Pronunciamento
Ivan Naatz - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/07/2008
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, eu queria, antes de iniciar a minha fala, dizer que teria saído extremamente frustrado desta Casa Legislativa se não tivesse tido o prazer de assistir pessoalmente o pronunciamento do nosso mestre deputado Joares Ponticelli. Para mim ele é o ícone da política catarinense, uma pessoa que aprendi a admirar no tempo de televisão, e agora tenho o prazer de vê-lo aqui na tribuna defendendo o povo de Santa Catarina. Mas espero que nesse período que estivermos juntos, deputado, eu possa aprender muito com v.exa., pois tem muito a ensinar a todos os jovens parlamentares deste estado.
Eu quero registrar também e chamar a atenção do comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, o coronel Eliésio Rodrigues, para o fato lamentável que a Polícia Ambiental do nosso estado está passando.
Sras. deputadas e srs. deputados, o estado de Santa Catarina vem perdendo constantemente a força da Polícia Ambiental. Há um processo de degradação, parece-me que proposital, em termos de defesa da Polícia Ambiental do estado. Não sei, deputado Joares Ponticelli, se essa tentativa de desmantelar a Polícia Ambiental é porque o comandante da polícia teve uma obra embargada pela própria Polícia Ambiental. Não quero aqui acreditar que a referida polícia está sendo desmantelada por um ato proposital só porque ela autuou o comandante-geral da PM por obras irregulares.
Espero, sinceramente, que o governo do estado atenda a solicitação promovida pela Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais, que pede incansavelmente ao governador que aumente o efetivo da Polícia Ambiental ou uma carta aberta à sociedade catarinense, que pede à Fatma, ao governo estadual que não deixe a Polícia Ambiental do estado de Santa Catarina cair aos pedaços. O governo do estado, parece-me que propositadamente, está permitindo o abandono da polícia ambiental no estado, o que é muito grave.
Eu registro aqui o recebimento de um e-mail e de um abaixo-assinado do professor Dagoberto Stein de Quadros, que é do departamento de Engenharia Florestal e Ciências Tecnológicas da Universidade Regional de Blumenau, contendo 2.660 assinaturas, deputado Sargento Amauri Soares, pedindo o fortalecimento da Polícia Ambiental para a região do vale de Itajaí.
Então, é preciso que fiquemos de olho nesta tentativa de desmantelamento da Polícia Ambiental do estado de Santa Catarina.
Eu não quero crer que o fato de a Polícia Ambiental ter autuado o comandante-geral da polícia seja um ato de retaliação contra essa instituição.
Outro pedido que faço ao governador do estado é relativo, e aí peço também à bancada que dá sustentação ao governo aqui que aprovemos com urgência o piso salarial do estado de Santa Catarina, que já foi aprovado no Rio Grande Sul, no Paraná e que precisa, obrigatoriamente, ser aprovado em Santa Catarina.
A sociedade espera que o governador do estado tenha sensibilidade dando encaminhamento a esse projeto.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Obrigado pelo aparte, deputado.
Eu queria parabenizá-lo por esse trabalho, v.exa. que é representante do Partido Verde, e dizer que nós também temos esta preocupação. Mas existe, sim, essa preocupação por parte dos profissionais que trabalham na Polícia Ambiental e por parte de ambientalistas do nosso estado de que a Polícia Ambiental está sofrendo um processo de esvaziamento.
Eu não vou entrar nas questões particulares possíveis, nos interesses pessoais, porque acho que não é esta a questão. Mas existe, sim, uma vontade política muito maior por parte de pessoas que têm interesses econômicos muito poderosos para que não exista uma fiscalização efetiva com relação a essa questão ambiental no nosso estado. Então, é isso que temos de prestar atenção.
Parabenizo v.exa. pela preocupação e somos solidários e companheiros na defesa do fortalecimento da Polícia Ambiental em Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Pois não!
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - Eu gostaria de registrar a presença, no plenário, do nosso prefeito municipal, o Cid, presidente da Câmara Alcídio Reis Pera e toda a comitiva de Navegantes.
Sejam bem-vindos aqui na capital!
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Continuando, então, a nossa falação, eu gostaria que v.exas., os deputados de Santa Catarina, refletissem sobre a Lei Seca criada no país. Foram 600 autuações na Polícia Federal, sendo R$ 600 mil arrecadados em multa só nesses dez dias de autuação. Precisamos discutir se efetivamente o país tolera uma lei tão perigosa que venha não só colocar em xeque o seu cumprimento como prejudicar todo um segmento da sociedade.
E eu pergunto aqui ao povo de Blumenau, deputado Ismael dos Santos: como é que vamos promover a Oktoberfest na nossa cidade? Como a Oktoberfest será promovida diante dessa lei?
