Pronunciamento
Ismael dos Santos - 073ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/08/2013
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, nossa saudação aos telespectadores da TVAL, aos ouvintes da Rádio Alesc Digital e aos que prestigiam esta sessão nesta manhã de quinta-feira.
Infelizmente, hoje é um dia triste para a democracia brasileira com a não cassação de um deputado que saiu literalmente de trás das grades para ir ao plenário e por 24 votos acabar safando-se de uma cassação. Triste para a história democrática deste país e para nós, parlamentares. Fica a esperança e a expectativa de uma nova geração de políticos comprometidos com a ética, com a moral, com princípios, com valores, a fim de que possamos exercer o nosso mandato de cabeça erguida, podendo sair nas ruas dizendo que vale a pena estar na política que é, na verdade, a arte de fazer o bem, a arte de governar e de liderar pessoas, a arte de encurtar distâncias, mas, acima de tudo, a arte da seriedade no trato da coisa pública. Que seja um capítulo passado e que de fato a borracha da democracia faça esquecer a triste novela a que assistimos ontem no Congresso Nacional.
Sr. presidente, ainda preciso repercutir a conquista desta semana, que foi o projeto Reviver. E ao fechar os comentários nesta Casa acerca do termo de compromisso que foi assinado entre o governo do estado, no comando a secretaria estadual de Assistência Social, e esta Casa, através da comissão de Combate às Drogas, gostaria de compartilhar com os telespectadores o depoimento a que tivemos a oportunidade de assistir no auditório Antonieta de Barros, na última terça-feira.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
Esse jovem que ainda está no Centro Terapêutico Vida, em Blumenau, ganhou uma herança de R$ 40 mil e em dois meses gastou tudo com crack. Hoje, após seis meses de casa, mostra a determinação de superar a dependência química e aí entra a importância do Reviver.
Gostaria de mostrar algumas imagens do evento que foi extremamente concorrido. E quero aqui mais uma vez agradecer a esta Casa; aos deputados que se fizeram presentes; aos membros da comissão, na pessoa da deputada Ana Paula Lima; às comunidades terapêuticas; à Universidade Federal de Santa Catarina; à Udesc; e ao grupo DTV, que entoou uma canção sensibilizando todos nós e que foi aplaudido de forma entusiástica.
(Procede-se à apresentação de imagens.)
Aí vemos a manifestação popular, os representantes do Conselho Estadual de Entorpecentes, o governador e o secretariado, que se fizeram presentes para a assinatura do protocolo.
Assim, gostaríamos apenas de colocar o que de fato esse programa poderá oferecer ao estado de Santa Catarina. Em síntese, estamos propondo o seguinte:
1. Diagnóstico da situação das comunidades terapêuticas;
2. Cadastramento dessas organizações (e hoje há em torno de 150 comunidades no estado);
3. Tipificação, classificação e readequação das organizações conforme dispõe a RDC n. 29, lei federal que estabelece as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
4. Capacitação de profissionais de comunidades terapêuticas (lembrando que 60% desses recursos deverão ser investidos em pessoal - psicólogos, médicos, assistentes sociais e psiquiatras - e 40% na manutenção das casas);
5. Elaboração e validação de protocolos de prevenção, acolhimento e tratamento;
6. Oferta de suporte/acolhimento de 1.200 dependentes químicos, sendo 900 maiores de 18 anos, no valor de R$ 1.000,00 per capita, e 300 vagas para menores de 18 anos, no valor de R$ 1.500,00 per capita.
Trata-se de uma produção tecnológica, algo inovador no Brasil, eu diria. Tive a oportunidade de conhecer trabalhos em Brasília, Minas Gerais e São Paulo, e eles não têm o que nós estamos propondo em Santa Catarina, levando a academia para junto das comunidades terapêuticas, inclusive com possibilidade de bolsas para graduandos, mestrandos e doutorandos.
