Pronunciamento
Ismael dos Santos - 108ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/11/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, deputado Antônio Aguiar, deputado Silvio Dreveck e demais deputados que nos acompanham ainda neste finalzinho de sessão. E acho que o deputado Antônio Aguiar tem marcado presença no finalzinho das sessões, e é uma satisfação tê-lo como presidente mais uma vez.
Deputado Nilson Gonçalves, não são somente as BRs-280 e 101, mas também a nossa sempre e intensa conclamação e apelo é pela BR-470 que, infelizmente, neste final de semana, completou 148 mortes somente em 2011. E vamos continuar duplicando a pressão para que o governo federal também faça roncar as máquinas na BR-470.
Queremos também expressar, embora o sindicato já se tenha retirado - e fazemos nossas as palavras daqueles que nos antecederam -, que estamos atentos e acompanhando as conversações, em especial dos funcionários do Ceja, do Imetro e do Cedup que temos acompanhado muito de perto. Eu estive não somente no Cedup de Blumenau, mas também no de Lages e acompanhei as reivindicações. Eu acho que a solução passa, como dizia o deputado Darci de Matos, pela questão de uma fundação para que os nossos professores do Cedup não tenham, todos os anos, que fazer um novo concurso para continuar ministrando aulas. E como eles já estão lá há cinco anos, sete anos ou dez anos, é mais do que legítima essa reivindicação dos professores e funcionários do Cedup.
Sr. presidente e srs. deputados que ainda estão no plenário, eu, com muita satisfação, quero cumprimentar o vereador Ezio Jevis Manoel, de Criciúma, que lidera a comissão de Prevenção e Combate às Drogas na Câmara de Vereadores de Criciúma e que nos prestigia, ainda, neste final de sessão.
Eu quero aproveitar a presença do vereador Jevis para falar um pouco sobre a Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas em duas direções. Numa recebendo, com muita satisfação, a notícia do governo federal de que no próximo dia 13 de dezembro, finalmente, vai ser realizado o primeiro leilão dos bens apreendidos do narcotráfico no Brasil. Esse vai ser o primeiro leilão feito pelo ministério da Saúde fazendo com que esses bens venham a financiar campanhas de prevenção. E nesse primeiro leilão, no próximo dia 13 de dezembro, vão estar 223 carros, oito aviões, quatro casas e centenas de jóias num valor de R$ 1,5 bilhão que poderá ser investido na prevenção às drogas.
É um programa que faz parte do Plano Nacional de Combate ao Crack, e depois de seis meses de atraso, finalmente está marcado para o próximo dia 13 de dezembro. Espero que esse martelo possa bater a favor da prevenção e do combate às drogas em todo país.
Por outro lado, sr. presidente, eu gostaria de registrar nesta tribuna uma nota de repúdio ao sr. Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia, que, infelizmente, no último mês, no jornal oficial do Conselho Federal de Psicologia - e aqui não vai nada contra os psicólogos; eu estou fazendo uma nota de repúdio de forma específica a este cidadão que é presidente do Conselho -, publicou informações um tanto quanto discriminatórias em relação às comunidades terapêuticas que atuam neste país.
Diz o sr. Humberto Verona:
(Passa a ler.)
"Comunidade terapêutica é um lugar de segregação e isolamento, de tortura e morte, de violação de direitos humanos."
Vereador Jevis, v.exa., que tem também uma comunidade terapêutica em Criciúma que atende a mais de 20 internos na sua comunidade terapêutica; e eu, que tenho percorrido o estado de Santa Catarina - eu mesmo tenho dito aqui nesta tribuna que faço parte de uma comunidade terapêutica há 20 anos e que já passaram mais de mil jovens por lá -, sabemos que a comunidade terapêutica é uma ferramenta eficiente no combate às drogas. E v.exa., deputado Antônio Aguiar, que é médico, sabe disso. A média, no Brasil, chega a 42% de recuperados, aqueles que passam pelas comunidades terapêuticas. Isto é, de cada dois que entram lá, um sai com quase 100% de chance de recuperação e de abandono das drogas.
Portanto, tentar desqualificar as comunidades terapêuticas é generalizar casos isolados que, porventura, possam ocorrer por este Brasil afora. Mas a maioria das comunidades terapêuticas acolhe os internos de uma forma muito humanizada.
Eu me pergunto, a essa altura, o que ganha o sr. Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia, para fazer esse ataque um tanto quanto incompreensível às comunidades terapêuticas?
A maioria das comunidades terapêuticas tem um psicólogo, um médico, um assistente social e toda uma equipe técnica para dar amparo às comunidades terapêuticas. Por isso, não entendemos esse tipo de ataque do presidente do Conselho Federal de Psicologia.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado Ismael dos Santos, quero parabenizar v.exa. pelo excelente trabalho que tem feito nesse debate ao longo de todo este ano de 2011.