Então, na próxima intervenção desejo voltar ao assunto e gostaria de pedir a reflexão de v.exas. sobre esse tema que está em debate nacional, que é a tolerância Zero Álcool. Será que essa lei será cumprida? Será que essa lei terá a sua validade ou será mais uma lei para os pobres? Porque me parece que as últimas leis funcionam apenas para os pobres.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu quero registrar também e chamar a atenção do comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, o coronel Eliésio Rodrigues, para o fato lamentável que a Polícia Ambiental do nosso estado está passando.
Sras. deputadas e srs. deputados, o estado de Santa Catarina vem perdendo constantemente a força da Polícia Ambiental. Há um processo de degradação, parece-me que proposital, em termos de defesa da Polícia Ambiental do estado. Não sei, deputado Joares Ponticelli, se essa tentativa de desmantelar a Polícia Ambiental é porque o comandante da polícia teve uma obra embargada pela própria Polícia Ambiental. Não quero aqui acreditar que a referida polícia está sendo desmantelada por um ato proposital só porque ela autuou o comandante-geral da PM por obras irregulares.
Espero, sinceramente, que o governo do estado atenda a solicitação promovida pela Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais, que pede incansavelmente ao governador que aumente o efetivo da Polícia Ambiental ou uma carta aberta à sociedade catarinense, que pede à Fatma, ao governo estadual que não deixe a Polícia Ambiental do estado de Santa Catarina cair aos pedaços. O governo do estado, parece-me que propositadamente, está permitindo o abandono da polícia ambiental no estado, o que é muito grave.
Eu registro aqui o recebimento de um e-mail e de um abaixo-assinado do professor Dagoberto Stein de Quadros, que é do departamento de Engenharia Florestal e Ciências Tecnológicas da Universidade Regional de Blumenau, contendo 2.660 assinaturas, deputado Sargento Amauri Soares, pedindo o fortalecimento da Polícia Ambiental para a região do vale de Itajaí.
Então, é preciso que fiquemos de olho nesta tentativa de desmantelamento da Polícia Ambiental do estado de Santa Catarina.
Eu não quero crer que o fato de a Polícia Ambiental ter autuado o comandante-geral da polícia seja um ato de retaliação contra essa instituição.
Outro pedido que faço ao governador do estado é relativo, e aí peço também à bancada que dá sustentação ao governo aqui que aprovemos com urgência o piso salarial do estado de Santa Catarina, que já foi aprovado no Rio Grande Sul, no Paraná e que precisa, obrigatoriamente, ser aprovado em Santa Catarina.
A sociedade espera que o governador do estado tenha sensibilidade dando encaminhamento a esse projeto.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Obrigado pelo aparte, deputado.
Eu queria parabenizá-lo por esse trabalho, v.exa. que é representante do Partido Verde, e dizer que nós também temos esta preocupação. Mas existe, sim, essa preocupação por parte dos profissionais que trabalham na Polícia Ambiental e por parte de ambientalistas do nosso estado de que a Polícia Ambiental está sofrendo um processo de esvaziamento.
Eu não vou entrar nas questões particulares possíveis, nos interesses pessoais, porque acho que não é esta a questão. Mas existe, sim, uma vontade política muito maior por parte de pessoas que têm interesses econômicos muito poderosos para que não exista uma fiscalização efetiva com relação a essa questão ambiental no nosso estado. Então, é isso que temos de prestar atenção.
Parabenizo v.exa. pela preocupação e somos solidários e companheiros na defesa do fortalecimento da Polícia Ambiental em Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Pois não!
O Sr. Deputado Adherbal Deba Cabral - Eu gostaria de registrar a presença, no plenário, do nosso prefeito municipal, o Cid, presidente da Câmara Alcídio Reis Pera e toda a comitiva de Navegantes.
Sejam bem-vindos aqui na capital!
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Continuando, então, a nossa falação, eu gostaria que v.exas., os deputados de Santa Catarina, refletissem sobre a Lei Seca criada no país. Foram 600 autuações na Polícia Federal, sendo R$ 600 mil arrecadados em multa só nesses dez dias de autuação. Precisamos discutir se efetivamente o país tolera uma lei tão perigosa que venha não só colocar em xeque o seu cumprimento como prejudicar todo um segmento da sociedade.
E eu pergunto aqui ao povo de Blumenau, deputado Ismael dos Santos: como é que vamos promover a Oktoberfest na nossa cidade? Como a Oktoberfest será promovida diante dessa lei?
Então, na próxima intervenção desejo voltar ao assunto e gostaria de pedir a reflexão de v.exas. sobre esse tema que está em debate nacional, que é a tolerância Zero Álcool. Será que essa lei será cumprida? Será que essa lei terá a sua validade ou será mais uma lei para os pobres? Porque me parece que as últimas leis funcionam apenas para os pobres.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)