Pronunciamento
Ismael dos Santos - 078ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 30/08/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente e srs. deputados que ainda permanecessem na Casa, cabe-me, nesta tarde, trazer algumas informações sobre a visita da Comissão Especial sobre Drogas da Câmara Federal, que se fez presente ontem nesta Casa na nossa sétima audiência da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas. Estiveram presentes aqui o relator da Cedroga - Comissão Especial de Políticas Públicas sobre Drogas -, o deputado Givaldo Carimbão, o deputado Pastor Eurico, membro daquela comissão, a deputada Carmen Zanotto, que faz parte dessa comissão especial, e ainda o deputado Décio Lima. Portanto, houve a presença de quatro deputados federais nessa audiência que realizamos ontem na Assembleia Legislativa.
Houve, inclusive, a preocupação do público, porque o Plenário Antonieta de Barros é bastante espaçoso, mas, felizmente, deputado Darci de Matos - e v.exa. também nos acompanhou nessa audiência -, tivemos um público relativamente positivo ontem, com a presença de mais de 200 pessoas. E foi um público extremamente qualificado, com a presença do comandante da Polícia Militar, do delegado-geral da Polícia Civil, de procuradores - a Justiça se fez presente com várias representações -, de professores, de técnicos ligados em especial aos nossos Caps, das comunidades terapêuticas de maneira maciça. Tivemos, inclusive, depois da audiência pública, uma reunião com os representantes das comunidades terapêuticas de várias regiões do estado, juntamente com o deputado Givaldo Carimbão. E foram muito boas as experiências que ele trouxe para as comunidades terapêuticas.
Também não poderia deixar de mencionar, e com muita satisfação, a presença do governador do nosso estado, Raimundo Colombo, que nos prestigiou, pelo menos de passagem, trazendo a sua mensagem na audiência de ontem.
Falávamos, ontem, do nosso compromisso, depois desse somatório das contribuições recebidas nas seis audiências anteriores feitas nas diferentes regiões do estado de Santa Catarina, e ontem com a contribuição também da Grande Florianópolis. E, mais do que isso, agora com o compromisso que o governador Raimundo Colombo assumiu, ontem, com esta Casa, deputada Luciane Carminatti, de acatar o relatório que a nossa comissão vai começar a elaborar nas próximas horas para depois apresentá-lo ao governo do estado.
Vamos trabalhar em algumas direções, como na questão da prevenção, no que diz respeito em especial ao Proerd. Conversamos, ontem, com o comando-geral da Polícia Militar, e há uma proposição bastante interessante para motivar aqueles profissionais da área da segurança que estão dedicados ao Proerd. Mas, em especial, houve o compromisso do governador... E uma das nossas angústias e dos nossos desafios ao instituirmos e arquitetarmos a Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas foi exatamente esta: a criação de um fundo especial para as políticas sobre drogas em Santa Catarina.
Tínhamos dito nesta tribuna, ao longo desses últimos meses, que queremos de fato que o governo do estado faça valer a proposição desta Casa de 0,25% do Fundo Social para um caixa específico de atendimento às políticas sobre drogas, em especial as nossas comunidades terapêuticas.
Nós dissemos, ontem, ao governador Raimundo Colombo do nosso entusiasmo com a proposta que foi feita em Minas Gerais, onde o governo do estado, deputado Jailson Lima, financia quatro mil vagas, no valor de R$ 900,00 per capita - portanto, um valor razoável. Nós temos tido conversas com as comunidades terapêuticas e hoje o valor está em torno de R$ 1.200,00 per capita para a reabilitação de dependentes químicos em forma de internato. E, portanto, o modelo de Minas Gerais pode ser, sim, copiado naquilo que tem de bom.
Hoje, o governo de Minas Gerais subsidia 31 comunidades terapêuticas, e nós temos, em Santa Catarina, já levantadas e devidamente cadastradas, cerca de 70 comunidades terapêuticas que oferecem em torno de 2,4 mil vagas.
Por isso, a nossa gratidão ao governo do estado não só pela presença ontem, mas também por ter assumido esse compromisso com a Frente Parlamentar, de analisar com carinho as proposições que encaminharemos ao governo, talvez até mesmo com a criação de uma subsecretaria, enfim, um balcão de atendimento às comunidades terapêuticas, reforçando, sem dúvida, as políticas públicas no estado de Santa Catarina no que diz respeito ao combate e à prevenção das drogas.
Eu concluiria dizendo, srs. deputados, que não há dúvida de que o sucesso das políticas públicas sobre as drogas depende dessa união eficaz e eficiente e das ações das políticas, juntamente com a sociedade civil organizada, em especial as nossas comunidades terapêuticas, para que possamos, de forma conjunta, tratar dessas diretrizes específicas e das demandas, naturalmente respeitando as peculiaridades das regiões que foram ouvidas ao longo dessas seis audiências e que contribuíram com informações e sugestões que agora farão parte desse documento que estaremos elaborando nas próximas horas, para, como eu disse, entregar de forma oficial ao governo do estado e assim podermos dar continuidade a essa proposição.
