Pronunciamento

Ivan Naatz - 050ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 02/07/2008
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados e pessoas que nos acompanham pela TVAL, venho a esta tribuna para pedir a v.exas. uma reflexão sobre o que nós vivemos nesses últimos dias em termos de coligações eleitorais.
A coluna do jornalista Moacir Pereira publicada hoje no jornal Diário Catarinense e também no Jornal de Santa Catarina, reflete muito bem o que estamos permitindo em termos de política e em termos de representatividade. A matéria do jornalista Moacir Pereira traz o título Eleição sem Ideologia.
E se fizermos uma reflexão a respeito das coligações que nós, os políticos e os representantes da classe política deste estado permitimos que acontecesse, não poderemos contrariar a sociedade que coloca os partidos políticos, os deputados, como a classe de menor credibilidade entre as instituições deste país.
Os partidos políticos estão na última linha de credibilidade. De quem é a culpa? A culpa é exatamente nossa. Vamos observar as coligações partidárias nos grandes municípios do estado de Santa Catarina. Quem poderia admitir que o PP e o PT estivessem juntos em vários municípios? Quem poderia admitir que o PMDB e o PP estivessem juntos em um município como Blumenau? Quem poderia admitir coligações monstruosas de 13 partidos de um lado e 11 partidos de outro, numa grande prefeitura deste estado?
É preciso urgentemente uma reflexão a respeito dessas ideologias partidárias. Tenho conhecimento de que numa única casa, no município de Blumenau, uma família possui quatro partidos políticos. Ou seja, a esposa é presidente de um partido, o marido é presidente de outro partido, o filho é de um terceiro e o filho mais novo é de um quarto. Numa mesma família existem quatro siglas partidárias. Então, como contrariar o artigo do jornalista Moacir Pereira, quando fala que nós vivemos uma eleição sem ideologia, quando os partidos políticos perderam a sua credibilidade, a sua função?
O que defende cada um de nós? O que defende cada sigla aqui representada? Não há mais como suportar um processo político, um desenvolvimento político tão grave quanto o nosso. Ou tomamos uma posição definitiva, diminuímos o número de partidos, cobramos do TSE uma posição firme, ou nós vamos viver numa prostituição política, vamos continuar sendo o rabo do cavalo!
Não há mais como suportar uma gama tão grande de partidos, e muitos deles, deputado Ismael dos Santos, não sabem nem para que existem ou qual é a sua função. E nós estamos embarcando nessa! É preciso corrigir, é preciso ter identidade, é preciso saber o que defende cada sigla. O eleitor tem razão quando nos coloca na rés, no último.
Quero aqui registrar que concordo literalmente com o colunista Moacir Pereira, quando diz que não há ideologia, e sim interesse.
O Sr. Deputado Jorginho Mello - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Pois não!
O Sr. Deputado Jorginho Mello - Nobre deputado, quero cumprimentá-lo pelo tema que aborda, pois atinge todos nós. Isso é verdadeiro. Infelizmente, o Congresso Nacional está deixando passar ao largo, há muitos anos, uma reforma político-eleitoral. Não dá mais para conviver com essa mistura, muitas vezes com coligações contraditórias, especificamente eleitoreiras, para resolver o interesse de algumas pessoas pontualmente naquela eleição.
Então, infelizmente, o Congresso Nacional já deixou, e está deixando, passar ao largo sem mexer, que parece que o assunto está tão resolvido. Deixou o Poder Judiciário tomar medidas sobre fidelidade partidária e sobre outras coisas, que eram de competência do Poder Legislativo. Isso enfraquece a classe política do Brasil, infelizmente.
Vamos continuar lutando, brigando, pedindo para que tenham consciência lá no Congresso Nacional e façam, de forma rápida, de forma respeitosa inclusive com o povo brasileiro, uma reforma política que venha proibir a coligação na proporcional para eliminar uma série de partidos; que venham tratar da fidelidade partidária; que trate do financiamento de campanha para acabar com essas encrencas que acontecem.
Quero cumprimentar v.exa. e dizer que esse é um tema que nós, políticos, precisamos debater muito mais.
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Obrigado, deputado!
Não é possível mais conviver com essa situação, e v.exa. colocou muito bem.
E quando nós, os legisladores, não tomamos uma posição e o Judiciário acaba intervindo, a boca é grande, todo mundo sai a reclamar, todo mundo sai a xingar o Poder Judiciário: "É interferência nos Poderes; o TSE quer mandar nos partidos políticos; o TSE quer mandar no Congresso; o TSE quer mandar no Senado; o TSE quer decidir as eleições".
Mas o que nós fizemos para mudar isso? Como é que nós, políticos, legisladores, saímos desta Casa e vamos enfrentar as pessoas nos nossos municípios dizendo que adversários de séculos estão juntos e em troca de quê? Em troca de que se juntam PT, PMDB, se aqui somos adversários? Em troca de que PT, PMDB, PSB e PSC se juntam em municípios, se aqui são adversários, deputado Pedro Uczai?
É preciso parar com isso. Nós temos obrigação de parar com isso. Eu sei que a competência não é desta Casa, e sim da Câmara Federal, mas se não cobrarmos da Câmara Federal, se não cobrarmos do Congresso Nacional, jamais vai sair essa reforma política porque estamos numa situação confortável. Se para nós isso é bom, para a sociedade o que é? O que a sociedade espera de nós? O que é bom para nós ou o que é bom para todos?
Então, esse é um tema de extrema importância. Gostaria mesmo que iniciássemos um debate para que possamos impedir essa falta de critérios e de ideologia partidária, de linha partidária, de função filosófica de cada partido. Para que cada partido existe? O eleitor não tem noção disso. E isso é culpa nossa, nós somos os grandes culpados.
Por isso é justa a eleição que nos coloca no último da fila de instituições de credibilidade neste país. Nós não damos a resposta que o eleitor precisa e espera de nós.
Então, vamos aqui nos unir e cobrar com força a reforma política para que nas próximas eleições já tenhamos um projeto que acabe com essa coisa de numa casa, numa única família, termos quatro partidos políticos a vender os seus espaços na televisão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)