Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 085ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/11/2008
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero aqui cumprimentar todos, agradecer a oportunidade e rapidamente trazer alguns assuntos à tribuna inerentes ao vale do Itajaí, região onde eu nasci, criei-me e com certeza uma das grandes responsáveis por eu estar nesta Casa.
Em primeiro lugar, quero aqui, srs. parlamentares, fazer justiça e dizer que tivemos, no vale do Itajaí, desde o início da Oktoberfest, vários murmúrios em Blumenau com relação à quantidade muito grande de chuva. Inclusive, várias pessoas começavam a dizer: "Olha, será que vai dar enchente?" "Será que não vai dar enchente?" "O que está acontecendo?" "Está chovendo muito no vale do Itajaí!"
Quero aqui dizer e trazer para esta tribuna uma espécie de desabafo e de alegria por parte deste deputado, porque graças ao trabalho que foi feito junto ao governo do estado desde o ano passado, quando assumimos a secretaria de estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, começamos a trabalhar a questão da recuperação das barragens do alto vale. E aí, deputado Silvio Dreveck, com recurso federal - e isso tem que ser dito isso, por justiça -, com recursos do governo do estado e com a articulação de várias entidades, da Epagri, do governador, de várias secretarias e de vários prefeitos, conseguimos trabalhar para que as comportas das barragens fossem recuperadas.
Ainda há necessidade de obras para concluir toda a recuperação da Barragem José Boiteux, mas todas as comportas, graças a Deus, hoje fecham; com exceção de uma em José Boiteux, todas abrem conforme o comando da coordenação das barragens do alto vale do Itajaí.
Essa recuperação das comportas feita desde o ano passado, quando nos empenhamos na secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável para que isso acontecesse, permitiu que durante a Oktoberfest, e depois dela, permitiu que neste ano de muita chuva nenhum problema maior ocorresse. Inclusive, em Blumenau, hoje, existe um problema muito sério de deslizamentos, com a Defesa Civil olhando áreas irregulares ocupadas que têm trazido grandes problemas para o povo de Blumenau. Mas felizmente não aconteceu nenhuma enchente naquele período.
Para v.exas. terem idéia, o nível máximo do rio nesse período foi de 6,40m; houve um momento em que todas as comportas das três barragens do alto vale estavam fechadas, o que garantiu que o nível do rio não aumentasse mais do que 6,40m, mesmo com tanta chuva .
Isso mostra e reforça novamente a importância que todos nós, deputados estaduais, cidadãos de bem, pessoas que querem o bem do vale do Itajaí e que não querem que aconteça nunca mais uma enchente naquela região, preocupemo-nos não apenas com a recuperação das barragens, mas com aquilo que temos que fazer para evitar que no futuro o problema volte a acontecer.
Por ocasião da audiência pública promovida pela senadora Ideli Salvatti, em Blumenau, com vários representantes, inclusive deputados estaduais, como o deputado Jandir Bellini, foi falado sobre várias prioridades do vale do Itajaí e sobre a questão das enchentes. Também foi tocado num ponto crucial que me chamou a atenção, que é a questão da criação de um consórcio público para trabalhar a situação da prevenção das enchentes em todos os municípios do vale do Itajaí.
Comecei a estudar, a analisar essa questão como coordenador do fórum permanente desta Casa que cuida do aprimoramento do sistema contra enchentes em Santa Catarina, e hoje estou trazendo a esta tribuna - e quero dividir com cada deputado, com cada representante eleito no vale do Itajaí - a vontade e o desejo de propor a constituição de um consórcio público e a elaboração, automaticamente, de uma minuta, que deve ser aprovada, visando à prevenção de enchentes na bacia hidrográfica do vale do Itajaí. Esse consórcio deverá reunir os 53 municípios da bacia hidrográfica do vale do Itajaí, que englobam mais de um milhão de habitantes, e permitirá uma ação conjunta dos municípios com os governos estadual e federal.
É uma idéia que foi trabalhada, e aí quero fazer justiça, porque todos os prefeitos que estavam na audiência pública do Fórum Parlamentar Catarinense colocaram essa necessidade e os deputados e senadores, independentemente de partido político, colocaram a sua preocupação com a criação desse consórcio para permitir que todos os processos que garantam a resguarda da comunidade com relação às enchentes possam ser feitos através dele.
Por isso quero aqui dizer aos srs. deputados e a toda a comunidade catarinense, principalmente a comunidade do vale do Itajaí, a esses cerca de um milhão de habitantes que residem no vale do Itajaí, que estão dentro dessa bacia hidrográfica, a importância da criação desse consórcio, a importância da união de todos, dos municípios, da população, de todos os políticos em prol dessa causa.
Tenho uma minuta inicial e quero, através de uma reunião do fórum desta Casa, o Fórum Permanente de Aprimoramento do Sistema de Proteção contra as Enchentes em Santa Catarina, promover uma reunião no vale do Itajaí, convidando todos os prefeitos eleitos e os atuais para que possamos discutir, apresentar essa minuta e trabalhar em cima dessa idéia. Pode não ser a minuta ideal. Cada prefeito, cada assessor jurídico, cada cidadão e cada deputado desta Casa poderá colaborar nesse sentido, mas temos que iniciar algo e essa é uma proposta inicial para que possamos, até o final do ano, fazer essa reunião e no ano que vem conseguir consolidar, de uma vez por todas, a criação desse consórcio, porque é ele que vai poder buscar recursos junto aos governos federal e estadual. Cada município vai poder participar e nós vamos criar uma sinergia em favor de um assunto que eu espero que nunca mais precise ser falado no vale do Itajaí, que é a questão da enchente.