Como disse, trata-se de uma verdadeira produção tecnológica informatizada de acompanhamento dessas casas, com validação desses protocolos de prevenção/acolhimento, com a perspectiva de termos um telefone 0800, para que qualquer mãe ou pai, de qualquer parte do estado, possa saber o que fazer quando se deparar com um parente, com um filho ou amigo dependente químico.
Vamos fazer um trabalho de pesquisa de avaliação do cuidar e principalmente da reinserção familiar e social, que é muito importante para que quando esse dependente químico sair, depois seis, sete, oito, nove meses do programa terapêutico, possa ser bem encaminhado. Teremos ainda a validação e implementação de um sistema de informação (banco de dados) de vulnerabilidade social com cadastro dos adictos; elaboração de material instrucional com cartilhas e a elaboração e validação de um portal de orientação/observatório sobre as políticas de drogas ilícitas.
Enfim, a proposta do Reviver está consubstanciada nessas ações e o programa se propõe de fato a dar atenção ao dependente químico, algo inédito, algo singular. Cerca de três mil vagas são oferecidas hoje pelas comunidades terapêuticas e o governo do estado se propõe a financiar pelo menos um terço dessas vagas, ou seja, mil vagas.
É um pequeno passo do ponto de vista estatístico, mas um gigantesco passo do ponto de vista social, em especial com relação às famílias e à segurança pública.
Nós dissemos na solenidade de assinatura desse termo de compromisso que de cada dez crimes cometidos em Santa Catarina, segundo a secretaria de Segurança Pública, pelo menos sete envolvem narcotráfico. Portanto, vamos parar de enxugar gelo, sim, e vamos dar uma resposta concreta à questão da segurança pública no estado, tirando esses jovens das ruas e dando-lhes um espaço acolhedor, um espaço onde de fato possam dizer "não" às drogas e optar pela vida.
O Sr. Deputado Dado Cherem - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Ouço v.exa.
O Sr. Deputado Dado Cherem - Deputado, quero, em nome da bancada do PSDB e também em função da minha experiência na vida pública, quase 26 anos, parabenizá-lo pela maneira como tem conduzido a nossa comissão na busca de diminuir esse flagelo social que é a dependência das drogas, que acaba causando um transtorno muito forte às famílias. Hoje não há, praticamente, neste grande Brasil uma família que não tenha problema com algum tipo de dependência química, seja ela lícita ou ilícita.
Quero também, deputado, estender os meus cumprimentos ao secretário João Cândido da Silva e sua equipe, juntamente com o governador Raimundo Colombo, porque vejo algo palpável nesse sentido, já que é grande a dificuldade por que passam essas comunidades terapêuticas. Existe boa vontade das prefeituras em ceder profissionais, mas a manutenção não é fácil e v.exa. conseguiu um bom encaminhamento para essa questão.
Então, fica aqui a nossa gratidão a v.exa., ao secretário e ao governador.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Dado Cherem, v.exa. também foi importante na construção desse projeto.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Deputado Ismael dos Santos, quero também parabenizá-lo pela persistência, pois acompanhamos o seu périplo em Brasília no início dos seus pleitos junto à Secretaria Nacional Antidrogas.
Eu fiquei mais de 30 anos na atividade policial e quando ocorria a prisão de um usuário de drogas, muitas vezes percebíamos que ele queria sair daquela situação e comovíamo-nos com o desespero da família, que não sabia para onde o encaminhar a fim de iniciar um tratamento. Na verdade, o estado muito pouco participa do processo de tratamento dos adictos. O atendimento é feito por clínicas que dependem da iniciativa de pessoas que foram beneficiados ou que tiveram alguém da família beneficiado. Nós ouvimos os depoimentos dos próprios monitores e instrutores, que são pessoas que conheceram o problema e que hoje se dedicam a ajudar aqueles que necessitam de apoio.
Assim, parabenizo v.exa. por todo o excelente trabalho realizado.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Maurício Eskudlark.