Além, é claro, das audiências públicas, temos, semanalmente, visitado as diferentes regiões do estado para conhecer in loco as comunidades terapêuticas e as suas deficiências, os seus desafios, aquilo que de fato estão contribuindo no que diz respeito à saúde pública de Santa Catarina e, de uma forma bastante eficaz, buscando também trabalhar na prevenção.
Como já foi dito nesta tarde, Santa Catarina, conforme os dados e o modelo que temos de pesquisa em nível nacional, tem, hoje - e somente em nível de usuários de crack -, cerca de 50 mil usuários de crack! Ora, se temos apenas 2,4 mil vagas nas comunidades terapêuticas, são enormes os desafios que temos pela frente para, de forma rápida, ágil e responsável diminuir esse índice no estado de Santa Catarina.
Portanto, srs. deputados, fica aqui a nossa gratidão àqueles que ajudaram a organizar as audiências, ao longo dessa caminhada, nas seis regiões, e agora em Florianópolis estamos concluindo a sétima região. Quero agradecer às Câmaras de Vereadores, onde foram feitos os debates. Todas elas sempre estiveram com a casa cheia.
Nossos agradecimentos também à TV Legislativa e às TVs Legislativas dos municípios, que deram cobertura, à Rádio Alesc Digital, aos meios de comunicação, aos jornais, pois, de uma forma ou de outra, pudemos levar a nossa mensagem e conclamar a sociedade catarinense numa verdadeira cruzada contra as drogas no nosso estado.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Ismael dos Santos, v.exa. tem autoridade para falar desse assunto porque mantém uma casa de recuperação de dependentes químicos há mais de uma década na cidade de Blumenau. V.Exa. não fica apenas no discurso, v.exa. pratica esse discurso.
Essa sua luta contra as drogas e pela recuperação dos dependentes químicos é um objetivo de vida, e essa posição tem que ser de todos nós. Mas precisamos, além da recuperação que está sendo feita - e defendemos que é preciso ser implementada, no meu entendimento, através do SUS -, concentrar as nossas ações na prevenção.
O Proerd é um programa magnífico que tem que ser ampliado, e a prevenção é de fundamental importância para vencermos essa guerra que ainda não está perdida.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Perfeitamente, deputado Darci de Matos, não há dúvida quanto à questão da prevenção e da reabilitação. E não só isso, precisamos avançar para a ressocialização pós-comunidades terapêuticas.
A questão da repressão, deputado Maurício Eskudlark - e v.exa. entende do assunto -, precisa ser enfatizada. E agora há outro eixo que acrescentaríamos a tudo isso, que é a questão da legislação que precisa também, em nível nacional, ser repensada.
Por tudo isso, prosseguiremos hasteando a bandeira neste Parlamento de uma Santa Catarina sem drogas.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Houve, inclusive, a preocupação do público, porque o Plenário Antonieta de Barros é bastante espaçoso, mas, felizmente, deputado Darci de Matos - e v.exa. também nos acompanhou nessa audiência -, tivemos um público relativamente positivo ontem, com a presença de mais de 200 pessoas. E foi um público extremamente qualificado, com a presença do comandante da Polícia Militar, do delegado-geral da Polícia Civil, de procuradores - a Justiça se fez presente com várias representações -, de professores, de técnicos ligados em especial aos nossos Caps, das comunidades terapêuticas de maneira maciça. Tivemos, inclusive, depois da audiência pública, uma reunião com os representantes das comunidades terapêuticas de várias regiões do estado, juntamente com o deputado Givaldo Carimbão. E foram muito boas as experiências que ele trouxe para as comunidades terapêuticas.
Também não poderia deixar de mencionar, e com muita satisfação, a presença do governador do nosso estado, Raimundo Colombo, que nos prestigiou, pelo menos de passagem, trazendo a sua mensagem na audiência de ontem.
Falávamos, ontem, do nosso compromisso, depois desse somatório das contribuições recebidas nas seis audiências anteriores feitas nas diferentes regiões do estado de Santa Catarina, e ontem com a contribuição também da Grande Florianópolis. E, mais do que isso, agora com o compromisso que o governador Raimundo Colombo assumiu, ontem, com esta Casa, deputada Luciane Carminatti, de acatar o relatório que a nossa comissão vai começar a elaborar nas próximas horas para depois apresentá-lo ao governo do estado.
Vamos trabalhar em algumas direções, como na questão da prevenção, no que diz respeito em especial ao Proerd. Conversamos, ontem, com o comando-geral da Polícia Militar, e há uma proposição bastante interessante para motivar aqueles profissionais da área da segurança que estão dedicados ao Proerd. Mas, em especial, houve o compromisso do governador... E uma das nossas angústias e dos nossos desafios ao instituirmos e arquitetarmos a Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas foi exatamente esta: a criação de um fundo especial para as políticas sobre drogas em Santa Catarina.
