Pronunciamento
Ismael dos Santos - 043ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 13/12/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e servidores públicos que ainda se encontram nesta Casa, tivemos uma reunião interessante nesta manhã. A bancada do PSD, juntamente com o relator do projeto ligado de forma direta à segurança pública, aos nossos policiais civis, discutiram os encaminhamentos, deputado Elizeu Mattos, que deverão ser feitos e tomados amanhã. Mas, de forma especial, para os nossos servidores do Instituto Geral de Perícia - IGP -, por quem nós temos um carinho todo especial.
Visitei, inclusive, o instituto em Blumenau, vendo a importância dele para a segurança pública de Santa Catarina. Mas ele tem sido visto, infelizmente, como uma espécie de patinho feio da segurança pública do estado de Santa Catarina. Nós entendemos que é necessário que se faça justiça ao Instituto Geral de Perícia nos encaminhamentos que o governo do estado está fazendo a esta Casa, e amanhã haverá um debate todo intenso e peculiar neste Parlamento.
Sr. presidente e srs. deputados, nós acompanhamos, na última quarta-feira, o anúncio da presidente Dilma Rousseff em relação ao projeto de combate ao crack feito pelo governo federal, sendo que serão investidos R$ 4 bilhões até 2014.
A nossa preocupação foi, necessariamente, voltada aos investimentos para o estado de Santa Catarina, sobretudo pela nossa missão e a nossa atuação como presidente da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas.
Buscamos algumas informações, deputada Professora Odete de Jesus, e recebemos em primeira mão a informação de que o governo federal investirá, desse projeto de combate ao crack em nível Brasil, R$ 47 milhões em Santa Catarina. E esse valor será investido de forma específica no sistema público de saúde até 2014.
Nós acompanhamos as informações que esclareceram para onde irão de fato ser encaminhados esses recursos para o estado de Santa Catarina. O plano nacional, que está muito voltado para a questão de criação de leitos no Sistema Único de Saúde, irá criar 2.462 leitos em todo o país, dos quais 59 vagas ficam garantidas para o estado de Santa Catarina. Outros 31 leitos já existentes na rede local do Sistema Único de Saúde serão qualificados para se tornarem enfermarias especializadas para usuários de crack e outras drogas.
Lembramos também que nesse investimento de R$ 47 milhões para o estado de Santa Catarina, feito, como disse, no Programa de Combate ao Crack, está também a ampliação de Consultórios de Rua, uma novidade em nível de Brasil e também para Santa Catarina, e também dos Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas - CAPsAD -, que vão atender também os catarinenses. Os consultórios de CAPsAD, e que, hoje, estão apenas em número de quatro, serão ampliados para 12 no estado de Santa Catarina. Como disse, o CAPsAD atende, de forma especializada, álcool e drogas.
E também os 11 CAPsADs irão ganhar uma nova estrutura e passarão a atender sete dias por semana, 24 horas por dia. Esta é a grande novidade do novo programa do governo federal que vai, como eu disse, contemplar também o estado de Santa Catarina em atendimento 24 horas por dia.
A presidente Dilma Rousseff dizia que o CAPsAD somente terá a sua utilidade de forma pragmática quando de fato abrir as portas para o atendimento de 24 horas. E recebemos agora essa informação, por parte do ministério da Justiça, de que vai repassar esse recurso não somente para o estado, mas também para os municípios que aderirem ao plano de enfrentamento ao crack.
Portanto, queremos alertar as nossas secretarias municipais de Saúde para que façam o seu credenciamento em Santa Catarina, podendo estar assim devidamente habilitadas, credenciadas para usufruir desses recursos, R$ 47 milhões, que o governo federal estará investindo em nosso estado, no programa específico de enfrentamento ao crack.
Lembramos que a Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, na pesquisa que fez buscando informações junto à Confederação Nacional de Prefeituras e também junto à Senad - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas -, chegou ao número de 50 mil usuários de crack em Santa Catarina. Portanto, é um enorme desafio que se coloca a todos nós e também a este Parlamento, no que diz respeito ao enfrentamento do crack em Santa Catarina.
Em conversa com o governador Raimundo Colombo, na última semana, ficou agendado - e quero aqui, inclusive, já convocar os membros da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas desta Casa, dez deputados, para o pré-agendamento feito pelo governador do estado - que ele nos receberá no próximo dia 17 de janeiro. Portanto, nesse dia estaremos reunidos, como Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, com o governador Raimundo Colombo. E também será convidado o secretário estadual de Política sobre Drogas do estado de Minas Gerais, que trará para Santa Catarina a sua experiência, deputado Sargento Amauri Soares - e aqui quero convidá-lo para estar conosco no dia 17 de janeiro, em plenas férias, mas precisamos trabalhar. Assim, vamos firmar essa parceria com o governo do estado e as comunidades terapêuticas, com a experiência do governo de Minas Gerais, que, hoje, já financia quatro mil vagas em comunidades terapêuticas.
