Pronunciamento
JAIR MIOTTO - 089ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/09/2023
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Informa que, na semana anterior, esteve na Califórnia e constatou uma situação pior do que imaginava no que diz respeito à liberação das drogas. Relata que o governo liberou 44 mil tendas para pessoas em situação de rua, em situação crítica, fruto das drogas consumidas. E relata que furto de até 400 dólares deixou de ser crime, consequentemente causando um aumento de casos de furto. Lamenta toda a situação presenciada nos Estados Unidos. Questiona a quem interessa liberar as drogas na sociedade ocidental.
Comenta sobre o voto da Ministra Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, com um pedido de destaque do Ministro Barroso, travando o julgamento. O Deputado considera que a legislação atual é o suficiente, mas estender para a descriminalização até a 12ª semana é um crime contra as crianças. Informa que o Congresso Nacional está prestes a votar o Estatuto do Nascituro, que prevê proteção jurídica desde a concepção.
Posiciona-se contrário à descriminalização do aborto até a 12ª semana. E acredita que o direito à vida é um direito inviolável que precisa ser defendido a todo custo. Também reafirma seu posicionamento contrário à liberação das drogas. Faz um apelo respeitoso ao STF para que deixe o assunto ser resolvido através do Poder Legislativo.
Deputado Matheus Cadorin (Aparteante) - Comenta que a maioria dos brasileiros é contra o aborto. E acredita que o assunto deve ser tratado na Câmara e no Senado Federal. [Taquigrafia: Northon]
Comenta sobre o voto da Ministra Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, com um pedido de destaque do Ministro Barroso, travando o julgamento. O Deputado considera que a legislação atual é o suficiente, mas estender para a descriminalização até a 12ª semana é um crime contra as crianças. Informa que o Congresso Nacional está prestes a votar o Estatuto do Nascituro, que prevê proteção jurídica desde a concepção.
Posiciona-se contrário à descriminalização do aborto até a 12ª semana. E acredita que o direito à vida é um direito inviolável que precisa ser defendido a todo custo. Também reafirma seu posicionamento contrário à liberação das drogas. Faz um apelo respeitoso ao STF para que deixe o assunto ser resolvido através do Poder Legislativo.
Deputado Matheus Cadorin (Aparteante) - Comenta que a maioria dos brasileiros é contra o aborto. E acredita que o assunto deve ser tratado na Câmara e no Senado Federal. [Taquigrafia: Northon]