Pronunciamento
Ivan Naatz - 068ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/06/2022
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Pronuncia-se a respeito da sua participação na reunião ocorrida em Brasília, no dia de ontem, com o Ministro da Justiça para tratar sobre uma pauta delicada para o Brasil, que é a demarcação de terras indígenas, o chamado Marco Regulatório, e que causa uma insegurança jurídica. Menciona que se o citado marco for instituído conforme a Constituição de 1988, 30% do território brasileiro será de terras indígenas. Fala da área que interesse mais aos catarinenses, como a reserva de José Boiteux, no Alto Vale, mostrando fotos no painel do Plenário, para dizer que são 14 mil hectares. Tece comentários a respeito do crescimento de etnias indígenas no País, dizendo que se for aprovado o marco regulatório do jeito que está, Santa Catarina sofrerá com a decisão do STF porque existem várias regiões indígenas. Mas, afirma que a decisão foi adiada, na presente data, para após a eleição. Em tempo, exibe fotos da citada reunião em Brasília para mostrar os Deputados catarinenses que participaram, bem como enaltece a sensibilidade do Ministro sobre essa questão.
Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Corrobora e parabeniza o Deputado pelo tema abordado, bem como por ir a Brasília em busca de solução do problema.
Deputado Sargento Lima (Aparteante) - Da mesma forma, parabeniza o Deputado pelo pronunciamento, e comenta que o marco regulatório é a política do quanto pior melhor. [Taquígrafa: Sílvia]
Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Corrobora e parabeniza o Deputado pelo tema abordado, bem como por ir a Brasília em busca de solução do problema.
Deputado Sargento Lima (Aparteante) - Da mesma forma, parabeniza o Deputado pelo pronunciamento, e comenta que o marco regulatório é a política do quanto pior melhor. [Taquígrafa: Sílvia]