Pronunciamento
JESSÉ LOPES - 089ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/09/2021
DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Discorre sobre irregularidades no Porto de São Francisco e ressalta que já havia alertado sobre essa situação em outros pronunciamentos. Informa que empresas, aparentemente apadrinhadas, estavam monopolizando a atividade portuária e deixando de operar na capacidade máxima.
Aponta que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários reconheceu as irregularidades recentemente e ofereceu três alternativas para o porto resolver o problema, são elas: Fazer uma licitação de transição; Realizar um novo credenciamento, oferecendo isonomia para todas as empresas interessadas ou fornecer uso público, dispensando a necessidade de contratos.
Expõe que a Antaq também realizará investigação para averiguar o valor do prejuízo causado aos cofres do Estado pela subutilização dos silos, e garante que o valor pode chegar a R$100 milhões. Salienta que vem denunciando o crime desde 2019 e lamenta não ter acontecido CPI que investigaria o caso. [Taquigrafia: Roberto]
Aponta que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários reconheceu as irregularidades recentemente e ofereceu três alternativas para o porto resolver o problema, são elas: Fazer uma licitação de transição; Realizar um novo credenciamento, oferecendo isonomia para todas as empresas interessadas ou fornecer uso público, dispensando a necessidade de contratos.
Expõe que a Antaq também realizará investigação para averiguar o valor do prejuízo causado aos cofres do Estado pela subutilização dos silos, e garante que o valor pode chegar a R$100 milhões. Salienta que vem denunciando o crime desde 2019 e lamenta não ter acontecido CPI que investigaria o caso. [Taquigrafia: Roberto]