Pronunciamento
Ivan Naatz - 059ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/07/2008
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, quero voltar com o tema que já estávamos debatendo hoje pela manhã, que diz respeito às questões ambientais no estado de Santa Catarina.
Eu li agora pela internet uma matéria sobre a necessidade de os governos federal, estadual e municipal investirem em saneamento básico no estado de Santa Catarina. É preciso com urgência adotarmos uma política definitiva de investimentos em saneamento básico.
Srs. deputados, sei que o governo Lula, através das obras do PAC, prometeu trazer para Santa Catarina, deputada Ana Paula Lima, e só para a região do vale do Itajaí, R$ 30 milhões para obras de investimento. E não adianta as empresas, deputado Professor Grando, se comprometerem a atender todas as exigências do Conama, do código ambiental, das leis ambientais deste estado; não adianta a Votorantin se instalar no estado de Santa Catarina atendendo todas exigências da legislação ambiental; não adianta a região carbonífera de Criciúma, de Araranguá recolher os dejetos e o prejuízo que causaram a todo o estado de Santa Catarina e à humanidade em geral, quando retiravam, por meio século, o carvão naquela região e o depositavam indevidamente no solo contaminando a água daquela região do estado, contaminando o solo daquela região do estado; não adianta nada concentrarmos esforços na recuperação do solo na região carbonífera se os órgãos públicos não investirem maciçamente em tratamento de esgoto.
Eu circulava no último final de semana no bairro Fortaleza, deputada Ana Paula Lima, deputados Cézar Cim, Ismael dos Santos e deputados da nossa região e tive a oportunidade de observar o ribeirão Fortaleza, na região de Blumenau, que era ribeirão e hoje é um esgoto a céu aberto. E assim está todo o estado de Santa Catarina. Não há uma política pública de saneamento básico e tratamento de esgoto nem na capital, nem nas praias litorâneas, nem no interior do estado. E esse é o compromisso que a sociedade catarinense tem que adotar. Não adianta fechar empresa, não adianta impedir o desenvolvimento dessa ou daquela região, não adianta exigir o atendimento às normas em questões ambientais se o governo em todas as suas esferas municipal, estadual e federal não concentrar esforços para que o problema grave da falta de tratamento de esgoto seja resolvido neste estado.
Nós estamos cobrando muito das empresas e dos cidadãos para que instalem fossas cada vez maiores, filtros cada vez mais eficientes e não estamos cobrando efetivamente daquele que tem o compromisso de tratar o esgoto neste estado.
Deputado Silvio Dreveck, estive verificando a página da Casan. E sabe, deputada Ana Paula Lima, qual é a missão da Casan neste estado? É tratar esgosto! É missão da Casan do estado de Santa Catarina tratar esgoto e água. E ela não faz nem uma coisa e nem outra, deputado Valdir Cobalchini. A Casan não faz nem uma coisa e nem outra! Não trata a água, que é de péssima qualidade e é servida ao povo de Santa Catarina, principalmente nas regiões litorâneas, na região de Penha, de Piçarras e Barra Velha, Itapema, tivemos que fazer privatização, em Balneário Camboriú, onde a Casan trata e trata mal a água, assim como em todo o nosso estado. E a outra parte da missão da Casan que é tratar o esgoto, parece-me que foi esquecida, deputado Professor Grando. Parece-me que a Casan abandonou uma das suas missões, ou 50% que é tratar o esgoto.
Srs. deputados, repito que não adianta as empresas fazerem investimentos maciços, não adianta nada os bancos mundiais financiarem investimentos para tratamentos do solo da região carbonífera, não adianta nada a Votorantin enfiar milhões de reais em tratamentos para não poluir a região quando se instala no estado de Santa Catarina, e o governo do estado efetivamente não tomar nenhuma medida para tratar o esgoto que produz a população catarinense.
E os prefeitos? Os prefeitos também têm responsabilidade, pois qual é a prefeitura de Santa Catarina que se orgulha em vir nesta Casa para informar que há grande quantidade de esgoto para ser tratado. Qual a cidade catarinense que pode vir aqui bater no peito e dizer que está fazendo investimentos maciços no saneamento básico, no tratamento de esgoto da sua região?
Então, eu começo a me preocupar com o governo do PMDB de Luiz Henrique, que já está há quase seis anos à frente da administração deste estado. Nós vamos chegar nesses seis anos e me parece que se não houver uma cobrança do governo federal de investimento maciço em tratamento de esgoto, tanto na esfera estadual quanto na esfera municipal, o governador Luiz Henrique não vai sair daqui só como ganhador do prêmio motosserra, o governador que mais permitiu o desmatamento no país, mas como o governador que vai ganhar o prêmio de esgoto não tratado.
