas e aos nossos funcionários, nós que teremos, a partir de hoje, um segundo semestre mais movimentado do que o primeiro, especialmente neste momento nacional tão conturbado, com muitos debates sobre a questão nacional nesta Casa. Mas entendo que nós temos que debater as questões nacionais, sem perder de vista, Deputados Antônio Carlos Vieira e Celestino Secco, as questões regionais, estaduais ou, como se diz na gíria, as questões paroquiais.
Neste mês de julho, neste mês de recesso, aconteceram muitos fatos em Santa Catarina que merecem um debate mais acalorado, a partir dessa retomada dos nossos trabalhos no dia de hoje.
O primeiro deles, Deputados Dionei Walter da Silva e Paulo Eccel, eminente líder da bancada do PT, diz respeito à declaração dada por S.Exa., o vice-Governador dos catarinenses, Dr. Eduardo Pinho Moreira, no dia 20 de julho, reproduzida pelo colunista Claúdio Prisco Paraíso, em sua coluna do dia 21 de julho, com o seguinte teor:
(Passa a ler)
"Durante o Encontro Microrregional de Blumenau, na sexta-feira, o Dr. Eduardo Pinho Moreira não fez segredo para os 50 peemedebistas presentes. O partido vai exigir definição do PSDB com vistas a 2006 até o final de setembro, decisão tomada.
Antes de seguir para o Município de Luiz Alves, onde prestigiou a Festa da Cachaça, o Presidente do PMDB, sem a menor cerimônia assinalou que a Bancada do PSDB custa muito caro para o Governo. A cada votação estratégica, sangra o pescoço peemedebista".
(Cópia fiel)
Sra. Deputada Ana Paula Lima, Srs. Deputados, considero da maior gravidade essa declaração do vice-Governador de Santa Catarina. A bancada do Partido Progressista considera essa declaração da maior gravidade. Conheço o Deputado Nilson Gonçalves com quem convivo nesta Casa há sete anos. Tive a oportunidade de ser líder do governo e o Deputado Nilson Gonçalves era membro da base governista e posso afirmar a todo os catarinenses, como líder da bancada que fui, que em momento algum o Deputado Nilson Gonçalves fez qualquer exigência para votar, fez qualquer cobrança.
Jamais eu poderia afirmar que um Deputado do PSDB custou caro para o Governo, como afirmou S.Exa., o vice-Governador de Santa Catarina!
Conheço V.Exa. Deputado Francisco Küster. V.Exa. é um homem de bem, um homem honrado, um homem que engrandece este Parlamento. Temos nossas divergências neste momento porque V.Exa. está na base governista e eu estou na oposição, mas respeito-o como homem honrado, como homem decente. A sua história, Deputado Francisco Küster, engrandece a classe política de Santa Catarina, assim como as suas lutas de outrora e a sua coerência durante toda a vida.
Conheço também o Deputado Clésio Salvaro, que se mostrou extremamente indignado e ofendido com essa declaração gravíssima do Sr. vice-Governador do Estado num momento como esse, tão conturbado, repito, para a classe política brasileira, iniciado pelo pagamento de uma propina de R$ 3 mil.
O vice-Governador do Estado, que é o presidente estadual do partido do Governador, declara que os Deputados, que a bancada do PSDB custa muito caro para o governo, que sangra o pescoço do PMDB a cada votação e não se explica. A sociedade catarinense precisa de uma explicação forte e definitiva do Sr. vice-Governador.
Deputados Francisco Küster e Nilson Gonçalves, que são os Deputados do PSDB presentes a esta sessão, quero, em nome da minha bancada, prestar-lhes total e irrestrita solidariedade. Liderei a bancada do PSDB nesta Casa no governo passado, enquanto líder do governo. Eu os conheço e não acredito que essa afirmação do vice-Governador do estado tenha a menor fundamentação.
Por isso a nossa bancada, Deputado Francisco Küster, no dia de hoje, está comunicando ao plenário que estamos requerendo que seja convidado o Sr. Eduardo Pinho Moreira para comparecer à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Assembléia Legislativa para explicar o que quis dizer com a declaração "que a bancada do PSDB custa muito caro para o governo. A cada votação estratégica, sangra o pescoço peemedebista".
Este é o primeiro encaminhamento e esta é a função da Comissão de Ética. O vice-Governador terá que vir aqui explicar o que quis dizer para que sejam resgatadas a dignidade da bancada do PSDB e a dignidade deste Parlamento, porque com essa afirmação, Deputados Nilson Gonçalves e Francisco Küster, o vice-Governador não atingiu apenas os homens honrados e de bem que representam a bancada do PSDB nesta Casa, mas atingiu, com toda certeza, todo o Parlamento e terá que se explicar na Comissão de Ética.