Portanto, nossa gratidão mais uma vez à imprensa, à mídia, ao governador do estado, a esta Casa e de fato vamos continuar de forma intensa e pontual nessa cruzada por uma Santa Catarina sem drogas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Infelizmente, hoje é um dia triste para a democracia brasileira com a não cassação de um deputado que saiu literalmente de trás das grades para ir ao plenário e por 24 votos acabar safando-se de uma cassação. Triste para a história democrática deste país e para nós, parlamentares. Fica a esperança e a expectativa de uma nova geração de políticos comprometidos com a ética, com a moral, com princípios, com valores, a fim de que possamos exercer o nosso mandato de cabeça erguida, podendo sair nas ruas dizendo que vale a pena estar na política que é, na verdade, a arte de fazer o bem, a arte de governar e de liderar pessoas, a arte de encurtar distâncias, mas, acima de tudo, a arte da seriedade no trato da coisa pública. Que seja um capítulo passado e que de fato a borracha da democracia faça esquecer a triste novela a que assistimos ontem no Congresso Nacional.
Sr. presidente, ainda preciso repercutir a conquista desta semana, que foi o projeto Reviver. E ao fechar os comentários nesta Casa acerca do termo de compromisso que foi assinado entre o governo do estado, no comando a secretaria estadual de Assistência Social, e esta Casa, através da comissão de Combate às Drogas, gostaria de compartilhar com os telespectadores o depoimento a que tivemos a oportunidade de assistir no auditório Antonieta de Barros, na última terça-feira.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
Esse jovem que ainda está no Centro Terapêutico Vida, em Blumenau, ganhou uma herança de R$ 40 mil e em dois meses gastou tudo com crack. Hoje, após seis meses de casa, mostra a determinação de superar a dependência química e aí entra a importância do Reviver.
Gostaria de mostrar algumas imagens do evento que foi extremamente concorrido. E quero aqui mais uma vez agradecer a esta Casa; aos deputados que se fizeram presentes; aos membros da comissão, na pessoa da deputada Ana Paula Lima; às comunidades terapêuticas; à Universidade Federal de Santa Catarina; à Udesc; e ao grupo DTV, que entoou uma canção sensibilizando todos nós e que foi aplaudido de forma entusiástica.
(Procede-se à apresentação de imagens.)
Aí vemos a manifestação popular, os representantes do Conselho Estadual de Entorpecentes, o governador e o secretariado, que se fizeram presentes para a assinatura do protocolo.
Assim, gostaríamos apenas de colocar o que de fato esse programa poderá oferecer ao estado de Santa Catarina. Em síntese, estamos propondo o seguinte:
1. Diagnóstico da situação das comunidades terapêuticas;
2. Cadastramento dessas organizações (e hoje há em torno de 150 comunidades no estado);
3. Tipificação, classificação e readequação das organizações conforme dispõe a RDC n. 29, lei federal que estabelece as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
4. Capacitação de profissionais de comunidades terapêuticas (lembrando que 60% desses recursos deverão ser investidos em pessoal - psicólogos, médicos, assistentes sociais e psiquiatras - e 40% na manutenção das casas);
5. Elaboração e validação de protocolos de prevenção, acolhimento e tratamento;
6. Oferta de suporte/acolhimento de 1.200 dependentes químicos, sendo 900 maiores de 18 anos, no valor de R$ 1.000,00 per capita, e 300 vagas para menores de 18 anos, no valor de R$ 1.500,00 per capita.
Trata-se de uma produção tecnológica, algo inovador no Brasil, eu diria. Tive a oportunidade de conhecer trabalhos em Brasília, Minas Gerais e São Paulo, e eles não têm o que nós estamos propondo em Santa Catarina, levando a academia para junto das comunidades terapêuticas, inclusive com possibilidade de bolsas para graduandos, mestrandos e doutorandos.
Como disse, trata-se de uma verdadeira produção tecnológica informatizada de acompanhamento dessas casas, com validação desses protocolos de prevenção/acolhimento, com a perspectiva de termos um telefone 0800, para que qualquer mãe ou pai, de qualquer parte do estado, possa saber o que fazer quando se deparar com um parente, com um filho ou amigo dependente químico.