Espero, do fundo do coração, que nós possamos fazer de tudo para que isso não aconteça. Ninguém pode contra a lei da natureza, ninguém pode contra a natureza, agora ninguém pode permitir que, por incompetência dos governos e dos homens, a população sofra com enchentes.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Em primeiro lugar, quero aqui, srs. parlamentares, fazer justiça e dizer que tivemos, no vale do Itajaí, desde o início da Oktoberfest, vários murmúrios em Blumenau com relação à quantidade muito grande de chuva. Inclusive, várias pessoas começavam a dizer: "Olha, será que vai dar enchente?" "Será que não vai dar enchente?" "O que está acontecendo?" "Está chovendo muito no vale do Itajaí!"
Quero aqui dizer e trazer para esta tribuna uma espécie de desabafo e de alegria por parte deste deputado, porque graças ao trabalho que foi feito junto ao governo do estado desde o ano passado, quando assumimos a secretaria de estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, começamos a trabalhar a questão da recuperação das barragens do alto vale. E aí, deputado Silvio Dreveck, com recurso federal - e isso tem que ser dito isso, por justiça -, com recursos do governo do estado e com a articulação de várias entidades, da Epagri, do governador, de várias secretarias e de vários prefeitos, conseguimos trabalhar para que as comportas das barragens fossem recuperadas.
Ainda há necessidade de obras para concluir toda a recuperação da Barragem José Boiteux, mas todas as comportas, graças a Deus, hoje fecham; com exceção de uma em José Boiteux, todas abrem conforme o comando da coordenação das barragens do alto vale do Itajaí.
Essa recuperação das comportas feita desde o ano passado, quando nos empenhamos na secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável para que isso acontecesse, permitiu que durante a Oktoberfest, e depois dela, permitiu que neste ano de muita chuva nenhum problema maior ocorresse. Inclusive, em Blumenau, hoje, existe um problema muito sério de deslizamentos, com a Defesa Civil olhando áreas irregulares ocupadas que têm trazido grandes problemas para o povo de Blumenau. Mas felizmente não aconteceu nenhuma enchente naquele período.
Para v.exas. terem idéia, o nível máximo do rio nesse período foi de 6,40m; houve um momento em que todas as comportas das três barragens do alto vale estavam fechadas, o que garantiu que o nível do rio não aumentasse mais do que 6,40m, mesmo com tanta chuva .
Isso mostra e reforça novamente a importância que todos nós, deputados estaduais, cidadãos de bem, pessoas que querem o bem do vale do Itajaí e que não querem que aconteça nunca mais uma enchente naquela região, preocupemo-nos não apenas com a recuperação das barragens, mas com aquilo que temos que fazer para evitar que no futuro o problema volte a acontecer.
Por ocasião da audiência pública promovida pela senadora Ideli Salvatti, em Blumenau, com vários representantes, inclusive deputados estaduais, como o deputado Jandir Bellini, foi falado sobre várias prioridades do vale do Itajaí e sobre a questão das enchentes. Também foi tocado num ponto crucial que me chamou a atenção, que é a questão da criação de um consórcio público para trabalhar a situação da prevenção das enchentes em todos os municípios do vale do Itajaí.
Comecei a estudar, a analisar essa questão como coordenador do fórum permanente desta Casa que cuida do aprimoramento do sistema contra enchentes em Santa Catarina, e hoje estou trazendo a esta tribuna - e quero dividir com cada deputado, com cada representante eleito no vale do Itajaí - a vontade e o desejo de propor a constituição de um consórcio público e a elaboração, automaticamente, de uma minuta, que deve ser aprovada, visando à prevenção de enchentes na bacia hidrográfica do vale do Itajaí. Esse consórcio deverá reunir os 53 municípios da bacia hidrográfica do vale do Itajaí, que englobam mais de um milhão de habitantes, e permitirá uma ação conjunta dos municípios com os governos estadual e federal.
É uma idéia que foi trabalhada, e aí quero fazer justiça, porque todos os prefeitos que estavam na audiência pública do Fórum Parlamentar Catarinense colocaram essa necessidade e os deputados e senadores, independentemente de partido político, colocaram a sua preocupação com a criação desse consórcio para permitir que todos os processos que garantam a resguarda da comunidade com relação às enchentes possam ser feitos através dele.
Por isso quero aqui dizer aos srs. deputados e a toda a comunidade catarinense, principalmente a comunidade do vale do Itajaí, a esses cerca de um milhão de habitantes que residem no vale do Itajaí, que estão dentro dessa bacia hidrográfica, a importância da criação desse consórcio, a importância da união de todos, dos municípios, da população, de todos os políticos em prol dessa causa.
Tenho uma minuta inicial e quero, através de uma reunião do fórum desta Casa, o Fórum Permanente de Aprimoramento do Sistema de Proteção contra as Enchentes em Santa Catarina, promover uma reunião no vale do Itajaí, convidando todos os prefeitos eleitos e os atuais para que possamos discutir, apresentar essa minuta e trabalhar em cima dessa idéia. Pode não ser a minuta ideal. Cada prefeito, cada assessor jurídico, cada cidadão e cada deputado desta Casa poderá colaborar nesse sentido, mas temos que iniciar algo e essa é uma proposta inicial para que possamos, até o final do ano, fazer essa reunião e no ano que vem conseguir consolidar, de uma vez por todas, a criação desse consórcio, porque é ele que vai poder buscar recursos junto aos governos federal e estadual. Cada município vai poder participar e nós vamos criar uma sinergia em favor de um assunto que eu espero que nunca mais precise ser falado no vale do Itajaí, que é a questão da enchente.
Espero, do fundo do coração, que nós possamos fazer de tudo para que isso não aconteça. Ninguém pode contra a lei da natureza, ninguém pode contra a natureza, agora ninguém pode permitir que, por incompetência dos governos e dos homens, a população sofra com enchentes.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)