Quero, desde já, em nome da nossa bancada, pedir o apoio dos 40 Parlamentares para que seja convocado para vir a esta Casa, na próxima semana, S.Exa., o vice-Governador do Estado, a fim de que ele explique a declaração gravíssima que fez durante o mês de julho.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Joares Ponticelli, realmente a declaração do nosso vice-Governador, atual presidente estadual do PMDB, Dr. Pinho Moreira, é grave e nós precisamos, sim, apurar, porque eu não acredito na generalidade. Eu não acredito que ele possa, como homem público, jogar nos latões, no lixo toda a bancada do PSDB. Se tem alguma coisa, se algum Deputado do PSDB é caro para o governo, ele que venha esclarecer isso na Assembléia, porque esse vai ter de pagar. Agora, não aqueles que não têm culpa.
E não venham dizer, Sr. Presidente, amanhã ou depois, que nós estamos querendo jogar algum álcool, alguma gasolina no fogo. Absolutamente! É uma declaração, é um registro que eu faço, que eu senti. Quando eu li o jornal, eu me magoei pelos Colegas participantes do PSDB. E eu acho que nós precisamos resguardar essa posição. Ou o nosso Presidente do PMDB vem nesta Casa dizer que se enganou, que era uma festa e na festa ele se passou ou ele aponte efetivamente o nome daqueles que custam caro ao governo.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, Deputado Antônio Carlos Vieira.
Eu entendo que se num momento como este nós deixarmos passar em branco, Deputado Francisco Küster, uma afirmação como essa, não só a honra de V.Exa. - e eu, repito, conheço a honra de V.Exa. e dos demais Deputados -, como a honra deste Parlamento como um todo estará comprometida.
Não há outro encaminhamento para esta Casa adotar senão o chamamento para, no menor espaço de tempo possível, o vice-Governador do Estado, presidente estadual do PMDB, aqui comparecer e explicar para o povo catarinense o que quis dizer. Porque dizer que custa caro, Deputado Paulo Eccel, leva o povo a pensar que custa dinheiro, que custam cargos, que custam nomeações, que custam subvenções, que custa Fundo Social. O que mais podem custar?
É preciso, portanto, para resgatar, já disse e volto a repetir, a dignidade dos Deputados do PSDB, que, a meu juízo são homens de bem, e a dignidade deste Parlamento, que o Sr. vice-Governador compareça rapidamente a esta Casa. E nós vamos estar aqui, todos os dias, cobrando uma explicação dele, para o bem e para o resgate da dignidade dos Parlamentares que compõem este Poder.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Neste mês de julho, neste mês de recesso, aconteceram muitos fatos em Santa Catarina que merecem um debate mais acalorado, a partir dessa retomada dos nossos trabalhos no dia de hoje.
O primeiro deles, Deputados Dionei Walter da Silva e Paulo Eccel, eminente líder da bancada do PT, diz respeito à declaração dada por S.Exa., o vice-Governador dos catarinenses, Dr. Eduardo Pinho Moreira, no dia 20 de julho, reproduzida pelo colunista Claúdio Prisco Paraíso, em sua coluna do dia 21 de julho, com o seguinte teor:
(Passa a ler)
"Durante o Encontro Microrregional de Blumenau, na sexta-feira, o Dr. Eduardo Pinho Moreira não fez segredo para os 50 peemedebistas presentes. O partido vai exigir definição do PSDB com vistas a 2006 até o final de setembro, decisão tomada.
Antes de seguir para o Município de Luiz Alves, onde prestigiou a Festa da Cachaça, o Presidente do PMDB, sem a menor cerimônia assinalou que a Bancada do PSDB custa muito caro para o Governo. A cada votação estratégica, sangra o pescoço peemedebista".
(Cópia fiel)
Sra. Deputada Ana Paula Lima, Srs. Deputados, considero da maior gravidade essa declaração do vice-Governador de Santa Catarina. A bancada do Partido Progressista considera essa declaração da maior gravidade. Conheço o Deputado Nilson Gonçalves com quem convivo nesta Casa há sete anos. Tive a oportunidade de ser líder do governo e o Deputado Nilson Gonçalves era membro da base governista e posso afirmar a todo os catarinenses, como líder da bancada que fui, que em momento algum o Deputado Nilson Gonçalves fez qualquer exigência para votar, fez qualquer cobrança.
Jamais eu poderia afirmar que um Deputado do PSDB custou caro para o Governo, como afirmou S.Exa., o vice-Governador de Santa Catarina!
