Pronunciamento
Ismael dos Santos - 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/12/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente e srs. deputados, ocupo este espaço que estava reservado para o nosso líder, deputado Darci de Matos, que iria discutir a questão do crack, em especial, o programa que foi aprovado ontem pela Presidência da República. E nessa esteira de debate, gostaria de parabenizar o governo federal pela decisão determinada do enfrentamento, mais uma vez, da proposta em relação ao combate às drogas.
Como disse no aparte que fiz à deputada Angela Albino, temos muitas conquistas a festejar e celebrar com essa iniciativa do governo federal. Uma delas é o ajuste à legislação sobre drogas. Um projeto que estava sendo debatido há muito tempo no Congresso Nacional, através do vice-presidente da República, Michel Temmer, e também por um grupo de deputados ligados à Frente Parlamentar de Combate às Drogas no Congresso Nacional, que está criando o sistema nacional de informações de segurança prisional sobre drogas.
Isso vem a bom tempo, pois entendemos que o processo penal e a lei de drogas no país são arcaicos, ultrapassados, e precisam ser, de forma definitiva, adequados.
Parabenizamos a presidente Dilma Rousseff por suas iniciativas que dizem respeito ao plano contra as drogas e à parceria com as comunidades terapêuticas deste país, que há muitos anos era planejada, mas agora a presidente Dilma Rousseff chamou para si essa responsabilidade. É uma parceria com o ministério da Saúde para que possamos ter, de fato, leitos financiados em parceria com as nossas Organizações Não Governamentais e com os CAPS. Agora serão abertas cerca de uma centena de CAPS AD 24 Horas.
Precisávamos disso no Brasil, deputado Volnei Morastoni, e acho que vem em boa hora essa iniciativa da presidente Dilma Rousseff, porque de outra forma o usuário ia aos CAPS, passava o dia, até as 17h, e depois ia para a cracolândia. Mas agora teremos esse monitoramento 24 horas pelo menos em 100 municípios deste país.
Existem algumas iniciativas que gostaríamos de registrar e de citar nesta manhã sobre o programa anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff, que se intitula "Crack é Possível Superar".
Primeiramente, em relação ao combate ao tráfico, por uma iniciativa muito positiva, que propõe a integração das ações de inteligência e investigação para desarticular o tráfico, serão contratados dois mil novos agentes para a Polícia Federal e Rodoviária Federal, pois sabemos das dificuldades que temos no que diz respeito às fronteiras do país, à costa marítima. Tínhamos apenas 18 postos policiais para toda essa longa extensão.
O governo também enviará ao Congresso projeto de lei para acelerar a destruição de entorpecentes e agilizar o leilão de bens de traficantes. E como anunciava há pouco, agora, no próximo dia 13, será o primeiro leilão da apreensão de bens de narcotraficantes. Então, 240 residências, oito aviões e centenas de jóias serão leiloadas no dia 13, que irão para o Fundo Especial de Combate às Drogas, na questão da prevenção.
Também, como dizia, há a possibilidade de mais leitos, com a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do SUS. Até 2014, haverá o repasse de recursos para que estados e municípios criem 2.462 leitos para atendimentos e internações de curta duração. O valor da internação crescerá 250% - de R$ 57,00 para até R$ 200,00. Ao todo serão investidos R$ 670,0 milhões. É claro que isso é muito pouco. Sabemos das estatísticas. Há mais de 1,2 milhão de dependentes químicos no Brasil, e serão somente 2.462 leitos. Talvez seja ainda uma iniciativa bastante tímida, mas é o início.
Também há a proposta da criação de consultórios de rua, com equipes compostas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Serão R$ 152,4 milhões para municípios com mais de 100 mil habitantes e mais R$ 45 milhões para assistência social às pessoas atendidas.
Os CAPs passam a funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. Até 2014 serão 175 unidades oferecendo tratamento para 400 pessoas por mês. Também teremos o reforço no atendimento pela criação de unidade de acolhimento, que cuidarão do usuário em regime residencial por até seis meses. Serão 408 estabelecimentos para adultos, com investimento de R$ 265 milhões até 2014. Para o acolhimento infanto-juvenil serão 166 pontos, com investimento de R$ 128,9 milhões.
É muito importante também a proposta da campanha de informação para orientar, informar e prevenir a população para o uso do crack e outras drogas. É importante investir na questão da prevenção. E, além disso, teremos o treinamento de agentes, com a capacitação de 210 mil educadores e 3.000 policiais militares em 42 mil escolas públicas deste país, estimando-se assim que vamos beneficiar cerca de três milhões de estudantes.
São iniciativas que merecem o nosso aplauso e de fato queremos estar juntos nesse movimento em nível nacional, para que Santa Catarina possa também fazer essa parceria com o governo federal.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado, como sempre tenho dito aqui, v.exa. tem muita autoridade para falar do grande mal do século, que são as drogas, porque mantém um centro de recuperação de dependentes químicos, há muitos anos, em Blumenau, e tem feito também um trabalho de prevenção e combate às drogas no estado.
