Pronunciamento
JESSÉ LOPES - 079ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/08/2021
DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Comenta que recebeu denúncia sobre estuprador de vulnerável atuando em uma escola estadual de Santa Catarina e acrescenta que o professor, atualmente em regime semiaberto, ficou afastado por um ano e meio de suas funções, recebendo um terço do seu salário. Registra que fez perguntas sobre o caso ao Governo do Estado por meio de pedidos de informação e ficou surpreso com as respostas, pois foi informado que a Secretaria da Educação não sabia da condenação.
Informa que o professor continua exercendo sua profissão normalmente, lamentando pelos pais que têm os filhos sendo educados por profissionais com esse perfil. Anuncia que protocolou dois projetos de lei com a intenção de coibir a atuação de estupradores em qualquer ambiente público. O primeiro com o objetivo de vetar a ocupação de cargos públicos por pessoas condenadas por estupro, e o segundo pretende criar um cadastro estadual para a prevenção de crimes sexuais. [Taquigrafia: Roberto]
Informa que o professor continua exercendo sua profissão normalmente, lamentando pelos pais que têm os filhos sendo educados por profissionais com esse perfil. Anuncia que protocolou dois projetos de lei com a intenção de coibir a atuação de estupradores em qualquer ambiente público. O primeiro com o objetivo de vetar a ocupação de cargos públicos por pessoas condenadas por estupro, e o segundo pretende criar um cadastro estadual para a prevenção de crimes sexuais. [Taquigrafia: Roberto]