Então, srs. deputados, nós precisamos cobrar efetivamente ações e investimentos na área do saneamento básico, na área do tratamento de esgoto. Não é só das empresas, não é só do cidadão, não é do pobre miserável que compra uma casinha e tem que investir 10% para fazer a instalação de fossa séptica.
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Pois não!
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - Deputado Ivan Naatz, v.exa. sabe as condições em que o governador Luiz Henrique recebeu a Casan? Com mais de 300 títulos protestados, uma empresa quebrada, falida e sem crédito, pior, devendo muito. Foram necessários alguns anos para que ela ficasse em dia. Agora esta Casa aprovou um empréstimo em que o governo é avalista, para se fazer um grande programa, em todo o estado, de tratamento de esgoto, como v.exa. faz referência, com muita razão. Santa Catarina, embora seja um estado, em nível de Brasil, com altíssimos índices de progresso em várias áreas, infelizmente, na questão do esgoto, está muito atrasada.
Mas eu quero aqui fazer justiça ao presidente da Casan Walmor De Luca e a sua equipe, que assumiram a Casan completamente falida, e que, em poucos anos, fizeram com que ela ficasse em condições de investir em água, por exemplo. Eu falo da minha região Caçador, onde vivíamos um drama, especialmente no verão, e esse problema foi resolvido. Mas em esgoto ainda falta muito a fazer e agora estamos na iminência de iniciarmos esse programa para servir a sua região e toda Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Muito obrigado, deputado Valdir Cobalchini.
Efetivamente nós não podemos mais cobrar daquele que passou. Nós entendemos que é um processo que ficou abandonado desde o descobrimento do Brasil. Em 1880, quando a corte portuguesa saiu de Portugal já se tratava o esgoto lá. E aqui, passados 150 anos, 200 anos e não foi feito nenhum investimento em saneamento básico. É certo, deputado, que não é uma culpa que surgiu hoje, é uma culpa de todo um governo, mas efetivamente temos que cobrar daquele que está no poder hoje.
O governador, quando foi viajar para o Japão, disse que tinha trazido não sei quantos milhões e milhões para investimento em esgoto tratado, mas lamentavelmente parece que ficou só em manchetes de jornal. Espero efetivamente que o dinheiro arrecadado no Japão venha se transformar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu li agora pela internet uma matéria sobre a necessidade de os governos federal, estadual e municipal investirem em saneamento básico no estado de Santa Catarina. É preciso com urgência adotarmos uma política definitiva de investimentos em saneamento básico.
Srs. deputados, sei que o governo Lula, através das obras do PAC, prometeu trazer para Santa Catarina, deputada Ana Paula Lima, e só para a região do vale do Itajaí, R$ 30 milhões para obras de investimento. E não adianta as empresas, deputado Professor Grando, se comprometerem a atender todas as exigências do Conama, do código ambiental, das leis ambientais deste estado; não adianta a Votorantin se instalar no estado de Santa Catarina atendendo todas exigências da legislação ambiental; não adianta a região carbonífera de Criciúma, de Araranguá recolher os dejetos e o prejuízo que causaram a todo o estado de Santa Catarina e à humanidade em geral, quando retiravam, por meio século, o carvão naquela região e o depositavam indevidamente no solo contaminando a água daquela região do estado, contaminando o solo daquela região do estado; não adianta nada concentrarmos esforços na recuperação do solo na região carbonífera se os órgãos públicos não investirem maciçamente em tratamento de esgoto.
Eu circulava no último final de semana no bairro Fortaleza, deputada Ana Paula Lima, deputados Cézar Cim, Ismael dos Santos e deputados da nossa região e tive a oportunidade de observar o ribeirão Fortaleza, na região de Blumenau, que era ribeirão e hoje é um esgoto a céu aberto. E assim está todo o estado de Santa Catarina. Não há uma política pública de saneamento básico e tratamento de esgoto nem na capital, nem nas praias litorâneas, nem no interior do estado. E esse é o compromisso que a sociedade catarinense tem que adotar. Não adianta fechar empresa, não adianta impedir o desenvolvimento dessa ou daquela região, não adianta exigir o atendimento às normas em questões ambientais se o governo em todas as suas esferas municipal, estadual e federal não concentrar esforços para que o problema grave da falta de tratamento de esgoto seja resolvido neste estado.
Nós estamos cobrando muito das empresas e dos cidadãos para que instalem fossas cada vez maiores, filtros cada vez mais eficientes e não estamos cobrando efetivamente daquele que tem o compromisso de tratar o esgoto neste estado.
