Pronunciamento
Ivan Naatz - 018ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 15/07/2008
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados e comunidade catarinense, como antes eu tive que ceder o meu espaço, quando da minha falação hoje no início da tarde, agora quero voltar ao tema, que diz respeito a mais um envolvimento de secretários da Presidência da República no favorecimento de informações privilegiadas a pessoas investigadas pela Polícia Federal.
Lamentavelmente, mais uma vez, fontes ligadas ao gabinete do presidente Lula permitem dar informações a advogados e a pessoas investigadas pela Polícia Federal. Não é a primeira vez que pessoas ligadas ao gabinete do presidente Lula cedem informações privilegiadas a essa ou àquela pessoa.
Agora o sr. Gilberto Carvalho, secretário do presidente da República, passa informações ao seu colega Greenhalgh a respeito da investigação que a Polícia Federal fazia na Operação Satiagraha. Então é fácil, agora ficou fácil, basta ter um amigo no governo, que este, principalmente se for da secretaria da Presidência da República, passa informações sobre a fiscalização que faz a Polícia Federal.
As gravações apresentadas ontem no Jornal Nacional e estampadas em todos os veículos de comunicação do estado de Santa Catarina, mostram como é possível ter informações privilegiadas no governo Lula. E o que é pior, segundo as gravações, deputado Cézar Cim, a Operação Satiagraha, promovida pela Polícia Federal, que prendeu por algumas horas o poderoso Dantas, Celso Pitta, Naji Nahas, outros investidores e sonegadores de impostos deste país já eram de conhecimento de alguns.
Segundo a gravação apresentada no Jornal Nacional e estampada no Diário Catarinense de hoje, a questão do Protógenes Queiroz já era discutida lá dentro do gabinete do presidente Lula. Então, fica muito fácil. Quando é que nós vamos ter exemplos positivos no gabinete do presidente? Mais uma vez uma informação privilegiada para favorecer os ricos e os poderosos deste país.
O presidente Lula tem que se cercar de pessoas mais íntegras. Parece-me que mancha a sua biografia da Presidência da República estar envolvido com pessoas que não têm a mínima condição de representá-lo ou de estar representando o nosso povo. Não é possível admitir que pessoa tão ligada à Presidência da República possa dar informações privilegiadas a respeito deste ou daquele posicionamento da Polícia Federal, e depois dessas informações a soltura pelo STF de Dantas e de Naji Nahas. Num prazo recorde o Supremo Tribunal Federal determina a soltura de duas pessoas que, segundo o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Justiça Federal de São Paulo, desviaram mais de R$ 1,5 bilhão dos cofres deste país. Em questão de horas foram soltos pelo Supremo Tribunal Federal, e corretos estão os procuradores da Justiça Federal que quiseram a impugnação do ministro Mendes, porque não há explicação jurídica para movimentação tão rápida de pessoas maléficas a esta cidade e a este país.
Bem, dito isto, vamos para a parte boa. Amanhã toma posse, no Tribunal de Justiça, deputado Professor Grando, um companheiro, um advogado militante da comarca de Blumenau, dr. Jorge Borba. Um advogado de primeira linha, íntegro, honesto, uma pessoa trabalhadora, com 29 anos de serviços prestados à advocacia, filho do eminente desembargador João de Borba, de uma família tradicional de advogados de Blumenau.
O Tribunal de Justiça está em festa, a OAB está em festa, Blumenau está em festa, a comunidade jurídica deste estado está em festa. A vinda de Jorge Borba para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina irá permitir que não só o quinto constitucional esteja bem representado por um dos advogados mais competentes deste estado, mas que a nossa querida cidade de Blumenau esteja dando a sua opinião nas decisões jurídicas deste país e deste estado.
Jorge Borba tem 52 anos, é professor universitário. O desembargador Jorge Borba recebeu 28 votos de indicação, dos 35 na OAB; e no Tribunal de Justiça, dos 44 votos dos desembargadores, 39 foram para o desembargador Jorge Borba.
Então, o Tribunal de Justiça recebe uma das pessoas mais importantes e um dos mais respeitados advogados para representar o povo desta terra. Com certeza, amanhã, às 16h, estaremos lá para prestigiá-lo, porque, repito, o Tribunal de Justiça e o governador do estado escolheram o que tinha de melhor dentro da lista, agiram com hombridade, assim como a OAB ao indicar o desembargador Jorge Luiz de Borba, homem digno, probo, inteligente que, com certeza, honrará com muita dignidade a carreira de advogado, essa brilhante profissão que exercemos aqui no estado de Santa Catarina.
O estado de Santa Catarina está em festa, e acertou o governador Luiz Henrique da Silveira na nomeação de Jorge de Borba.
O Sr. Deputado Cézar Cim - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Pois não!
