Pronunciamento
Ivan Naatz - 033ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 11/12/2024
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Esclarece que a maioria das cidades catarinenses enfrenta um grave problema relacionado à ausência de tratamento de esgoto. Afirma que preparou slides para abordar o tema e ressalta a necessidade de discutir o saneamento básico em Santa Catarina, incluindo o marco regulatório sobre o assunto.
Enfatiza que, no que diz respeito ao tratamento de água, Santa Catarina apresenta avanços significativos, com 89% da população recebendo água tratada, inclusive nas áreas rurais. Contudo, destaca que menos 30% dos catarinenses têm acesso a algum tipo de tratamento de esgoto, o que significa que cerca de dois terços do esgoto produzido no Estado não recebem nenhum tratamento.
Lamenta que Santa Catarina esteja muito abaixo da média nacional, que é de aproximadamente 64%, enquanto o estado trata apenas 30% de seu esgoto. Acrescenta que 70% da população catarinense não tem acesso a esgoto tratado, o que é um dado alarmante.
Aponta no mapa, ilustração das regiões com maior carência no tratamento de esgoto, principalmente nas cidades do litoral norte ao litoral sul, bem como em áreas do Planalto Norte, Meio Oeste e Vale do Itajaí. Destaca que o cenário apresentado reflete uma ausência histórica de políticas públicas voltadas ao enfrentamento desse problema.
Critica a falta de investimentos e a má gestão de sistemas locais de água e esgoto, citando privatizações mal planejadas e municípios que delegaram serviços a empresas sem capacidade de investimento. Menciona que a Casan também enfrenta dificuldades em regionalizar o tratamento de esgoto por falta de recursos.
Propõe uma emenda à Constituição Estadual para destinar 1% do orçamento de Santa Catarina ao tratamento de esgoto, o que representaria cerca de R$ 550 milhões anuais para investimentos no setor. Defende que essa medida é essencial para o avanço da política pública no estado.
Reconhece que algumas cidades menores conseguiram implementar sistemas de tratamento de esgoto com sucesso graças ao foco e à dedicação dos gestores locais. Parabeniza aqueles que lideraram essas iniciativas e encoraja um esforço coletivo para resolver o problema de saneamento no Estado.
Deputado Volnei Weber (Aparteante) - Apoia a colocação do colega deputado e defende a prioridade ao tratamento de esgoto, mencionando que São Ludgero tem 100% do esgoto canalizado e tratado, tanto urbano quanto rural. Sendo o primeiro município de Santa Catarina a alcançar esse feito. [Taquigrafia: Mirela]
Enfatiza que, no que diz respeito ao tratamento de água, Santa Catarina apresenta avanços significativos, com 89% da população recebendo água tratada, inclusive nas áreas rurais. Contudo, destaca que menos 30% dos catarinenses têm acesso a algum tipo de tratamento de esgoto, o que significa que cerca de dois terços do esgoto produzido no Estado não recebem nenhum tratamento.
Lamenta que Santa Catarina esteja muito abaixo da média nacional, que é de aproximadamente 64%, enquanto o estado trata apenas 30% de seu esgoto. Acrescenta que 70% da população catarinense não tem acesso a esgoto tratado, o que é um dado alarmante.
Aponta no mapa, ilustração das regiões com maior carência no tratamento de esgoto, principalmente nas cidades do litoral norte ao litoral sul, bem como em áreas do Planalto Norte, Meio Oeste e Vale do Itajaí. Destaca que o cenário apresentado reflete uma ausência histórica de políticas públicas voltadas ao enfrentamento desse problema.
Critica a falta de investimentos e a má gestão de sistemas locais de água e esgoto, citando privatizações mal planejadas e municípios que delegaram serviços a empresas sem capacidade de investimento. Menciona que a Casan também enfrenta dificuldades em regionalizar o tratamento de esgoto por falta de recursos.
Propõe uma emenda à Constituição Estadual para destinar 1% do orçamento de Santa Catarina ao tratamento de esgoto, o que representaria cerca de R$ 550 milhões anuais para investimentos no setor. Defende que essa medida é essencial para o avanço da política pública no estado.
Reconhece que algumas cidades menores conseguiram implementar sistemas de tratamento de esgoto com sucesso graças ao foco e à dedicação dos gestores locais. Parabeniza aqueles que lideraram essas iniciativas e encoraja um esforço coletivo para resolver o problema de saneamento no Estado.
Deputado Volnei Weber (Aparteante) - Apoia a colocação do colega deputado e defende a prioridade ao tratamento de esgoto, mencionando que São Ludgero tem 100% do esgoto canalizado e tratado, tanto urbano quanto rural. Sendo o primeiro município de Santa Catarina a alcançar esse feito. [Taquigrafia: Mirela]