Pronunciamento
Ivan Naatz - 058ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/07/2008
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Sr. presidente, deputado Valmir Comin, sras. deputadas e srs. deputados, quero enaltecer a falação do deputado Carlos Hoegen, que se posicionou muito bem, que está bem articulado e que falou muito bem com relação à questão do trânsito. É preciso consciência, é preciso seguir os rumos e é preciso corrigir aquilo que está equivocado.
Srs. deputados, eu trago aqui um tema do Partido Verde de extrema importância. Mas eu gostaria, nesses sete minutos que me restam ainda nesta sessão, de ler com brevidade o que estão fazendo com a Mata Atlântica no estado de Santa Catarina, e chamar também à responsabilidade a bancada do governo para um tema tão importante, que é o desmatamento acelerado da Mata Atlântica em nosso estado, sendo que os números continuam a crescer cada vez mais.
Nós precisamos refletir aqui sobre esse assunto porque a defesa do meio ambiente não é de nenhuma sigla partidária; a defesa do meio ambiente é de todas as siglas, de todas as pessoas, de todas as entidades organizadas. E preocupa-nos muito o novo relatório do Inpe, que aponta que o estado de Santa Catarina continua se destacando na questão do desmatamento neste país. Digo isso pelo seguinte:
(Passa a ler.)
"O bioma Mata Atlântica é considerado Patrimônio Nacional pela Constituição Federal. É um dos Biomas mais ricos em biodiversidade e, ao mesmo tempo, o segundo mais ameaçado de extinção do mundo, perdendo apenas para as quase extintas florestas da ilha de Madagascar na costa da África.
O Bioma Mata Atlântica abrange 17 estados brasileiros e cerca de 120 milhões de pessoas vivem na sua área de domínio. A qualidade de vida dessa população depende da preservação dos remanescentes, que regulam o fluxo dos mananciais de água, ajudando a regular o clima, a temperatura, a umidade e as chuvas. Atualmente, a Mata Atlântica está reduzida a 7,84% de sua área, com cerca de 102.000km² preservados. Mesmo reduzida ainda abriga mais de 20 mil espécies de plantas. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o índice ideal para a manutenção da qualidade de vida humana é 30 a 35%.
A Mata Atlântica abriga várias bacias hidrográficas formadas por grandes rios como o Paraná, Tietê, São Francisco, Paraíba do Sul, Paranapanema e o Ribeira de Iguape. Estima-se que mais de 100 milhões de brasileiros se beneficiam das águas que nascem na Mata Atlântica e que irão formar diversos rios que abastecem as cidades e metrópoles brasileiras.
Mais especificamente no estado de Santa Catarina, onde originalmente tínhamos 85% do território coberto pela Mata Atlântica, hoje temos apenas 17,4% dessa área original. O estado de Santa Catarina ocupa apenas 1% do território brasileiro.
Mesmo diante deste cenário alarmante, no dia da Mata Atlântica, 27 de maio, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgaram dados ainda mais críticos. Além de ser o estado que mais desmatou entre 2000 e 2005, SC tem os três líderes na contagem de municípios que perderam a sua cobertura florestal: Mafra, Itaiópolis e Santa Cecília.
Em Mafra foram derrubados 1,7 mil hectares, Itaiópolis 1,1 mil e Santa Cecília mil hectares. Só em Santa Catarina, foram derrubadas 45,5 mil hectares de Mata Atlântica. Além desses dados, Santa Catarina foi um dos estados que contrariaram a tendência nacional de diminuição no desmatamento.
Desde o início, a Mata atlântica tem fascinado cientistas que com suas pesquisas ajudam a divulgar não só a sua importância, mas também sua beleza. É esse fascínio que faz com que felizmente existam muitas pessoas lutando por este Bioma tão ameaçado. A luta pela preservação da Mata Atlântica sempre incluiu a busca de uma legislação eficiente para sua proteção, desde o capítulo do meio ambiente da Constituição de 1988, o advento do Decreto 750, de 1993, até a aprovação da lei em 2006, passando também por muitas resoluções do CONAMA.
É consenso mundial que a forma mais efetiva de conservar a biodiversidade é a criação de Unidades de Conservação. Isto indica a importância de um esforço imediato de proteção a áreas bem conservadas que ainda existem no Bioma. Atualmente, apenas cerca de 3% da área do Bioma estão protegidos em Unidades de Conservação de proteção integral. Essa realidade é uma das principais necessidades para a conservação da Mata Atlântica, em longo prazo. O futuro da Mata Atlântica depende da preservação de seus remanescentes e de ações de recuperação de áreas degradadas, principalmente para interligar os fragmentos e permitir o fluxo gênico de fauna e flora."[sic]
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Pois não! É preciso ter preocupação e debater constantemente esse tema, deputado Reno Caramori.
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado, quero cumprimentá-lo. Realmente é um assunto preocupante. Só que há um detalhe: todo o estado é considerado Mata Atlântica.
Eu quero crer, deputado - eu tenho discutido muito nesse meu mandato de deputado sobre isso -, que é um erro muito grande porque o estado de Santa Catarina começa aqui no litoral e termina lá na Argentina, mas todo o estado é considerado Mata Atlântica. Agora, uma coisa que eu discordo é com relação à estatística divulgada atualmente sobre o percentual que Santa Catarina detém de vegetação primária. Nós estamos insistindo para que o governo conclua o levantamento florestal para que aí, sim, nós tenhamos dados concretos. Vai surpreender catarinenses, mas nós temos muito mais vegetação atualmente do que as estatísticas estão mostrando. Podem ter certeza, srs. deputados!