Quero colaborar com a sua manifestação e dizer que vi que a imprensa e muitas pessoas criticaram a segunda etapa do plano do governo federal de combate ao crack. Mas quero enaltecê-lo e dizer que o PAC do crack, lançado pelo presidente Lula, não funcionou, mas não podemos desanimar. A presidente Dilma está lançando uma segunda etapa, aumentando significativamente o valor dos recursos, de R$ 400 milhões para R$ 4 bilhões, na prevenção, no treinamento, na estruturação de atendimento médico, e eu vejo com simpatia o tema polêmico, que é, após a análise de agentes de saúde, de médicos, a possibilidade da internação involuntária.
Acho que isso precisa ser feito, sim, deputado Ismael dos Santos, porque há dois milhões de pessoas no crack, no Brasil, 50 mil em Santa Catarina e cinco mil em Joinville. Quer dizer, é uma bomba relógio. Então, precisamos fazer o combate ao crack, fazendo a prevenção e a recuperação.
Portanto, o nosso desejo, a bandeira, a tarefa é formar uma juventude sadia, feliz, que pratica esporte, trabalha, estuda, mas longe das drogas.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Darci de Matos. É hoje o seu aniversário, deputado?
O Sr. Deputado Darci de Matos - Sim, estou ficando mais velho, hoje.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Parabéns, deputado! Desejo que Deus o abençoe com muitos anos de vida e muita alegria nos seus dias.
De fato, deputado Darci de Matos, talvez o plano do presidente Lula não tenha funcionado porque faltou conectar as redes.
Nós precisamos dessa parceria na rede da saúde, com as ONGs, as comunidades terapêuticas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária, as Polícias Militares e Civis, enfim, para que possamos de fato enfrentar a questão do combate às drogas.
Eu diria, deputado Darci de Matos, apenas para concluir e fechar essa rápida intervenção, que hoje é comemorado o Dia da Família no Brasil. E a família, de fato, tem um papel importantíssimo no combate e na prevenção às drogas.
Se quisermos vencer essa epidemia das drogas, precisamos trabalhar com a família. Eu quero, inclusive, quebrar o protocolo e fazer uma homenagem à minha esposa, Denise, porque esta semana completamos 25 anos de matrimônio, e quero aqui destacar o papel da família no combate e na prevenção às drogas.
Como dizia o papa João Paulo II, o futuro da humanidade passa necessariamente pela família. É com a família unida, estruturada, que daremos uma resposta enérgica, eficaz e positiva no combate e na prevenção às drogas.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Como disse no aparte que fiz à deputada Angela Albino, temos muitas conquistas a festejar e celebrar com essa iniciativa do governo federal. Uma delas é o ajuste à legislação sobre drogas. Um projeto que estava sendo debatido há muito tempo no Congresso Nacional, através do vice-presidente da República, Michel Temmer, e também por um grupo de deputados ligados à Frente Parlamentar de Combate às Drogas no Congresso Nacional, que está criando o sistema nacional de informações de segurança prisional sobre drogas.
Isso vem a bom tempo, pois entendemos que o processo penal e a lei de drogas no país são arcaicos, ultrapassados, e precisam ser, de forma definitiva, adequados.
Parabenizamos a presidente Dilma Rousseff por suas iniciativas que dizem respeito ao plano contra as drogas e à parceria com as comunidades terapêuticas deste país, que há muitos anos era planejada, mas agora a presidente Dilma Rousseff chamou para si essa responsabilidade. É uma parceria com o ministério da Saúde para que possamos ter, de fato, leitos financiados em parceria com as nossas Organizações Não Governamentais e com os CAPS. Agora serão abertas cerca de uma centena de CAPS AD 24 Horas.
Precisávamos disso no Brasil, deputado Volnei Morastoni, e acho que vem em boa hora essa iniciativa da presidente Dilma Rousseff, porque de outra forma o usuário ia aos CAPS, passava o dia, até as 17h, e depois ia para a cracolândia. Mas agora teremos esse monitoramento 24 horas pelo menos em 100 municípios deste país.
Existem algumas iniciativas que gostaríamos de registrar e de citar nesta manhã sobre o programa anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff, que se intitula "Crack é Possível Superar".
Primeiramente, em relação ao combate ao tráfico, por uma iniciativa muito positiva, que propõe a integração das ações de inteligência e investigação para desarticular o tráfico, serão contratados dois mil novos agentes para a Polícia Federal e Rodoviária Federal, pois sabemos das dificuldades que temos no que diz respeito às fronteiras do país, à costa marítima. Tínhamos apenas 18 postos policiais para toda essa longa extensão.