O Sr. Deputado Cézar Cim - Deputado Ivan Naatz, quero pedir vênia para corroborar com todas as palavras que v.exa. proferiu. Evidentemente, que elas são poucas pela grandeza do ato e pela felicidade que este acontecimento de amanhã está trazendo a nós, blumenauenses, como v.exa. muito bem colocou, a todos os catarinenses, mais especialmente os blumenauenses, e que nos perdoem os demais catarinenses, vamos ser bairristas neste momento, pois estamos extravasando de alegria e de vaidade. A vaidade é pecado quando não se faz, mas quando a vaidade vem de um ato de tamanha grandeza e de tamanha credibilidade da família Borba em Blumenau, evidentemente que v.exa. foi muito feliz em trazer a plenário esse acontecimento.
E nós, blumenauenses, estaremos lá para prestigiá-lo, não só a ele, mas toda a família. Como v.exa. muito bem colocou, ele é filho do grande desembargador João de Borba, que nós todos aprendemos a honrar, a respeitar e a imitar. Que Deus abençoe o nosso querido Jorge de Borba e que ele possa trilhar os caminhos que o pai trilhou.
Parabéns a v.exa. pela lembrança e muito obrigado pela oportunidade.
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Parabéns a todos, deputado Cézar Cim! Parabéns à sociedade catarinense! Parabéns à família Borba, ao Jorge Luiz de Borba, ao seu irmão Paulo Borba, nosso eminente presidente da Ordem dos Advogados deste estado, e ao seu pai que deve estar radiante de alegria. Então, não poderia deixar de registrar, deputado Cézar Cim, pois é uma unanimidade. Acho que há muito tempo não se nomeava um desembargador do quinto constitucional que conseguisse unificar toda a classe de advogados para elogiar a nomeação pelo governador Luiz Henrique da Silveira.
Então, que fique registrado o nosso agradecimento ao governador do estado; o nosso agradecimento a todos os desembargadores que votaram pela indicação de Jorge Luiz de Borba e, certamente, não podemos perder a oportunidade de lhe dar um abraço assim que estiver recebendo sua beca, amanhã, às 15h, de desembargador do estado de Santa Catarina, a qual vai honrar, como toda família Borba fez e faz pelo direito e pela defesa das pessoas do estado de Santa Catarina. A família Borba irá dignificar ainda mais a nobre carreira de advogado neste país.
Tenho certeza absoluta de que foi a melhor escolha e, com todo respeito aos demais membros que concorreram à lista sêxtupla da OAB, é preciso enaltecer, pois, em minha opinião, foi a melhor escolha. Parabéns desembargador Jorge Luiz de Borba! Parabéns a todos aqueles que permitiram que esse ato acontecesse.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Lamentavelmente, mais uma vez, fontes ligadas ao gabinete do presidente Lula permitem dar informações a advogados e a pessoas investigadas pela Polícia Federal. Não é a primeira vez que pessoas ligadas ao gabinete do presidente Lula cedem informações privilegiadas a essa ou àquela pessoa.
Agora o sr. Gilberto Carvalho, secretário do presidente da República, passa informações ao seu colega Greenhalgh a respeito da investigação que a Polícia Federal fazia na Operação Satiagraha. Então é fácil, agora ficou fácil, basta ter um amigo no governo, que este, principalmente se for da secretaria da Presidência da República, passa informações sobre a fiscalização que faz a Polícia Federal.
As gravações apresentadas ontem no Jornal Nacional e estampadas em todos os veículos de comunicação do estado de Santa Catarina, mostram como é possível ter informações privilegiadas no governo Lula. E o que é pior, segundo as gravações, deputado Cézar Cim, a Operação Satiagraha, promovida pela Polícia Federal, que prendeu por algumas horas o poderoso Dantas, Celso Pitta, Naji Nahas, outros investidores e sonegadores de impostos deste país já eram de conhecimento de alguns.
Segundo a gravação apresentada no Jornal Nacional e estampada no Diário Catarinense de hoje, a questão do Protógenes Queiroz já era discutida lá dentro do gabinete do presidente Lula. Então, fica muito fácil. Quando é que nós vamos ter exemplos positivos no gabinete do presidente? Mais uma vez uma informação privilegiada para favorecer os ricos e os poderosos deste país.
O presidente Lula tem que se cercar de pessoas mais íntegras. Parece-me que mancha a sua biografia da Presidência da República estar envolvido com pessoas que não têm a mínima condição de representá-lo ou de estar representando o nosso povo. Não é possível admitir que pessoa tão ligada à Presidência da República possa dar informações privilegiadas a respeito deste ou daquele posicionamento da Polícia Federal, e depois dessas informações a soltura pelo STF de Dantas e de Naji Nahas. Num prazo recorde o Supremo Tribunal Federal determina a soltura de duas pessoas que, segundo o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Justiça Federal de São Paulo, desviaram mais de R$ 1,5 bilhão dos cofres deste país. Em questão de horas foram soltos pelo Supremo Tribunal Federal, e corretos estão os procuradores da Justiça Federal que quiseram a impugnação do ministro Mendes, porque não há explicação jurídica para movimentação tão rápida de pessoas maléficas a esta cidade e a este país.