Precisava, nesta Assembleia Legislativa, colocar esse ponto na pauta, que é a questão do tratamento, a recuperação e o acolhimento dos dependentes químicos de drogas, tanto lícitas quanto ilícitas.
O estado catarinense, assim como o país inteiro, historicamente tem sido relapso nessa questão e, com certeza, não se pode melhorar os índices na área da segurança pública e progredir em termos de assistência social e de políticas, inclusive na área econômica, se não houver uma política de tratamento adequada para o dependente químico.
Então, queremos parabenizar v.exa. pelo trabalho que faz e dizer que estamos juntos somando esforços no sentido de que o poder público possa participar e contribuir mais para que a sociedade e as famílias tenham acesso mais facilmente ao serviço de tratamento e de acolhimento aos dependentes químicos de todos os tipos de drogas existentes, infelizmente, na nossa sociedade.
Até se falava, ontem, com relação à segregação que se fazia - e, de forma velada isso ainda acontece - aos pacientes de hanseníase. E alguém até fez essa referência aos usuários de drogas, de crack. Temos que pensar se não estamos começando a fazer a mesma coisa com esse público.
Então, é preciso que o estado pense uma política humanitária, correta e adequada para atender a essa questão que, com certeza, melhora todos os indicadores sociais nas outras áreas também: na segurança pública, na assistência social e, inclusive, na economia.
Muito obrigado pelo aparte e, mais uma vez, parabéns pelo excelente trabalho que v.exa. tem feito.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Eu é que agradeço a v.exa., deputado Sargento Amauri Soares, uma vez que tem participado conosco intensivamente dos debates.
É claro que não admitimos nem somos solidários a qualquer perspectiva de transformar uma comunidade terapêutica em manicômio. Não é isso, até porque quem vai para lá vai voluntariamente. Eu sou contra o tratamento involuntário. Quem vai para uma comunidade terapêutica o faz de livre e espontânea vontade.
Então, volto a perguntar: o que está incomodando o presidente do Conselho Federal de Psicologia? Eu acho que é somente a filosofia, o conceito de trabalho. E a filosofia de trabalho das comunidades terapêuticas neste país afora, como também em Santa Catarina, está fundamentada no tripé terapia ocupacional, disciplina e espiritualidade. Talvez, vereador Jevis, o que mais incomoda seja a questão da espiritualidade, mas de fato sem Deus não chegaremos a lugar nenhum.
Muito obrigado, presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Nilson Gonçalves, não são somente as BRs-280 e 101, mas também a nossa sempre e intensa conclamação e apelo é pela BR-470 que, infelizmente, neste final de semana, completou 148 mortes somente em 2011. E vamos continuar duplicando a pressão para que o governo federal também faça roncar as máquinas na BR-470.
Queremos também expressar, embora o sindicato já se tenha retirado - e fazemos nossas as palavras daqueles que nos antecederam -, que estamos atentos e acompanhando as conversações, em especial dos funcionários do Ceja, do Imetro e do Cedup que temos acompanhado muito de perto. Eu estive não somente no Cedup de Blumenau, mas também no de Lages e acompanhei as reivindicações. Eu acho que a solução passa, como dizia o deputado Darci de Matos, pela questão de uma fundação para que os nossos professores do Cedup não tenham, todos os anos, que fazer um novo concurso para continuar ministrando aulas. E como eles já estão lá há cinco anos, sete anos ou dez anos, é mais do que legítima essa reivindicação dos professores e funcionários do Cedup.
Sr. presidente e srs. deputados que ainda estão no plenário, eu, com muita satisfação, quero cumprimentar o vereador Ezio Jevis Manoel, de Criciúma, que lidera a comissão de Prevenção e Combate às Drogas na Câmara de Vereadores de Criciúma e que nos prestigia, ainda, neste final de sessão.
Eu quero aproveitar a presença do vereador Jevis para falar um pouco sobre a Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas em duas direções. Numa recebendo, com muita satisfação, a notícia do governo federal de que no próximo dia 13 de dezembro, finalmente, vai ser realizado o primeiro leilão dos bens apreendidos do narcotráfico no Brasil. Esse vai ser o primeiro leilão feito pelo ministério da Saúde fazendo com que esses bens venham a financiar campanhas de prevenção. E nesse primeiro leilão, no próximo dia 13 de dezembro, vão estar 223 carros, oito aviões, quatro casas e centenas de jóias num valor de R$ 1,5 bilhão que poderá ser investido na prevenção às drogas.
É um programa que faz parte do Plano Nacional de Combate ao Crack, e depois de seis meses de atraso, finalmente está marcado para o próximo dia 13 de dezembro. Espero que esse martelo possa bater a favor da prevenção e do combate às drogas em todo país.
