Pronunciamento
Ivan Naatz - 078ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/09/2025
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Destacou o elevado número de ocorrências de violência contra a mulher, exemplificando com dados e informações de que as políticas públicas adotadas pelo Governo não têm surtido o efeito esperado. Ressaltou que, em Florianópolis, há uma proposta de lei para isentar mulheres vítimas de violência doméstica do pagamento de passagem de ônibus, mas criticou a medida, afirmando que ela não auxilia no combate efetivo a esse tipo de violência.
Mencionou que, em 2024, mais de 10.991 casos de feminicídio foram julgados no país - exibindo uma imagem com o elevado número de ocorrências compartilhadas durante o discurso. Justificou que, embora o Judiciário tenha criado programas de proteção à mulher, os resultados ainda não são os necessários. Em outra imagem, mostrou que o Poder Judiciário tem buscado conceder medidas protetivas com mais rapidez: a média para a expedição de uma medida, que antes era de até 16 dias, passou a cinco dias. No entanto, ressaltou que os números continuam aumentando, uma vez que a violência permanece em alta.
Ao final, relatou que as políticas públicas não estão funcionando e que os números são assustadores. Defendeu que se investigue o motivo pelo qual essas políticas não estão cumprindo a função protetiva necessária. [Taquigrafia: Guilherme]
Mencionou que, em 2024, mais de 10.991 casos de feminicídio foram julgados no país - exibindo uma imagem com o elevado número de ocorrências compartilhadas durante o discurso. Justificou que, embora o Judiciário tenha criado programas de proteção à mulher, os resultados ainda não são os necessários. Em outra imagem, mostrou que o Poder Judiciário tem buscado conceder medidas protetivas com mais rapidez: a média para a expedição de uma medida, que antes era de até 16 dias, passou a cinco dias. No entanto, ressaltou que os números continuam aumentando, uma vez que a violência permanece em alta.
Ao final, relatou que as políticas públicas não estão funcionando e que os números são assustadores. Defendeu que se investigue o motivo pelo qual essas políticas não estão cumprindo a função protetiva necessária. [Taquigrafia: Guilherme]