Pronunciamento
Ivan Naatz - 064ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/07/2021
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Faz exibição de vídeo em que mostra uma baleia, um ser maravilhoso, que durante o inverno visita o litoral catarinense e brasileiro em busca de alimento, tranquilidade, acasalamento, procriação, a manutenção da vida. Mas, na imagem, a baleia estava totalmente presa numa rede feiticeira não identificada, e diz que quem conhece o litoral catarinense sabe que muitas são colocadas em locais indevidos.
Comenta que a morte de baleias é algo preocupante para a imagem do Estado, e exibe algumas manchetes de jornais relacionadas à mortandade de baleias no litoral catarinense, e cita a matéria da ISTOÉ - "SC: 4 baleias-jubarte ficam presas em redes de pesca, duas morreram", e outras que falam sobre mortes de baleias. Ao mesmo tempo, percebe a falta de fiscalização no litoral por parte da Polícia Militar Ambiental catarinense, mas entende da necessidade de se criar um mecanismo de controle de instalação de redes, saber quem são os proprietários, se são pescadores artesanais, bem como a identificação das redes com chips que contenham o nome e endereço do proprietário.
Salienta que a Assembleia Legislativa, os catarinenses têm a obrigação de criar um mecanismo para identificar os proprietários e, em tempo, comenta que 14 baleias morreram enroladas em redes de pesca no litoral de Santa Catarina, o que considera lamentável, pois é pouca a fiscalização que se faz no litoral. Assim, reconhece que a atividade de pesca é fundamental, é importante para economia e defende a pesca artesanal, mas entende que é preciso conciliar a atividade econômica com a preservação da vida das baleias. E fala que os membros da comissão de Turismo e Meio Ambiente irão conversar com o comandante da Polícia Militar Ambiental catarinense, sr. Paulo Sérgio Souza, para ver o que se precisa fazer para aumentar o controle, bem como a construção, juntamente com outros órgãos fiscalizatórios, de uma legislação que permita identificar cada uma das redes que são instaladas no litoral. E conclama todos os colegas Parlamentares para fazerem esse debate e quais os encaminhamentos que deverão ser tomados para melhorar a fiscalização no Estado. [Taquígrafa: Sílvia]
Comenta que a morte de baleias é algo preocupante para a imagem do Estado, e exibe algumas manchetes de jornais relacionadas à mortandade de baleias no litoral catarinense, e cita a matéria da ISTOÉ - "SC: 4 baleias-jubarte ficam presas em redes de pesca, duas morreram", e outras que falam sobre mortes de baleias. Ao mesmo tempo, percebe a falta de fiscalização no litoral por parte da Polícia Militar Ambiental catarinense, mas entende da necessidade de se criar um mecanismo de controle de instalação de redes, saber quem são os proprietários, se são pescadores artesanais, bem como a identificação das redes com chips que contenham o nome e endereço do proprietário.
Salienta que a Assembleia Legislativa, os catarinenses têm a obrigação de criar um mecanismo para identificar os proprietários e, em tempo, comenta que 14 baleias morreram enroladas em redes de pesca no litoral de Santa Catarina, o que considera lamentável, pois é pouca a fiscalização que se faz no litoral. Assim, reconhece que a atividade de pesca é fundamental, é importante para economia e defende a pesca artesanal, mas entende que é preciso conciliar a atividade econômica com a preservação da vida das baleias. E fala que os membros da comissão de Turismo e Meio Ambiente irão conversar com o comandante da Polícia Militar Ambiental catarinense, sr. Paulo Sérgio Souza, para ver o que se precisa fazer para aumentar o controle, bem como a construção, juntamente com outros órgãos fiscalizatórios, de uma legislação que permita identificar cada uma das redes que são instaladas no litoral. E conclama todos os colegas Parlamentares para fazerem esse debate e quais os encaminhamentos que deverão ser tomados para melhorar a fiscalização no Estado. [Taquígrafa: Sílvia]