Pronunciamento
JESSÉ LOPES - 035ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/06/2020
DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Informa que protocolou um pedido de informação, questionando o não envio dos recursos para os hospitais. Relata que, no dia anterior, publicou um vídeo fazendo a denúncia quanto às Portarias n.s 901, 1045 e 1384, e a SES, em suas redes sociais e página oficial, respondeu com números de outras portarias que não estavam em debate. Exibe no telão a imagem do comentário da Secretaria, e diz que pesquisou as outras portarias citadas, e concluiu que também estão irregulares por falta de repasse de verbas, então são mais duas, além daquelas que denunciou.
Exibe outra imagem mostrando resposta da Secretaria, afirmando que estão visando celeridade nos processos. Questiona tal possibilidade de acelerar o processo com contratos burocráticos, sendo que repasses de verbas federais são feitos através de convênio, não cabendo ao Estado administrá-las, ele apenas deve passar, como passou para os hospitais de gestão plena. Destaca que algumas portarias já têm três meses e ainda falam em celeridade.
Transmite uma nova imagem no telão de um dos contratos do Governo do Estado, que aprova o repasse apenas aos hospitais que estiverem com pleno funcionamento da UTI, ou seja, o hospital tem que abrir a UTI, equipar, contratar servidores e médicos, para só depois que entrar um paciente, então, receber.
Aparentemente, não querem pagar, e o mais grave é que estão chantageando os hospitais, que estão com medo de se expor e, consequentemente, não receber os valores que vieram do Governo Federal via convênio. Ressalta que é um absurdo o que está acontecendo.
Deputado Kennedy Nunes (Aparteante) - Corrobora a fala do Deputado, e comenta que o Governo retém recursos, e quando repassa, o faz de forma errada. [Taquigrafia: Northon]
Exibe outra imagem mostrando resposta da Secretaria, afirmando que estão visando celeridade nos processos. Questiona tal possibilidade de acelerar o processo com contratos burocráticos, sendo que repasses de verbas federais são feitos através de convênio, não cabendo ao Estado administrá-las, ele apenas deve passar, como passou para os hospitais de gestão plena. Destaca que algumas portarias já têm três meses e ainda falam em celeridade.
Transmite uma nova imagem no telão de um dos contratos do Governo do Estado, que aprova o repasse apenas aos hospitais que estiverem com pleno funcionamento da UTI, ou seja, o hospital tem que abrir a UTI, equipar, contratar servidores e médicos, para só depois que entrar um paciente, então, receber.
Aparentemente, não querem pagar, e o mais grave é que estão chantageando os hospitais, que estão com medo de se expor e, consequentemente, não receber os valores que vieram do Governo Federal via convênio. Ressalta que é um absurdo o que está acontecendo.
Deputado Kennedy Nunes (Aparteante) - Corrobora a fala do Deputado, e comenta que o Governo retém recursos, e quando repassa, o faz de forma errada. [Taquigrafia: Northon]