Pronunciamento
Ivan Naatz - 052ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/07/2008
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Sr. presidente deputado Rogério Mendonça, Peninha, quero dizer que sairia daqui muito frustrado se não tivesse v.exa. na Presidência de uma sessão da qual eu pudesse participar.
Gostaria de dizer que a comunidade de Blumenau reconhece muito o seu trabalho, a sua dedicação pela região da Gaspar, de Ilhota, de Blumenau, enfim, de toda aquela região da Grande Blumenau, e isso é resultado do seu trabalho que tem aparecido nas urnas, em votos que a comunidade deposita em v.exa., e espero em muito breve vê-lo presidente titular desta Casa, pois v.exa. merece.
Srs. deputados e sras. deputadas, sr. presidente, eu venho a esta tribuna hoje para elogiar a administração do prefeito Dário Berger, e do PSDB nesta cidade, que não fazem do meu partido, não há coligação, muito pelo contrário, pois o Partido Verde está em outra coligação aqui neste município, mas o que é bom e inteligente é preciso ser enaltecido.
Eu digo isso porque, com muita alegria, os jornais noticiaram essa semana que a administração pública completou 23 quilômetros em ciclovias, deputado Ismael, no município de Florianópolis. E outros 15,5 quilômetros de ciclovias estarão sendo implementados neste município nos próximos meses. Significa que Florianópolis terá uma malha viária em ciclovias que não é ideal, mas é suficiente, de quase 40 quilômetros de faixas para utilização de bicicletas neste município, deputado Professor Grando.
A ciclovia que é uma bandeira do Partido Verde e que estava no programa no nosso candidato Gerson Basso, nas eleições de 2004, e está no programa de todas as candidaturas do Partido Verde do país, precisa se tornar uma realidade.
Não é possível que convivamos com esta inoperância em termos de transportes alternativos, transportes que não sujam o meio ambiente, energia limpa, produção limpa de transporte coletivo em grande massa.
Eu fiz uma pesquisa na legislação existente nesta Casa, a respeito da obrigatoriedade de implantação de ciclovias no estado de Santa Catarina, e tive o prazer de encontrar um projeto de lei que tramita nesta Casa, de número 0139/2008, de autoria do deputado Darci de Matos, a quem eu quero aqui também fazer uma referência elogiosa, porque o projeto do deputado chama à responsabilidade da implantação das ciclovias em toda rede estadual que será instituída daqui para frente, em termos de transporte. Toda a rodovia, no estado de Santa Catarina que for construída a partir da aprovação deste projeto deverá estar prevendo, obrigatoriamente, a construção de ciclovias.
O deputado Darci de Matos coloca com muita propriedade a justificativa para a aprovação do seu projeto, porque é uma questão de saúde pública. A implantação de ciclovias não é mais um pedido, é uma urgência necessária, é uma questão de saúde pública, e o deputado Darci de Matos coloca muito bem.
Então estamos todos convergindo para um único raciocínio. Deputado Décio Góes, v.exa. que tem experiência no Executivo e que voltará ao Executivo, com certeza tem consciência da necessidade da implantação de ciclovias. Nós, que seremos futuros administradores, prefeitos, governadores, presidentes da República, precisamos nos conscientizar que esta é uma questão que não admite mais controvérsias.
Precisamos estar, todos, unidos na luta pela implantação de ciclovias. E aí é preciso enaltecer e parabenizar aqueles que efetivamente implantam essa política que faz parte do programa do Partido Verde, que são as ciclovias nos municípios.
Por isso quero registrar com alegria os 23 quilômetros de ciclovia completados pela prefeitura de Florianópolis, pela administração municipal, e os quase 16 quilômetros que serão implantados em breve, uma atitude inteligente e sensata, a atitude de um administrador que efetivamente está preocupado com a saúde pública, como muito bem colocou o deputado Rogério Mendonça na sua justificativa de voto, para que tenhamos ciclovias em toda a nova rede de transportes no estado de Santa Catarina.
Muito bem colocado, é com medidas inteligentes como essa que nós vamos chegar muito rapidamente a um mundo mais perfeito e mais digno para as pessoas viverem. Ciclovia é questão de saúde pública e precisam ser implantadas com urgência.
Quero também aproveitar esse espaço que me sobra, para parabenizar o deputado Carlão que colocou muito bem que é preciso que vozes se levantem contra essa tentativa de interromper esse encaminhamento da Lei Seca. Hoje pela manhã ouvi em uma entrevista na Rádio Bandeirantes que um juiz foi preso, no nordeste, e teria sido solto. Entrou por uma porta e saiu por outra. Essas atitudes é que começam a conduzir ao descrédito, e a delegada falava na entrevista que ele compareceu espontaneamente, portanto não haveria motivo para mantê-lo detido.