Tínhamos dito nesta tribuna, ao longo desses últimos meses, que queremos de fato que o governo do estado faça valer a proposição desta Casa de 0,25% do Fundo Social para um caixa específico de atendimento às políticas sobre drogas, em especial as nossas comunidades terapêuticas.
Nós dissemos, ontem, ao governador Raimundo Colombo do nosso entusiasmo com a proposta que foi feita em Minas Gerais, onde o governo do estado, deputado Jailson Lima, financia quatro mil vagas, no valor de R$ 900,00 per capita - portanto, um valor razoável. Nós temos tido conversas com as comunidades terapêuticas e hoje o valor está em torno de R$ 1.200,00 per capita para a reabilitação de dependentes químicos em forma de internato. E, portanto, o modelo de Minas Gerais pode ser, sim, copiado naquilo que tem de bom.
Hoje, o governo de Minas Gerais subsidia 31 comunidades terapêuticas, e nós temos, em Santa Catarina, já levantadas e devidamente cadastradas, cerca de 70 comunidades terapêuticas que oferecem em torno de 2,4 mil vagas.
Por isso, a nossa gratidão ao governo do estado não só pela presença ontem, mas também por ter assumido esse compromisso com a Frente Parlamentar, de analisar com carinho as proposições que encaminharemos ao governo, talvez até mesmo com a criação de uma subsecretaria, enfim, um balcão de atendimento às comunidades terapêuticas, reforçando, sem dúvida, as políticas públicas no estado de Santa Catarina no que diz respeito ao combate e à prevenção das drogas.
Eu concluiria dizendo, srs. deputados, que não há dúvida de que o sucesso das políticas públicas sobre as drogas depende dessa união eficaz e eficiente e das ações das políticas, juntamente com a sociedade civil organizada, em especial as nossas comunidades terapêuticas, para que possamos, de forma conjunta, tratar dessas diretrizes específicas e das demandas, naturalmente respeitando as peculiaridades das regiões que foram ouvidas ao longo dessas seis audiências e que contribuíram com informações e sugestões que agora farão parte desse documento que estaremos elaborando nas próximas horas, para, como eu disse, entregar de forma oficial ao governo do estado e assim podermos dar continuidade a essa proposição.
Além, é claro, das audiências públicas, temos, semanalmente, visitado as diferentes regiões do estado para conhecer in loco as comunidades terapêuticas e as suas deficiências, os seus desafios, aquilo que de fato estão contribuindo no que diz respeito à saúde pública de Santa Catarina e, de uma forma bastante eficaz, buscando também trabalhar na prevenção.
Como já foi dito nesta tarde, Santa Catarina, conforme os dados e o modelo que temos de pesquisa em nível nacional, tem, hoje - e somente em nível de usuários de crack -, cerca de 50 mil usuários de crack! Ora, se temos apenas 2,4 mil vagas nas comunidades terapêuticas, são enormes os desafios que temos pela frente para, de forma rápida, ágil e responsável diminuir esse índice no estado de Santa Catarina.
Portanto, srs. deputados, fica aqui a nossa gratidão àqueles que ajudaram a organizar as audiências, ao longo dessa caminhada, nas seis regiões, e agora em Florianópolis estamos concluindo a sétima região. Quero agradecer às Câmaras de Vereadores, onde foram feitos os debates. Todas elas sempre estiveram com a casa cheia.
Nossos agradecimentos também à TV Legislativa e às TVs Legislativas dos municípios, que deram cobertura, à Rádio Alesc Digital, aos meios de comunicação, aos jornais, pois, de uma forma ou de outra, pudemos levar a nossa mensagem e conclamar a sociedade catarinense numa verdadeira cruzada contra as drogas no nosso estado.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Ismael dos Santos, v.exa. tem autoridade para falar desse assunto porque mantém uma casa de recuperação de dependentes químicos há mais de uma década na cidade de Blumenau. V.Exa. não fica apenas no discurso, v.exa. pratica esse discurso.
Essa sua luta contra as drogas e pela recuperação dos dependentes químicos é um objetivo de vida, e essa posição tem que ser de todos nós. Mas precisamos, além da recuperação que está sendo feita - e defendemos que é preciso ser implementada, no meu entendimento, através do SUS -, concentrar as nossas ações na prevenção.
O Proerd é um programa magnífico que tem que ser ampliado, e a prevenção é de fundamental importância para vencermos essa guerra que ainda não está perdida.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Perfeitamente, deputado Darci de Matos, não há dúvida quanto à questão da prevenção e da reabilitação. E não só isso, precisamos avançar para a ressocialização pós-comunidades terapêuticas.
A questão da repressão, deputado Maurício Eskudlark - e v.exa. entende do assunto -, precisa ser enfatizada. E agora há outro eixo que acrescentaríamos a tudo isso, que é a questão da legislação que precisa também, em nível nacional, ser repensada.
Por tudo isso, prosseguiremos hasteando a bandeira neste Parlamento de uma Santa Catarina sem drogas.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)