Conheço V.Exa. Deputado Francisco Küster. V.Exa. é um homem de bem, um homem honrado, um homem que engrandece este Parlamento. Temos nossas divergências neste momento porque V.Exa. está na base governista e eu estou na oposição, mas respeito-o como homem honrado, como homem decente. A sua história, Deputado Francisco Küster, engrandece a classe política de Santa Catarina, assim como as suas lutas de outrora e a sua coerência durante toda a vida.
Conheço também o Deputado Clésio Salvaro, que se mostrou extremamente indignado e ofendido com essa declaração gravíssima do Sr. vice-Governador do Estado num momento como esse, tão conturbado, repito, para a classe política brasileira, iniciado pelo pagamento de uma propina de R$ 3 mil.
O vice-Governador do Estado, que é o presidente estadual do partido do Governador, declara que os Deputados, que a bancada do PSDB custa muito caro para o governo, que sangra o pescoço do PMDB a cada votação e não se explica. A sociedade catarinense precisa de uma explicação forte e definitiva do Sr. vice-Governador.
Deputados Francisco Küster e Nilson Gonçalves, que são os Deputados do PSDB presentes a esta sessão, quero, em nome da minha bancada, prestar-lhes total e irrestrita solidariedade. Liderei a bancada do PSDB nesta Casa no governo passado, enquanto líder do governo. Eu os conheço e não acredito que essa afirmação do vice-Governador do estado tenha a menor fundamentação.
Por isso a nossa bancada, Deputado Francisco Küster, no dia de hoje, está comunicando ao plenário que estamos requerendo que seja convidado o Sr. Eduardo Pinho Moreira para comparecer à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Assembléia Legislativa para explicar o que quis dizer com a declaração "que a bancada do PSDB custa muito caro para o governo. A cada votação estratégica, sangra o pescoço peemedebista".
Este é o primeiro encaminhamento e esta é a função da Comissão de Ética. O vice-Governador terá que vir aqui explicar o que quis dizer para que sejam resgatadas a dignidade da bancada do PSDB e a dignidade deste Parlamento, porque com essa afirmação, Deputados Nilson Gonçalves e Francisco Küster, o vice-Governador não atingiu apenas os homens honrados e de bem que representam a bancada do PSDB nesta Casa, mas atingiu, com toda certeza, todo o Parlamento e terá que se explicar na Comissão de Ética.
Quero, desde já, em nome da nossa bancada, pedir o apoio dos 40 Parlamentares para que seja convocado para vir a esta Casa, na próxima semana, S.Exa., o vice-Governador do Estado, a fim de que ele explique a declaração gravíssima que fez durante o mês de julho.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Joares Ponticelli, realmente a declaração do nosso vice-Governador, atual presidente estadual do PMDB, Dr. Pinho Moreira, é grave e nós precisamos, sim, apurar, porque eu não acredito na generalidade. Eu não acredito que ele possa, como homem público, jogar nos latões, no lixo toda a bancada do PSDB. Se tem alguma coisa, se algum Deputado do PSDB é caro para o governo, ele que venha esclarecer isso na Assembléia, porque esse vai ter de pagar. Agora, não aqueles que não têm culpa.
E não venham dizer, Sr. Presidente, amanhã ou depois, que nós estamos querendo jogar algum álcool, alguma gasolina no fogo. Absolutamente! É uma declaração, é um registro que eu faço, que eu senti. Quando eu li o jornal, eu me magoei pelos Colegas participantes do PSDB. E eu acho que nós precisamos resguardar essa posição. Ou o nosso Presidente do PMDB vem nesta Casa dizer que se enganou, que era uma festa e na festa ele se passou ou ele aponte efetivamente o nome daqueles que custam caro ao governo.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, Deputado Antônio Carlos Vieira.
Eu entendo que se num momento como este nós deixarmos passar em branco, Deputado Francisco Küster, uma afirmação como essa, não só a honra de V.Exa. - e eu, repito, conheço a honra de V.Exa. e dos demais Deputados -, como a honra deste Parlamento como um todo estará comprometida.
Não há outro encaminhamento para esta Casa adotar senão o chamamento para, no menor espaço de tempo possível, o vice-Governador do Estado, presidente estadual do PMDB, aqui comparecer e explicar para o povo catarinense o que quis dizer. Porque dizer que custa caro, Deputado Paulo Eccel, leva o povo a pensar que custa dinheiro, que custam cargos, que custam nomeações, que custam subvenções, que custa Fundo Social. O que mais podem custar?
É preciso, portanto, para resgatar, já disse e volto a repetir, a dignidade dos Deputados do PSDB, que, a meu juízo são homens de bem, e a dignidade deste Parlamento, que o Sr. vice-Governador compareça rapidamente a esta Casa. E nós vamos estar aqui, todos os dias, cobrando uma explicação dele, para o bem e para o resgate da dignidade dos Parlamentares que compõem este Poder.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)