Pronunciamento

Ismael dos Santos - 034ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em 12/11/2013
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, servidores públicos, policiais civis, nossos amigos do IGP e demais visitantes, é uma satisfação poder retornar a esta Casa depois de dois meses cedendo espaço ao deputado Ciro Rosa, embora tivéssemos continuado nossa atividade no dia a dia, especialmente, visitando mais de uma centena de municípios catarinenses, indo a prefeituras, câmara de vereadores, fazendo palestras e visitando comunidades terapêuticas.
Como canta Roberto Carlos, "eu voltei agora pra ficar, porque aqui, aqui é meu lugar"! E aqui queremos continuar, deputado Romildo Titon, com a nossa batalha, a luta que empreendemos em 2013, pois agora de uma maneira muito vibrante poderemos comemorar a partir de novembro a implementação do Programa Reviver, que vínhamos discutindo há mais de dois anos, como presidente da comissão de Combate e Prevenção às Drogas desta Casa, pois o governador Raimundo Colombo felizmente assinou a portaria que dá condições para o financiamento de mil vagas para dependentes químicos em Santa Catarina, atendendo mais de 140 comunidades em Santa Catarina.
É o primeiro passo, mas é gigantesco! Basta lembrar que a presidente Dilma Rousseff no programa Crack é Possível Vencer, consegui até, em seis meses, 1.800 vagas em todo Brasil! E nós aqui em Santa Catarina estamos iniciando já com o financiamento de mil vagas no valor de R$ 1 mil por pessoa, portanto, R$ 1 milhão que o governo vai investir para tirar nossos jovens da rua.
Temos conversado com Polícia Civil, com a Polícia Militar que nos tem dito que de fato o desafio é enorme.
De cada dez crimes cometidos hoje em Santa Catarina, sete envolvem a questão do narcotráfico, e é preciso estender a mão à pesquisa feita Fiocruz há 15 dias em todas as capitais do Brasil, revelando quase 370.000 usuários de crack nas capitais brasileiras. Trazia também uma informação interessante, que desses dependentes químicos usuários de crack 78% responderam que gostariam de ter a oportunidade de estar numa comunidade terapêutica. Aliás, abro aqui um parêntesis para me congratular com a prefeitura de São José que nos últimos meses conseguiu retirar 268 moradores de rua usuários de crack e de outras drogas e encaminhá-los a comunidades terapêuticas.
Por falar nessa questão de drogas, sr. presidente, já que estamos abrindo debate nesta Casa com o nosso retorno, não poderia deixar de citar a manchete da revista Veja desta semana Maconha USA. Repórteres da Veja foram aos Estados e ao Uruguai para saber o que muda na vida das pessoas quando a produção, a venda e o uso de droga são legalizados.
Este é um debate que já transita no Parlamento especial, na Câmara federal, que vem inclusive sendo defendido por alguns líderes políticos, como, infelizmente, o sr. Fernando Henrique Cardoso. Com todo o respeito à sua biografia, precisamos discordar de algumas colocações.
Quando a revista Veja traz esta manchete Dos Estados Unidos da Maconha, chama-me a atenção, sr. presidente, deputado Romildo Titon, a abertura da reportagem.
(Passa a ler.)
"O impacto da maconha na saúde humana é conhecido. O uso frequente da droga aumenta o risco de uma pessoa sofrer de esquizofrenia, depressão, ansiedade e perda de memória, além de haver indícios de que esteja relacionado a diversos tipos de câncer. Metade das pessoas que fumam maconha regularmente sente que ela atrapalha sua vida profissional e social."

Isso aqui é um estudo feito por especialistas. É claro que facilitar adolescentes no mundo das drogas é um dos óbvios riscos da experiência de buscar a legalização das drogas. Eu sempre cito como exemplo - a deputada Ana Paula Lima conhece bem - o nosso CTV em Blumenau, o Cerene, o Movimento Jovens Livres e tantas outras. Se alguém subir qualquer morro para conhecer uma comunidade terapêutica, eu terei o prazer de levar o sr. Fernando Henrique Cardoso a uma dessas casas para perguntar para qualquer usuário que ali está - no CTV há 30 internos hoje que cumprem um programa de seis, sete, oito, nove meses - como é que começaram no mundo das drogas e eles dirão que a porta de entrada é o álcool ou a maconha.
A reportagem feita tanto nos Estados Unidos quanto no Uruguai é a seguinte:
(Continua lendo.)
"Outros impactos negativos também já apareceram ou podem ser facilmente deduzidos. Sabe-se, por exemplo, que o risco de uma colisão no trânsito dobra quando o motorista está sob o efeito do THC." Permita-me o trocadilho, FHC.
Eu gostaria ainda de citar dessa reportagem que me chamou a atenção o depoimento do pedagogo Gary Losh, dos Estados Unidos. Ele diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Losh sabe identificar perfeitamente os jovens sob o efeito da substância em sala de aula. 'Eles dormem durante as aulas e não demonstram interesse nas atividades em classe'".
Isso é mais do que óbvio. Não precisa nem ser técnico para ter essa informação.
E, finalmente, a reportagem da Veja traz outra informação interessante sobre a questão da legalização das drogas. Basta dizer que as próprias empresas norte-americanas que lucram com a maconha proíbem os seus funcionários de trabalhar sob o efeito da droga. É interessante isso. Podem produzir, mas não podem trabalhar sob o efeito da droga.
Como é comprovado, o uso da maconha derruba a produtividade. Isso nenhum empresário sério quer para o seu negócio, mesmo quem está no ramo da maconha, como acontece nos Estados Unidos.
Finalmente, é interessante lembrar e citar o seguinte:
(Continua lendo.)
[...] "'A lei compromete o futuro do país" - estou falando aqui da lei aprovada no Uruguai recentemente - "porque transmite a mensagem de que fumar um baseado por dia é algo inofensivo', diz a pedagoga Graciela Bianchi que dirigiu a maior escola pública do Uruguai por dez anos. Ela conta que, no parque em frente à escola Francisco Bauzá, no bairro do Prado, drogas são vendidas à luz do dia. O rendimento escolar dos jovens já está sendo comprometido por isso. Eles chegam atrasados, têm dificuldade de concentração e dormem nas aulas. Graciela não tem dúvida de que a legalização não vai fazer os traficantes perder seus clientes: 'Os menores de idade vão continuar comprando de bandidos'.
[...] O sistema público de saúde mental não vai dar conta', diz Beatríz de León [...].
[...] Essa parcela da população, cada vez mais familiarizada com a droga da preguiça, deveria estar produzindo a riqueza necessária para sustentar a aposentadoria dos idosos. O futuro do Uruguai, com o perdão do trocadilho, é nebuloso."[sic]
E não será diferente no Brasil. Por isso, continuamos hasteando essa bandeira aqui no Parlamento Catarinense, sempre dizendo "sim" à vida e "não" às drogas.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)