Pronunciamento

Ismael dos Santos - 063ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 12/06/2012
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, quero dar as boas-vindas ao deputado Valter Gallina e ao deputado Sandro Silva, de Joinville, que hoje marca a história deste Parlamento, pois é o primeiro deputado negro a assumir nesta Casa.
Sr. presidente, srs. deputados, nós, da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, temos buscado monitorar além das questões das drogas ilícitas, a questão do consumo das chamadas drogas lícitas, em especial o álcool.
Já fizemos alguns requerimentos e hoje estamos encaminhando outros requerimentos à Polícia Federal e à Polícia Estadual. Já recebemos algumas informações e quero compartilhar com os srs. deputados, com os telespectadores da TV Legislativa, com os ouvintes da Rádio Alesc Digital e com a imprensa que aqui se faz presente, um levantamento preliminar que a Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas garimpou com o intuito de apontar a incidência da associação do consumo de bebidas alcoólicas e condução de veículos nos últimos cinco anos nas estradas de Santa Catarina.
Todos nós sabemos a tragédia que tem sido em nosso país a questão da indevida combinação álcool e volante. São 40 mil mortes nas estradas brasileiras todos os anos, são 160 brasileiros que morrem nas estradas do nosso país todos os dias. E segundo os dados estatísticos que temos recebido, pelo menos 50% disso é consequência do uso e abuso de bebida alcoólica.
Esse levantamento preliminar que a Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas desta Casa compilou aponta alguns números que eu gostaria de compartilhar com todos.
De 2007 a 2011, portanto, em cinco anos, foram realizados 44.734 autos de infração por alcoolemia em perímetro urbano. Somente em perímetro urbano foram 44.734 infrações! E eu declino aqui alguns municípios com maior número de ocorrências em ordem ascendente: Palhoça, com 1.172 casos; São José, com 1.256; Florianópolis, com 1.269; Balneário Camboriú, com 1.272; Lages, com 1.295; Chapecó, com 1.306; Brusque, com 1.319; Joinville, com 2.252; Jaraguá do Sul, com 2.590; e Blumenau, com 3.133 infrações por alcoolemia no perímetro urbano.
É bom ainda acrescentar a esses dados que nas rodovias estaduais foram registradas 4.276 infrações decorrentes do consumo de álcool e entorpecentes. E apesar do registro de mais de 49 mil infrações, foram instaurados para a suspensão da CNH apenas 13.168 casos. Inclusive, estamos fazendo um requerimento para obtermos esclarecimentos por parte da secretaria da Segurança Pública a razão dessa discrepância. Se tivemos 49 mil infrações, por que houve apenas a suspensão de 13.168 CNHs?
Tivemos em 2007, 1.584 casos; em 2008 tivemos 2.298; em 2009, 2.476; em 2010, 3.034; em 2011 3.155, e em 2012, até o presente momento, 621 casos de infração com suspensão da Carteira Nacional de Habilitação em diferentes municípios do estado de Santa Catarina.
Estamos aguardando o retorno de nossas solicitações via requerimento desta Casa para a Polícia Federal e para a Polícia Estadual, para que possamos fechar essa triste e lamentável matemática. Nós estamos monitorando para que de fato possamos alertar a sociedade catarinense do perigo de se associar o volante à bebida alcoólica.
Muito obrigado, sr. presidente, pela oportunidade!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)