Por outro lado, sr. presidente, eu gostaria de registrar nesta tribuna uma nota de repúdio ao sr. Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia, que, infelizmente, no último mês, no jornal oficial do Conselho Federal de Psicologia - e aqui não vai nada contra os psicólogos; eu estou fazendo uma nota de repúdio de forma específica a este cidadão que é presidente do Conselho -, publicou informações um tanto quanto discriminatórias em relação às comunidades terapêuticas que atuam neste país.
Diz o sr. Humberto Verona:
(Passa a ler.)
"Comunidade terapêutica é um lugar de segregação e isolamento, de tortura e morte, de violação de direitos humanos."
Vereador Jevis, v.exa., que tem também uma comunidade terapêutica em Criciúma que atende a mais de 20 internos na sua comunidade terapêutica; e eu, que tenho percorrido o estado de Santa Catarina - eu mesmo tenho dito aqui nesta tribuna que faço parte de uma comunidade terapêutica há 20 anos e que já passaram mais de mil jovens por lá -, sabemos que a comunidade terapêutica é uma ferramenta eficiente no combate às drogas. E v.exa., deputado Antônio Aguiar, que é médico, sabe disso. A média, no Brasil, chega a 42% de recuperados, aqueles que passam pelas comunidades terapêuticas. Isto é, de cada dois que entram lá, um sai com quase 100% de chance de recuperação e de abandono das drogas.
Portanto, tentar desqualificar as comunidades terapêuticas é generalizar casos isolados que, porventura, possam ocorrer por este Brasil afora. Mas a maioria das comunidades terapêuticas acolhe os internos de uma forma muito humanizada.
Eu me pergunto, a essa altura, o que ganha o sr. Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia, para fazer esse ataque um tanto quanto incompreensível às comunidades terapêuticas?
A maioria das comunidades terapêuticas tem um psicólogo, um médico, um assistente social e toda uma equipe técnica para dar amparo às comunidades terapêuticas. Por isso, não entendemos esse tipo de ataque do presidente do Conselho Federal de Psicologia.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado Ismael dos Santos, quero parabenizar v.exa. pelo excelente trabalho que tem feito nesse debate ao longo de todo este ano de 2011.
Precisava, nesta Assembleia Legislativa, colocar esse ponto na pauta, que é a questão do tratamento, a recuperação e o acolhimento dos dependentes químicos de drogas, tanto lícitas quanto ilícitas.
O estado catarinense, assim como o país inteiro, historicamente tem sido relapso nessa questão e, com certeza, não se pode melhorar os índices na área da segurança pública e progredir em termos de assistência social e de políticas, inclusive na área econômica, se não houver uma política de tratamento adequada para o dependente químico.
Então, queremos parabenizar v.exa. pelo trabalho que faz e dizer que estamos juntos somando esforços no sentido de que o poder público possa participar e contribuir mais para que a sociedade e as famílias tenham acesso mais facilmente ao serviço de tratamento e de acolhimento aos dependentes químicos de todos os tipos de drogas existentes, infelizmente, na nossa sociedade.
Até se falava, ontem, com relação à segregação que se fazia - e, de forma velada isso ainda acontece - aos pacientes de hanseníase. E alguém até fez essa referência aos usuários de drogas, de crack. Temos que pensar se não estamos começando a fazer a mesma coisa com esse público.
Então, é preciso que o estado pense uma política humanitária, correta e adequada para atender a essa questão que, com certeza, melhora todos os indicadores sociais nas outras áreas também: na segurança pública, na assistência social e, inclusive, na economia.
Muito obrigado pelo aparte e, mais uma vez, parabéns pelo excelente trabalho que v.exa. tem feito.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Eu é que agradeço a v.exa., deputado Sargento Amauri Soares, uma vez que tem participado conosco intensivamente dos debates.
É claro que não admitimos nem somos solidários a qualquer perspectiva de transformar uma comunidade terapêutica em manicômio. Não é isso, até porque quem vai para lá vai voluntariamente. Eu sou contra o tratamento involuntário. Quem vai para uma comunidade terapêutica o faz de livre e espontânea vontade.
Então, volto a perguntar: o que está incomodando o presidente do Conselho Federal de Psicologia? Eu acho que é somente a filosofia, o conceito de trabalho. E a filosofia de trabalho das comunidades terapêuticas neste país afora, como também em Santa Catarina, está fundamentada no tripé terapia ocupacional, disciplina e espiritualidade. Talvez, vereador Jevis, o que mais incomoda seja a questão da espiritualidade, mas de fato sem Deus não chegaremos a lugar nenhum.
Muito obrigado, presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)