Pronunciamento

Ivan Naatz - 019ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 21/03/2019
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Tece comentários a respeito dos microempreendedores individuais no estado de Santa Catarina, mais precisamente os da região do Vale do Itajaí, os quais sofrem empecilhos com a burocracia das prefeituras municipais na questão de certificação sanitária. Comunica que protocolará um projeto de lei para sugerir a regulamentação da referida categoria, pois a maioria atua no ramo de alimentação e, muitas vezes, precisa buscar a certificação em outro município para atuar dentro da legalidade.

Deputado Laércio Schuster (Aparteante) - Corrobora a fala do deputado e menciona o apoio dado aos microempreendedores no município de Timbó, quando da sua gestão administrativa. [Taquígrafa: Sílvia]