Pronunciamento
JESSÉ LOPES - 082ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/09/2023
DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Questiona o MNPCT, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado em 2013, que nunca havia ouvido falar, e que agora aparece no Estado, indo até às penitenciárias do sistema socioeducativo, que é prisão para os infratores menores de idade, perguntar como eles estão sendo tratados. Ressalta que esses infratores aproveitam para fazerem a choradeira e a imprensa relata como se fosse verdade. Diz que tortura só se for para encher a barriga, uma vez que recebem de cinco a seis refeições por dia, percebendo que são tratados como crianças mimadas, inocentes. Em contrapartida, menciona o Case de São José, e uma escola estadual que está com quatro salas inutilizadas, e ninguém foi perguntar lá como os alunos estão se sentindo.
Faz comentários sobre uma nota técnica emitida pelo Departamento Penitenciário Nacional que recomenda um modelo de atividade laboral e a sistemática do fundo rotativo de Santa Catarina a ser adotada por todos os Estados.
Deputado Sargento Lima (Aparteante) - Fala sobre o que vai ser dito para os filhos de uma mãe que cria sozinha em uma quitinete, o que entende como superlotação, e que uma única cesta básica é a fonte de alimento, essa mãe pensaria sobre seu filho ser inserido no sistema socioeducativo, porque teria seis refeições e acesso à educação.
Deputado Lunelli (Aparteante) - Comenta que seu sonho é que os presídios fossem autossustentáveis.
Deputado Carlos Humberto (Aparteante) - Afirma ser testemunha do que é o sistema socioeducativo ao relatar o que aconteceu na sua vida. Um rapaz de 17 anos assassinou um policial, em Itapema, e foi passar férias na prisão, quando foi solto, lhe assaltou atingindo-o com três tiros na cabeça e três tiros no corpo. Enfatiza que esse criminoso jamais deveria voltar às ruas. Diz que tem um sonho bem diferente: que apodreçam na cadeia todos esses que cometem graves infrações. [Taquígrafa: Eliana]
Faz comentários sobre uma nota técnica emitida pelo Departamento Penitenciário Nacional que recomenda um modelo de atividade laboral e a sistemática do fundo rotativo de Santa Catarina a ser adotada por todos os Estados.
Deputado Sargento Lima (Aparteante) - Fala sobre o que vai ser dito para os filhos de uma mãe que cria sozinha em uma quitinete, o que entende como superlotação, e que uma única cesta básica é a fonte de alimento, essa mãe pensaria sobre seu filho ser inserido no sistema socioeducativo, porque teria seis refeições e acesso à educação.
Deputado Lunelli (Aparteante) - Comenta que seu sonho é que os presídios fossem autossustentáveis.
Deputado Carlos Humberto (Aparteante) - Afirma ser testemunha do que é o sistema socioeducativo ao relatar o que aconteceu na sua vida. Um rapaz de 17 anos assassinou um policial, em Itapema, e foi passar férias na prisão, quando foi solto, lhe assaltou atingindo-o com três tiros na cabeça e três tiros no corpo. Enfatiza que esse criminoso jamais deveria voltar às ruas. Diz que tem um sonho bem diferente: que apodreçam na cadeia todos esses que cometem graves infrações. [Taquígrafa: Eliana]