Deputado Silvio Dreveck, estive verificando a página da Casan. E sabe, deputada Ana Paula Lima, qual é a missão da Casan neste estado? É tratar esgosto! É missão da Casan do estado de Santa Catarina tratar esgoto e água. E ela não faz nem uma coisa e nem outra, deputado Valdir Cobalchini. A Casan não faz nem uma coisa e nem outra! Não trata a água, que é de péssima qualidade e é servida ao povo de Santa Catarina, principalmente nas regiões litorâneas, na região de Penha, de Piçarras e Barra Velha, Itapema, tivemos que fazer privatização, em Balneário Camboriú, onde a Casan trata e trata mal a água, assim como em todo o nosso estado. E a outra parte da missão da Casan que é tratar o esgoto, parece-me que foi esquecida, deputado Professor Grando. Parece-me que a Casan abandonou uma das suas missões, ou 50% que é tratar o esgoto.
Srs. deputados, repito que não adianta as empresas fazerem investimentos maciços, não adianta nada os bancos mundiais financiarem investimentos para tratamentos do solo da região carbonífera, não adianta nada a Votorantin enfiar milhões de reais em tratamentos para não poluir a região quando se instala no estado de Santa Catarina, e o governo do estado efetivamente não tomar nenhuma medida para tratar o esgoto que produz a população catarinense.
E os prefeitos? Os prefeitos também têm responsabilidade, pois qual é a prefeitura de Santa Catarina que se orgulha em vir nesta Casa para informar que há grande quantidade de esgoto para ser tratado. Qual a cidade catarinense que pode vir aqui bater no peito e dizer que está fazendo investimentos maciços no saneamento básico, no tratamento de esgoto da sua região?
Então, eu começo a me preocupar com o governo do PMDB de Luiz Henrique, que já está há quase seis anos à frente da administração deste estado. Nós vamos chegar nesses seis anos e me parece que se não houver uma cobrança do governo federal de investimento maciço em tratamento de esgoto, tanto na esfera estadual quanto na esfera municipal, o governador Luiz Henrique não vai sair daqui só como ganhador do prêmio motosserra, o governador que mais permitiu o desmatamento no país, mas como o governador que vai ganhar o prêmio de esgoto não tratado.
Então, srs. deputados, nós precisamos cobrar efetivamente ações e investimentos na área do saneamento básico, na área do tratamento de esgoto. Não é só das empresas, não é só do cidadão, não é do pobre miserável que compra uma casinha e tem que investir 10% para fazer a instalação de fossa séptica.
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Pois não!
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - Deputado Ivan Naatz, v.exa. sabe as condições em que o governador Luiz Henrique recebeu a Casan? Com mais de 300 títulos protestados, uma empresa quebrada, falida e sem crédito, pior, devendo muito. Foram necessários alguns anos para que ela ficasse em dia. Agora esta Casa aprovou um empréstimo em que o governo é avalista, para se fazer um grande programa, em todo o estado, de tratamento de esgoto, como v.exa. faz referência, com muita razão. Santa Catarina, embora seja um estado, em nível de Brasil, com altíssimos índices de progresso em várias áreas, infelizmente, na questão do esgoto, está muito atrasada.
Mas eu quero aqui fazer justiça ao presidente da Casan Walmor De Luca e a sua equipe, que assumiram a Casan completamente falida, e que, em poucos anos, fizeram com que ela ficasse em condições de investir em água, por exemplo. Eu falo da minha região Caçador, onde vivíamos um drama, especialmente no verão, e esse problema foi resolvido. Mas em esgoto ainda falta muito a fazer e agora estamos na iminência de iniciarmos esse programa para servir a sua região e toda Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Muito obrigado, deputado Valdir Cobalchini.
Efetivamente nós não podemos mais cobrar daquele que passou. Nós entendemos que é um processo que ficou abandonado desde o descobrimento do Brasil. Em 1880, quando a corte portuguesa saiu de Portugal já se tratava o esgoto lá. E aqui, passados 150 anos, 200 anos e não foi feito nenhum investimento em saneamento básico. É certo, deputado, que não é uma culpa que surgiu hoje, é uma culpa de todo um governo, mas efetivamente temos que cobrar daquele que está no poder hoje.
O governador, quando foi viajar para o Japão, disse que tinha trazido não sei quantos milhões e milhões para investimento em esgoto tratado, mas lamentavelmente parece que ficou só em manchetes de jornal. Espero efetivamente que o dinheiro arrecadado no Japão venha se transformar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)