Pronunciamento
Ivan Naatz - 034ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 30/04/2019
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Inicia o discurso informando sobre o evento internacional chamado 'Fórmula 1 dos Mares', e que o mesmo é muito importante por gerar recursos e fomentar a economia na região de Itajaí. E, ao mesmo tempo, demonstra preocupação ao afirmar que há riscos de o evento não acontecer em Itajaí, mas sim em outros estados.
Comunica que para o evento acontecer, o município de Itajaí precisa apresentar uma proposta à empresa organizadora até 15 de maio. Reitera que o governo de Santa Catarina precisa dar uma contrapartida para que o evento aconteça no estado, pois o turismo catarinense não pode perder este retorno financeiro para o município citado e região.
Aborda a proposta de lei remetida pelo governador do estado, que trata do combustível para aviões, a qual reduz de 17% para 7% o ICMS do querosene, porém o governo não exige nenhuma contrapartida. Informa que 14 estados da Federação reduziram o ICMS e todos fizeram uma compensação. Solicita uma resposta do governo do estado, no que diz respeito à falta de contrapartida para compensar a diminuição de impostos no combustível de aviões. [Taquígrafa: Sílvia]
Comunica que para o evento acontecer, o município de Itajaí precisa apresentar uma proposta à empresa organizadora até 15 de maio. Reitera que o governo de Santa Catarina precisa dar uma contrapartida para que o evento aconteça no estado, pois o turismo catarinense não pode perder este retorno financeiro para o município citado e região.
Aborda a proposta de lei remetida pelo governador do estado, que trata do combustível para aviões, a qual reduz de 17% para 7% o ICMS do querosene, porém o governo não exige nenhuma contrapartida. Informa que 14 estados da Federação reduziram o ICMS e todos fizeram uma compensação. Solicita uma resposta do governo do estado, no que diz respeito à falta de contrapartida para compensar a diminuição de impostos no combustível de aviões. [Taquígrafa: Sílvia]