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Eu espero, sinceramente, que os dados nos surpreendam. Este é o desejo de todo o povo de Santa Catarina : que os índices não sejam tão alarmantes...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Srs. deputados, eu trago aqui um tema do Partido Verde de extrema importância. Mas eu gostaria, nesses sete minutos que me restam ainda nesta sessão, de ler com brevidade o que estão fazendo com a Mata Atlântica no estado de Santa Catarina, e chamar também à responsabilidade a bancada do governo para um tema tão importante, que é o desmatamento acelerado da Mata Atlântica em nosso estado, sendo que os números continuam a crescer cada vez mais.
Nós precisamos refletir aqui sobre esse assunto porque a defesa do meio ambiente não é de nenhuma sigla partidária; a defesa do meio ambiente é de todas as siglas, de todas as pessoas, de todas as entidades organizadas. E preocupa-nos muito o novo relatório do Inpe, que aponta que o estado de Santa Catarina continua se destacando na questão do desmatamento neste país. Digo isso pelo seguinte:
(Passa a ler.)
"O bioma Mata Atlântica é considerado Patrimônio Nacional pela Constituição Federal. É um dos Biomas mais ricos em biodiversidade e, ao mesmo tempo, o segundo mais ameaçado de extinção do mundo, perdendo apenas para as quase extintas florestas da ilha de Madagascar na costa da África.
O Bioma Mata Atlântica abrange 17 estados brasileiros e cerca de 120 milhões de pessoas vivem na sua área de domínio. A qualidade de vida dessa população depende da preservação dos remanescentes, que regulam o fluxo dos mananciais de água, ajudando a regular o clima, a temperatura, a umidade e as chuvas. Atualmente, a Mata Atlântica está reduzida a 7,84% de sua área, com cerca de 102.000km² preservados. Mesmo reduzida ainda abriga mais de 20 mil espécies de plantas. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o índice ideal para a manutenção da qualidade de vida humana é 30 a 35%.
A Mata Atlântica abriga várias bacias hidrográficas formadas por grandes rios como o Paraná, Tietê, São Francisco, Paraíba do Sul, Paranapanema e o Ribeira de Iguape. Estima-se que mais de 100 milhões de brasileiros se beneficiam das águas que nascem na Mata Atlântica e que irão formar diversos rios que abastecem as cidades e metrópoles brasileiras.
Mais especificamente no estado de Santa Catarina, onde originalmente tínhamos 85% do território coberto pela Mata Atlântica, hoje temos apenas 17,4% dessa área original. O estado de Santa Catarina ocupa apenas 1% do território brasileiro.
Mesmo diante deste cenário alarmante, no dia da Mata Atlântica, 27 de maio, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgaram dados ainda mais críticos. Além de ser o estado que mais desmatou entre 2000 e 2005, SC tem os três líderes na contagem de municípios que perderam a sua cobertura florestal: Mafra, Itaiópolis e Santa Cecília.
Em Mafra foram derrubados 1,7 mil hectares, Itaiópolis 1,1 mil e Santa Cecília mil hectares. Só em Santa Catarina, foram derrubadas 45,5 mil hectares de Mata Atlântica. Além desses dados, Santa Catarina foi um dos estados que contrariaram a tendência nacional de diminuição no desmatamento.
Desde o início, a Mata atlântica tem fascinado cientistas que com suas pesquisas ajudam a divulgar não só a sua importância, mas também sua beleza. É esse fascínio que faz com que felizmente existam muitas pessoas lutando por este Bioma tão ameaçado. A luta pela preservação da Mata Atlântica sempre incluiu a busca de uma legislação eficiente para sua proteção, desde o capítulo do meio ambiente da Constituição de 1988, o advento do Decreto 750, de 1993, até a aprovação da lei em 2006, passando também por muitas resoluções do CONAMA.
É consenso mundial que a forma mais efetiva de conservar a biodiversidade é a criação de Unidades de Conservação. Isto indica a importância de um esforço imediato de proteção a áreas bem conservadas que ainda existem no Bioma. Atualmente, apenas cerca de 3% da área do Bioma estão protegidos em Unidades de Conservação de proteção integral. Essa realidade é uma das principais necessidades para a conservação da Mata Atlântica, em longo prazo. O futuro da Mata Atlântica depende da preservação de seus remanescentes e de ações de recuperação de áreas degradadas, principalmente para interligar os fragmentos e permitir o fluxo gênico de fauna e flora."[sic]
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Pois não! É preciso ter preocupação e debater constantemente esse tema, deputado Reno Caramori.
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado, quero cumprimentá-lo. Realmente é um assunto preocupante. Só que há um detalhe: todo o estado é considerado Mata Atlântica.
Eu quero crer, deputado - eu tenho discutido muito nesse meu mandato de deputado sobre isso -, que é um erro muito grande porque o estado de Santa Catarina começa aqui no litoral e termina lá na Argentina, mas todo o estado é considerado Mata Atlântica. Agora, uma coisa que eu discordo é com relação à estatística divulgada atualmente sobre o percentual que Santa Catarina detém de vegetação primária. Nós estamos insistindo para que o governo conclua o levantamento florestal para que aí, sim, nós tenhamos dados concretos. Vai surpreender catarinenses, mas nós temos muito mais vegetação atualmente do que as estatísticas estão mostrando. Podem ter certeza, srs. deputados!
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Eu espero, sinceramente, que os dados nos surpreendam. Este é o desejo de todo o povo de Santa Catarina : que os índices não sejam tão alarmantes...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)