Bem, dito isto, vamos para a parte boa. Amanhã toma posse, no Tribunal de Justiça, deputado Professor Grando, um companheiro, um advogado militante da comarca de Blumenau, dr. Jorge Borba. Um advogado de primeira linha, íntegro, honesto, uma pessoa trabalhadora, com 29 anos de serviços prestados à advocacia, filho do eminente desembargador João de Borba, de uma família tradicional de advogados de Blumenau.
O Tribunal de Justiça está em festa, a OAB está em festa, Blumenau está em festa, a comunidade jurídica deste estado está em festa. A vinda de Jorge Borba para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina irá permitir que não só o quinto constitucional esteja bem representado por um dos advogados mais competentes deste estado, mas que a nossa querida cidade de Blumenau esteja dando a sua opinião nas decisões jurídicas deste país e deste estado.
Jorge Borba tem 52 anos, é professor universitário. O desembargador Jorge Borba recebeu 28 votos de indicação, dos 35 na OAB; e no Tribunal de Justiça, dos 44 votos dos desembargadores, 39 foram para o desembargador Jorge Borba.
Então, o Tribunal de Justiça recebe uma das pessoas mais importantes e um dos mais respeitados advogados para representar o povo desta terra. Com certeza, amanhã, às 16h, estaremos lá para prestigiá-lo, porque, repito, o Tribunal de Justiça e o governador do estado escolheram o que tinha de melhor dentro da lista, agiram com hombridade, assim como a OAB ao indicar o desembargador Jorge Luiz de Borba, homem digno, probo, inteligente que, com certeza, honrará com muita dignidade a carreira de advogado, essa brilhante profissão que exercemos aqui no estado de Santa Catarina.
O estado de Santa Catarina está em festa, e acertou o governador Luiz Henrique da Silveira na nomeação de Jorge de Borba.
O Sr. Deputado Cézar Cim - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Pois não!
O Sr. Deputado Cézar Cim - Deputado Ivan Naatz, quero pedir vênia para corroborar com todas as palavras que v.exa. proferiu. Evidentemente, que elas são poucas pela grandeza do ato e pela felicidade que este acontecimento de amanhã está trazendo a nós, blumenauenses, como v.exa. muito bem colocou, a todos os catarinenses, mais especialmente os blumenauenses, e que nos perdoem os demais catarinenses, vamos ser bairristas neste momento, pois estamos extravasando de alegria e de vaidade. A vaidade é pecado quando não se faz, mas quando a vaidade vem de um ato de tamanha grandeza e de tamanha credibilidade da família Borba em Blumenau, evidentemente que v.exa. foi muito feliz em trazer a plenário esse acontecimento.
E nós, blumenauenses, estaremos lá para prestigiá-lo, não só a ele, mas toda a família. Como v.exa. muito bem colocou, ele é filho do grande desembargador João de Borba, que nós todos aprendemos a honrar, a respeitar e a imitar. Que Deus abençoe o nosso querido Jorge de Borba e que ele possa trilhar os caminhos que o pai trilhou.
Parabéns a v.exa. pela lembrança e muito obrigado pela oportunidade.
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Parabéns a todos, deputado Cézar Cim! Parabéns à sociedade catarinense! Parabéns à família Borba, ao Jorge Luiz de Borba, ao seu irmão Paulo Borba, nosso eminente presidente da Ordem dos Advogados deste estado, e ao seu pai que deve estar radiante de alegria. Então, não poderia deixar de registrar, deputado Cézar Cim, pois é uma unanimidade. Acho que há muito tempo não se nomeava um desembargador do quinto constitucional que conseguisse unificar toda a classe de advogados para elogiar a nomeação pelo governador Luiz Henrique da Silveira.
Então, que fique registrado o nosso agradecimento ao governador do estado; o nosso agradecimento a todos os desembargadores que votaram pela indicação de Jorge Luiz de Borba e, certamente, não podemos perder a oportunidade de lhe dar um abraço assim que estiver recebendo sua beca, amanhã, às 15h, de desembargador do estado de Santa Catarina, a qual vai honrar, como toda família Borba fez e faz pelo direito e pela defesa das pessoas do estado de Santa Catarina. A família Borba irá dignificar ainda mais a nobre carreira de advogado neste país.
Tenho certeza absoluta de que foi a melhor escolha e, com todo respeito aos demais membros que concorreram à lista sêxtupla da OAB, é preciso enaltecer, pois, em minha opinião, foi a melhor escolha. Parabéns desembargador Jorge Luiz de Borba! Parabéns a todos aqueles que permitiram que esse ato acontecesse.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)