Portanto, no próximo dia 17 de janeiro - e depois iremos oficializar o local e o horário - haverá essa reunião da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, juntamente com o governador do estado de Santa Catarina e autoridades ligadas à política sobre drogas do estado de Minas Gerais.
Era isto o que eu tinha a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Visitei, inclusive, o instituto em Blumenau, vendo a importância dele para a segurança pública de Santa Catarina. Mas ele tem sido visto, infelizmente, como uma espécie de patinho feio da segurança pública do estado de Santa Catarina. Nós entendemos que é necessário que se faça justiça ao Instituto Geral de Perícia nos encaminhamentos que o governo do estado está fazendo a esta Casa, e amanhã haverá um debate todo intenso e peculiar neste Parlamento.
Sr. presidente e srs. deputados, nós acompanhamos, na última quarta-feira, o anúncio da presidente Dilma Rousseff em relação ao projeto de combate ao crack feito pelo governo federal, sendo que serão investidos R$ 4 bilhões até 2014.
A nossa preocupação foi, necessariamente, voltada aos investimentos para o estado de Santa Catarina, sobretudo pela nossa missão e a nossa atuação como presidente da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas.
Buscamos algumas informações, deputada Professora Odete de Jesus, e recebemos em primeira mão a informação de que o governo federal investirá, desse projeto de combate ao crack em nível Brasil, R$ 47 milhões em Santa Catarina. E esse valor será investido de forma específica no sistema público de saúde até 2014.
Nós acompanhamos as informações que esclareceram para onde irão de fato ser encaminhados esses recursos para o estado de Santa Catarina. O plano nacional, que está muito voltado para a questão de criação de leitos no Sistema Único de Saúde, irá criar 2.462 leitos em todo o país, dos quais 59 vagas ficam garantidas para o estado de Santa Catarina. Outros 31 leitos já existentes na rede local do Sistema Único de Saúde serão qualificados para se tornarem enfermarias especializadas para usuários de crack e outras drogas.
Lembramos também que nesse investimento de R$ 47 milhões para o estado de Santa Catarina, feito, como disse, no Programa de Combate ao Crack, está também a ampliação de Consultórios de Rua, uma novidade em nível de Brasil e também para Santa Catarina, e também dos Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas - CAPsAD -, que vão atender também os catarinenses. Os consultórios de CAPsAD, e que, hoje, estão apenas em número de quatro, serão ampliados para 12 no estado de Santa Catarina. Como disse, o CAPsAD atende, de forma especializada, álcool e drogas.
E também os 11 CAPsADs irão ganhar uma nova estrutura e passarão a atender sete dias por semana, 24 horas por dia. Esta é a grande novidade do novo programa do governo federal que vai, como eu disse, contemplar também o estado de Santa Catarina em atendimento 24 horas por dia.
A presidente Dilma Rousseff dizia que o CAPsAD somente terá a sua utilidade de forma pragmática quando de fato abrir as portas para o atendimento de 24 horas. E recebemos agora essa informação, por parte do ministério da Justiça, de que vai repassar esse recurso não somente para o estado, mas também para os municípios que aderirem ao plano de enfrentamento ao crack.
Portanto, queremos alertar as nossas secretarias municipais de Saúde para que façam o seu credenciamento em Santa Catarina, podendo estar assim devidamente habilitadas, credenciadas para usufruir desses recursos, R$ 47 milhões, que o governo federal estará investindo em nosso estado, no programa específico de enfrentamento ao crack.
Lembramos que a Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, na pesquisa que fez buscando informações junto à Confederação Nacional de Prefeituras e também junto à Senad - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas -, chegou ao número de 50 mil usuários de crack em Santa Catarina. Portanto, é um enorme desafio que se coloca a todos nós e também a este Parlamento, no que diz respeito ao enfrentamento do crack em Santa Catarina.
Em conversa com o governador Raimundo Colombo, na última semana, ficou agendado - e quero aqui, inclusive, já convocar os membros da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas desta Casa, dez deputados, para o pré-agendamento feito pelo governador do estado - que ele nos receberá no próximo dia 17 de janeiro. Portanto, nesse dia estaremos reunidos, como Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, com o governador Raimundo Colombo. E também será convidado o secretário estadual de Política sobre Drogas do estado de Minas Gerais, que trará para Santa Catarina a sua experiência, deputado Sargento Amauri Soares - e aqui quero convidá-lo para estar conosco no dia 17 de janeiro, em plenas férias, mas precisamos trabalhar. Assim, vamos firmar essa parceria com o governo do estado e as comunidades terapêuticas, com a experiência do governo de Minas Gerais, que, hoje, já financia quatro mil vagas em comunidades terapêuticas.
Portanto, no próximo dia 17 de janeiro - e depois iremos oficializar o local e o horário - haverá essa reunião da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, juntamente com o governador do estado de Santa Catarina e autoridades ligadas à política sobre drogas do estado de Minas Gerais.
Era isto o que eu tinha a dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)