Nós temos que começar a cuidar para que essas vozes contrárias não induzam ao descrédito da lei. É preciso colocar, como o deputado Carlão colocou muito bem: "as vozes que são a favor da lei precisam se levantar e dizer que não é bem assim". E quem está comprometido na fiscalização da Lei Seca não pode permitir que atos de poderes intervenham para que pessoas mais pobres sejam tratadas de uma maneira, os mais ricos e os mais poderosos de outra, e os menos poderosos de outra.
A lei deve ser cumprida por todos, ela precisa ser implantada para que todos, efetivamente a cumpram; para que possamos chegar às estatísticas do final deste ano e do próximo ano e dizer: depois da implantação da Lei Seca nós tivemos "tantas" prisões, "tantas" cassações de carteira, "tanta" redução de acidentes de trânsito, porque esse é o índice que interessa. O índice que interessa não é o da arrecadação com multas, não é o de carteiras apreendidas. O índice que nos interessa apresentar é o índice da redução dos acidentes de trânsito.
Eu, como advogado criminalista na cidade de Blumenau, já tive a oportunidade, muitas vezes, de me deparar com processos judiciais em que pessoas que cometeram crimes graves, dolosos contra a vida, homicídios, embriagados, foram completamente absolvidos por uma legislação frágil, uma legislação que tende a proteger os criminosos em função de um estado inoperante que não consegue cumprir efetivamente o que está na lei.
Nós precisamos dessa lei e precisamos ter força para que a impunidade não consiga derrubar. Vamos cobrar, deputado Carlos Hoegen, para que a lei seja aplicada com rigor, doa a quem doer.
E para concluir, deputado Ismael dos Santos, quero dizer que v.exa. pode contar com o nosso apoio no seu projeto. Precisamos divulgar, quanto mais cartazes, quanto mais letras, quanto mais pessoas souberem da existência da legislação, dos malefícios que há na ingestão de bebida, maiores serão os resultados.
Parabéns deputado Ismael dos Santos. Vamos fazer o possível para aprovar, para ter conhecimento e aprovar o projeto de v.exa. o mais rápido possível.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de dizer que a comunidade de Blumenau reconhece muito o seu trabalho, a sua dedicação pela região da Gaspar, de Ilhota, de Blumenau, enfim, de toda aquela região da Grande Blumenau, e isso é resultado do seu trabalho que tem aparecido nas urnas, em votos que a comunidade deposita em v.exa., e espero em muito breve vê-lo presidente titular desta Casa, pois v.exa. merece.
Srs. deputados e sras. deputadas, sr. presidente, eu venho a esta tribuna hoje para elogiar a administração do prefeito Dário Berger, e do PSDB nesta cidade, que não fazem do meu partido, não há coligação, muito pelo contrário, pois o Partido Verde está em outra coligação aqui neste município, mas o que é bom e inteligente é preciso ser enaltecido.
Eu digo isso porque, com muita alegria, os jornais noticiaram essa semana que a administração pública completou 23 quilômetros em ciclovias, deputado Ismael, no município de Florianópolis. E outros 15,5 quilômetros de ciclovias estarão sendo implementados neste município nos próximos meses. Significa que Florianópolis terá uma malha viária em ciclovias que não é ideal, mas é suficiente, de quase 40 quilômetros de faixas para utilização de bicicletas neste município, deputado Professor Grando.
A ciclovia que é uma bandeira do Partido Verde e que estava no programa no nosso candidato Gerson Basso, nas eleições de 2004, e está no programa de todas as candidaturas do Partido Verde do país, precisa se tornar uma realidade.
Não é possível que convivamos com esta inoperância em termos de transportes alternativos, transportes que não sujam o meio ambiente, energia limpa, produção limpa de transporte coletivo em grande massa.
Eu fiz uma pesquisa na legislação existente nesta Casa, a respeito da obrigatoriedade de implantação de ciclovias no estado de Santa Catarina, e tive o prazer de encontrar um projeto de lei que tramita nesta Casa, de número 0139/2008, de autoria do deputado Darci de Matos, a quem eu quero aqui também fazer uma referência elogiosa, porque o projeto do deputado chama à responsabilidade da implantação das ciclovias em toda rede estadual que será instituída daqui para frente, em termos de transporte. Toda a rodovia, no estado de Santa Catarina que for construída a partir da aprovação deste projeto deverá estar prevendo, obrigatoriamente, a construção de ciclovias.