O governo também enviará ao Congresso projeto de lei para acelerar a destruição de entorpecentes e agilizar o leilão de bens de traficantes. E como anunciava há pouco, agora, no próximo dia 13, será o primeiro leilão da apreensão de bens de narcotraficantes. Então, 240 residências, oito aviões e centenas de jóias serão leiloadas no dia 13, que irão para o Fundo Especial de Combate às Drogas, na questão da prevenção.
Também, como dizia, há a possibilidade de mais leitos, com a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do SUS. Até 2014, haverá o repasse de recursos para que estados e municípios criem 2.462 leitos para atendimentos e internações de curta duração. O valor da internação crescerá 250% - de R$ 57,00 para até R$ 200,00. Ao todo serão investidos R$ 670,0 milhões. É claro que isso é muito pouco. Sabemos das estatísticas. Há mais de 1,2 milhão de dependentes químicos no Brasil, e serão somente 2.462 leitos. Talvez seja ainda uma iniciativa bastante tímida, mas é o início.
Também há a proposta da criação de consultórios de rua, com equipes compostas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Serão R$ 152,4 milhões para municípios com mais de 100 mil habitantes e mais R$ 45 milhões para assistência social às pessoas atendidas.
Os CAPs passam a funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. Até 2014 serão 175 unidades oferecendo tratamento para 400 pessoas por mês. Também teremos o reforço no atendimento pela criação de unidade de acolhimento, que cuidarão do usuário em regime residencial por até seis meses. Serão 408 estabelecimentos para adultos, com investimento de R$ 265 milhões até 2014. Para o acolhimento infanto-juvenil serão 166 pontos, com investimento de R$ 128,9 milhões.
É muito importante também a proposta da campanha de informação para orientar, informar e prevenir a população para o uso do crack e outras drogas. É importante investir na questão da prevenção. E, além disso, teremos o treinamento de agentes, com a capacitação de 210 mil educadores e 3.000 policiais militares em 42 mil escolas públicas deste país, estimando-se assim que vamos beneficiar cerca de três milhões de estudantes.
São iniciativas que merecem o nosso aplauso e de fato queremos estar juntos nesse movimento em nível nacional, para que Santa Catarina possa também fazer essa parceria com o governo federal.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado, como sempre tenho dito aqui, v.exa. tem muita autoridade para falar do grande mal do século, que são as drogas, porque mantém um centro de recuperação de dependentes químicos, há muitos anos, em Blumenau, e tem feito também um trabalho de prevenção e combate às drogas no estado.
Quero colaborar com a sua manifestação e dizer que vi que a imprensa e muitas pessoas criticaram a segunda etapa do plano do governo federal de combate ao crack. Mas quero enaltecê-lo e dizer que o PAC do crack, lançado pelo presidente Lula, não funcionou, mas não podemos desanimar. A presidente Dilma está lançando uma segunda etapa, aumentando significativamente o valor dos recursos, de R$ 400 milhões para R$ 4 bilhões, na prevenção, no treinamento, na estruturação de atendimento médico, e eu vejo com simpatia o tema polêmico, que é, após a análise de agentes de saúde, de médicos, a possibilidade da internação involuntária.
Acho que isso precisa ser feito, sim, deputado Ismael dos Santos, porque há dois milhões de pessoas no crack, no Brasil, 50 mil em Santa Catarina e cinco mil em Joinville. Quer dizer, é uma bomba relógio. Então, precisamos fazer o combate ao crack, fazendo a prevenção e a recuperação.
Portanto, o nosso desejo, a bandeira, a tarefa é formar uma juventude sadia, feliz, que pratica esporte, trabalha, estuda, mas longe das drogas.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Darci de Matos. É hoje o seu aniversário, deputado?
O Sr. Deputado Darci de Matos - Sim, estou ficando mais velho, hoje.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Parabéns, deputado! Desejo que Deus o abençoe com muitos anos de vida e muita alegria nos seus dias.
De fato, deputado Darci de Matos, talvez o plano do presidente Lula não tenha funcionado porque faltou conectar as redes.
Nós precisamos dessa parceria na rede da saúde, com as ONGs, as comunidades terapêuticas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária, as Polícias Militares e Civis, enfim, para que possamos de fato enfrentar a questão do combate às drogas.
Eu diria, deputado Darci de Matos, apenas para concluir e fechar essa rápida intervenção, que hoje é comemorado o Dia da Família no Brasil. E a família, de fato, tem um papel importantíssimo no combate e na prevenção às drogas.
Se quisermos vencer essa epidemia das drogas, precisamos trabalhar com a família. Eu quero, inclusive, quebrar o protocolo e fazer uma homenagem à minha esposa, Denise, porque esta semana completamos 25 anos de matrimônio, e quero aqui destacar o papel da família no combate e na prevenção às drogas.
Como dizia o papa João Paulo II, o futuro da humanidade passa necessariamente pela família. É com a família unida, estruturada, que daremos uma resposta enérgica, eficaz e positiva no combate e na prevenção às drogas.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)