Vamos fazer um trabalho de pesquisa de avaliação do cuidar e principalmente da reinserção familiar e social, que é muito importante para que quando esse dependente químico sair, depois seis, sete, oito, nove meses do programa terapêutico, possa ser bem encaminhado. Teremos ainda a validação e implementação de um sistema de informação (banco de dados) de vulnerabilidade social com cadastro dos adictos; elaboração de material instrucional com cartilhas e a elaboração e validação de um portal de orientação/observatório sobre as políticas de drogas ilícitas.
Enfim, a proposta do Reviver está consubstanciada nessas ações e o programa se propõe de fato a dar atenção ao dependente químico, algo inédito, algo singular. Cerca de três mil vagas são oferecidas hoje pelas comunidades terapêuticas e o governo do estado se propõe a financiar pelo menos um terço dessas vagas, ou seja, mil vagas.
É um pequeno passo do ponto de vista estatístico, mas um gigantesco passo do ponto de vista social, em especial com relação às famílias e à segurança pública.
Nós dissemos na solenidade de assinatura desse termo de compromisso que de cada dez crimes cometidos em Santa Catarina, segundo a secretaria de Segurança Pública, pelo menos sete envolvem narcotráfico. Portanto, vamos parar de enxugar gelo, sim, e vamos dar uma resposta concreta à questão da segurança pública no estado, tirando esses jovens das ruas e dando-lhes um espaço acolhedor, um espaço onde de fato possam dizer "não" às drogas e optar pela vida.
O Sr. Deputado Dado Cherem - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Ouço v.exa.
O Sr. Deputado Dado Cherem - Deputado, quero, em nome da bancada do PSDB e também em função da minha experiência na vida pública, quase 26 anos, parabenizá-lo pela maneira como tem conduzido a nossa comissão na busca de diminuir esse flagelo social que é a dependência das drogas, que acaba causando um transtorno muito forte às famílias. Hoje não há, praticamente, neste grande Brasil uma família que não tenha problema com algum tipo de dependência química, seja ela lícita ou ilícita.
Quero também, deputado, estender os meus cumprimentos ao secretário João Cândido da Silva e sua equipe, juntamente com o governador Raimundo Colombo, porque vejo algo palpável nesse sentido, já que é grande a dificuldade por que passam essas comunidades terapêuticas. Existe boa vontade das prefeituras em ceder profissionais, mas a manutenção não é fácil e v.exa. conseguiu um bom encaminhamento para essa questão.
Então, fica aqui a nossa gratidão a v.exa., ao secretário e ao governador.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Dado Cherem, v.exa. também foi importante na construção desse projeto.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Deputado Ismael dos Santos, quero também parabenizá-lo pela persistência, pois acompanhamos o seu périplo em Brasília no início dos seus pleitos junto à Secretaria Nacional Antidrogas.
Eu fiquei mais de 30 anos na atividade policial e quando ocorria a prisão de um usuário de drogas, muitas vezes percebíamos que ele queria sair daquela situação e comovíamo-nos com o desespero da família, que não sabia para onde o encaminhar a fim de iniciar um tratamento. Na verdade, o estado muito pouco participa do processo de tratamento dos adictos. O atendimento é feito por clínicas que dependem da iniciativa de pessoas que foram beneficiados ou que tiveram alguém da família beneficiado. Nós ouvimos os depoimentos dos próprios monitores e instrutores, que são pessoas que conheceram o problema e que hoje se dedicam a ajudar aqueles que necessitam de apoio.
Assim, parabenizo v.exa. por todo o excelente trabalho realizado.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Maurício Eskudlark.
Portanto, nossa gratidão mais uma vez à imprensa, à mídia, ao governador do estado, a esta Casa e de fato vamos continuar de forma intensa e pontual nessa cruzada por uma Santa Catarina sem drogas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)