O deputado Darci de Matos coloca com muita propriedade a justificativa para a aprovação do seu projeto, porque é uma questão de saúde pública. A implantação de ciclovias não é mais um pedido, é uma urgência necessária, é uma questão de saúde pública, e o deputado Darci de Matos coloca muito bem.
Então estamos todos convergindo para um único raciocínio. Deputado Décio Góes, v.exa. que tem experiência no Executivo e que voltará ao Executivo, com certeza tem consciência da necessidade da implantação de ciclovias. Nós, que seremos futuros administradores, prefeitos, governadores, presidentes da República, precisamos nos conscientizar que esta é uma questão que não admite mais controvérsias.
Precisamos estar, todos, unidos na luta pela implantação de ciclovias. E aí é preciso enaltecer e parabenizar aqueles que efetivamente implantam essa política que faz parte do programa do Partido Verde, que são as ciclovias nos municípios.
Por isso quero registrar com alegria os 23 quilômetros de ciclovia completados pela prefeitura de Florianópolis, pela administração municipal, e os quase 16 quilômetros que serão implantados em breve, uma atitude inteligente e sensata, a atitude de um administrador que efetivamente está preocupado com a saúde pública, como muito bem colocou o deputado Rogério Mendonça na sua justificativa de voto, para que tenhamos ciclovias em toda a nova rede de transportes no estado de Santa Catarina.
Muito bem colocado, é com medidas inteligentes como essa que nós vamos chegar muito rapidamente a um mundo mais perfeito e mais digno para as pessoas viverem. Ciclovia é questão de saúde pública e precisam ser implantadas com urgência.
Quero também aproveitar esse espaço que me sobra, para parabenizar o deputado Carlão que colocou muito bem que é preciso que vozes se levantem contra essa tentativa de interromper esse encaminhamento da Lei Seca. Hoje pela manhã ouvi em uma entrevista na Rádio Bandeirantes que um juiz foi preso, no nordeste, e teria sido solto. Entrou por uma porta e saiu por outra. Essas atitudes é que começam a conduzir ao descrédito, e a delegada falava na entrevista que ele compareceu espontaneamente, portanto não haveria motivo para mantê-lo detido.
Nós temos que começar a cuidar para que essas vozes contrárias não induzam ao descrédito da lei. É preciso colocar, como o deputado Carlão colocou muito bem: "as vozes que são a favor da lei precisam se levantar e dizer que não é bem assim". E quem está comprometido na fiscalização da Lei Seca não pode permitir que atos de poderes intervenham para que pessoas mais pobres sejam tratadas de uma maneira, os mais ricos e os mais poderosos de outra, e os menos poderosos de outra.
A lei deve ser cumprida por todos, ela precisa ser implantada para que todos, efetivamente a cumpram; para que possamos chegar às estatísticas do final deste ano e do próximo ano e dizer: depois da implantação da Lei Seca nós tivemos "tantas" prisões, "tantas" cassações de carteira, "tanta" redução de acidentes de trânsito, porque esse é o índice que interessa. O índice que interessa não é o da arrecadação com multas, não é o de carteiras apreendidas. O índice que nos interessa apresentar é o índice da redução dos acidentes de trânsito.
Eu, como advogado criminalista na cidade de Blumenau, já tive a oportunidade, muitas vezes, de me deparar com processos judiciais em que pessoas que cometeram crimes graves, dolosos contra a vida, homicídios, embriagados, foram completamente absolvidos por uma legislação frágil, uma legislação que tende a proteger os criminosos em função de um estado inoperante que não consegue cumprir efetivamente o que está na lei.
Nós precisamos dessa lei e precisamos ter força para que a impunidade não consiga derrubar. Vamos cobrar, deputado Carlos Hoegen, para que a lei seja aplicada com rigor, doa a quem doer.
E para concluir, deputado Ismael dos Santos, quero dizer que v.exa. pode contar com o nosso apoio no seu projeto. Precisamos divulgar, quanto mais cartazes, quanto mais letras, quanto mais pessoas souberem da existência da legislação, dos malefícios que há na ingestão de bebida, maiores serão os resultados.
Parabéns deputado Ismael dos Santos. Vamos fazer o possível para aprovar, para ter conhecimento e aprovar o projeto de v.exa. o mais rápido possível.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)