Pronunciamento
JESSÉ LOPES - 041ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/07/2020
DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Traz uma denúncia, alegando que o Porto de São Francisco deixou de arrecadar 22 milhões de reais em 2019 em taxas, assunto também trazido para o Plenário pelo Deputado Kennedy Nunes.
Critica o monopólio de empresas privadas em um silo público na região de São Francisco, comenta que é um assunto grave e que está arrecadando assinaturas para abrir uma CPI que investigue essa situação.
Faz um resumo de como funciona a exportação de grãos e como o monopólio de um silo público prejudica os produtores locais, e exibe no telão um relatório de fiscalização portuária da Antaq sobre a abertura de um processo de investigação do caso.
Relata que, até então, o Presidente da Cidasc, João Batista, havia assinado a Resolução nº14 de 2019, com a intenção de resolver a questão do monopólio. E acrescenta que, um mês depois, a SCPar pressionou o Presidente João Batista a anular esta resolução, e na sequência foi exonerado.
Por fim, volta a citar a importância de abrir uma CPI para investigar as questões de dispensas de licitações, identificar os culpados e também resolver o problema do monopólio que deixa de gerar 22 milhões de reais por ano para os cofres do Estado. [Taquigrafia: Northon]
Critica o monopólio de empresas privadas em um silo público na região de São Francisco, comenta que é um assunto grave e que está arrecadando assinaturas para abrir uma CPI que investigue essa situação.
Faz um resumo de como funciona a exportação de grãos e como o monopólio de um silo público prejudica os produtores locais, e exibe no telão um relatório de fiscalização portuária da Antaq sobre a abertura de um processo de investigação do caso.
Relata que, até então, o Presidente da Cidasc, João Batista, havia assinado a Resolução nº14 de 2019, com a intenção de resolver a questão do monopólio. E acrescenta que, um mês depois, a SCPar pressionou o Presidente João Batista a anular esta resolução, e na sequência foi exonerado.
Por fim, volta a citar a importância de abrir uma CPI para investigar as questões de dispensas de licitações, identificar os culpados e também resolver o problema do monopólio que deixa de gerar 22 milhões de reais por ano para os cofres do Estado. [Taquigrafia: Northon]